Definitivamente, o Tocantins precisa, com urgência, de um pacto político aos moldes do que foi selado entre Tancredo Neves e José Sarney, o primeiro representando o povo, o segundo, os militares, pela volta da democracia ao Brasil.
Por Edson Rodrigues
No caso do Tocantins, esse pacto seria entre os seus três senadores, Eduardo Gomes, Kátia Abreu e Irajá Abreu, oito deputados federais e 24 deputados estaduais, e o seu governador, Wanderlei Barbosa, pela recuperação da dignidade do seu povo e da sua classe política, e pela governabilidade para as próximas gestões estaduais, a partir do próximo governador, tirando o Estado do fundo do poço em que se encontra, em que virou motivo de piada em nível nacional, sob as alcunhas de “berço de corruptos”, “republiqueta de quinta categoria”, ocupado por pára-quedistas , especializados em malversação do dinheiro e dilapidação do patrimônio público.
Senadores Irajá Abreu, Kátia Abreu e Eduardo Gomes
O Observatório Político de O Paralelo 13, em Brasília, já recebeu informações de que o STJ já prepara o xeque-mate para muito breve.
POBRE ESTADO RICO
O Tocantins está localizado no centro geodésico do Brasil, com a Ferrovia Norte-Sul em pleno funcionamento, a BR 153 com sua concessão confirmada para a iniciativa privada – aguardando apenas o fim do período chuvoso para iniciar as obras – é o maior produtor de grãos da região Norte do País, com safra recorde de soja no ano passado, um dos maiores exportadores de carne bovina, o espelho d’água do lago da Usina do Lajeado aguardando o desenvolvimento da aqüicultura e o aproveitamento de todo o seu potencial para a produção de diversas espécies de peixes para consumo humano e ornamentais, uma geração própria de energia hidroelétrica que nos garante estabilidade no consumo, um dos maiores potenciais do planeta para a produção de energia solar e eólica, com condições de buscar investidores internacionais e, finalmente, é um dos estados com cadeira cativa no Conselho Consultivo do Banco da Amazônia – BASA – uma das instituições bancárias mais importantes do Norte do Brasil há mais de 60 anos, responsável pela viabilização d produção rural no Tocantins, após a criação do Estado, pela evolução da criação de gado nelore e pelos investimentos em pastagens, culturas e infraestrutura das fazendas.
Traduzindo todo o parágrafo acima, o Tocantins é um Estado riquíssimo, com potencial para se transformar em um verdadeiro Eldorado, uma coisa que só não aconteceu, infelizmente, por causa da parte podre da política praticada no Estado, que vem dilapidando o erário público, fazendo sumir o dinheiro dos investimentos e tirando a comida da boca dos mais necessitados.
COLCHA DE RETALHOS IDEAL
Prováveis candidatos ao governo do Tocantins
O Jornal O Paralelo 13 surgiu em formato tablóide, um ano antes da emancipação política do Tocantins, e até hoje mantém a sua sede em Porto Nacional, no mesmo endereço, assim como construiu uma credibilidade sólida junto ao povo tocantinense e aos membros dos Três Poderes no Estado, aos empresários e todos os demais seguimentos da sociedade.
É essa credibilidade que confere a nós, Família O Paralelo 13, credenciais para produzir este editorial, na versão “Olho no Olho”, que é a mais dura e direta de todas, para chamar à atenção dos nossos principais líderes políticos com poder de decisão para, em colegiado, encaminharem a construção de uma colcha de retalhos política, a mais importante nesses 33 anos de criação do Estado do Tocantins.
José Sarney e Tancredo Neves
Será uma colcha de retalhos cozida por centenas de milhares de mãos, de cada um dos eleitores que elegeram os nossos representantes, que estão em pleno gozo do mandato, assim como o pacto político que permitiu à chapa formada por Tancredo Neves e José Sarney, políticos de trajetórias divergentes, mas que convergiram no momento certo, para possibilitar ao Brasil voltar a ser uma nação democrática, devolvendo o poder de escolha dos seus representantes aos eleitores.
Para que isso seja possível, o primeiro passo precisa ser dado, necessariamente, pelos nossos políticos, detentores de mandatos, que devem colocar de lado seus interesses partidários e partam para a composição desse pacto, em favor do povo tocantinense e, ao mesmo tempo, da continuidade nos cargos que eles próprios estão ocupando, alguns deles, com dificuldades claras de reeleição e outros vislumbrando a necessidade de dar um passo atrás para continuar na vida pública.
Ex-governador Marcelo Miranda, presidente do MDB no Estado
Seja eles Bolsonaristas, Lulistas, Ciristas, Moristas ou de qualquer tipo de “istas” que houver nesta eleição presidencial, todos os nossos representantes, individualmente ou em grupo, deve construir seu palanque, mas que tenham uma única chapa majoritária, com os candidatos a vice-governador e a senador. Que chamem para sentar à mesa de discussões os governadoriáveis Ronaldo Dimas, do Podemos, Laurez Moreira, do PDT, o governador Wanderlei Barbosa, o presidente da Assembleia Legislativa, Toinho Andrade e, juntos acertem suas diferenças e partam para a devolução do Tocantins à categoria de Estado promissor, progressista e limpo, sem resquícios da lama de corrupção que ainda anda por aqui.
Essa será, sem sombra de dúvida, a maior e mais importante colcha de retalhos política da história do Tocantins e será para sempre lembrada como o gesto mais nobre já registrado nos anais políticos do Estado mais novo da Federação, servindo de exemplo para os demais, devolvendo a dignidade ao povo tocantinense e, por tabela, deixando bem mais barata a “conta” por uma reeleição.
Fica a dica da Família O Paralelo 13. Saudações!
Ministros estenderam o prazo para até 31 de maio; nas federações, partidos têm que atuar unificados por, ao menos, 4 anos
Por Luana Patriolino
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da constitucionalidade das federações partidárias e deram até 31 de maio para que partidos formem o agrupamento político. A ação, apresentada pelo PTB, foi relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
A legenda alega que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso Nacional. O prazo para que as legendas oficializarem o pedido de federação era até 1º de março. Na mesma ação, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das uniões dos partidos em federação fosse estendido até 5 de agosto.
No voto, Barroso destacou que não houve nulidades da aprovação da lei que instituiu as federações e defendeu a validade das novas regras. O magistrado também criticou as coligações, que poderiam configurar uma “verdadeira fraude à vontade do eleitor”.
“O que foi aprovado pelo Congresso evita esse tipo de distorções. Não se trata de uma união apenas para fins eleitorais”, disse.
Lei das federações
A lei que autoriza a criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso, mas vetada por Jair Bolsonaro (PL) e, em seguida, restaurada pelos parlamentares no ano passado. As federações partidárias serão aplicadas pela primeira vez na eleição deste ano.
Diferentemente das coligações, as federações duram além da eleição e permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda.
Notas já estão disponíveis para consulta no site do exame
Por Agência Brasil
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, revelou hoje (9) em entrevista ao programa A Voz do Brasil que os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já foram processados e estão disponíveis para estudantes que buscam ingressar no ensino superior.
Segundo Ribeiro, a antecipação de dois dias se deu pela celeridade no cumprimento do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo certame. “Diminuímos dois dias de ansiedade no coração dos estudantes brasileiros”, afirmou o ministro.
Outra novidade anunciada durante o programa foi a possibilidade do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies. O ministro da Educação afirmou que os detalhes, assim como um aplicativo específico, serão revelados amanhã (10).
Segundo já havia adiantado o presidente Jair Bolsonaro, estudantes que estão inadimplentes há mais de 365 dias poderão renegociar as dívidas em faixas de desconto que chegam a 92%. Milton Ribeiro afirmou que, em um primeiro momento, o foco da iniciativa serão estudantes que fazem parte do CadÚnico e que recebem o Auxílio Brasil.
“Hoje, pelas contas que fizemos, será possível atender aqueles que estão no CadÚnico. Eventualmente, alguns outros serão acrescidos. Não é perdão de dívida - é uma renegociação”, explicou o ministro.
Estimativas da pasta calculam que um milhão de estudantes, dos cerca de 1,7 milhão de endividados, serão beneficiados pela iniciativa. O montante de dívidas estudantis com a União chega a R$ 38,6 bilhões apenas no Fies.
Piso dos professores
Milton Ribeiro rebateu críticas ao aumento do piso dos professores da educação básica em 2022, medida classificada como “eleitoreira” por adversários políticos. Segundo o ministro, o aumento deve-se exclusivamente à captação proporcional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passou de 10% para 15% - e que deve atingir 23% nos próximos anos.
“A previsão [para o aumento] é legal. Já estava tudo organizado e vinha sendo aplicado em anos anteriores. A vinculação do valor tem a ver com o Fundeb, que faz parte da Constituição, e ele teve uma escada. Começamos em 10%. No ano passado, a contrapartida do governo foi 12,5% e neste ano, já estamos em 15% na cesta de impostos do Ente Federado”, explicou.
Municípios que possuem o piso de professores aposentados vinculado ao piso de professores ativos também aumentarão o teto para os que recebem o benefício previdenciário, esclareceu Ribeiro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu se pronunciar sobre as mais recentes declarações interpretadas como apologias ao nazismo. Em uma série de tuítes, Bolsonaro repudiou o nazismo "de forma irrestrita e permanente" e pediu "mais juízo e responsabilidade", mas disse que o comunismo também deve ser combatido.
Por Eduardo Gayer
Embora não explicite, a postagem do presidente se refere a dois episódios. Ao lado do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), o influenciador digital Monark foi demitido do Flow Podcast após defender, na última segunda-feira, a criação de um partido nazista no Brasil. Ele disse que estava bêbado. A Procuradoria-Geral da República (PRG) já abriu investigação sobre os dois. Hoje, o jornalista e ex-BBB Adrilles Jorge foi desligado da Jovem Pan após um gesto associado a Hitler. O Senado fará amanhã uma sessão de homenagem às vítimas do Holocausto.
"A ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim como toda e QUALQUER ideologia totalitária que coloque em risco os direitos fundamentais dos povos e dos indivíduos, como o direito à vida e à liberdade", publicou Bolsonaro no Twitter.
De acordo com Bolsonaro, é preciso seriedade ao abordar o tema para evitar qualquer banalização. "Que o momento seja de reflexão, de amadurecimento, a respeito de qual ambiente queremos criar para o Brasil. Tenhamos todos mais juízo e responsabilidade. Precisamos continuar trabalhando pelo futuro de nossa nação", seguiu o presidente.
O chefe do Executivo, porém, afirmou que outras ideologias que pregam "divisão de pessoas" também devem ser "combatidas por nossas leis". "Como o comunismo", escreveu.
Ele ainda reiterou seu apoio ao povo judeu. "Tenho muito orgulho de ser o presidente que mais aproximou o nosso país dos judeus, seja intensificando as relações bilaterais com Israel, seja apoiando iniciativas importantes, como a Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA), na qual ingressamos em meu governo."
Bolsonaro também escreveu na rede social que o Brasil é acolhedor e, por isso, "nunca terá solo fértil para o totalitarismo". "Quem deseja o contrário está do lado errado", publicou. Com fins políticos, o governo federal defende que o País passa por um momento de corrosão das liberdades individuais com a atuação de governadores, prefeitos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no combate à pandemia.
Veja a nota de Bolsonaro na íntegra:
"A ideologia nazista deve ser repudiada de forma irrestrita e permanente, sem ressalvas que permitam seu florescimento, assim como toda e QUALQUER ideologia totalitária que coloque em risco os direitos fundamentais dos povos e dos indivíduos, como o direito à vida e à liberdade.
É de nosso desejo, inclusive, que outras organizações que promovem ideologias que pregam o antissemitismo, a divisão de pessoas em raças ou classes, e que também dizimaram milhões de inocentes ao redor do mundo, como o Comunismo, sejam alcançadas e combatidas por nossas leis.
O fato de uma ideologia repugnante como a nazista ter destruído milhões de vidas exige que tenhamos extrema responsabilidade e seriedade na hora de tratar do tema, não deixando espaço para a calúnia, a difamação e a sua banalização. Não se combate uma injustiça com injustiças.
Importante lembrar que existem ainda aqueles que, na busca implacável pelo poder, banalizam essa página triste da história da humanidade e instrumentalizam a sensibilidade humana para praticar exatamente aquilo que dizem combater, assassinando reputações e destruindo pessoas.
Assim, reitero todo nosso apoio ao povo judeu, que hoje sofre não só com as cicatrizes deixadas pela história, mas também com o desrespeito daqueles que banalizam um assunto tão grave, rotulando tudo e todos na ânsia de conquistar ainda mais poder e controle sobre as pessoas.
Tenho muito orgulho de ser o presidente que mais aproximou o nosso país dos judeus, seja intensificando as relações bilaterais com Israel, seja apoiando iniciativas importantes, como a Aliança Internacional de Memória do Holocausto (IHRA), na qual ingressamos em meu governo.
E a quem realmente insiste em defender a divisão de pessoas por raça/etnia, o controle total pelo Estado, a violação de liberdades, que são premissas do nazismo; bem como a quem, num desrespeito cruel ao povo judeu, banaliza um fato grave para promoção política, fica a lição:
Somos um povo maravilhoso, acolhedor. Repito: em uma família brasileira há mais diversidade do que em qualquer nação no mundo. O Brasil nunca terá solo fértil para o totalitarismo porque o amor pela liberdade corre em nossas veias. Quem deseja o contrário está do lado errado.
Que o momento seja de reflexão, de amadurecimento, a respeito de qual ambiente queremos criar para o Brasil. Tenhamos todos mais juízo e responsabilidade. Precisamos continuar trabalhando pelo futuro de nossa nação.
Boa Noite a Todos!
PR Jair Messias Bolsonaro".
A implantação desse sistema proporcionará energia sustentável para comunidade do Polo de Fruticultura Irrigada São João, no município de Porto Nacional
Por Ana Carolina Monteiro
Para garantir o desenvolvimento das ações de produtores e moradores do projeto São João, por meio da produção de energia a limpa e sustentável, o Governo do Tocantins, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf) receberam nesta semana, os equipamentos para a instalação da Estação de Geração de Energia Fotovoltaica do projeto localizado na cidade de Porto Nacional, a 15 km de Palmas.
Com a implantação do sistema de energia solar, a Seinf busca proporcionar a utilização de energia gerada de forma sustentável através dos módulos fotovoltaicos, com o objetivo de suprir o consumo de energia elétrica das Estações de Bombeamento e de Pressurizadoras, que fazem parte do Polo de Fruticultura Irrigada São João.
A instalação dos sistemas de energia solar é uma das iniciativas direcionadas às práticas sustentáveis para o fornecimento de energia elétrica limpa e renovável, proporcionando uma economia para os cofres públicos.
Sistema incentivará o desenvolvimento econômico em projetos de irrigação e na redução do próprio consumo público. (Ascom Seinf / Governo do Tocantins)
Os equipamentos para a implantação da estação de geração de energia fotovoltaica foram adquiridos através dos recursos financeiros do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS), no montante de R$ 15 Milhões. A previsão é que a instalação da usina fotovoltaica seja iniciada no próximo mês de março.
A iniciativa tem como objetivo incentivar o desenvolvimento econômico em projetos de irrigação e na redução do próprio consumo público, apresentando um potencial de gerar 3,125 MW de energia. Considerando o consumo médio de energia elétrica do projeto de irrigação com seus equipamentos, em torno de 414.000 kWh/mês, a geração média estimada para cada estação ficará em 5.344 MWh/ano, gerando uma economia anual de 4 a 5 milhões de reais, frente aos recursos já investidos.
De acordo com o secretário da Infraestrutura, Jairo Mariano, a implantação desse sistema será fundamental para a economia do estado. “O Estado vem buscando formas de economia e redirecionamento de investimentos. O custo anual em energia elétrica pode ser revertido em investimentos em outras infraestruturas, como na saúde, na educação ou mesmo no próprio setor de irrigação do Estado, visto os empregos e a movimentação econômica gerada“, ressalta o gestor.
Projeto São João
O Projeto de Irrigação São João é localizado no município de Porto Nacional, a 25 km de Palmas. O projeto compreende uma área de 3.654 hectares com infraestrutura de irrigação que possui a produção de hortifrutigranjeiros e frutas, distribuídos em 326 lotes de pequenos produtores e 37 lotes empresariais.
Além dos investimentos em geração de energia solar, o Projeto São João foi contemplado ainda com a reforma do centro administrativo, construção e pórtico de entrada e a instalação da cerca do empreendimento de irrigação, que está em fase de execução de obras através da Seinf.
Essas obras irão trazer mais segurança para os irrigantes e para suas culturas, já que o centro administrativo vai contar com equipes do Ruraltins para continuidade no apoio técnico, da agência de defesa agropecuária (ADAPEC) para exigências fitossanitárias, e o próprio Distrito de irrigação, que será formado ainda nesse ano e irá atuar no acompanhamento e desenvolvimento das atividades administrativas do perímetro de irrigação.