O ministro aposentado deve iniciar diálogo com PSD e União Brasil, partidos que se mostram abertos para recebê-lo

Com Agência Estado

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa se desfiliou do PSB para retomar as conversas sobre eventual candidatura ao Palácio do Planalto. Barbosa manteve, nos últimos meses, interlocução com empresários, economistas, investidores e políticos. O ministro aposentado deve iniciar diálogo com PSD e União Brasil, partidos que se mostram abertos para recebê-lo.

Os movimentos de Barbosa se dão de forma cautelosa, como é próprio do seu estilo. Entre seus principais interlocutores estão um ex-sócio de Paulo Guedes na gestora de recursos JGP, o apresentador Luciano Huck, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung.

Barbosa se desfiliou há pouco mais de dez dias do PSB. Depois de ingressar no partido, em 2018, e ensaiar uma candidatura presidencial, ele desistiu da postulação logo depois. Não manteve nenhum convívio na legenda. A desfiliação de Barbosa foi revelada pela colunista Daniela Pinheiro, do UOL. "Estou livre, estou solto", disse ele, cuja passagem no Supremo ficou marcada pela relatoria do inquérito do mensalão, que condenou a cúpula do PT.

A interlocutores, Barbosa tem dito que analisa o quadro eleitoral e que suas conversas são embrionárias. Em encontros privados, porém, ele tem feito consultas sobre eventuais credenciais que levaria para uma futura campanha. A decisão de se desfiliar do PSB se cristalizou após o partido iniciar negociações para uma federação com o PT. O ministro aposentado, conforme pessoas próximas, antes de abrir diálogo com outras legendas, queria primeiro comunicar a saída ao presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Movimento

As possibilidades são tratadas com reticências. A expectativa no entorno de Barbosa é de que ele se reúna na próxima semana com o presidente do PSD, Gilberto Kassab. Outra frente está sendo aberta com ACM Neto e Mendonça Filho, ambos do antigo DEM, hoje União Brasil. Procurados, ACM Neto e Mendonça Filho não se manifestaram. A assessoria de Kassab afirmou que o partido deve ter candidatura própria ao Planalto e o pré-candidato, "por ora", é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG).

Um dos principais "torcedores" por uma candidatura do ministro aposentado é Arlindo Raggio Vergaças, que, em 1998, fundou a JGP, gestora que tinha como sócio o atual ministro da Economia, Paulo Guedes. Na semana passada, Vergaças foi o anfitrião de um encontro no qual Barbosa fez um relato de sua trajetória, lembrando a infância humilde no noroeste de Minas, a mudança para Brasília, os estudos e o ingresso no serviço público como tipógrafo do Senado, ponto de partida para a ascensão à Corte máxima do País. A reunião no apartamento na Lagoa Rodrigo de Freitas, no Rio, juntou políticos, empresários e acadêmicos. Alguns deles saíram com a impressão de que Barbosa ensaia um discurso de candidato.

Segundo apurou o Estadão, Huck também recebeu Barbosa recentemente em sua casa para um jantar em que o tema foi a política nacional. Os dois são amigos - o filho de Barbosa integrou a equipe de produção do Caldeirão do Huck, antigo programa do apresentador. Outro interlocutor é Hartung, que negocia a filiação ao PSD de Kassab.

Centro

Para aliados de Barbosa, o cenário segue aberto na terceira via, e a pré-candidatura de Sérgio Moro (Podemos), para decolar, precisa de uma mudança no cenário polarizado que diminua seu índice de rejeição. O ex-juiz da Lava Jato se encontrou com o ministro aposentado em janeiro. Como noticiou o UOL, Barbosa avaliou que Moro se precipitou e "saiu muito cedo" da área jurídica. "Está apanhando adoidado", afirmou.

O ex-presidente do STF considerou ainda uma chapa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin uma "jogada de mestre", mas disse que o PT não pode comemorar antes da hora: "Esse jogo está longe de estar definido, como os analistas estão dizendo. Tem que observar, ver o que vai acontecer ainda. É preciso esperar o começo da campanha de verdade".

Incentivadores de uma candidatura apostam na capacidade de Barbosa de atrair votos na esquerda e na direita, além de representar temas latentes como o combate ao racismo. Lembram o fato de que, mesmo sem se lançar candidato, ele chegou a aparecer com 10% das intenções de voto em 2018.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Saúde recomenda à população que abra portas e janelas durante a aplicação do inseticida de ultra baixo volume (UBV)

Com Assessoria

Em seguimento às ações de borrifação de inseticida de ultra baixo volume (UBV), conhecido popularmente como fumacê, para eliminar a forma alada do mosquito Aedes aegypti, a Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses de Palmas (UVCZ) da Secretaria Municipal da Saúde (Semus) de Palmas percorrerá neste fim de semanas diversas quadras do plano diretor. Confira os locais no final desta matéria. A borrifação acontece duas vezes ao dia: das 5 às 8 horas; e das 17 horas às 18 horas. Para cada quadra são feitas três aplicações para o ciclo ficar completo. A UVCZ recomenda aos moradores que abram as portas e janelas para garantir a maior eficácia do inseticida, que combaterá a forma alada do mosquito. Moradores e criadores de abelhas estão sendo avisados com antecedência pelos agentes de controle de endemias e por outros meios de comunicação sobre a passagem do fumacê.

A ação, que segue até fevereiro, tem o apoio do Governo do Estado do Tocantins, que cedeu dois carros à Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) da Semus.

Veja abaixo a programação de aplicação do fumacê no período de 12 a 17 de fevereiro, ressaltando que podem ocorrer alterações nas datas em razão do período chuvoso.

Confira abaixo as quadras que serão borrifadas pelo veículo fumacê:

Sábado - 12/02

Arse 102 (1006 Sul), Arse 101 (1004 Sul), Arse 112 (1106 Sul), Arse 82 (806 Sul), Arse 13 (108 Sul), Arne 14 (110 Norte), Arne 12 (106 Norte), Arne 51 (404 Norte)

Domingo - 13/02

Arse 72 (706 Sul), ASR SE 75 75 (712 Sul), Arse 61 (604 Sul), Arse 33 (308 Sul), Arno 31 (303 Norte), Arno 32 (305 Norte), (Arno 33 (307 Norte), Arno 43 (407 Norte)

Segunda-feira - 14/02

Arno 72 (605 Norte), Arno 73 (607 Norte), 1306 Sul, Arse 111 (1104 Sul), Arno 42 (405 Norte), Arno 44 (409 Norte), Arse 24 (210 Sul), Arse 23 ( 208 Sul)

Terça-feira - 15/02

Arse 102 (1006 Sul), Arse 101 (1004 Sul), Arse 112 (1106 Sul), Arse 82 (806 Sul), Arse 13 (108 Sul), Arne 14 (110 Norte), Arne 12 (106 Norte), Arne 51 (404 Norte)

Quarta-feira - 16/02

Arse 72 (706 Sul), ASR SE 75 (712 Sul), Arse 61 (604 Sul), Arse 33 (308 Sul), Arno 31 (303 Norte), Arno 32 (305 Norte), Arno 33 (307 Norte), Arno 43 (407 Norte)

Quinta-feira - 17/02

Arno 72 (605 Norte), Arno 73 (607 Norte), Arno 42 (405 Norte), Arno 44 (409 Norte)

Novas medidas começam a valer a partir de 14 de fevereiro

Por Thuanny Vieira

Com o intuito de garantir a continuidade do serviço público com segurança, o governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, editou o Decreto n° 6.404 que determina medidas de prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão nos ambientes de trabalho dos órgãos e entidades públicas do Tocantins. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta sexta-feira, 11. As novas medidas passam a valer a partir do dia 14 de fevereiro.

A medida abrange todos os servidores públicos efetivos ou comissionados, prestadores de serviços, agentes contratados temporariamente, cedidos, estagiários, colaboradores e demais profissionais que estejam vinculados ao poder público estadual.

Além de trazer as definições do que pode ser considerado como caso de covid-19 confirmado, caso suspeito, e contatante próximo de caso confirmado da doença, o Decreto também traz orientações sobre as condutas de afastamento para cada situação. No caso de servidor confirmado com o coronavírus, ele deve se afastar das atividades laborais presenciais por 10 dias, podendo reduzir o tempo para sete dias, desde que esteja sem febre há mais de 24 horas, sem o uso de antitérmicos, com redução dos sintomas gripais e respiratórios. Para os servidores classificados como caso suspeito, aplicam-se os mesmos procedimentos dos casos confirmados.

Já o servidor considerado contatante próximo, deverá realizar suas atividades laborais de forma remota por 10 dias, a partir do último dia de contato com o caso confirmado, podendo ser reduzido o período para sete dias, desde que tenha sido realizado o teste molecular (RT-PCR ou RT LAMP), ou ainda, para cinco dias com o teste de antígeno com resultado negativo.

Para fins de comprovação para cada situação, os servidores públicos devem apresentar os seguintes documentos: atestado médico identificando quadro de síndrome gripal, ou, exames laboratoriais com a informação relativa a resultado positivo ou detectável, isso para os servidores que se enquadrarem como caso confirmado para covid-19 ou suspeito. Já para o servidor que se encaixar como contatante próximo, deverá ser apresentado documento comprobatório da doença de caso confirmado da pessoa próxima a ele.

O documento prorroga ainda, até o dia 20 de maio de 2022, a jornada laboral remota para as gestantes e lactantes, que sob recomendação médica, não possam ser imunizadas contra a covid-19.

Quatro empresas tiveram a solicitação de benefícios fiscais aprovada durante a 105º reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE-TO)

Por Yasmin Sobral

A Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) realizou nesta sexta-feira, 11, a cerimônia de assinatura dos contratos de benefícios fiscais, aprovados na 105º reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Tocantins (CDE-TO). Na ocasião, quatro empresas tiveram suas solicitações de incentivo aprovadas. A assinatura dos contratos foi mediada pelo gestor da Sics e presidente do CDE-TO, Carlos Humberto Lima.

A ação contou com a participação dos empresários representantes das empresas Água Mineral Satisfaz Ltda, G.C. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda e HM Cirúrgica Ltda. As empresas aprovadas são referentes às modalidades expansão e implantação, sendo que os benefícios solicitados correspondem aos programas Proindústria (Lei 1.385/2003) e Comércio Atacadista de Medicamentos (Lei 1.790/2007). Dentre as empresas presentes, a expectativa é de que seja realizada a manutenção de 30 empregos e oferecido cerca de 66 novos postos de trabalho.

Para o empresário Antônio Ribeiro, da Água Mineral Satisfaz Ltda, a assinatura do contrato significa uma realização que vai possibilitar o crescimento da sua empresa. “Esse benefício vai ajudar muito a nossa empresa a se consolidar no mercado, tanto interno quanto externo. Nós temos essa empresa há 14 anos e nossa meta é levá-la para fora do país. Gostaria de agradecer a todos que contribuíram, direta ou indiretamente, para que tudo isso fosse possível”.

Frente à empresa HM Cirúrgica Ltda, a empreendedora Rafaela Santos afirma que o incentivo viabiliza a expansão da sua empresa, dentro e fora do estado. “Atualmente, apesar de também trabalharmos com outros estados, a nossa empresa se concentra mais aqui no Tocantins. E esse incentivo é extremamente importante, porque apesar de sermos ainda uma empresa pequena, nós temos o intuito de crescer e esse benefício é fundamental para esse processo”, disse a empresária.

“Para nós é muito importante buscar o incentivo para conseguirmos ampliar a nossa empresa. Hoje nosso negócio é pequeno, mas com um mercado muito próspero, então tendo o incentivo fiscal, dentro do Tocantins, eu vou conseguir expandir o meu negócio, principalmente para fora. Nós atendemos também alguns estados e vizinhos e futuramente queremos atingir o comércio exterior”, completou Gisele Colombo, representante da G.C. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda

Na ação, o secretário Carlos Humberto Lima falou aos empreendedores sobre a importância do alinhamento entre empresas e governo, para o alcance de objetivos que resultem em crescimento para o empreendimento e desenvolvimento do Tocantins.

“Sempre foi uma preocupação por parte do governador em exercício, Wanderlei Barbosa, que a gente execute medidas que fomentem a indústria e comércio do nosso Estado. E é através dos empresários que isso se torna possível. O sucesso de cada empreendedor é o que acarreta desenvolvimento para o Tocantins. A Sics está sempre de portas abertas para receber os investidores que acreditam no nosso estado e que querem crescer junto conosco”, frisou o secretário.

Presidente discutiu medidas de restrição e impactos econômicos

Por Agência Brasil

Em entrevista exclusiva para a TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez hoje (11) um balanço de ações de governo e falou sobre a nova previsão de crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 divulgada hoje pelo Banco Central (BC), que foi de 4,5%.

O presidente atribuiu a queda do PIB à paralisação de setores da economia em virtude da pandemia de covid-19 e às restrições de circulação aplicadas em todo Brasil. “Pegamos em 2019 um Brasil com sérios problemas éticos, morais e econômicos. Tomamos muitas medidas. Lamentavelmente veio 2020 - a pandemia. Nos endividamos na ordem de R$ 700 bilhões para combater a pandemia. Terminamos quase no zero a zero”, declarou o presidente sobre o número de vagas formais de trabalho.

Durante o balanço de ações, Bolsonaro falou que o Brasil superou expectativas pessimistas na queda da produção interna. O número, entretanto, ainda foi significativo e teve grande impacto na inflação e, consequentemente, nos preços. ”O mercado apostava que iríamos perder 10%. Perdemos quatro e pouco. É um número ruim, mas em relação ao mundo, foi um número fantástico. Continuamos trabalhando e apostando no livre mercado e na confiança que o mundo tem para com o Brasil, com a nossa política”, explicou.

Sobre 2021 e os resultados divulgados pelo BC, o presidente afirmou que os números são animadores. “Terminamos 2021 com a certeza de estarmos acima de 4%. É um número fantástico”, acrescentou.

O presidente declarou que não acha que houve participação de maior ou menor destaque na recuperação e criação de vagas de emprego no Brasil durante o ano de 2021. Ele explicou que as mais de 2,7 milhões de novas oportunidades formais registradas durante o período podem ser atribuídas aos esforços conjuntos de atividades econômicas. “A construção civil é a que mais emprega e não parou. O comércio também. Em eventos, trabalhamos nesse setor também. Continuamos avançando. Praticamente todas as atividades econômicas se fizeram presentes nesse momento [de 2021]”, explicou.

Jair Bolsonaro fez críticas ao que chama de “política do fique em casa, a economia a gente vê depois”, e classificou como “ditatoriais” as intervenções estaduais que forçaram o fechamento de comércios, negócios e a circulação de pessoas em espaços públicos. Bolsonaro atribuiu o aumento da inflação à queda de produtividade e ao fechamento de pequenas empresas. “Em 2021, em função da política do fique em casa e a economia a gente vê depois, veio a inflação. Em especial da energia, combustíveis e gêneros alimentícios.”

Brasil na OCDE

Convidado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para fazer parte do seleto grupo de países-membros, o Brasil ganhará um “selo de qualidade” caso seja aprovado, afirmou o presidente.

Jair Bolsonaro atribuiu o início dos esforços brasileiros para fazer parte da organização ao governo do ex-presidente Michel Temer. “O início do namoro com a OCDE nasceu no governo Temer. Conosco, chegamos ao noivado. É uma prova de que o mercado acredita na gente, de que nossa política externa é muito boa. Isso facilita a vida do Brasil”, disse. O político estimou que o processo para entrada na organização deverá acontecer em até quatro anos.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil, programa criado para substituir o Bolsa Família, foi a solução articulada pelo governo para socorrer os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que não tinham direitos trabalhistas e nem renda fixa, e que foram impossibilitados de exercer práticas comerciais durante o período de restrições, explicou o presidente.“Quem tem salário fixo - servidores, militares - não tem problema. O pessoal celetista, o governo colaborou com programas BEm e Pronampe. Os informais - em torno de 38 milhões - foram duramente atingidos. De forma ditatorial, sem pensar nas consequências, foram obrigados a ficar em casa pelos governadores. O governo os atendeu via auxílio emergencial”, explicou.

O presidente informou que o montante de recursos injetados durante 2020 no auxílio emergencial foi equivalente a 15 anos de pagamentos do Bolsa Família. Mais de 17 milhões de pessoas foram beneficiadas.

Privatizações
Sobre as privatizações de empresas estatais, Bolsonaro afirmou que a complexidade burocrática dos processos é um empecilho para a oferta de estatais a parcerias público privadas ou para venda total das operações. O presidente afirmou, ainda, que o preço atual dos combustíveis pode ser atribuído à falta de privatizações necessárias no Brasil. “Temos muita coisa em andamento, porque é demorado realmente. O preço do combustível em parte é por conta disso. Se tivesse concluído refinarias, não precisaríamos estar importando diesel e gasolina de outros países”, explicou.

5G e infraestrutura

Considerado o principal avanço tecnológico do governo federal, o leilão do 5G e a chegada da quinta geração de conectividade móvel no Brasil também foram celebrados pelo presidente, que falou sobre as vantagens da chegada de internet de alta velocidade nas escolas brasileiras com o programa WiFi Brasil e a cobertura de fibra óptica na Região Norte - uma das mais carentes em conectividade do Brasil. “Só quando chegar [o 5G] que a população vai ver o que é tecnologia. Tudo vai se fazer presente o 5G. No meio do ano, praticamente todas as capitais já terão. Nisso tudo veio um pacotão para internet no Brasil todo. Temos cabos submersos na Região Norte. Uma coisa fantástica está acontecendo no Brasil”, declarou.

Ainda no tópico de infraestrutura, Bolsonaro comentou a transposição do Rio São Francisco, que teve mais uma etapa entregue nesta semana. "A satisfação e a alegria das pessoas é algo inenarrável. Para nós do Centro-Oeste Sudeste, do Sul, a água nunca se fez ausente na nossa vida. Lá, é uma constante a falta d’água. Só quem olha o semblante do nordestino e vê ele sentindo a água pode também sentir a satisfação dessas pessoas”, declarou.

Corrupção

O presidente falou ainda sobre a ausência de casos concretos de corrupção durante sua gestão, mas afirmou que não será complacente caso surjam denúncias. "Deixo claro: se acontecer, a gente vai investigar. Vencemos mais um ano sem corrupção no Brasil. Coisa que no passado eram dois ou três escândalos por semana. Tivemos zero ao longo de três anos. Isso não é virtude, é obrigação", complementou.

Jair Bolsonaro também falou brevemente sobre a titulação de terras, como em Fernando de Noronha, e a facilitação da posse de armas de fogo - que definiu como especialmente importante para agricultores e trabalhadores do campo, que podem defender suas propriedades contra invasores.

Estudantes, piso salarial e prova de vida

O presidente conversou ainda sobre os anúncios recentes da renegociação de dívidas do Programa Nacional de Financiamento Estudantil, o Fies, e também o reajuste do piso salarial de professores. "São 1,7 milhão professores do ensino básico que lidam com 38 milhões de jovens estudantes. Fizemos nossa parte, esperamos que prefeitos e governadores façam a sua e valorizem o professor", argumentou.

Sobre as mudanças na prova de vida do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Bolsonaro criticou gestões passadas e disse que o governo está preparado para localizar cadastros de aposentados usando bases de dados de diversos órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Faltou boa vontade por parte de quem estava no governo federal. A prova de vida não tem que ser feita apenas com a presença física da pessoa. Se a pessoa votou, temos lá no TSE que ela votou. Por que fazer prova de vida nesse ano? Não precisa fazer."