Com Assessoria

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional uma norma federal que garantia por um prazo de até um ano a validade de passagens de ônibus intermunicipais. Nesta segunda-feira (11), a Corte votou de forma unânime, acompanhando a relatora, a ministra Rosa Weber.

De acordo com os ministros, a competência jurídica por viagens entre municípios distintos pertence aos estados e não à União. O STF ainda considerou que existem especificidades em cada Unidade da Federação para uma mesma norma ser estabelecida.

Além disso, o prazo de um ano para utilização da passagem poderia gerar distorções tarifárias entre momento da compra da passagem e a sua utilização. Como seriam os estados os responsáveis por arcar com os custos, não caberia à União interferir na vigência dos bilhetes, interpretou o STF.

A relatora Rosa Weber concluiu que ter uma regra jurídica para viagens intermunicipais e outra para viagens semiurbanas fere o princípio da isonomia porque impõe uma regra desigual para as empresas e aos usuários.

A validade de um ano para as passagens ainda pode valer, desde que por meio de lei estadual, específica para viagens que aconteçam no hipotético território, definiu o STF. Para os ônibus interestaduais, no entanto, a regra segue valendo, porque neste caso a competência jurídica é federal.

Mais de 15 mil servidores foram admitidos ilegalmente em concurso considerado nulo pelo STF

Com Assessoria do PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, nesta sexta-feira (8), ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra a Emenda Constitucional (EC) 110/2021, editada pelo Congresso Nacional, que libera a reintegração de mais de 15 mil servidores, admitidos ilegalmente em 1990, aos quadros da administração estadual do Tocantins. O grupo foi exonerado há 28 anos, após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a lei estadual que criou a figura do “Pioneiro do Tocantins”. Essas pessoas, pelo simples fato de estarem trabalhando na administração daquele ente federado até 1990, receberam vantagem de 30 pontos em relação aos demais concorrentes em diversos concursos públicos. Estima-se que o retorno dessas pessoas ao serviço público gere impacto anual superior a R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

A situação jurídica dos “Pioneiros do Tocantins” surgiu com a edição da Lei 157/1990. Com base nessa norma, foi promovido em outubro de 1990 concurso público para preenchimento de mais de 20 mil vagas na administração direta e indireta estadual, tendo sido admitidos mais de 15 mil candidatos, a maior parte se beneficiando das vantagens concedidas pela norma. A questão foi declarada inconstitucional pelo Supremo ao julgar a ADI 598, e, como consequência, houve a anulação do concurso e a exoneração de todos os aprovados. Recentemente, o presidente do STF, Luiz Fux, deferiu liminar para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) que determinou a reintegração de 92 auditores-fiscais exonerados da administração estadual após o reconhecimento da nulidade do respectivo concurso público.

Ao incluir o artigo 18-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição, a EC 110/2021 estabeleceu o seguinte: “Os atos administrativos praticados no estado do Tocantins, decorrentes de sua instalação, entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994, eivados de qualquer vício jurídico e dos quais decorram efeitos favoráveis para os destinatários ficam convalidados após cinco anos, contados da data em que foram praticados, salvo comprovada má-fé”.

O que diz o MPF – Na ação, Augusto Aras destaca que a mudança legislativa violou as cláusulas pétreas da Constituição que consagram a separação de Poderes e a autonomia dos entes federados, além de ter afrontado outros princípios, entre eles, o da segurança jurídica e da coisa julgada.

O PGR alerta que a convalidação ampla e genérica de atos administrativos “eivados de qualquer vício jurídico”, praticados há mais de três décadas no Tocantins, acarreta insegurança jurídica e potencializa a propositura de demandas judiciais contra o estado. Não somente por aqueles que tiveram os respectivos atos de nomeação anulados, mas também por pessoas eventualmente afetadas por atos fiscais, tributários, desapropriatórios, previdenciários, licitatórios e outros, porventura anulados.

Augusto Aras diz que não é juridicamente possível a revisão, ainda que por meio de reforma constitucional, de uma nulidade declarada pelo próprio Supremo em ação de controle concentrado de constitucionalidade. Ao permitir a reversão da situação jurídica de pessoas beneficiadas indevidamente em concurso público por lei já declarada inconstitucional pelo STF, prossegue o procurador-geral, a EC 110/2021 afrontou também a regra do concurso público.

“A possibilidade de reintegração aos quadros do estado de pessoas cuja aprovação em concurso fora anulada por vício de inconstitucionalidade representa inequívoca ruptura com o princípio constitucional que assegura igualdade no acesso a cargos e empregos públicos, bem como com a ética republicana inerente aos princípios da probidade, da moralidade e da impessoalidade”.

Ao final da ação, o PGR postula que se julgue procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade das disposições da Emenda Constitucional 110/2021, por afronta a cláusulas pétreas da Constituição Federal (art. 60, § 4º, III e IV) que consagram a separação de Poderes (art. 2º), a autonomia dos entes federados (art. 18, caput), os princípios da segurança jurídica e da coisa julgada (arts. 1º e 5º, XXXVI), o direito fundamental de acesso a cargos e empregos públicos em condições de igualdade (arts. 5º, caput, e 37, II) e os princípios da moralidade, da probidade administrativa e da impessoalidade (art. 37, caput).

A instituição é gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Setas, com apoio de voluntários

Por Eliane Tenório

A Casa de Apoio gerida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) tem capacidade de atender, diariamente, mais de 120 pessoas. Em 2021, a instituição hospedou mais de 17 mil pessoas; e em 2022, somente entre os meses de janeiro a março, a Casa já realizou mais de 3,7 mil atendimentos. São pacientes encaminhados, por assistentes sociais, dos hospitais públicos de Palmas; Hospital Geral, Hospital Infantil e Maternidade Dona Regina.

Um desses hóspedes, o senhor Euzélio Bispo, mora em Arraias, vem num tratamento de saúde há cinco meses e nesse espaço de tempo esteve hospedado na instituição. "A Casa de Apoio é uma benção. São pessoas de muita fé que acolhem cada um de nós, com atenção, carinho e alegria. Obrigado!" agradeceu.

A Casa oferece quatro refeições diárias, balanceadas, apoio psicológico e espiritual e entretenimento, além de informações e orientações por meio de palestras. Além do custeio contínuo do Governo do Tocantins, a instituição também conta com doações de parceiros voluntários, que ajudam de diversas formas.

"Procuramos fazer daqui um ambiente de tranquilidade e conforto para receber as pessoas que passam por momentos de desequilíbrio em sua saúde”, contou a gerente da instituição, Elisângela Sardinha. "Muitos chegam acreditando que voltam logo para seus lares e, por conta dos tratamentos, precisam ficar meses e até anos hospedados na Casa. E para cada um desses hóspedes damos nossa atenção especial e compartilhamos de seus avanços em direção à cura”, ressaltou.

Um grupo que faz parte do programa de residência multidisciplinar no município de Palmas e que participa do projeto "Estágio na Comunidade", esteve na última semana, na Casa de Apoio e contando com a ajuda de uma assistente social informou, em palestra, sobre os benefícios sociais que os usuários da instituição têm direito. "Foi um momento muito pertinente, para que eles saibam e consigam usufruir dos benefícios ofertados pela Assistência Social", explicou a psicóloga residente em saúde mental Julliani Godinho.

Casa de Apoio

A Casa de Apoio foi criada com o intuito de oferecer conforto e condições dignas a pacientes que realizam tratamento de saúde em Palmas.

O local oferece um cronograma diversificado de atividades, como realização de palestras, contação de histórias e até minicursos. A estrutura física da Casa é composta por mais de 120 leitos equipados com beliches e ar condicionado, cozinha, brinquedoteca, sala interdisciplinar, parquinho, área de convivência social e capela. Fica a apenas 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso. Os hóspedes são selecionados e encaminhados pelas assistentes sociais dos hospitais de Palmas.

A instituição está localizada a 200 metros do Hospital Geral de Palmas (HGP), o que facilita o acesso dos pacientes aos tratamentos de saúde.

O diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi afirmou nesta segunda-feira (11) esperar que a conta de luz dos brasileiros passe todo o ano de 2022 sem taxas extras para bancar usinas térmicas.

POR NICOLA PAMPLONA

Já na segunda quinzena de abril a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) adotará a chamada bandeira verde na conta de luz, depois de oito meses de vigência da bandeira de escassez hídrica, taxa extraordinária para cobrir o rombo gerado pela seca no setor.

Essa taxa extraordinária duraria até o fim de abril, mas o governo decidiu antecipar seu fim, alegando que os reservatórios foram recuperados com as fortes chuvas de verão e as medidas adotadas pelas autoridades do setor para poupar água durante a seca de 2021.

Ciocchi lembra que os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no melhor nível desde 2012. As projeções do ONS indicam que, mesmo com chuvas semelhantes às de 2021, não perderiam tanta água em relação ao momento atual.

Por isso, a expectativa é que a geração térmica se limite a usinas inflexíveis, aquelas que não podem parar, disse o executivo. Essas usinas têm capacidade em torno de 4 mil MW (megawatts), bem inferior aos mais de 20 mil MW demandados de térmicas nos piores momentos da crise de 2021.

"Teremos um ano bastante bom, bastante tranquilo, que não vai causar tanta dor de cabeça, tanta dor no bolso", dsse Chiocchi, em encontro virtual com a imprensa para falar do cenário do setor após o fim do período chuvoso.

Ele defendeu, porém, a manutenção dos contratos das térmicas emergenciais contratadas pelo governo no auge da crise, que custarão R$ 39 bilhões pelos próximos cinco anos. Essas usinas foram justificadas à época como necessárias para ajudar na recuperação de longo prazo dos reservatórios.

"Na hora que tomamos a decisão [pela contratação] existia uma incerteza muito grande. Tínhamos duas escolhas: o arrependimento de contratar e o arrependimento de não contratar", afirma. "A decisão acertada, a meu ver, foi contratar".

Ciocchi argumenta que o setor elétrico brasileiro é reconhecido pelo cumprimento dos contratos e que seria prejudicial para a segurança jurídica do setor romper com os vencedores do leilão realizado em outubro de 2021.

"Imagine se a gente quebra um contrato desse agora? Qual a confiança que os empreendedores, o mercado em geral, têm no setor elétrico?", questionou, dizendo que essas térmicas podem ajudar a poupar mais água em reservatórios de cabeceira dos principais rios do setor.

Ele reconheceu que algumas dessas usinas devem atrasar o início das operações, previsto para maio, por dificuldades na obtenção de licenças ambientais. Elas têm, por contrato, três meses adicionais para resolver eventuais pendências.

Seu custo, segundo o diretor-geral do ONS, não é significativo para a conta das bandeiras tarifárias e, por isso, não demandará taxas extras.

Ciocchi afirmou que a entrada de novos projetos de geração e de novas linhas de transmissão indica um que 2023 também deve ser um ano tranquilo para o setor elétrico, mesmo com poucas chuvas no período seco de 2022.

Apos ser apelidado santo do pau oco o ex-governador Geraldo Alckmin faz jus ao carinhoso apelido que foi colocado por petistas a quem ele se alinha

Por Antonio Coelho de Carvalho

A semana que passou, como não poderia deixar de ser, foi conturbada nas movimentações políticas no cenário nacional. Um dos principais fato foi a confirmação do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSB), ele que comandou o governo da maior metrópole brasileira no período de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, pelo PSDB e que tinha no PT, aquém se alinha seu principal adversário.

O ex-governador Alckmin ouviu o canto da seria e jogou por terra toda sua historia e biografia  se alinhado ao ex-presidente Lula, que se julga o iluminado. Lula e seus aliados pregam ser ele a salvação da democracia brasileira, como se esta estivesse em risco. Nunca se foi tão livre nesse pais, o próprio Lula que o diga, ex-presidiário, condenado que com manobras jurídicas e o aval do STF posa de inocente.

Santo do pau oco é uma expressão popular brasileira utilizada para designar um indivíduo de caráter duvidoso, com ações fraudulentas, uma pessoa mentirosa, falsa ou hipócrita.

Uma trajetória de décadas sucumbida ao canto do populismo barato. Alckmin foi não seduzido pela sua ingenuidade, ele viu em pesquisas (não confiáveis) a vantagem de se aliar e ter a chance volta a vida publica.Traindo seus eleitores que por décadas foram fies.

O candidato Luiz Inácio da Silva Lula, em discurso num evento na Fundação Perseu Abramo ( um a espécie de puxadinho do PT), se  sentiu em casa, falou o que realmente pensa, mostro sua face. Lula chamou as pautas da família de ‘atrasadas’ e defendeu aborto.

De outro lado o presidente Bolsonaro tem novamente no Ministério da Educação troca de comando.  Apos acusação de interferências de terceiros para intermediação de verbas. A oposição, por sua vez faz sua tarefa de tentar a todo custo implicar o Presidente nas acusações, já colhem assinaturas para uma possível CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Assinou ou não assinou

 A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse nesta quinta-feira (7) que a sua assinatura foi  falsificada e inserida em um requerimento que pede a abertura de uma CPI para investigar o MEC (Ministério da Educação). Melhor veja curto vídeo abaixo. Vai vendo ai...

Assinou

Quem assinou acordo de cooperação para combater notícias falsas durante o período eleitoral foi presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas pessoas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O tratado tem como objetivo combater as chamadas fake news e garantir a legitimidade e integridade nas eleições de outubro. Lira no outro dia tentou implantar regime de urgência na  matéria e perdeu, foi  rejeitado. Se o requerimento fosse aprovado, texto teria a tramitação acelerada na Casa

Quem votou e como votou

Já aprovado no senado, o projeto que visa combater a disseminação de fake news nas redes sociais (PL 2630/2020), recebeu 44 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções. De nossos queridos senadores aqui do Tocantins Kátia Abreu (Progressistas) e seu filho Irajá Abreu (PSD). votaram a favor do Projeto. Já na Câmara votaram favoráveis Dulce Miranda (MSB), Professora Dorinha(União Brasil), Tiago Dimas (Solidariedade) , Celio Moura(PT).  Na real o projeto de lei das "Fake News", quer é institucionaliza a censura e a supressão de opiniões privadas. Cadê o povo que chorava a falta de liberdade?

O parecer cria uma série de regras para a atuação de empresas e pessoas nas redes sociais e aplicativos de mensagens no país. Entre elas está a proibição de disparos em massa de mensagens, além de ampliar a imunidade parlamentar para as redes sociais. Também prevê a remuneração de conteúdos jornalísticos utilizados por provedores. O relator e o deputado Orlando Silva (PC do B).

Liberdade

Quem pagou com a liberdade foi o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil), que foi preso em inquérito que investiga fake news. Depois por desobediência à decisão judicial, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, estipulou multa diária de R$ 15 mil ao deputado Daniel Silveira caso ele continue se recusando a usar a tornozeleira eletrônica. A multa fez com ele aceitasse a usar o aparelho de monitoramento.

Liberdade sem tornozeleira

Solto pelo STF, em novembro de 2020, mas terá que pagar multa, que foi decidido somente na semana passada o mega traficante André Oliveira Macedo, o "André do Rap". A decisão é da Justiça de São Paulo, na 5ª feira (07.abr), que determinou o bloqueio de mais de R$ 80 milhões em bens ligados, o "André do Rap". Ele que é considerado o maio traficante de drogas do país. Ele teve um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem tornozeleira . Vai dizer que falta liberdade em nosso pais? só resta saber se ele vai pagar a multa? que nao foi informada o valor. disse o delegado responsável pela investigação, Fábio Pinheiro Lopes.

O preço da justiça

Com gastos que superam R$ 100 bilhões por ano, nosso judiciário é ineficiente e caro. Otimista vamos falar em investimento, mas o serviço prestado à população é considerado lento e pouco eficiente. Esse montante equivale a 1,3% do PIB brasileiro, isto é, todas as riquezas produzidas pelo país em um ano. A lentidão no andamento de ações judiciais é apenas um dos fatores de insatisfação da população, e cada ano o descrédito é crescente. Os valores são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Caso de polícia

Prefeita petista que teve o celular roubado em evento do PT, Moema Gramacho, da cidade de Lauro de Freitas na Bahia fez BO na tentativa de recuperar o aparelho. o aparelho foi furtado no dia  (31), no evento de lançamento da pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT) ao governo da Bahia. O encontro aconteceu no Wet'n Wild, com as presenças do ex-presidente Lula (PT), o governador Rui Costa e do senador Jacques Wagner. De acordo com a gestora, seu celular, de uso pessoal, estava descarregado dentro da bolsa. Apenas no final do evento ela se deu conta de que a bolsa estava aberta e sem o celular. Segundo nota, Moema acredita que pessoas infiltradas no evento possam ter realizado o furto. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Itapuã.

O pensamento

Em matéria publicada aqui no O Paralelo 13. Até aliados estão preocupados com a saúde e a imprudência de Lula. É notório sua embriagues de raiva escondida em discursos de ódio. O descondenado, se declarou a favor do aborto, para proteger as “mulheres pobres” — no dia seguinte tentou voltar atrás e dizer o contrário (ainda bem que a mãe dele era favorável ). Num tom estranhamente enfurecido, dias antes, Lula ameaçou aos gritos o presidente Vladimir Putin, da Rússia, o presidente da Ucrânia e os “presidentes europeus”: acabem já com essa guerra. dizendo em bom som que ele resolveria a guerra entre Ucrânia e  Rússia com uma “garrafa de cerveja”, ou com todas as garrafas que houvesse no estoque. Bora toma uma?

A pressão

Ex-presidente Lula e Gedel Vieira a quem se aliou na Bahia

Todos esses acontecimentos com a participação de do ex-presidente Lula é em locais fechados com pouquíssimas pessoas, em sua maioria de militantes do PT. O ex-presidente se mudou de São Bernardo do Campo para a capital paulista por motivo de segurança, dizem os assessores. A nova casa fica no centro expandido da cidade, na zona oeste, e foi escolhida por sua namorada, a Janja. Ele pediu para seus seguidores “mapear casas de deputados” para manifestações. O político do PT disse que é necessário “mudar a forma de pressão” e “incomodar a tranquilidade” de congressistas. A realidade é que Lula esta com medo se sair as ruas pois sabe  o que fez, e manifestações poderão acontecer.

Despiorou

Miriam Leitão: “O Brasil não melhorou, o mundo que piorou” esse foi o comentários da  jornalista fez análise controversa sobre o bom momento do mercado financeiro brasileiro. Em mais uma declaração controversa e crítica ao governo, a jornalista Miram Leitão disse que o “Brasil não melhorou, mas o mundo que piorou bastante”.

– Não é que o Brasil melhorou. O Brasil está numa situação de dificuldade também, mas outros países pioraram muito – declarou, segunda ela, com base em conversas com economistas que analisaram o comportamento de investidores. Isso foi o bastante para render muito memes na redes sociais. Dias antes outro "comentarias ecumênico, disse o Pais despiora.

Caloteira?

Noiva de Lula, Janja tem dívidas de mais de R$ 220 mil. De acordo com a Revista Veja, as dívidas estão associadas ao Imposto de Renda e a prestações de condomínio atrasadas,A noiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Rosângela da Silva, a Janja, de 55 anos, deve mais de R$ 220 mil, segundo ações na Justiça Federal e no Tribunal de Justiça do Paraná. De acordo com a revista, em um dos processos, a Caixa Econômica Federal cobra R$ 109 mil. Oficiais de Justiça não conseguem encontrá-la para cobrar as dívidas.A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional inscreveu o nome da noiva de Lula na Dívida Ativa da União, com débitos que totalizam R$ 111 mil. Ela vem causando muito ciúmes na cúpula do PT por sua proximidade com e influencia junto a Lula ela tem ganhado cada vez mais espaço na pré-campanha de seu noivo.  Janja, participou da propaganda partidária do PT veiculada na televisão  semana passada.