Da Redação

Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado neste sábado (30) mostra que João Doria (PSDB) ultrapassou Ciro Gomes (PDT) no maior colégio eleitoral do país, que é São Paulo. O tucano agora tem 5,5% das intenções de voto, ficando na terceira colocação, ante 5,4% do pré-candidato pedetista.

Lula, com 34,9% e Jair Bolsonaro, com 35,8%, continuam tecnicamente empatados entre os eleitores do estado de São Paulo, com uma leve vantagem para o atual presidente. Já Simone Tebet aparece com 1,9%, André Janones, 1,2%, Luiz Felipe d’Avila, 0,6% e Luciano Bivar, 0,6%.

A pesquisa ouviu 1.820 eleitores em 78 municípios de São Paulo, por meio de entrevistas pessoais e presenciais, entre os dias 24 e 29 de abril de 2022 e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número BR-07854/2022.

Doria já iniciou a pré-campanha por alguns estados brasileiros. Depois de passar pela Bahia, visitou o Distrito Federal e Pará. Inserções do PSDB no horário eleitoral nacional que começaram no dia 26 de abril também reforçam a estratégia para romper a polarização entre Lula e Bolsonaro nas eleições presidenciais.

Aconteceu na noite desta sexta-feira, (29/04), no Plenário da Câmara Municipal de Gurupi, a solenidade e posse de José Carlos, popularmente conhecido como “Zé Carlos das Polpas” ao cargo de novo presidente da Comissão Provisória do Partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro).

Por:Jonas Amaral | Portal do Amaral 

O evento reuniu diversas autoridades importantes, incluindo políticos, empresários e pessoas públicas.

Marcelo Miranda – ex-governador e presidente do MDB estadual, Laurez Moreira – ex-prefeito de Gurupi, Elenil da Penha – Deputado Estadual, Udson Bandeira – empresário e ex-deputado federal e ex-presidente do MDB estadual, Dr. Buti – ex-secretário de segurança pública e secretário geral do MDB estadual, compareceram no evento.

Outras personalidades a exemplo de: Arlindo – Presidente do MDB de Porto Nacional, Deumiro – Vereador de Dueré, Coronel Bonfim – ex-secretário da casa Militar, vereadores locais a exemplo, Zezinho da Lafiche, Ivanilson Marinho e o presidente da Câmara, Rodrigo Maciel, Pedro Dias – Secretário de Produção de Gurupi, Fernando Cursino – que veio de Palmas representando o ex-secretário executivo de saúde, Quesede Henrique, também estiveram no encontro e posse de Zé Carlos das Polpas.

Marcelo Miranda presidente do MDB estadual Alindo da Rebran e José Carlos das Poupas

“É uma grande honra para mim, estar como presidente dessa comissão provisória. O MDB é o maior partido do Brasil, do estado do Tocantins e da cidade de Gurupi. Breve estaremos convocando todos os nossos filiados para juntos reconstruirmos o diretório municipal e também criarmos o MDB jovem e o MDB mulher de Gurupi. É uma grande responsabilidade, mas prometo que vou me esforçar muito e apresentar o meu melhor”, afirmou José Carlos.

Já o ex-governador e presidente do MDB estadual, afirmou que está muito feliz juntamente com a equipe do MDB em deixar sobre a responsabilidade de Zé Carlos das Polpas o comando do partido na cidade de Gurupi.

“Eu saio daqui muito feliz juntamente com a equipe do MDB, porque deixamos sobre a responsabilidade de uma pessoa humilde, trabalhador, um cidadão que vive na sua cidade, na sua região, no seu estado, um cidadão que vive o partido onde é filiado a quase trinta anos, eu estou muito satisfeito em saber que em Gurupi estamos reconstruindo um partido que já foi muito grande e continua grande e por isso quero saudar a todos Mdbistas filiados e os futuros filiados, pessoas importantes para nós e toda a sociedade tocantinense, e, o Zé Carlos das Polpas é um cidadão que nos tá dando essa oportunidade, em assumir um posto muito importante que é o destino do MDB aqui em Gurupi”, comentou o ex-governador e presidente da sigla.

“Eu sempre digo que para você fazer alguma coisa bem-feito tem que gostar daquilo que faz, esse é o primeiro requisito para que qualquer atividade seja bem executada, e o Zé Carlos tem o requisito número um, que é gostar da política, e ele estar com muita vontade, é um rapaz humilde, um rapaz que conhece Gurupi inteiro, conhece os municípios vizinhos, e eu tenho certeza que ele fará um bom trabalho”, destaca o ex-prefeito de Gurupi Laurez Moreira.

“Eu conheço Zé Carlos faz tem, muito tempo, eu não poderia deixar de prestigiar esse momento tão importante para todos nós, o MDB sempre foi referência para todos nós, e eu tenho certeza que o Zé Carlos fará um trabalho brilhante a frente desse grande partido aqui na nossa querida Gurupi”, comentou o ex-deputado Udson Bandeira.

Comissão:

José Carlos do Amaral – Presidente

André José Marques da Silva –Vice-presidente

Samuel Rodrigues – Membro

Elizeu da Silva – Membro

Vinicius Araújo Ribeiro – Membro

Entre os agraciados está o Bispo de Porto Nacional Dom Romualdo Matias Recebe 

Com Assessoria

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou nesta quinta-feira, 28, sessão solene para a entrega de 28 títulos de Cidadão Tocantinense a políticos, empresários, médicos, jornalistas, militares e religiosos.

Os homenageados foram indicados pelos parlamentares em virtude de "relevantes serviços prestados ao Estado e pela contribuição ao desenvolvimento do Tocantins em diversas áreas de atuação".

Na cerimônia foram homenageados o bispo de Porto Nacional, Romualdo Matias, o frei Alan Fábio Soares e o empresário Fabiano do Vale. Também receberam a honraria o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), João Luiz Rocha, e os médicos Wallace André da Silva e Henrique Barsanulfo.

Messa da ALETO sob a presidência de Antonio Andrade durante a solenidade

Outros homenageados foram o procurador de Justiça aposentado José Omar Júnior, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, o Cel PM Cláudio Benício e os jornalistas Francisco Erasmo Damasceno e Maria José Cotrim.

Além do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (Republicanos), foram autores dos projetos que concederam a titularidade os parlamentares Cleiton Cardoso (Agir), Amália Santana (PT), Cláudia Lelis (PV), Eduardo Siqueira Campos (União Brasil), Elenil da Penha (MDB), Jair Farias (União Brasil), Jorge Frederico (Republicanos), Luana Ribeiro (PCdoB), Ricardo Ayres (Republicanos), Valderez Castelo Branco (Republicanos), Vanda Monteiro (União Brasil), Vilmar de Oliveira (Solidariedade) e Zé Roberto Lula (PT).

Foram homenageados também indicados de parlamentares de legislaturas anteriores, como os ex-deputados Carlos Braga, Sandoval Cardoso, Alan Barbiero e Wanderlei Barbosa, atual governador.

"Sei da importância desses títulos e do reconhecimento sobre os relevantes serviços prestados pelos senhores ao Tocantins. Fico contente por ser um dos que propuseram as homenagens. Esses reconhecimentos são da Assembleia Legislativa do Tocantins. Estamos felizes e orgulhosos por proporcionar este momento", resumiu o presidente da Casa.

Fizeram uso da palavra a fim de parabenizar os agraciados os deputados Antonio Andrade, Valderez Castelo Branco, Cláudia Lelis, Luana Ribeiro, Elenil da Penha, Jorge Frederico, Vilmar de Oliveira e Cleiton Cardoso.

Falaram em nome dos homenageados a jornalista Maria José Cotrim, os médicos Túlio César de Oliveira e Henrique Furtado, o empresário Fabiano do Vale, o bispo diocesano de Porto Nacional, Dom Romualdo Kujawski, o juiz federal da Justiça Militar da União, Fernando Pessoa da Silveira Melo, e o promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilella. O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, falou em seu nome e em nome do governador Wanderlei Barbosa.

O Bispo de Porto Nacional – TO, Dom Romualdo Matias em sua fala expressou o sentimento de gratidão.

 “Estou muito feliz com esse reconhecimento, este título não é especificamente para mim, mas pelo o trabalho que a minha instituição (Diocese) realiza no âmbito religioso e social, obrigado a Deus e a todos os parlamentares por essa iniciativa”. O autor da propositura, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Antônio Andrade expressou a satisfação: “Estamos homenageando pessoas, que contribuíram para o crescimento do nosso Estado, dentre elas, o Bispo Dom Romualdo, que tem um papel importante perante a sociedade portuense”.

Relação dos homenageados com o título de Cidadão Tocantinense

O presidente eleito do Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins), Elizeu Oliveira, será empossado no dia 1° de junho como determina o estatuto da entidade. Além disso, a atual diretoria do sindicato comandada pelo presidente Cleiton Pinheiro tem que viabilizar a imediata criação de Comissão de Transição a fim de viabilizar a mudança do comando do Sisepe.

Com Assessoria

A determinação é da Justiça, em decisão expedida pela juíza da 6ª Vara Cível de Palmas Silvana Maria Parfieniuk na tarde desta sexta-feira, 29 de abril.

Disputada em dezembro do ano passado, a eleição do Sisepe foi vencida pela chapa oposicionista comandada por Elizeu Oliveira, que fez 51% dos votos válidos – 927 x 884. No entanto, a Comissão Eleitoral da eleição, ligada ao presidente Cleiton Pinheiro, promoveu uma manobra anulando todos os votos de Araguaína a fim de reverter o resultado final do pleito.

A manobra, porém, caiu em pelo menos três decisões diferentes da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho. A decisão desta sexta-feira é mais uma a confirmar que o resultado soberano das urnas tem de ser respeitado.

Para a juíza, Cleiton Pinheiro e Comissão Eleitoral não apresentaram “documentos que embasassem a Decisão proferida pela Comissão Eleitoral em 13/12/2022 (evento 1, evento 1, ANEXOS PET INI15) que retificou o Resultado da Apuração da Eleição anulando todos os votos das 4 seções da cidade de Araguaína, mesmo não comprovada qualquer mácula na votação, feita por meio de 3 urnas eletrônicas e 1 urna de lona, contando ainda com o suporte de servidor do TRE”.

Para fazer a manobra, a Comissão Eleitoral ligada Cleiton Pinheiro (comandada por um ex-sócio do atual presidente do Sisepe) usou uma reclamação da chapa oposicionista contra parentes de um membro da chapa situacionista comandando as mesas de votação de Araguaína. No entanto, a reclamação jamais pediu anulação dos votos, algo que foi reconhecido pela Justiça em várias oportunidades e mais uma vez na decisão da juíza Silvana. “Da análise dos votos apurados na cidade de Araguaína, verifica-se que nas 4 Seções disponíveis para votação, em que pese tenha constado em Ata a impugnação de três mesárias por terem parentesco com um dos membros da Chapa 01, tal Chapa, teve a minoria dos votos em todas as Seções, cujo fato, a princípio, demonstra não ter havido qualquer mácula a ensejar a anulação dos votos de eventual seção, quiçá os votos de todas as seções apuradas na cidade de Araguaína, sem que sequer tenha havido recurso por quaisquer das partes contra a votação”, destaca magistrada.

Pela decisão da magistrada, a Comissão de Transição precisa ter três componentes da gestão atual e três da gestão eleita. Os nomes precisam ser comunicados nos autos. “Creio que com mais essa decisão favorável ao resultado soberano das urnas, ou seja, decisão favorável à vontade dos servidores filiados, começamos a encerar este capítulo. Agora, vamos assumir e colocar nossos planos em frente”, destacou o presidente eleito.

Aumento de tributo para instituições financeiras custeará programa

Por Wellton Máximo

Depois de três meses de espera, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) poderão aderir ao parcelamento especial criado para renegociar dívidas com o governo. A Receita Federal publicou hoje (29) a instrução normativa que cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).

Por meio do Relp, as micro e pequenas empresas e os MEI afetados pela pandemia de covid-19 podem renegociar dívidas em até 15 anos. O parcelamento prevê desconto de até 90% nas multas e nos juros de mora e de até 100% dos encargos legais. Também haverá um desconto na parcela de entrada proporcional à perda de faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem foi mais afetado pagará menos.

A Receita Federal calcula que cerca de 400 mil empresas aderirão ao programa, parcelando cerca de R$ 8 bilhões. No entanto, a renegociação poderá custar até R$ 50 bilhões ao governo, caso todas as dívidas, recentes ou de parcelamentos atuais, entrem no programa.

Para evitar perda de arrecadação, o governo editou, ontem (28) à noite, uma medida provisória que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. A alíquota dos bancos subiu de 20% para 21% até 31 de dezembro. Para as demais instituições, o imposto aumentou de 15% para 16%, também até o fim de dezembro.

O aumento de tributos para os bancos acabou com o impasse que há meses impedia a equipe econômica de liberar o sistema de negociação e publicar a instrução normativa. Por causa do atraso, o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, para 31 de maio, o prazo de adesão ao Relp.

Como aderir

Para aderir ao programa, o representante da empresa deve acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e clicar em “Pagamentos e Parcelamentos”. Em seguida, o contribuinte clicará em “Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (Relp)” ou “Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (Relp)”, conforme o caso. A adesão também pode ser feita pelo Portal do Simples Nacional. O prazo de adesão acaba em 31 de maio.

Durante o processo, a micro e pequena empresa ou o MEI deverá indicar as dívidas a serem incluídas no programa. Se optar por incluir dívidas parceladas ou em discussão administrativa, precisará desistir do parcelamento ou do processo, sem pagar honorários advocatícios de sucumbência. A aprovação do pedido de adesão só será consumada após o pagamento da primeira parcela da entrada.

Para contribuintes que aderirem hoje, a primeira parcela terá vencimento no mesmo dia, por ser o último dia útil de abril. Quem não pagar integralmente os valores de entrada até o oitavo mês depois da adesão ao Relp será excluído do programa.

Condições

Poderão aderir ao Relp tanto empresas inscritas no Simples Nacional (regime especial para micro e pequenas empresas) como negócios que foram desenquadrados ou excluídos do regime por estarem inadimplentes. A renegociação abrangerá dívidas com vencimento até fevereiro de 2022, mês anterior à derrubada pelo Congresso do veto ao programa de renegociação especial.

O pagamento poderá ser feito em até 180 vezes (15 anos), com redução de até 90% das multas e juros. O valor da entrada e o desconto dependerá do grau de perda de receita da empresa com a pandemia. A Receita Federal comparará o faturamento de março a dezembro de 2020 em relação ao mesmo período de 2019. Quem tiver perdas maiores pagará entrada mais baixa e terá descontos maiores.

Empresas que fecharam durante a pandemia também podem participar. Parcelamentos rescindidos ou em andamento também poderão ser incluídos na renegociação.

Abrangência

Poderá ser parcelada qualquer dívida do Simples Nacional vencida até fevereiro deste ano. Débitos com a Previdência Social poderão ser parcelados em até 60 meses (cinco anos). Dívidas com outros programas especiais de parcelamento, de 2016 e 2018, também poderão ser renegociadas. A única modalidade de débitos em que não haverá desconto será para parcelamentos de 36 meses previstos em plano de recuperação judicial.

O contribuinte será excluído do refinanciamento se não pagar três parcelas consecutivas ou seis alternadas, se não pagar a última parcela, se for constatada fraude no patrimônio para não cumprir o parcelamento ou se não pagar os tributos ou as contribuições para o FGTS que vencerão após a adesão ao Relp.

Não entram no Relp as multas por descumprimento de obrigação acessória, como as multas por atraso na entrega de declarações, alguns tipos de contribuição previdenciária e os demais débitos não abrangidos pelo Simples Nacional e as dívidas de empresas com falência decretada.