Governadores reeleitos Ratinho Jr. (PR) e Ibaneis (DF) anunciam apoio à reeleição de Bolsonaro

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Os governadores releitos do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), e do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciaram nesta quarta-feira apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, em mais um lance do chefe do Executivo federal para angariar apoios e palanques com o objetivo de superar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação final prevista para o dia 30 deste mês.

Os dois estiveram pessoalmente no Palácio da Alvorada, residência oficial de Bolsonaro em Brasília, para declarar apoio. O gesto, na verdade, é mais simbólico porque eles já apoiavam o presidente desde o primeiro turno.

Na visita, Ratinho Jr. disse que a ideia é que se possa consolidar e ampliar a vantagem de Bolsonaro no Paraná no segundo turno. Para isso, disse, quer mobilizar lideranças evangélicos e do agronegócio em prol do presidente.

O candidato à reeleição agradeceu o apoio do governador paranaense, citando que o Estado é "importantíssimo".

Bolsonaro teve quase 1,3 milhão de votos a mais do que Lula no Estado.

NATURAL

Mais cedo, Ibaneis Rocha, governador reeleito do DF do mesmo partido da presidenciável derrotada Simone Tebet, também declarou apoio à reeleição de Bolsonaro.

"Nada mais natural do que esse apoio no segundo turno ao presidente Bolsonaro, esse apoio é de coração", disse Ibaneis no Palácio da Alvorada ao lado do presidente.

Ibaneis disse que vai correr as ruas do Distrito Federal pedindo votos para Bolsonaro. O presidente venceu no DF com 51,65% contra 36,85% de Lula. Por se tratar de um colégio eleitoral pequeno, Bolsonaro teve em números absolutos menos de 300 mil votos de vantagem sobre o petista.

Questionado sobre o provável anúncio do apoio de Tebet a Lula, esperado para esta quarta, Ibaneis minimizou e disse que ela nunca ligou para ele na época da campanha e que, se apoiar Lula, vai seguir numa linha isolada.

Apesar da declaração de Ibaneis de que Tebet estaria isolada no MDB em um apoio a Lula, os diretórios do partido em 15 Estados já apoiaram o petista no primeiro turno. No segundo turno, o MDB decidiu liberar os filiados para apoiarem quem desejarem.

Bolsonaro agradeceu o apoio de Ibaneis, destacando que o "nosso governador" e "amigo" teve muita harmonia com o governo federal durante os quase quatro anos de mandato e que espera continuar assim se for reeleito.

Na véspera, Bolsonaro havia recebido o apoio dos governadores reeleitos de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL); de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), além do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), derrotado em primeiro turno em sua tentativa de reeleição.

O presidente encontrou-se pessoalmente com Zema, Garcia e Castro, que é do mesmo partido do presidente. Bolsonaro busca ainda conseguir apoios de governadores e outras lideranças políticas nos Estados a fim de reduzir a vantagem de 6,2 milhões de votos de frente que Lula teve no primeiro turno e virar a disputa.

Na entrevista ao lado de Ibaneis, Bolsonaro destacou a eleição de um Congresso com perfil mais conservador, defensor de valores da família e da liberdade econômica, em linha com as pautas defendidas pelo governo. Para ele, está tudo pavimentado para que a harmonia entre o Legislativo e o Executivo seja completa, caso ele seja reeleito.

Gestão trabalha para manter os melhores índices na classificação geral na Capacidade de Pagamento (Capag) e para promover políticas públicas que auxiliem o crescimento do PIB tocantinense

Por Talita Melz

Nesta quarta-feira, 5 de outubro, o Tocantins chega aos seus 34 anos de história com ótimos índices econômicos. Nos últimos meses, o Estado alcançou o enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no que se refere aos limites de despesas com pessoal, dívida consolidada líquida, dentre outros limites, mantendo o equilíbrio do gasto público e a Letra B na classificação geral na Capacidade de Pagamento (Capag). Além disso, o Governo promoveu políticas públicas que auxiliaram no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

A gestão avança para alcançar classificação A na Capag. O Governo do Tocantins está atuando efetivamente para manter os melhores índices no intuito de prosseguir com a modernização e a humanização dos sistemas e dos processos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As ações em andamento têm como objetivo melhorar a vida dos contribuintes.

A Sefaz trabalha em investimento na capacitação de servidores e na introdução de tecnologias para simplificação dos processos. “Na Secretaria da Fazenda, quando falamos em tecnologia, englobamos o investimento em processamento de dados, grandes máquinas de processamento de dados e também em tecnologia jurídica, o que simplifica os procedimentos. Nosso objetivo é a aproximação dos contribuintes”, afirma o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos.

No intuito de humanizar processos e sistemas, a Sefaz realiza ações para ouvir a sociedade e atender aos anseios do contribuinte na construção de políticas fiscais. “Nosso foco é uma tributação que seja capaz de suportar a execução das políticas públicas de qualidade, buscando o equilíbrio entre a capacidade de contribuição da sociedade, que é o pagamento de tributos, e a qualidade do investimento público”, enfatiza.

Capacidade de Pagamento

Em 2021, conforme o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos, a administração estadual conseguiu se enquadrar na LRF e obter bom resultado na Capag. “Com o esforço muito grande, o Tocantins chegou a um momento de responsabilidade fiscal, enquadramento fiscal e reconhecimento pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que o Estado atingiu a Letra B. A Letra B quer dizer que nós estamos em um bom caminho”, afirma.

No balanço fiscal, referente ao 2° quadrimestre de 2022, a Receita Corrente Líquida (RCL) do Tocantins fechou em R$ 11,4 bilhões, período que compreende os meses de maio a agosto. No 1° quadrimestre deste ano, o Estado já havia demonstrado melhoria ao atingir R$ 10,7 bilhões na sua RCL.

“Agora, o Governo do Tocantins trabalha para não retroagir e vem qualificando o gasto público. É muito importante que o Estado busque a Letra A, porque através disso atingiremos outros patamares, que dão confiança para que novas empresas e indústrias invistam no Estado. Elevar esse patamar gera um ambiente de segurança jurídica”, informa Júlio Edstron Santos.

De acordo com o secretário, o governador Wanderlei Barbosa já manifestou que vai buscar a Letra A, mas existem vários critérios que devem ser observados, desde o volume de arrecadação até o nível de poupança do Estado. “A expectativa é alcançar esse objetivo em 2023 ou nos próximos dois anos”, conclui o gestor.

Também durante os últimos 12 meses, a gestão conseguiu reduzir os índices de endividamento com servidores, contratos e instituições financeiras. “Quando o governador assumiu, o endividamento do Estado era 19%, hoje é 2%, e isso dá confiança para os bancos fazerem propostas. Pagamos passivos que tínhamos com os bancos de servidores. As instituições financeiras voltam a acreditar que o Estado consegue pagar essas dívidas com o servidor. Isso acaba configurando uma taxa de juros mais baixa”, exemplifica Júlio Edstron Santos.

PIB

Conforme o secretário, do ponto de vista fiscal, no último ano, o Governo do Tocantins fez uma gestão de transparência, responsabilidade e cuidado, com foco no cidadão, no servidor e no investimento na economia. “O Tocantins é o segundo estado que registra o maior crescimento do PIB no Brasil e verificamos que ainda há grande espaço para crescimento. Estamos atingindo uma maturidade e isso demonstra confiança, inclusive para novos investimentos, como, por exemplo, o crédito de carbono”, enfatiza.

Por ser um Estado novo com baixa densidade populacional e diversos espaços para desenvolvimento de diferentes cadeias produtivas, o potencial de crescimento e participação no PIB é muito grande no Tocantins, de acordo com Júlio Edstron Santos. “Olhamos para setores da carne, pescado e mineração, que ainda têm espaço para crescimento. Isso demonstra, inclusive, o espaço para investimento primeiro na qualificação das pessoas e, segundo, em novas tecnologias que acompanhem esses mercados", ressalta.

Tributos e endividamento

O secretário Júlio Edstron ainda afirma que a administração estadual acompanha e busca solucionar gargalos históricos existentes no Tocantins, além de problemas ocasionados pela pandemia da covid-19, citando como exemplo atual, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Atualmente, o Governo do Tocantins estuda formas de facilitar e simplificar a vida do contribuinte no pagamento de dívidas, tributos e taxas estaduais que auxiliem empresários e cidadãos a quitar seus débitos.

“Estamos trabalhando com a ideia de novas formas de pagamento. A Sefaz já realiza o parcelamento das dívidas e o recebimento por meio de PIX, que facilita a interação com o contribuinte. Somos responsáveis por mais de 90% da arrecadação do Estado. A Secretaria acompanha as ações dos demais órgãos e autarquias, que têm funções específicas”, frisa o secretário.

Chamamento foi publicado no Diário Oficial da terça-feira, 04 e atenderá pacientes da fila da Central Estadual de Regulação

Por André Araújo

O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 6184 da terça-feira, 04, o Aviso de Chamamento para Credenciamento Nº 004/2022, para instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) interessadas na prestação de serviços de saúde para a realização de serviços hospitalares especializadas na Assistência Cardiovascular de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a publicação, são contemplados no chamamento os procedimentos de “cirurgia cardíaca e Cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos em pacientes adulto, de caráter eletivo e de urgência, de média e alta complexidade incluindo internação, atendimentode intercorrências, acompanhamento do pré-operatório, pós-operatório, evolução clínica e de intercorrências em geral, incluindo procedimentos de consultas e exames pré e pós-cirúrgicos, fornecimento de mão-de-obra, materiais, medicamentos, insumos, equipamentos, internação, tratamento em unidade de cuidado intensivo (UTI)”.

“Todos os pacientes a ser atendidos serão regulados pela Central de Regulação do Estado do Tocantins. Nosso objetivo é zerar a fila de espera por estes procedimentos. Já realizados isso com a ortopedia, que inclusive está realizando procedimentos em Porto Nacional e em Palmas”, afirmou o titular da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), Afonso Piva.

Segundo a Superintendente de políticas de Atenção à Saúde (SPAS) da SES-TO, Juliana Veloso, “é importante que todos os pacientes que aguardam por cirurgias eletivas mantenham seus cadastros atualizados junto à sua unidade básica de saúde de referência para que as equipes da Central Estadual consigam contatá-los para agendar os procedimentos”.

Mais informações a respeito do processo estão especificadas no Edital, disponível no site oficial da Pasta: www.saude.to.gov.br.

Números

Atualmente o Tocantins tem, na fila da Regulação, 1256 pacientes aguardando cirurgias ortopédicas e 164 por procedimentos cardíacos.

Legalidade

A contratação ou a contratualização de serviços de assistência à saúde pelos gestores do SUS, junto a entidades privadas está amparada pelo art. 199 da Constituição Federal

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), vai ao Palácio do Planalto na quinta-feira (5) se encontrar com o presidente Jair Bolsonaro (PL) para declarar seu apoio

POR JULIA CHAIB E MARIANNA HOLANDA

Questionado pela reportagem se compareceria a Brasília para o encontro, disse: "Sim, com todo o partido União Brasil e Deputados".

Bolsonaro está numa maratona de anúncios de apoios políticos. Entre terça e quarta-feira, ele recebeu apoio oficial de Claudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG) e Rodrigo Garcia (PSDB-SP).

Na quinta-feira, ele receberá governadores e deputados federais. Caiado estará nesse encontro.

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, fará anúncio às 19h30 para declarar como o partido vai se posicionar.

Cobiçados tanto por Bolsonaro como pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dirigentes do partido divergem sobre o rumo a seguir no segundo turno.

A maioria dos estados -segundo líderes do partido- tende a apoiar Bolsonaro, mas o respaldo ao chefe do Executivo esbarra em duas figuras-chave do partido: Luciano Bivar, que preside a União Brasil, e ACM Neto, secretário-geral.

De acordo com aliados, Bivar gostaria de declarar apoio a Lula, mas não tem condições políticas de fazer uma articulação interna que leve a sigla para esse caminho.

Outros integrantes da União, como Mauro Mendes, governador reeleito de Mato Grosso, querem empurrar a legenda para o campo de Bolsonaro.

Nesta eleição, a União Brasil elegeu 59 deputados, a terceira maior bancada da Câmara. O partido teve ainda uma candidata ao Planalto, Soraya Thronicke, que recebeu 0,51% dos votos.

No primeiro turno das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi alvo de críticas de Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB), que agora apoiam ao petista para o segundo turno contra Jair Bolsonaro (PL).

Com Estado de SP

Ciro Gomes

Ciro foi ministro da Integração Nacional durante o primeiro mandato de Lula. Ele pediu exoneração do cargo com vistas a concorrer nas eleições de 2006, aventando, inclusive, a possibilidade de ser vice do petista. Na eleição deste ano, classificou Lula e Bolsonaro como a disputa do “coisa ruim” contra o “coisa pior”.

O primeiro sinal da postura que Ciro adotaria contra o Lula nestas eleições foi dado em entrevista ao podcast Estadão Notícias a quase um ano do pleito, em outubro de 2021. Naquela ocasião, ele afirmou estar “seguro” de que Lula “conspirou”, em 2016, pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ciro disse durante a entrevista que sua relação com o lulopetismo estava “encerrada”.

A declaração incomodou os petistas e gerou uma troca de ataques. À época, Dilma disse o seguinte: “Ciro Gomes está tentando de todas as formas reagir à sua baixa aprovação popular. Mais uma vez mente de maneira descarada, mergulhando no fundo do poço. O problema, para ele, é que usa este método há muito tempo e continua há quase uma década com apenas 1 dígito nas pesquisas”.

Em junho deste ano, Ciro afirmou que o País amanheceria “em guerra” após uma eventual eleição de Lula. O ex-ministro questionou a capacidade do petista de pacificar o Brasil, dada a polarização com Bolsonaro. “Você acha que se o Lula for eleito, o País vai amanhecer mais ou menos pacificado? Vai amanhecer em guerra, é evidente”, afirmou.

Na mesma ocasião, ele também usou o tema da corrupção como munição contra o petista. “Você acha que o Lula tem condição de oferecer uma agenda de enfrentamento à corrupção, que é um problema gravíssimo no Brasil? Ele não tem condição nem de tocar no assunto”, disse.

Em setembro, durante a sabatina Estadão/FAAP, Ciro vinculou o PT ao fascismo e disse que o partido está promovendo uma “tragédia” no País. “O que está fazendo o fascismo de direita e de esquerda no Brasil? Porque, sim, há um fascismo de esquerda no Brasil liderado pelo PT. Eles estão querendo simplificar de uma forma absolutamente dramática o debate e querem simplesmente aniquilar alternativas. Isso é uma tragédia para o Brasil”, afirmou.

Também em setembro, o ex-ministro disse que o candidato do PT teria “desejo de se vingar do povo brasileiro”. “Todo mundo sabe que ele se corrompeu de forma deplorável e ele constrangedoramente sabe que eu vi de perto e que denunciei de perto para ele cada um desses episódios que o levaram para a cadeia”, falou o pedetista.

Simone Tebet

A senadora Simone Tebet (MDB) direcionou sua artilharia ao presidente Jair Bolsonaro em debates e entrevistas. Apesar de também criticar Lula, ela adotou tom mais ameno sobre o petista.

Simone começou a campanha enfrentando uma ala de seu partido que defendia apoio a Lula já no primeiro turno, encabeçada pelo senador Renan Calheiros (MDB). A então candidata afirmou que o grupo “cheirava à naftalina” e “sempre esteve do lado errado da história”.

Durante sabatina no fim de setembro, a senadora afirmou que o eleitor de Lula vota nele “contrariado” por vê-lo como uma opção “menos pior” que Bolsonaro. Na reta final da campanha, ela também passou a criticar o apelo do petista pelo “voto útil”. Simone disse que se tratava de um “desrespeito com a população” e defendeu que os eleitores não votassem “pelo medo”, mas pela “esperança”.