Para Sempre Luz’ homenageará as vítimas da Covid 19 da cidade de Palmas

Com Assessoria

A arte tornando perene aqueles que partiram em razão da Covid 19. ‘Para Sempre Luz’, primeiro monumento a ser construído no Parque das Artes, será uma homenagem às vítimas da pandemia em Palmas. O edital do concurso cultural, que irá selecionar o artista responsável pelo monumento foi lançado nesta sexta-feira, 20, durante a inauguração do Parque, nas festividades do aniversário de 33 anos da Capital. As inscrições para participar do certame serão realizadas no período de 04 a 18 de julho. O prêmio para o selecionado será de R$ 200 mil.

Idealizado para ser uma extensão do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, o Parque das Artes será um ‘Museu a Céu Aberto’ que vai exibir esculturas ao ar livre e fazer uma conexão entre dois equipamentos públicos de cultura, o Espaço Cultural e a Feira da 304 Sul ao grande eixo-viário da cidade, a avenida Teotônio Segurado. A proposta, além de integrar os espaços públicos, deverá ampliar seu uso, levando a uma maior apropriação por parte da população.

Além de um local para exibição de artes visuais, o Parque das Artes tem como objetivo ser um espaço para convivência, que vai abrigar comércios ligados à cultura, como cafés, lanchonetes, sebos, lojinhas de artesanatos, entre outras. “Vamos ampliar o Espaço Cultural José Gomes Sobrinho e as possibilidades de uso desse equipamento público e suas imediações, um local para o lazer, a cultura e a convivência como foi idealizado, dando efervescência e vida para o local”, conta o presidente da FCP, Giovanni Assis.

Para sempre luz

A ocupação artística do Parque das Artes acontecerá por meio de editais e chamadas públicas. O primeiro edital selecionará projeto de escultura que deverá articular arte, tecnologia e meio ambiente, entendendo a relação entre arte, paisagem e arquitetura, devendo a mesma emanar luz; possuir, no mínimo cinco e no máximo seis metros de altura e 45 metros de profundidade. As especificações determinam ainda que será necessário conter painel informativo, ou qualquer outra forma expositiva/tecnológica, onde sejam inseridos os nomes das pessoas vítimas da Covid 19, em Palmas. O projeto selecionado irá compor a exposição permanente do Parque das Artes, que já conta com o 'Jacaré', construído pelo artista Siron Franco, e com outras 29 esculturas que serão construídas no decorrer do tempo.

Inscrições

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de 04 a 18 de julho das seguintes formas

Protocoladas presencialmente na sede da Fundação Cultural de Palmas, de segunda a sexta, no horário das 13h às 19h.

Por correio, destinando a documentação de inscrição para: “Concurso Cultural para projeto e execução de escultura para compor o Parque das Artes – Escultura ‘Para sempre luz’ - Fundação Cultural de Palmas, Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, Av. Teotônio Segurado, Área Verde da Quadra 202 Sul, s/n., CEP: 77.021-002, Palmas – TO.

Por meio eletrônico, enviado os documentos de inscrição pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Poderão participar do concurso, pessoas físicas, grupos ou coletivos de arte ou pessoas jurídicas de direito privado com caráter artístico cultural.

Todos os detalhes sobre a seleção, especificações técnicas e inscrições podem ser conferidas no Edital do Concurso Cultural disponível aqui.

Prêmio

Conforme o Edital, o artista contemplado deverá receber premiação no valor total de R$ 200 mil contemplado na forma de Premiações artísticas.

Com Agências

A disputa entre o governo federal e os Estados sobre a cobrança do ICMS dos combustíveis subiu mais um degrau. O presidente Jair Bolsonaro e o advogado-geral da União, Bruno Bianco, apresentaram petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar fazer valer a proposta apresentada nesta semana ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pelo Ministério da Economia: alterar a regulamentação do ICMS único do diesel.

Pela sugestão levada ao Confaz na quinta-feira, o governo quer que seja aplicada a norma de transição prevista na lei que mudou as regras de cobrança do tributo sobre o combustível, sancionada em março. Ela determina que os Estados usem a média móvel dos preços médios ao consumidor nos 60 meses anteriores à fixação da incidência. Ao STF, a AGU diz ser necessário efetivar essa norma.

Em resposta, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) enviou ainda na sexta-feira ofício pedindo que o ministro Paulo Guedes encaminhe à Corte "imediatamente" uma solicitação para o tribunal não deliberar sobre o novo pedido de Bolsonaro sem a oitiva formal do Confaz.

Na petição ao Supremo, a AGU afirmou que o Confaz não avançou em formulação nova, mesmo após a decisão de Mendonça - por isso, manteve o "estado de inércia" quanto ao que foi estabelecido pela lei complementar que alterou as regras.

Na manifestação, a AGU e Bolsonaro alegam que o Confaz resiste em observar os comandos definidos pelo Congresso, como é o caso da norma de transição, e dizem que o descumprimento das normas passa ainda por uma "contumaz omissão na efetivação da transparência acerca da tributação dos combustíveis".

Associação prometeu continuar a promover protestos para cobrar que Bolsonaro cumpra promessa

Por Robson Bonin

Mobilizada para cobrar o presidente Jair Bolsonaro a cumprir a promessa de viabilizar a reestruturação da Polícia Federal, a Associação Nacional dos Delegados de PF divulgou uma nota pública prometendo continuar a promover protestos nesta quinta-feira e apontando o clima de “revolta e insatisfação” na categoria.

“O impasse causado pelo próprio governo federal, propagando informações conflitantes, equivocadas, com mudanças frequentes de posicionamento, vem gerando clima de instabilidade, revolta e insatisfação, algo nunca antes visto pelos Delegados de Polícia Federal. Da mesma forma, frisa-se a importância do tratamento isonômico entre as carreiras, evitando-se outros desgastes”, diz o comunicado.

A ADPF orientou seus associados a priorizar, enquanto não houver a reestruturação atividades essenciais voltadas à segurança pública, como o combate à corrupção e ao desvio de recursos públicos, ao tráfico de drogas e armas, o tráfico internacional de pessoas, pedofilia, crimes cibernéticos e combate aos crimes eleitorais. E deu um recado indireto a um tema caro ao bolsonarismo:

“Atividades administrativas, como as análises de aquisição, registro e porte de arma de fogo, com prazos legais de 30 e 60 dias, poderão ser impactadas com atrasos ou mesmo suspensão temporária”, diz a nota.

“A Polícia Federal é uma polícia de Estado e não de governo. Vale destacar que a PF não protege e nem persegue ninguém. Não existe qualquer indivíduo ou autoridade que esteja acima da lei […] Os delegados federais não aguardarão inertes o cumprimento do compromisso firmado. Agora é o tempo de ações. É preciso ter respeito por homens e mulheres que arriscam suas próprias vidas para salvaguardar o Estado, suas instituições e a população brasileira”, concluiu a ADPF.

Governador Wanderlei Barbosa e a prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro prestigiaram a Esquadrilha Fox e o Desfile Cívico Militar

Por Talita Melz

Belas manobras no ar e alunos cheios de energia em um animado desfile marcaram o final da tarde de programação do aniversário de 33 anos de Palmas, realizada nesta sexta-feira, 20. Governador, Wanderlei Barbosa, e a prefeita da Capital, Cinthia Ribeiro, acompanharam as apresentações da Esquadrilha da Fox e do Desfile Cívico Militar no Jardim Aureny III.

"É um momento importante para nossa cidade. O aniversário de Palmas, já tem esse desfile no calendário, e para mim é uma satisfação imensa participar junto com a população de Palmas, da região Sul. Quero parabenizar o município e, nós do Governo do Estado, que estamos presentes nesse momento, com as forças de segurança e as escolas estaduais. É uma alegria", afirmou o Governador.

Também durante o evento, a prefeita de Palmas disse que a presença do Estado nas atividades do aniversário mostra afinidade das gestões. "O fato de estarmos na região mais populosa da cidade, um local visto com muito carinho, faz com que tenhamos a certeza de um bom relacionamento institucional. A afinidade entre o Estado e a prefeitura é boa e um presente para a população. A minha presença, a do governador e de secretários, forças de segurança, escolas, junto com as nossas inaugurações e as do Governo do Estado marcam um tempo novo para a nossa cidade", ressaltou a prefeita.

Também participaram do momento cívico-militar, deputados, vereadores, secretários estaduais e municipais.

Programação

Ainda durante o dia, a programação de aniversário contou com o corte do bolo; inauguração do Colégio Militar do Estado do Tocantins Senador Antônio Luiz Maya, na 206 Norte; e a entrega da Alça Norte da Avenida NS-15; além da inauguração do Parque das Artes no Espaço Cultural e show musical com o cantor Léo Santana.

Apesar do anúncio do governo de uma parceria com Elon Musk para melhorar a conexão de internet na região amazônica, o bilionário --dono da Tesla e da SpaceX-- não estará sozinho na tarefa de conectar áreas sem internet. O programa já existe há quatro anos e é operado por outras duas empresas.

POR JULIO WIZIACK

O mais recente movimento de Musk ocorre após ele receber sinal verde da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), em janeiro, para vender pacotes de internet via satélite em todo o país. Outros concorrentes --como Kepler, OneWeb, Swarm e Lightspeed-- obtiveram a autorização meses depois.

A agência, inclusive, decidiu autorizar essas empresas --que operam equipamentos ao redor da Terra a 570 km do solo (baixa altitude)-- após um constrangimento causado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria.

No fim do ano passado, Faria visitou Musk na Europa e postou um vídeo em que anunciava uma parceria com o empresário --divulgada novamente no evento com o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta sexta-feira (20), no interior de São Paulo.

Naquele momento, todos os pedidos das empresas que pretendiam operar com essa tecnologia de satélites no país ainda aguardavam uma decisão da Anatel sobre o tema.

Na época, técnicos da agência tinham dúvidas sobre a viabilidade desse novo mercado. A preocupação era que as empresas ocupassem o espaço aéreo sobre o país de forma que comprometeria o lançamento de novos satélites e prejudicaria a recepção e envio de sinais dos equipamentos das operadoras que já funcionam a mais de 35 mil km do solo.

Os sinais dos aparelhos em altitude mais alta poderiam "bater" nos novos satélites (mais baixos), o que impediria a recepção em solo. Somente a empresa de Musk conta com 4.800 aparelhos.

A decisão no Brasil foi mais rápida do que em outras economias. A Europa, por exemplo, preferiu esperar a entrada em funcionamento do 5G para decidir posteriormente sobre o papel de empresas como a de Musk --que terão vantagens operacionais e comerciais sobre as demais de mesma tecnologia.

Essas empresas também poderão fechar parcerias com o governo dentro do Wifi Brasil, o programa de conectividade em áreas afastadas dentro do qual Musk pretende prestar o serviço. O foco são escolas no Norte e no Nordeste, principalmente na área rural. No entanto, elas ainda têm dúvidas se haverá essa possibilidade -tanto para elas, quanto para Musk.

Os advogados dessas empresas ainda não têm certeza se o governo poderá fazer uma licitação neste ano --que seria aberta a todas as empresas-- para contratar um novo parceiro para o programa. Entre essas empresas, é comentado que o governo anunciou um vencedor sem ter feito a licitação.

Elas também avaliam que podem haver restrições impostas pelo calendário eleitoral para um acordo desse tipo, o que jogaria a anunciada parceria para o próximo governo.

O programa Wifi Brasil existe no país desde 2018 e já custou mais de R$ 700 milhões. Esse programa --lançado pelo então ministro Gilberto Kassab, um dos caciques do PSD de Faria-- conta com satélite próprio operado pela Viasat, do bilionário Mark Dankberg, e pela Telebras.

O objetivo do programa é justamente levar conexão a áreas remotas. Para isso, a Viasat e a Telebras exploram 30% da capacidade do satélite brasileiro SGDC-1. Os 70% restantes ficam com as Forças Armadas.

Isso, no entanto, não impede que outras empresas que possuem satélites possam operar dentro do mesmo programa.

A conexão na Amazônia também foi uma preocupação dos últimos leilões da telefonia celular (4G e 5G). As operadoras que venceram o certame foram obrigadas a levar conexão à Amazônia cada vez com mais capacidade e velocidade de conexão.

No último leilão (5G), realizado em novembro do ano passado, o governo conseguiu garantir R$ 1 bilhão para a instalação de cabos pelo rio Amazonas que permitirão acessos na região. O projeto foi batizado de Amazônia Conectada.

Por esse motivo, elas se sentiram constrangidas com o evento e o anúncio do governo ao qual se sentiram obrigadas a comparecer.

Nos bastidores, as teles afirmam que levar a conexão a essas áreas com contratos rígidos de cobertura imposto por leilões de radiofrequência (avenidas no ar por onde fazem trafegar seus sinais) dão um sinal equivocado aos consumidores.

Para elas, a imagem é a de que as teles não cumprem seu papel e que Musk chega como o "salvador da pátria", nas palavras de um dos executivos que compareceu ao evento.

As teles são obrigadas pelos contratos com a União a levar conexão seguindo uma regra definida pela Anatel que dá prioridade para municípios mais populosos.

Outra dificuldade é a geografia da região. As operadoras gostariam que a agência liberasse a forma como elas hoje levam o sinal até a Amazônia.

Pelas regras dos leilões, elas têm de instalar redes de cabos -uma dificuldade gigantesca em uma área quase continental como a da Amazônia. Poderiam levar via satélite, mas as regras impedem.