Ministério Público de Minas Gerais recorreu após decisão do STJ que fez com que ex-presidente da Vale e outros 15 deixassem de ser réus no caso. Ministro Edson Fachin, do Supremo, acatou recurso.

Por g1 Minas — Belo Hoizonte

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido feito em recurso pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e cassou o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia feito com que ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e outras 15 pessoas indiciadas por homicídio deixassem de ser réus.

Com a decisão do STF, desta segunda-feira (6), a Justiça Estadual de Minas Gerais volta a ser considerada competente para processar e julgar os homicídios resultantes da tragédia da Vale em Brumadinho.

O rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos. Cinco pessoas seguem desaparecidas.

A decisão do Supremo restabelece o recebimento da denúncia e todas as decisões até então praticadas na ação penal.

"O MPMG busca a responsabilização penal do ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas, entre ex-diretores da Vale e executivos da empresa alemã Tüv Süd, responsável por atestar a segurança da barragem. Eles respondem processo por homicídio qualificado por 270 vezes e por crimes contra a fauna, flora e de poluição", informou o Ministério Público, na tarde desta segunda-feira (6).

O STJ tinha aceitado o argumento da defesa de Schvartsman de que a tragédia afetou sítios arqueológicos, que são de responsabilidade da União. Além disso, a acusação do MP de irregularidades em documentos enviados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que também é de âmbito federal.

Já o MPMG apresentou recurso extraordinário argumentando que o STJ "desconsiderou que os supostos e alegados crimes conexos, que justificaram o declínio da competência para a Justiça Federal, sequer foram atribuídos" aos réus pelo MPMG, titular da ação penal pública.

O ministro Edson Fachin, em decisão monocrática, considerou não vislumbrar plausibilidade jurídica em reconhecer, a priori, a competência da Justiça Federal tendo por base apurações ainda em fase embrionária.

Ele também considerou que "os réus efetuaram uma série de condutas complexas e intrincadas, no sentido de escamotear o fator de segurança da barragem e inviabilizar qualquer tipo de dano à imagem da empresa de, de modo que o risco qualificado então assumido desaguou no fatídico desastre".

Na última semana, Lula disse em um evento em Porto Alegre que “gente dele” não tem pudor de “ter matado a Marielle”. Petista não citou o nome de Jair Bolsonaro, mas fez referências a um governante

Caio Junqueira

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deverá processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações em que o relaciona ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Na última semana, Lula disse em um evento em Porto Alegre que “gente dele” não tem pudor de “ter matado a Marielle”. O petista não citou o nome de Bolsonaro, mas fez referências a um governante.

A informação da representação foi confirmada à CNN pela advogada Caroline Freitas, que atua na campanha de Bolsonaro junto com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira.

Ela disse, porém, que o jurídico da campanha avalia qual ação específica será tomada e se será apenas no âmbito da Justiça Eleitoral.

No mês passado, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso apresentado pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, e mantiveram julgamento no tribunal do júri pelo assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

O crime foi cometido há quatro anos, em 14 de março de 2018. O Ministério Público ainda apura o mandante do crime. Segundo o promotor Diogo Erthal, uma das hipóteses é que seja o contraventor Rogério de Andrade.

À CNN, Erthal chamou Andrade, que está foragido, de “suspeito óbvio” do crime, pela ligação que ele tinha com Ronnie Lessa.

Para o Ministério Publico, Lessa atuava como uma espécie de segurança de Andrade e foi chamado por ele a comandar a expansão dos negócios da organização criminosa na zona oeste do Rio de Janeiro um mês depois do homicídio da vereadora, em abril de 2018.

Procurada pela CNN, a assessoria do ex-presidente Lula afirmou que não irá comentar.

As investigações do caso

A promotora do MP do Rio Simone Sibilio, que investigada as mortes de Marielle e Anderson, disse em outubro de 2019, numa entrevista à imprensa, que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro no crime mentiu durante depoimento à Polícia Civil. Tanto Bolsonaro quanto Lessa têm casa no local.

O MP teve acesso à planilha da portaria do condomínio e também ao registro de áudio do interfone. Segundo ela, o material mostra que o porteiro interfonou para a casa 65 de Ronnie Lessa (e não 58, um dos dois imóveis que Bolsonaro possui no condomínio), e teria sido ele a autorizar a entrada do ex-PM Élcio Queiroz no local. Queiroz é suspeito de ter dirigido o carro de onde partiram os tiros que mataram a vereadora.

Registros da Câmara dos Deputados mostram ainda que o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília no momento da ligação.

Nesse mesmo dia, horas depois, segundo o MP, Lessa e Élcio matariam Marielle e Anderson, no Estácio, bairro na Região Central do Rio.

Segundo Simone Sibilio explicou à época, o MP confirmou através de perícia que a autorização dada não partiu da casa 58 e sim da voz de Lessa.

“A prova técnica comprovou que é a voz de Ronnie Lessa que autoriza um dos executores a entrar no condomínio, às 17h07 do dia 14/3/2018”, disse Sibilio em entrevista à imprensa, acrescentando que as gravações das conversas entre a portaria e as casas já passaram por perícia, mostrando que não houve qualquer tipo de manipulação ou corte do material.

Como o nome de Bolsonaro foi citado pelo porteiro, a lei obriga que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação. Com isso, a Polícia Federal conduziu uma investigação para apurar o motivo de tentar envolver o nome do presidente no caso. Assim como o MP, a PF também constatou, na época, que se tratou de uma mentira ou engano do porteiro.

Em novo depoimento à PF que durou cerca de três horas, o porteiro não confirmou que foi Bolsonaro quem liberou a entrada de um dos assassinos de Marielle e Anderson. Também teria informado que errou a numeração da casa para qual iria Élcio, e se sentiu pressionado pelo erro cometido na planilha.

SENADOR EDUARDO GOMES DE MUDANÇA PARA PALMAS

O senador Eduardo Gomes, presidente estadual do PL no Tocantins, chega, esta semana, de mudança para Palmas, de onde pretende coordenar, com dedicação exclusiva, a pré-candidatura ao governo do ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, da deputada federal Dorinha Seabra ao Senado, e dos demais candidatos da chapa proporcional a deputados estadual e federal.

Reuniões, visitas ao Congresso e muita articulação política serão as prioridades de Eduardo Gomes até o fim do ano, para garantir uma maioria de deputados estaduais e federais, Dorinha no Senado e Dimas no governo, criando uma situação de total governabilidade para o futuro do Tocantins.

TRINCA DE ASES

Raul Filho, Carlos Braga e Roberto Sahium são três líderes que podem fazer a diferença positiva para quem os tiver ao seu lado na corrida sucessória de outubro.

São “três mosqueteiros” que conhecem como ninguém e têm ótimo relacionamento com o eleitorado da zona rural e dos bairros periféricos de Palmas, maior colégio eleitoral do Tocantins.

Sorte dos candidatos a qualquer cargo, principalmente a deputado estadual e federal que tiver qualquer um desses “três ases”, umbilicalmente ligados à base da pirâmide social, aonde estão, pelo menos, 86% do eleitorado palmense.

MDB AFINADO COM O PL

O presidente do MDB tocantinenses, ex-governador Marcelo Miranda, que acaba de ser eleito por mais dois anos à frente da legenda, assim como a deputada federal, Dulce Miranda, estão afinados com o PL, presidido pelo senador Eduardo Gomes, no Tocantins, e que tem Ronaldo Dimas como pré-candidato ao governo.

A expectativa é de que até as convenções partidárias, já esteja acertada a forma de participação do MDB na chapa majoritária, com a indicação do candidato ou candidata a vice-governador.

WANDERLEI BARBOSA ORGANIZANDO GRANDE EVENTO

O governador Wanderlei Barbosa está preparando um grande evento no ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, para dar a largada na sequência de obras em todas as regiões do Estado, com a assinatura das ordens de serviço.

A expectativa é que o evento conte com a participação de lideranças regionais, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e lideranças classistas do Tocantins.

Ao que tudo indica, o evento será realizado no próximo dia 11 de junho.

ATAÍDES OLIVEIRA SE MOVIMENTA

O ex-senador Atraídes Oliveira está construindo sua pré-candidatura ao Senado com a participação de vereadores e suplentes a vereador, com a intenção de que eles tragam consigo o apoio de prefeitos e da classe empresarial.

Após as convenções partidárias, Ataídes deve apresentar suas propostas e prioridades a serem desenvolvidas e realizadas durante o mandato de oito anos.

Ataídes é um dos poucos políticos tocantinenses que não responde a nenhum processo, em nenhuma instância, e que sempre defendeu o combate à corrupção com uma solução política.

JANAD VALCARI SERÁ BEM VOTADA EM PORTO NACIONAL

A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari, terá muitos voos em Porto Nacional, onde tem realizado reuniões e encontros com vereadores e líderes políticos da região.

Contabilizando os votos e a atuação em Palmas com esse trabalho que vem realizando em Porto Nacional, Valcari pode se consagrar como uma das deputadas estaduais mais bem votadas do Tocantins.

DATENA VAI OU NÃO VAI?

O apresentador e pré-candidato ao Senado por São Paulo, José Luiz Datena (PSC), publicou vídeos dizendo que desistiria da candidatura, mas 2 horas depois voltou atrás e confirmou sua participação na disputa eleitoral de outubro. Na 1ª gravação, divulgada em seu perfil no Facebook, Datena disse que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto para o Senado no estado paulista, contudo afirmou que segue rejeitado pela política e por alguns políticos. O jornalista não mencionou quem são as pessoas que se opõe a sua participação na eleição.

De acordo com a pesquisa Real Time Big Data, encomendada pela Record TV e divulgada em 23 de maio, Datena lidera a disputa com 29% das intenções de voto. “Por isso, de verdade, eu prefiro continuar representando o povo onde sempre representei“, disse o apresentador. Às 9h50, em outro post, o apresentador disse que o povo de São Paulo e do Brasil “continuam me dando coragem para seguir em frente“. No último vídeo, publicado às 12h21, Datena reafirmou a sua pré-candidatura ao Senado ao lado de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve disputar a eleição ao governo do Estado de São Paulo.

BÓRIS CASOY MANDA “BANANA” PARA LULA

No quadro ‘Liberdade de Opinião’, na CNN Brasil, Boris Casoy se posicionou firmemente contra a intenção de Lula de promover a regulação da mídia caso volte a ser presidente da República.

O PT tem um projeto que prevê, entre outras intervenções, avaliar o conteúdo jornalístico dos veículos de comunicação e exigir alterações sem a necessidade de amparo judicial.

 “O pensamento dele (Lula) em relação a essa regulamentação da mídia é censório, de censura”, diz Boris. “No projeto que ele apresentou, tinha lá um grupo de jornalistas para julgar matérias, reportagens. Claro que é um instrumento de censura e intimidação nas mãos do governo”.

O veterano afirma que o partido do ex-presidente e agora pré-candidato ao Planalto vê a imprensa como empecilho. “Muitos petistas – tem gente no PT que não gosta disso, não – acreditam que a mídia atrapalha, as críticas atrapalham o desenvolvimento do País. Isso chama autoritarismo”.

Bóris terminou a entrevista fazendo o famoso gesto com os braços que simboliza uma “banana”.

BOLSONARO DIZ QUE IRÁ A DEBATE “SE LULA FOR”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) condicionou a ida aos debates do primeiro turno à presença do ex-presidente Lula (PT), líder na corrida presidencial segundo a mais recente pesquisa Datafolha.

"Talvez eu compareça. Vamos esperar. Eu fecho agora, se o Lula for vou junto com ele", disse Bolsonaro em Foz do Iguaçu (PR).

Na terça (31), ele disse que comparecerá aos debates se chegar ao segundo turno – mas não confirmou participação nos debates a serem realizados no primeiro turno das eleições deste ano.

"No segundo turno, vou participar. Se eu for para o segundo turno, devo ir, né, vou participar. No primeiro turno, a gente pensa. Porque se eu for, os dez candidatos ali vão querer todo o tempo dar pancada em mim. E eu não vou ter tempo de responder para eles. Vai fazer pergunta para outro, vão dar pancada em mim, depois a pergunta para outro", declarou.

TEBET FOCA NO SOCIAL COMO LEMA DE CAMPANHA

O programa de governo da senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata do MDB à Presidência da República deve ter o foco principal no combate à pobreza. Esse tema seria dividido em atenção à 1ª infância e ampliação de programas sociais.

Combate à pobreza em 2 eixos: 1) Foco na 1ª infância e 2) Programas sociais ampliados; Economia: reorganização do orçamento, transição para a economia verde e reindustrialização; Discurso de pacificação e reforço da democracia. O responsável pelo programa é o ex-governador gaúcho Germano Rigotto, que governou o Rio Grande do Sul de 2003 a 2007. Ele também já foi deputado estadual e federal pelo MDB gaúcho.

SAÚDE QUER 4ª DOSE CONTRA COVID

Em nota técnica o Ministério da Saúde recomenda a quarta dose da vacina contra a Covid para pessoas acima de 50 anos.

A iniciativa já havia sido anunciada na quinta-feira (2) pelo ministro Marcelo Queiroga. Agora, a pasta tornou a decisão oficial.

Até então, o ministério só recomendava a quarta dose para pessoas com 60 anos ou mais, além de imunossuprimidos. Mas algumas cidades já haviam se decidido a fazer a aplicação em maiores de 50.

A nota técnica, escrita pela Secretaria de Enfrentamento à Covid, um órgão do ministério, afirma que, apesar de haver poucos dados sobre a o tamanho do benefício da quarta dose, o aumento nos casos de Covid justifica a estratégia de ampliar a aplicação desse reforço.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 6, que vai criar até três ministérios, caso seja eleito, e citou Segurança Pública, Indústria e Comércio e Pesca entre as possíveis novas pastas.

Com Estadão

Bolsonaro também admitiu sofrer pressão para demitir o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o intuito de “resolver certos assuntos”.

Na sexta-feira, o Estadão informou que o núcleo do Centrão dá como certa a derrota de Bolsonaro nas eleições, se o governo não conseguir baixar imediatamente o preço dos combustíveis.

“Vejo Guedes, de vez em quando, cansado, o que é natural. É um ministro que no passado era muito trocado, o da Economia. De vez em quando, alguns querem que eu troque ele (sic), entre outros, para resolver certos assuntos. Prefiro conversar com eles e, dentro daquela lealdade mútua que nós temos, mudarmos alguma coisa e prosseguir nessa luta”, disse Bolsonaro em entrevista à TV Terraviva.

O presidente observou, em seguida, esperar que Guedes resolva a questão dos combustíveis na seara da tributação “nos próximos dias”.

Questionado se pretende reativar o Ministério da Segurança Pública, que existiu no governo do presidente Michel Temer, mas foi incorporado à pasta da Justiça por sua gestão, Bolsonaro respondeu. Avisou ainda, que, se for reeleito, poderá recriar outras.

Na campanha eleitoral de 2018, quando era candidato à Presidência, Bolsonaro prometeu reduzir o número de ministérios para 15 e criticou o que chamou de “loteamento do Estado”. Dizia que “o País funcionará melhor com menos ministérios”.

À época, o então presidente Temer contava com uma equipe composta por 29 ministros. Apesar da promessa de governar com uma estrutura de no máximo 15 pastas, Bolsonaro empossou 22 ministros. Hoje são 23.

“Esse ministério (da Segurança Pública) foi estudado. Pela extensão do Brasil, eu acho positivo o restabelecimento. Não só o desse, como alguns outros ministérios que não haja dúvida, Indústria e Comércio, por exemplo. Até a questão da Pesca pode ser estudada”, declarou o presidente. “Então, nós pretendemos é, em havendo uma reeleição, dividir melhor os ministérios, criar no máximo mais três, para que possamos melhor administrar o nosso País. Pela extensão do Brasil se justifica fazer isso daí”.

Em ato de pré-campanha com empresários em Minas, o presidente já havia se comprometido a recriar o Ministério da Indústria e Comércio ainda este ano. Nesta segunda-feira, porém, ele recuou e disse não haver “margem de manobra” para reativar a pasta em 2022.

Bolsonaro diz que ganância da Petrobras é responsável por aumento nos combustíveis

Com Agências

O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (6), que privatizar a Petrobras é uma tarefa “muito difícil”. Em entrevista ao canal Agro+, da Band, ele criticou a margem de lucro “exagerada” da estatal e a acusou de ter uma “ganância enorme”.

“A privatização da Petrobras é muito difícil. Conversei com o ministro das Minas e Energia… Ele tem essa intenção, deu o pontapé inicial, mas dificilmente isso vai para frente. Correndo tudo certo, vai levar uns quatro anos. E você tem que modular isso aí, não pode simplesmente quem pagar mais levar”, afirmou.

Em maio, Bolsonaro nomeou Adolfo Sachsida como novo ministro de Minas e Energia, que passou a ocupar o lugar de Bento Albuquerque, exonerado a pedido. Sachsida era um dos principais auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, e participa das discussões econômicas desde a equipe de transição.

“Substituí o ministro das Minas e Energia, que quer mudar agora toda a Petrobras, mas há uma dificuldade, reunião de conselho, uma burocracia enorme, e demora isso daí”.

Preço dos combustíveis

Durante a entrevista, Bolsonaro admitiu que os preços dos combustíveis estão em patamares elevados, mas apontou que um dos motivos é a margem de lucro da estatal.

“A Petrobras tem uma ganância enorme. O lucro da Petrobras é algo exagerado. Você vê: outras petrolíferas do mundo baixaram sua margem de lucro, exatamente para ajudar os seus países. A Petrobras tem aumentado a margem de lucro por ocasião das crises. Continua da mesma maneira”, criticou.

Ele ainda elogiou a atuação de Guedes e comentou sobre uma possível redução nos preços. “Espero que, nos próximos dias, o Paulo Guedes possa resolver a questão dos combustíveis no tocante a impostos pelo Brasil. Ele já se demonstrou favorável a isso, tem trabalhado no tocante isso. Espero que, nos próximos dias, até esta semana mesmo, tenhamos uma boa notícia sobre preços dos combustíveis no Brasil”.