O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira (11) ao UOL Entrevista que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou "dias melhores".

 

Com Yahoo Notícias 

"Não imagino uma alternância para ter como presidente da República aquele que já foi durante oito anos presidente e praticamente deu as cartas durante seis anos no governo Dilma Rousseff (PT). Penso que potencializaria o que se mostrou no governo atual e votaria no presidente Bolsonaro, muito embora não seja bolsonarista", disse Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF.

 

Marco Aurélio também ressaltou a candidatura à Presidência da senadora Simone Tebet (MDB), mas disse que votaria em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, caso ele apareça como mais viável na disputa. "Reconheço que ninguém conhece mais o Brasil do que Ciro Gomes. Eles, às vezes, é um pouco açodado na fala, [...], mas, paciência, creio que é um bom perfil".

 

Marco Aurélio apontou a escolha de ministros como ponto positivo do governo Bolsonaro. "Cito, por exemplo, a atuação, que é digna de elogio, do ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Se formos realmente fazer um levantamento, vamos ver que houve práticas de atos positivos buscando dias melhores."

 

Encontro de Moraes e Bolsonaro Durante a entrevista, Marco Aurélio Mello também comentou a escolha do atual ministro Alexandre de Moraes de entregar pessoalmente a Bolsonaro o convite para sua posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

 

"Eu chamaria meu secretário-geral, e ele entregaria no Palácio do Planalto o convite, mas não levaria. Mas cada qual tem seu perfil, sua forma de proceder, e eu respeito a postura do ministro Alexandre de Moraes", disse.

 

A conversa de cerca de 50 minutos entre Moraes e Bolsonaro no Palácio do Planalto foi uma tentativa de apaziguar os ânimos entre os dois. Em um aceno pela paz, o presidente presenteou o ministro com uma camisa do Corinthians e prometeu comparecer à cerimônia.

 

Inicialmente, Moraes não tinha a intenção de entregar pessoalmente a Bolsonaro o convite para a posse. Interlocutores do presidente entraram em campo para dizer ao ministro que o presidente gostaria de ir à posse, como demonstração de respeito à Justiça Eleitoral, mas gostaria de ser convidado pessoalmente. Os emissários da mensagem foram os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Fabio Faria (Comunicações).

 

Posted On Quinta, 11 Agosto 2022 15:19 Escrito por O Paralelo 13

Evento de apresentação do documento ocorreu na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, com a presença de juristas, personalidades e integrantes da sociedade civil

Com CNN

 

A “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foi lida por volta das 12h15 nesta quinta-feira (11), no Pátio das Arcadas, no Largo São Francisco, no centro da capital paulista. Ao final da leitura, houve manifestações do público contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

O local, sede da faculdade, abrigou o ato “Manifestação em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito Sempre”, com participação de juristas, políticos, movimentos sociais, entidades e representantes da sociedade civil. Além da carta da USP, o manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e que teve adesão de 107 entidades, também foi lido no evento.

 

Com mais de 900 mil assinaturas, o documento elaborado pela Faculdade de Direito da USP teve a adesão de professores, alunos, ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), banqueiros, candidatos à Presidência e membros da sociedade civil. O texto foi revelado em primeira mão pelo analista da CNN Caio Junqueira, em julho.

 

Quatro representantes foram escolhidos para ler a carta: Eunice de Jesus Prudente, professora da Faculdade de Direito da USP; Maria Paula Dallari, professora da Faculdade de Direito da USP; Flavio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM); e Ana Elisa Bechara, vice-diretora da Faculdade de Direito da USP.

 

O ato começou às 10h. A abertura da cerimônia foi feita pelo professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, reitor da USP. “Aqueles que rejeitam e agridem a democracia não protegem o saber”, afirmou, em sua fala. Às 11h10, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, fez a leitura do manifesto da Fiesp no salão nobre da faculdade.

 

Além do público dentro da faculdade, movimentos sociais e manifestantes se concentraram na parte de fora, no Largo São Francisco, para acompanhar o evento por meio de telões. Após a leitura da carta, o público entoou gritos de “Fora, Bolsonaro”.

 

Movimento buscou trazer caráter representativo e suprapartidário

Na manhã desta quinta-feira, a carta elaborada pela Faculdade de Direito da USP reunia mais de 920 mil assinaturas. Para a leitura, participaram representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e integrantes do grupo de juristas e advogados Prerrogativas e do grupo de artistas 342Artes.

 

Ao reunir diversas entidades e movimentos, os organizadores do evento buscaram trazer caráter representativo e suprapartidário ao encontro. A equipe que projetou a cerimônia foi encabeçada pelas diretoras e dramaturgas Bia Lessa e Daniela Thomas. As informações são da âncora Daniela Lima e da analista Renata Agostini, da CNN.

 

Na quarta-feira (10), os organizadores divulgaram um vídeo com artistas como Fernanda Montenegro, Anitta, Daniela Mercury e Caetano Veloso, em que eles leem a carta. O objetivo da iniciativa era angariar mais apoio para atingir a marca de 1 milhão de assinaturas.

 

Posted On Quinta, 11 Agosto 2022 15:16 Escrito por O Paralelo 13

No mesmo período do ano passado, o banco reportou ganhos de R$ 5,5 bilhões.

Por g1

 

O Banco do Brasil informou nesta quarta-feira (10) que registrou lucro líquido de R$ 7,625 bilhões no segundo trimestre, alta de 38% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 5,5 bilhões).

 

No primeiro trimestre, o banco reportou ganhos de R$ 6,660 bilhões.

 

Já o lucro líquido ajustado do banco, que exclui itens extraordinários, somou R$ 7,803 bilhões no período entre abril e junho, valor 54,8% maior se comparado ao mesmo período de 2021.

 

O resultado veio melhor do que a previsão média de analistas consultados pela Refinitiv, que era de lucro líquido ajustado de R$ 6,48 bilhões.

 

Últimos resultados do Banco do Brasil

 

Em R$ bilhões

Carteira de crédito e inadimplência

A carteira de crédito ampliada do Banco do Brasil somou R$ 919,5 bilhões no segundo trimestre, um crescimento de 19,9% na comparação com junho de 2021 e de 4,1% em relação ao mês de março.

 

A carteira da pessoa física ampliada cresceu 14,1% na comparação com junho de 2021 e 2,1% frente a março deste ano. Já a carteira de crédito da pessoa física apresentou crescimento anual de 19,1% e trimestral de 4,9%.

 

O índice de inadimplência superior a 90 dias atingiu 2% no final de julho e mostrou leve alta frente a março (1,89%). No fim de 2021, estava em 1,75%.

 

Prestação de serviços

As receitas de prestação de serviços totalizaram R$ 7,8 bilhões no segundo trimestre, crescimento de 8,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com março, a alta foi de 4,3%.

 

 

Posted On Quinta, 11 Agosto 2022 15:12 Escrito por O Paralelo 13

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará à 0h desta sexta-feira (12) o julgamento no plenário virtual de 21 recursos contra decisões individuais do ministro Alexandre de Moraes em quatro diferentes inquéritos conduzidos por ele: dois contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros dois que têm seus apoiadores como alvos – o inquérito das fake news e o inquérito que investigou supostos planos de invasão da Corte nas manifestações de 7 de setembro de 2021.

 

Por Renan Ramalho

 

No julgamento virtual, os outros 10 ministros do STF poderão rever as decisões de Moraes, por meio de votos escritos, que deverão ser inseridos no sistema processual até a quinta-feira da semana que vem (18).

 

A expectativa é que a maioria referende as medidas tomadas por Moraes, rejeitando os recursos apresentados. Mas é possível a qualquer um dos ministros interromper o julgamento para levá-lo a uma análise presencial no plenário físico do STF.

 

Nos bastidores, o julgamento é interpretado como uma tentativa de Moraes ganhar apoio dentro do Supremo, não só para manter a linha dura adotada nas investigações, como também para ter respaldo para tomar medidas semelhantes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – ele toma posse no próximo dia 16 e já sinalizou que não tolerará questionamentos ao processo eleitoral, especialmente relativos às urnas eletrônicas.

 

Quais são os questionamentos conhecidos contra Moraes

 

Um dos recursos a serem julgados foi apresentado em dezembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestou a decisão de Moraes de abrir um novo inquérito contra Bolsonaro devido ao fato de o presidente ter dito, durante uma live no ano passado, que pessoas vacinadas contra a Covid estariam desenvolvendo a Aids mais rápido.

 

Moraes instaurou a investigação a pedido da CPI da Covid – pelo fato de ele já investigar as fake news no STF. Mas a PGR recorreu alegando que já apurava o caso em outro processo, sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Ainda argumentou que a CPI não tinha poder para requisitar investigações no STF, o que cabe somente à própria PGR.

 

Moraes rejeitou o recurso, e agora caberá ao plenário definir se ele continua ou não na condução da investigação. Nesse inquérito, a CPI pediu a Moraes para bloquear e quebrar o sigilo das contas de Bolsonaro nas redes sociais.

 

Outro recurso foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que defende Bolsonaro, pedindo o arquivamento da investigação sobre a divulgação, em julho do ano passado, do inquérito da Polícia Federal (PF) relacionado à invasão hacker nos sistemas informatizados do TSE em 2018.

 

A PGR já pediu o arquivamento duas vezes, o que também foi negado por Moraes, que quer agora um relatório da PF sobre a quebra de sigilo telemático de um ajudante de ordens do presidente.

 

Em regra, pedidos de arquivamento de inquéritos feitos pela PGR devem ser atendidos pelo ministro, uma vez que é do Ministério Público a palavra final sobre se há crime ou não. No caso, a PGR disse que o inquérito divulgado por Bolsonaro não tramitava em segredo de Justiça e, portanto, rechaçou as suspeitas do cometimento do delito de violação de sigilo.

Sem acesso aos autos, advogados não sabem se terão recursos julgados no STF

 

A maioria dos recursos a serem julgados, porém, são de teor desconhecido. Isso porque os inquéritos das fake news e das manifestações do Sete de Setembro de 2021 tramitam em sigilo e mesmo os advogados dos vários investigados não sabem ao certo se terão os pedidos analisados a partir desta sexta (12). Todos eles tiveram pedidos para fazer sustentação oral rejeitados.

 

“A gente não sabe nada, porque esse inquérito das fake news, além de sigiloso, tramita em autos físicos. A gente sabe quando a imprensa vaza alguma coisa”, diz o advogado Renor Oliveira, que defende o jornalista Allan dos Santos, fundador do site Terça Livre. Santos se exilou nos Estados Unidos para não ser preso, teve contas bancárias e acesso às redes sociais bloqueadas e a empresa fechada.

 

Allan dos Santos também passou a ser investigado em outra investigação sigilosa, o inquérito das “milícias digitais”, aberto de ofício por Moraes após o arquivamento do inquérito dos “atos antidemocráticos”, a pedido da PGR. A defesa também diz não ter acesso a esses autos.

Advogados que atuam no caso dizem ter acesso apenas a partes de um dos apensos do inquérito das fake news, o de número 70, e dizem não saber exatamente por que seus clientes ainda são investigados.

 

“Não tive acesso integral ao inquérito das fake news, o que prejudica, prejudicou e continua prejudicando minha defesa técnica. Estamos com dificuldade para saber qual agravo regimental será julgado ou não”, diz João Vinícius Manssur, advogado do empresário Otávio Oscar Fakhoury.

 

A PGR também já pediu o arquivamento da investigação sobre ele no inquérito das fake news, mas até o momento, segundo Manssur, o pedido foi ignorado por Moraes. A Procuradoria-Geral da República considerou que ele não cometeu qualquer crime, apenas publicou legítimas manifestações de pensamento em suas redes sociais.

 

A Gazeta do Povo apurou que dois dos recursos a serem julgados envolvem o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan. Um deles pede o desbloqueio de contas que ele mantinha em redes sociais. Ele diz que nunca usou a internet para atacar o STF, ainda assim continua sendo investigado pela suspeita de que financiaria ofensas contra os ministros.

 

Essa conclusão está baseada em um relatório citado por Moraes. A defesa já pediu dez vezes acesso a esse relatório, mas o ministro nunca concedeu o acesso sob alegação de que está ligado a uma diligência ainda em andamento. Os advogados tentam obter cópia do documento desde maio de 2020, quando Hang foi alvo de busca e apreensão. O segundo recurso a ser julgado é para ter acesso a esse relatório, que permanece sigiloso.

 

O advogado Emerson Grigollette, que defende o jornalista Bernardo Küster, diz não ter recursos pendentes de julgamento. Mas sim vários outros pedidos que, até o momento, foram ignorados por Moraes, segundo o advogado. Um deles é para ter de volta notebook, celular e um HD externo que pertencia à mãe dele, com vídeos e fotos de família. “Já fiz inúmeras petições para devolver, mas ele sequer despacha. Não existe perícia de dois anos”, afirma Grigollette.

 

Ele diz que a falta de informação sobre os recursos a serem julgados também o prejudica, porque a decisão sobre outros investigados também pode prejudicar seu cliente. No início de julho, 12 advogados que defendem investigados no inquérito das fake news exigiram da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, uma defesa efetiva de suas prerrogativas.

 

Ainda deverão ser julgados, a partir de sexta (12), recursos contra decisões de Moraes num inquérito específico aberto para investigar as manifestações de 7 de Setembro em favor do governo Bolsonaro, no ano passado. Havia a suspeita de atos de violência e invasão do STF, mas nada disso aconteceu. Na época, Moraes determinou prisões, buscas e bloqueio de contas. Entre os alvos estavam o cantor Sérgio Reis, o caminhoneiro Zé Trovão e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), Antônio Galvan.

 

Posted On Quinta, 11 Agosto 2022 15:09 Escrito por O Paralelo 13

A Rede Enem, que promove o acesso ao Ensino Superior para alunos de baixa renda, por meio dos portais “Blog do Enem”, “Curso do Encceja”, e “Curso Enem Gratuito”, está disponibilizando um Cursinho preparatório com 12 semanas de duração, criado a partir da pesquisa Raio X do Enem, com foco nos temas mais abordados em todas as matérias das provas objetivas.

 

Com Assessoria

 

O acesso é livre e gratuito para todos os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio de todo o país.  As Inscrições começam nesta segunda-feira, dia 14 de agosto, e ficam abertas até dia 31 de agosto.

 

Para se inscrever basta acessar o portal do Curso Enem Gratuito, no endereço https://cursoenemgratuito.com.br/.

 

 

A coordenação pedagógica do Intensivo Enem Gratuito é da professora Juliana Evelyn Santos. Ela tem Mestrado em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina, e dá aulas em escolas das Redes Pública Privada em Santa Catarina. A direção geral do Curso Enem Gratuito é do professor João Vianney. Doutor em Ciências Humanas, pela UFSC, consultor da Hoper Educação, e vice-diretor da Vertical de Educação da Associação Catarinense de Empresas de Tecnologia.

 

Multidisciplinaridade e redação

 

A estrutura de ensino é multidisciplinar, em que cada tema de estudo tem um resumo inicial contextualizando o assunto, uma aula em vídeo do canal do Curso Enem Gratuito, seguida de uma explicação de resolução, e na conclusão do tópico tem um simulado com 10 exercícios.

 

Para melhorar o desempenho dos participantes na Redação, o Intensivo oferece ainda a inscrição complementar no programa “Redação Enem Começando do Zero”, com dez aulas da professora Daniela Garcia. Quem se inscreve no curso de redação ganha de bônus uma redação corrigida no sistema Redação Online.

 

O curso Intensivo do Enem 2022 tem o patrocínio do Centro Universitário Leonardo da Vinci, da Uniasselvi e da Edtech Redação Online.

 

Contatos:

Diretor do Intensivo: João Vianney 048 98827 8061

 

Coordenadora Pedagógica: Juliana Evelyn:  048 98445 0085

 

Posted On Quinta, 11 Agosto 2022 12:50 Escrito por O Paralelo 13