Com fim do prazo de registro de candidatos, campanha começa na 3ª; Moraes assume Tribunal Superior Eleitoral

Com SBT

Faltando 49 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, a semana marca o início oficial da campanha eleitoral e a troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes assume na 3ª feira (16.ago) a presidência da Corte.

Nesta 2ª feira (15.ago), termina o prazo para que partidos façam os registros das candidaturas nos tribunais eleitorais. Na corrida pela sucessão presidencial, os 12 nomes confirmados em convenções partidárias já registraram os processos, mas há dúvidas ainda sobre a confirmação da candidatura de Pablo Marçal (Pros).

Com um racha no partido e troca de comando, Marçal pode ter a candidatura inviabilizada. O acordo da atual liderança da legenda com o PT, em torno da candidatura de Lula, pode derrubar seu registro na Justiça. O candidato pretende lutar até o final para sair na disputa.

Com o registro das candidaturas, o calendário eleitoral abre nesta 3ª (16.ago) o período oficial das campanhas nas ruas. A partir desta data, postulantes a uma vaga ao Planalto, Senado, Câmara ou assembleias legislativas, nos estados, poderão colocar suas estratégias e equipes em busca dos votos. Podem ser feitos pedidos de votos, produção e divulgação de material de campanha, realização de eventos e reuniões voltados para o pleito, entre outros.

TSE

A Corte máxima da Justiça Eleitoral também tem semana agitada. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assume a presidência, no lugar de Edson Fachin. Na vice-presidência, assume o ministro Ricardo Lewandowski.

As presenças do presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - principais adversários da disputa ao Planalto - são aguardadas, na solenidade de posse.

Na 5ª feira (11.ago), Moraes e Lewandowski foram ao Planalto entregar o convite para a posse a Bolsonaro. A solenidade no TSE está marcada para as 19h. Além do presidente, foram convidades outros ex-presidentes, como Lula e Michel Temer (MDB) - que indicou Moraes para o STF, em 2017.

Moraes tem pela frente a dura missão de buscar uma solução para os ataques de Bolsonaro e apoiadores ao sistema de urnas eletrônicas. O ministro tem sido um dos alvos de ataques de aliados do presidente.

Eleitor deve ficar atento às proibições do dia de ir às urnas

Por Agência Brasil

Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação.

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua seção eleitoral, isto é, onde fica a urna em que deverá votar. O endereço pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o título de eleitor – na versão digital pelo aplicativo e-Título ou em papel – e um documento oficial com foto – RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.

No dia da votação, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.

Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.

Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.

De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação - incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor – ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

No caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.

De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, há urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva.

Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox

Por Daniel Weterman

O ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator de um processo contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o combate à varíola dos macacos.

Na ação, movida pelo PSB, o partido sustenta que houve falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos, e pede que o STF determine à União e aos Estados campanhas de vacinação contra a doença. O partido também acionou o STF para obrigar o governo a promover a prevenção de grupos vulneráveis, especialmente a comunidade LGBTQIA+, alvo de piadas do presidente em entrevistas dadas recentemente.

Como relator, Moraes será responsável por julgar o pedido do PSB e determinar se o governo deve cumprir o pedido. "A inexistência de plano nacional efetivo e operacional de combate à disseminação da MONKEYPOX, além da inércia e falta de gestão institucional, promove verdadeira violação à Jurisprudência que se desenvolveu no Supremo Tribunal Federal acerca da necessidade de proteção à saúde pública como um direito indisponível e irrenunciável", diz a petição inicial.

Moraes é alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro pela atuação do ministro no inquérito das fake news e no Tribunal Superior Eleitoral (STF). O ministro vai tomar posse na presidência do TSE no próximo dia 16 e presidirá a Corte durante as eleições. Moraes se reuniu com Bolsonaro no último dia 10, em mais uma tentativa de conciliação entre os dois. O magistrado também foi sorteado para julgar o registro da candidatura de Bolsonaro à reeleição no TSE.

O governador do Tocantins e candidato à reeleição, Wanderlei Barbosa, (Republicanos), participou neste domingo, 14 de agosto, em Taguatinga, da missa em homenagem aos vaqueiros, que faz parte da programação dos festejos de Nossa Senhora D´Abadia, e acontece entre os dias 05 e 16 de agosto

 Com Assessoria

“Sempre participo dos festejos que já são uma tradição e que são tão importantes para a população e economia da região. Hoje venho agradecer a Deus e comemorar com os vaqueiros do Tocantins, pelos quais tenho grande admiração”, afirmou o governador.

 

Acompanhado do prefeito de Taguatinga, Paulo Roberto, o Governador Wanderlei Barbosa, reforçou a importância do retorno do evento, que estava suspenso, por causa da pandemia da Covid-19.

“Nós estamos muito felizes em poder participar dessa grande festa, uma das maiores do gênero na região sudeste, e temos um compromisso de fomentar nossa cultura “

Festejos

Os festejos de Nossa Senhora D’Abadia se arrastam durante décadas em Taguatinga, e atraem romeiros e visitantes da região e de todo Estado. Uma série de novenas e missas são realizadas durante os dias de festa, com destaque para a Missa dos Vaqueiros, onde peões e produtores rurais da região se curvam diante da santa em sinal de respeito e agradecimento.

O secretário de Estado da Cultura e Turismo, Hercy Filho e os Deputados, Ricardo Ayres e Cláudia Lelis , também estavam presentes no evento .

O candidato ao Senado pelo Tocantins, Ataídes Oliveira (Pros), participou neste domingo, 14, data em que se comemora o dia dos pais, da Missa do Vaqueiro, em comemoração ao Festejo de Nossa Senhora D’Abadia, no município de Taguatinga, região sudeste do Estado.

Com Assessoria 

Ataídes destacou a importância do retorno da festividade, após dois anos parada por conta da pandemia da Covid-19, e assegurou que como senador irá buscar mais recursos para incentivo e valorização da cultura regional no Tocantins.

“Primeiramente, quero agradecer ao Padre Marcos Alves por receber tão bem eu e minha companheira Natália Póvoa nesta festa. Estar de volta aqui na festividade de Nossa Senhora D’Abadia é um motivo de muito orgulho para mim, que sou um homem de fé e temente a Deus. Acredito que esses eventos religiosos e culturais precisam ser cada vez mais valorizados e incentivados. Esse é um dos meus compromissos e uma bandeira de campanha”, afirmou Ataídes.

Ataídes faz

Nesta segunda-feira, 15, Ataides participará da Missa e das Festividades do Senhor do Bonfim, em Natividade, também região sudeste do Estado. Quando senador (2013/2019), ele foi homenageado pelo reitor do Santuário do Senhor do Bonfim, Padre Leomar Sousa, como único político tocantinense que apoiou a realização do evento religioso.

À época, em 2016, Ataídes destinou recursos próprios para construir o portal da Festa do Senhor do Bonfim, assim como o altar no qual é celebrada a missa campal. A obra incluía ainda dependências completas para os religiosos, como quartos com aparelhos de ar-condicionado, banheiros, confessionários e sala de espera.