Por Matheus Leitão - Veja

Só Lula ganhou em São Paulo, um dos estados mais conservadores do Brasil, em uma eleição presidencial vencida pelo PT. O ano era o de 2002, e o líder da esquerda brasileira gerou uma onda vermelha tão grande no país – com o lema a “esperança vai vencer o medo” – que realizou um feito histórico.

Em todas as outras – 2006, 2010, 2014 – mesmo quando o próprio líder petista ou sua “discípula” Dilma Rousseff ganharam a disputa pelo Palácio do Planalto contra o PSDB, o Partido dos Trabalhadores perdeu no maior colégio eleitoral do país.

Neste difícil ano de 2022, Lula lidera a corrida em solo paulista, o que estava animando a campanha do ex-presidente em relação à possibilidade de que ele possa repetir o feito no Estado, 20 anos depois. Nova rodada Genial/Quaest, contudo, um dos levantamentos mais respeitados do país, deu um banho de água fria na campanha petista.

Divulgada nesta quinta-feira, 11, a pesquisa mostra o ex-presidente e o atual presidente agora empatados tecnicamente. Lula manteve os 37% que tinha em São Paulo há um mês, em Julho, enquanto, no mesmo período, Jair Bolsonaro cresceu três pontos percentuais, subindo de 32% a 35%.

Parecem poucos esses 3%, mas – lendo a pesquisa detalhadamente – é possível ver que a tendência de subida do chefe da extrema-direita brasileira já ocorre desde março deste ano, quando Bolsonaro pontuava apenas 25%.

Ou seja, nos últimos quatro meses, o mandatário cresceu 10 pontos percentuais, enquanto – no mesmo tempo – o petista caiu dois pontos, dentro da margem de erro.

O levantamento mostra um dado a ser olhado com atenção: o atual presidente cresceu vertiginosamente entre os paulistas que ganham até dois salários mínimos, eleitorado que representa o principal estrato socioeconômico do país, e que tem, em sua maioria, identificação com o PT. Nesse segmento, Bolsonaro tirou nove pontos percentuais.

O presidente também aumentou a vantagem em sete pontos percentuais entre os evangélicos, cinco pontos entre os homens e doze entre os que recebem o Auxílio Brasil. Essas são algumas das principais explicações para o avanço do político extremista no estado mais populoso do país.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), federações e associações de todos os segmentos industriais do País se uniram contra a suspensão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, do novo decreto do governo federal que reduziu em 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Por Adriana Fernandes

No manifesto “Indústria pede solução imediata para impasse do IPI”, publicado nesta quinta-feira no Estadão e nos principais jornais do País, os empresários sobem o tom, afirmam que o decreto suspenso pelo STF resolvia o problema da insegurança jurídica e apelam à corte para uma solução rápida.

“A decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes traz um ambiente de incertezas quanto ao recolhimento IPI, impacta diretamente a redução do preço dos produtos ao consumidor, adiciona graves dificuldades à retomada econômica”, diz o manifesto divulgado no mesmo dia do ato em defesa pela democracia, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Na segunda-feira, Moraes suspendeu o decreto 11.158, editado pelo governo federal em 29 de julho, que especificou os produtos fabricados no Brasil que teriam a redução de 35% do IPI.

Moraes determinou que a redução não vale para produtos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que possuem o Processo Produtivo Básico (PPB) válido. É por meio da aprovação e do PPB e do seu controle da execução que as empresas da Zona Franca se habilitam a receber os benefícios da região. Segundo apurou o Estadão, por trás do impasse jurídico está a falta de informação da lista dos PPBs válidos e atualizados.

O ponto é que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) não consegue fornecer a lista de PPB existentes, válidos, fiscalizados e regulares. Essa ausência de informações é que trava a redução do IPI. No PPB, a empresa instalada na Zona Franca apresenta a proposta de agregação de valor na região amazônica para ganhar o incentivo. A empresa descreve em detalhes como vai produzir o bem, como por exemplo, que matéria-prima utilizará. Com base nesses dados, a Suframa avalia se a empresa pode receber o benefício.

O imbróglio em torno do IPI começou em fevereiro, quando o Ministério da Economia fez uma primeira redução de 25% no tributo, valendo para todos os produtos, inclusive para a Zona Franca. O caso foi parar no STF. Para sair do impasse jurídico, o governo editou o novo decreto, agora suspenso por Moraes.

A decisão do ministro atende recurso apresentado pelo partido Solidariedade com a justificativa de que a norma prejudica a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca, onde as empresas se beneficiam da isenção do IPI. A alegação do partido é de que os decretos diminuem a vantagem comparativa da Zona Franca em relação aos produtos produzidos no resto do País, ameaçando esse modelo econômico diferenciado que se beneficia de incentivos tributários.

Segundo o governo federal, o corte do IPI beneficiava quatro mil produtos que não são fabricados na Zona Franca de Manaus. Na região são produzidos eletrodomésticos, veículos, motocicletas, bicicletas, TVs, celulares, aparelhos de ar-condicionado, computadores, entre outros produtos.

Segundo Paulo Petroni, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CERVBrasil), signatário do manifesto, a raiz do impasse jurídico está na falta de controle adequado da Suframa sobre a execução dos PPBs.

Um exemplo, disse ele, são os PPBs dos concentrados para refrigerantes, que possuem autuações de dezenas de bilhões de reais feitas pela Receita Federal em razão de planejamento tributário abusivo dentre outros ilícitos tributários. “Qual a razão da Suframa não disponibilizar a lista dos PPB válidos e que estão sendo (ou não) cumpridos?”, questiona Petroni.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Plástico, Ricardo Roriz Coelho, criticou a suspensão do decreto. Segundo ele, os decretos publicados buscavam a harmonização da queda de IPI para a indústria nacional, preservando os benefícios. Ele defende que o ministro chame uma conciliação de modo. “O problema é que a Suframa não conhece nem os produtos que ela produz e quer bloquear o desconto do IPI para o Brasil inteiro”, reclamou Roriz. Na sua avaliação, o ministro do STF “acatou sem ter perguntado à indústria”.

No manifesto, a indústria diz que o decreto que está suspenso reduzia o IPI em R$ 15,6 bilhões e preservava a competitividade dos produtos fabricados na Zona Franca.

No caso da indústria do plástico, o 4º principal empregador brasileiro da indústria de transformação, por exemplo, a cada mês de suspensão da redução de IPI implica em uma renúncia ao ganho de competitividade setorial de aproximadamente R$ 125 milhões, e a não criação de 3,6 mil novos empregos. O ministro da Economia. Paulo Guedes, se reuniu com Moraes e outros ministros do Supremo para buscar uma saída para o impasse.

Da Coluna - Notas & Informações

A autoconcessão de um reajuste salarial de 18% denota uma profunda insensibilidade dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao momento crítico que o País atravessa. Definitivamente, esta não é a melhor hora para que a Corte guardiã da Constituição sinalize à sociedade que os seus vivem encastelados em uma espécie de realidade paralela, bem mais doce do que aquela conhecida pela esmagadora maioria dos brasileiros.

É muito difícil para os milhões de cidadãos que padecem diariamente dos efeitos de uma profunda crise social e econômica – inflação e desemprego em patamares elevados, particularmente – entender por que seria o caso de os ministros do STF aumentarem os seus salários de R$ 39 mil para R$ 46 mil neste momento. A decisão provocará um efeito cascata na remuneração de todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário no âmbito federal que custará R$ 4,6 bilhões ao erário.

O rombo nas finanças públicas poderia ser ainda maior. A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e do Ministério Público da União (Fenajufe) e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público do Distrito Federal (SindJus) fizeram lobby por um reajuste salarial de nada menos do que 30,65%. Acabou prevalecendo a recomendação “técnica” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), fixando o reajuste em “apenas” 18%, parcelado até julho de 2024.

Aprovado por unanimidade em sessão administrativa do STF, o projeto de lei que autoriza o reajuste salarial dos ministros da Corte agora segue para aprovação do Congresso. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves, disse esperar que os parlamentares “entendam a relevância da matéria e aprovem o projeto o quanto antes”. Já Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pleiteava um reajuste de, pasme o leitor, 40%. A magistrada apoia a aprovação da proposta no atual patamar – ora, como não? –, mas reclamou que o reajuste de 18% “não compensa a restrição do poder aquisitivo (dos magistrados) nos últimos anos”, o que, em sua visão catastrófica, “é prejudicial ao Sistema de Justiça e à própria prestação jurisdicional”.

Enfim, com ou sem essas pressões corporativistas, a ninguém ocorre que os parlamentares terão interesse em barrar o reajuste dos salários dos ministros do STF. Mesmo porque o tal efeito cascata tem potencial para extrapolar o âmbito do Poder Judiciário e beneficiar os próprios parlamentares e demais servidores do Poder Legislativo, sem falar dos membros do Ministério Público Federal (MPF).

No momento em que o presidente Jair Bolsonaro, com apoio de parlamentares oportunistas, parece jogar dinheiro público do helicóptero para manter suas chances de reeleição, membros de outros Poderes e instituições também se mobilizam para satisfazer seus interesses particulares.

Os cidadãos que não têm o mesmo poder de representação, que vivem a realidade do mercado de trabalho privado ou estão desempregados, que se virem.

Por Bruno Lacerda

A Leishmaniose é uma Antropozoonose (doença primária de animais que pode ser transmitida a humanos) grave causada por parasitas que se multiplicam nas células de defesa do indivíduo. Infecciosa mas não contagiosa, a enfermidade se divide em dois tipos, sendo Leishmaniose Tegumentar (ataca pele e mucosas) e Leishmaniose Visceral (ataca os órgãos internos). Em todo o país, de 10 a 17 de agosto ações são desenvolvidas para alertar a população sobre os cuidados com a doença e no Tocantins, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) promove orientações para os 139 municípios.

Na sua forma Visceral a doença possui como vetor de transmissão a picada do mosquito Lutzomyia longipalpis, já na sua forma Tegumentar o vetor de transmissão pode ser o conhecido mosquito palha, tatuquira ou birigui. O ciclo de transmissão da Leishmaniose inicia na picada do mosquito em um animal silvestre no caso Tegumentar ou até mesmo em animais domésticos (Caso Visceral) infectado, contraindo desta forma o parasita, e conclui-se após picar o ser humano.

Os principais sintomas da doença nos seres humanos manifestam-se no período de 2 a 6 meses após o contato com o vetor transmissor, e podem vir como uma febre prolongada (mais de sete dias), perda de peso, aumento de volume abdominal, anemia e fraqueza.

Para prevenir a Leishmaniose algumas medidas simples podem ser tomadas dentre elas a limpeza de quintais, terrenos ou abrigos de animais, pois é no acúmulo de matéria orgânica que a fêmea do mosquito transmissor põe seus ovos, outra medida simples a ser tomada é o uso de coleira repelente nos animais, evitando desta forma que eles também fiquem doentes.

Segundo os dados do último Informe Epidemiológico sobre a Leishmaniose, realizado pela SES-TO, o Tocantins apresentou no período de janeiro a julho deste ano, 59 novos casos confirmados da Leishmaniose Visceral e 5 óbitos registrados sendo, dois na cidade de Palmas, um em Paraíso do Tocantins e dois em Porto Nacional. Quanto ao segundo tipo, o Tegumentar os dados do mesmo período trazem 155 novos casos confirmados e nenhum óbito registrado.

“Apesar da redução de casos da doença nos últimos anos, ainda verificamos uma alta letalidade, principalmente entre crianças, idosos e pessoas que vivem com HIV/AIDS. Nesse contexto, a prevenção segue sendo a melhor estratégia, com medidas simples como a destinação adequada do lixo doméstico e a limpeza periódica de quintais e abrigos dos pets. O diagnóstico precoce salva vidas, então em caso de sinais e sintomas sugestivos da doença, busque atendimento na unidade de saúde mais próxima o quanto antes”, explica o assessor técnico das Leishmanioses da SES/TO Julio Bigeli.

A Leishmaniose tem cura. No aparecimento de sintomas deve-se buscar imediatamente uma Unidade Básica de Saúde. O diagnóstico e o tratamento são gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Valor passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, uma redução de R$ 0,22 ou 4%; anúncio vem uma semana após estatal cortar em R$ 0,20 preço do litro do combustível

POR:  LEONARDO VIECELI

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (11) uma nova redução no preço do óleo diesel nas refinarias. A nova baixa, que entra em vigor nesta sexta (12), diminui o valor médio para as distribuidoras em R$ 0,22 -de R$ 5,41 para R$ 5,19.

É a segunda redução consecutiva do diesel em agosto. Na semana passada, a estatal já havia cortado o preço do combustível em R$ 0,20 nas refinarias. Ou seja, a baixa acumulada neste mês chegou a R$ 0,42.

O corte da semana passada foi o primeiro em mais de um ano. Até então, a última baixa nas refinarias havia ocorrido em maio de 2021, segundo a estatal.

Ao confirmar as duas reduções consecutivas, a Petrobras citou os mesmos argumentos. Conforme a estatal, os preços de referência no mercado internacional se estabilizaram em um nível mais baixo recentemente, permitindo os cortes.

"Essa redução [anunciada nesta quinta] acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio",