Com Yahoo Notícias
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) o arquivamento de pedidos para investigar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na PF (Polícia Federal) durante as investigações sobre o escândalo no MEC (Ministério da Educação).
De acordo com informações do portal Carta Capital, o argumento da ministra é de que os motivos apresentados pelos parlamentares já são avaliados no inquérito que investiga o esquema na pasta durante a gestão de Milton Ribeiro.
O ex-ministro da Educação e pastores chegaram a serem presos por suposto esquema de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão ligado ao MEC. Eles foram soltos por decisão da Justiça.
O inquérito está no gabinete da ministra após uma interceptação telefônica feita pela PF contra Milton Ribeiro detectar uma referência a Bolsonaro e uma suspeita de vazamento da operação da corporação.
Dias antes da prisão, Ribeiro havido dito a uma filha que recebeu uma ligação do presidente, que afirmou que tinha tido um “pressentimento” de que o ex-ministro poderia ser usado para atingi-lo.
Conforme o portal g1, a PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu arquivamento dos pedidos dos parlamentares em manifestações enviadas ao STF.
"Considerando que os eventos na nova petição estão contemplados no aludido inquérito supervisionado pela Suprema Corte, não se justifica deflagrar outro procedimento formal investigativo com idêntico escopo, sob pena de se incorrer em litispendência e de se violar o princípio do 'ne bis in idem'" diz o documento da PGR
As ruas da segunda maior cidade do Tocantins foram tomadas por milhares de veículos durante uma carreata do governador e candidato à reeleição Wanderlei Barbosa (Republicanos ), na noite desta quarta-feira, 28. Após o percurso a comitiva seguiu para o último compromisso do Governador em Araguaína, um comício , no centro da cidade.
Com Assessoria
Na reta final da campanha , Wanderlei Barbosa, chegou acompanhado de seu vice-governador, Laurez Moreira (PDT) e da candidata ao Senado, professora Dorinha (UB) e fez compromisso de dar continuidade às ações que beneficiam diretamente à população.
“Desde que assumi a gestão já realizamos mais de seis mil cirurgias eletivas, colocamos as máquinas nas estradas para recuperação das rodovias do Tocantins. Além disso, iniciamos uma política de valorização dos servidores e de pagar direitos como data base e progressões devidas aos servidores de diferentes áreas; e temos cuidado da segurança de nossa gente com investimentos e uso adequado dos recursos da segurança pública”, destacou.
Araguaína
Wanderlei também destacou o trabalho que seu Governo tem feito por Araguaína. ”Quero dizer a vocês que vamos entregar ainda este ano o ambulatório do Hospital Geral de Araguaína e determinei agilidade na conclusão total das obras. Nos últimos dias nós também assinamos a ordem de serviço da pavimentação asfáltica, restauração e drenagem de águas pluviais da Rodovia TO – 422, no DAIARA, Araguaína é um lugar onde a nossa Gestão possui grandes obras e que certamente vamos fazer muito mais. Não posso deixar de reforçar que foi no nosso Governo também que fizemos acordo para que o Hospital Dom Orione voltasse a atender os servidores públicos beneficiados pelo Plano de Saúde Servir", finalizou .
Durante o comício professora Dorinha reforçou a fala do Governador e garantiu que o Tocantins já vive um novo tempo desde que Wanderlei assumiu a gestão . “Precisamos do apoio de cada um de vocês para seguirmos trabalhando juntos pelo nosso Estado”, declarou.
Lideranças
Durante o comício, o Governador Wanderlei esteve acompanhado de vários deputados estaduais, de candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara Federal, além de apoiadores, lideranças municipais e política.
Segundo o ministro, a ação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional "flerta com o panfletismo político-ideológico"
Por Victor Correia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes derrubou, na noite de terça-feira (27/9), uma ação da Operação Lava-Jato que buscava cobrar R$ 18 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em impostos devidos à Receita. Segundo Gilmar, a ação "flerta com o panfletismo político-ideológico".
O processo que teve o petista como alvo veio da Procuradoria-Geral da Fazenda (PGFN). A ação pedia o pagamento de impostos que não teriam sido pagos por Lula, de acordo com documentos encontrados durante a Operação Lava-Jato. Segundo a acusação, empresas registradas como sem fins lucrativos teriam sido usadas pelo ex-presidente para a isenção indevida dos tributos.
"O STF não inocentou o réu Luiz Inácio Lula da Silva. Ele não tratou do mérito da condenação. Não foi afirmado, em hora nenhuma, que o réu é inocente, mas considerou-se que não cabia à Justiça Federal do Paraná julgá-lo naqueles processos específicos", disse o procurador da Fazenda Nacional Daniel Wagner Gamboa na ação cautelar fiscal.
Fragilidade intelectual
O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, rebateu a alegação. "A distinção entre 'sentença irregular' e 'inocência', tecida pelo incauto parecerista, é de cristalina leviandade", disse o magistrado, acrescentando que a manifestação do procurador ostenta "certa coloração ideológica". "Quando não demonstra, antes, alguma fragilidade intelectual, por desconsiderar algo que é de conhecimento de qualquer estudante do terceiro semestre do curso de direito: ante a ausência de sentença criminatória penal qualquer cidadão conserva, sim, o estado de inocência", afirmou ainda o ministro.
A defesa de Lula acionou o STF na segunda-feira (26/9) contra a ação para da PGFN, impetrada na véspera das eleições presidenciais.
Ministro do governo Bolsonaro fez uma análise dos países vizinhos e afirmou que, embora as intenções dos governos sejam boas, os governantes não conhecem a economia
Por Jovem Pan
O ministro da Economia, Paulo Guedes, concedeu uma entrevista nessa segunda-feira, 28, ao programa Pânico, da Jovem Pan, e traçou uma análise dos países vizinhos que contam com um governo de esquerda.
Na visão do economista, os políticos que se alinham a essa ideologia “prometem o paraíso e entregam o inferno” já que “não conhecem de economia”. Na visão do membro do governo federal, trata-se de um “caminho da miséria”. “Um discurso bonito que não entrega”, classificou Guedes.
O chefe da pasta econômica também afirmou que o Brasil segue caminho oposto ao tentar atrair investimento externo através de oportunidades na geopolítica. “Quando começou o governo, o presidente estava dançando com o [ex-presidente dos Estados Unidos, Donald] Trump, e eu com o [presidente da Rússia, Vladimir] Putin e o [presidente da China] Xi Jinping.
Ai o presidente foi arrumar fertilizantes na Rússia e eu fui ao outro lado”, pontuou. Um exemplo dado por Guedes é o mercado de semicondutores – importante componente para fabricação de itens eletrônicos e chips em geral -, que está na mira do governo federal. Atualmente, o maior mercado de semicondutores no mundo encontra-se em Taiwan, frequentemente ameaçado de invasão pela China. “Brasil tem energia renovável e barata pela frente. Fomos conversar com japoneses para abrir fábricas de semicondutores.
Queremos no Brasil, 75% [das fábricas] estão em Taiwan. É muito longe, do ponto de visto logístico, há um risco político imenso. Vamos fazer no Brasil, sem imposto de renda, com incentivo. Já estamos com a Medida Provisória pronta. Vamos puxar o gatilho a qualquer momento”, revelou Guedes.
As obras de construção da nova ponte de Porto Nacional sobre o rio Tocantins seguem em ritmo acelerado. A empresa responsável pela obra já iniciou a produção das grandes vigas de concreto que serão utilizadas na nova estrutura
Com Assessoria
Ao todo, estão em fase de construção as 94 vigas de 43 metros, altura equivalente a um prédio de 15 andares, e 120 toneladas. As peças estão sendo fabricadas no canteiro de obras montado às margens da TO-050, na saída de Porto Nacional para Silvanópolis. No local, também serão construídas outras peças pré-moldadas de pequeno e médio porte.
Do total de 22 blocos, 13 já estão concluídos pela empresa responsável pela obra Rivoli do Brasil, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto).A concretagem do bloco P-11 foi iniciada na última na semana.
A ponte que está sendo construída na TO-255 terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 de armação de concreto e 400 metros de aterro. A ponte constitui a maior obra de infraestrutura em andamento no Estado e uma das maiores da região Norte do país. A obra vem aquecendo a economia de Porto Nacional, gerando oportunidade de trabalho e renda para muitas famílias, já que a maioria dos trabalhadores contratados para executá-la são moradores da cidade.
A nova ponte ampliará ainda as condições de mobilidade e de segurança na região. A conclusão da obra dará acesso em direção à Ferrovia Norte-Sul, que é a principal via de escoamento de grãos do sudoeste da Bahia e do Tocantins para os terminais portuários.