Encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira, 10, no Palácio Araguaia

Com Assessoria

O governador Wanderlei Barbosa reuniu nesta sexta-feira, 10, parte do seu secretariado para alinhar e planejar ações e obras que deverão ser entregues para a população ainda este ano, e as pautas prioritárias para 2023.

Dentre os assuntos abordados, o Governador destacou a finalização dos 30 trechos rodoviários, que fazem parte do Plano de Recuperação, Pavimentação e Conservação das Rodovias, executado pelo Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto). “Assumi esse compromisso de melhorar nossas estradas e, portanto, quero o empenho de todos responsáveis por essas obras para a conclusão delas em prazos estabelecidos pela nossa gestão”, enfatizou.

Além desses 30 trechos, o Governador adiantou que haverá mais investimentos para serviços de recuperação e manutenção de outras rodovias estaduais em 2023.

Wanderlei Barbosa disse, ainda, que pretende captar recursos federais para áreas prioritárias de sua administração, como a saúde, educação, infraestrutura, esporte e turismo, junto à bancada tocantinense no Congresso Nacional.

O Governador também indicou que pretende conseguir operação de crédito e, com isso, disponibilizar recursos para projetos 

O Governador também indicou que pretende conseguir operação de crédito e, com isso, disponibilizar recursos para projetos. O Estado busca US$ 300 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e, assim destinar US$ 50 milhões para a Progestão, programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, e US$ 50 milhões para o Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins (Profisco-TO).

Participaram da reunião os secretários de Estado da Fazenda (Sefaz), Júlio Edstron; Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura; da Casa Civil, Deocleciano Gomes; Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), Márcio Pinheiro Rodrigues; da Educação (Seduc), Fábio Pereira Vaz; da Administração (Secad), Paulo César Benfica Filho; da Segurança Pública (SSP), Wlademir Costa Mota Oliveira; da Comunicação (Secom), Márcio Rocha; de Governo, Jairo Mariano; e o chefe de Gabinete, Marcos Camilo; além da presidente da Agência de Fomento do Estado do Tocantins (Fomento), Denise Rocha Domingues; do procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; e chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins (PM), coronel Márcio Antônio Barbosa.

Em Belo Horizonte, neste domingo, ex-presidente disse que o governador reeleito de Minas Gerais se arrependeria de seu apoio a Jair Bolsonaro. Ato de Lula em Belo Horizonte tem pouco público

Por Daniel Vila Nova

Romeu Zema (Novo), governador reeleito de Minas Gerais, respondeu na manhã desta segunda, 10, as críticas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia feito, ontem, ao apoio do político mineiro a Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da corrida presidencial. Em seu perfil no Twitter, Zema criticou as antigas gestões petistas no Estado e afirmou que “o mineiro não é gado. É povo sábio e honrado, que do PT já tá vacinado”.

A fala de Lula ocorreu neste domingo, 9, após um ato de campanha realizado pelo ex-presidente na capital mineira, Belo Horizonte. Acompanhado por aliados como o deputado federal André Janones (Avante), o prefeito da capital Fuad Noman (PSD) e o cantor Chico Buarque, o candidato discursou ao seus apoiadores e, posteriormente, conversou com a imprensa.

Em seu pronunciamento, o petista listou uma série de feitos realizados por seu partido em Minas Gerais e afirmou que, caso o governador de Minas comparasse a gestão de Lula com a do atual mandatário do cargo, ele teria um “problema de remorso” por não apoiar o ex-presidente.

Ao final do discurso, o petista disse que Zema tinha de ter “cuidado quando falar”, mas ressaltou que o governador é livre para fazer a sua escolha. Nas redes sociais, apoiadores de Bolsonaro definiram as declarações de Lula como uma “ameaça velada” do ex-presidente a Zema.

Fotos mostram pouca quantidade de apoiadores no ato do ex-presidente Lula  ao contrário do que mostrado fotos em angulo fechadas

Além das alfinetadas contra o político mineiro, o ex-presidente fez um aceno ao público feminino em suas falas na capital. Lula discursou em prol da igualdade salarial entre homens e mulheres, proposta de Simone Tebet (MDB) que foi acatada pela cúpula petista mediante apoio no segundo turno.

O petista também destacou a importância da cultura no País e, ao lado de Chico Buarque, prometeu a recriação do Ministério da Cultura, extinto no governo Bolsonaro.

Ato será publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10

Por Talita Melz

Nesta segunda-feira, 10, o governador Wanderlei Barbosa assinou a nomeação do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, reeleito pelos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) para continuar à frente da instituição pelo biênio 2023/2024. O ato de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) também nesta segunda-feira, 10.

No ato de assinatura, Wanderlei Barbosa lembrou da importância do MPTO para a população como um órgão fiscalizador e defensor dos interesses da sociedade. “O Ministério Público é um órgão independente, um órgão que traz cidadania, que busca defender o cidadão e isso, para nós, tem uma grande valia. O procurador Luciano Casaroti sempre esteve presente de maneira muito próxima, tanto com o cidadão quanto com o Estado. Este é um momento de muita satisfação, de assinarmos esse encaminhamento sabendo que o órgão será muito bem conduzido, com um grande trabalho”, afirmou o Governador.

Ainda durante a nomeação, o procurador afirmou que o trabalho à frente do MPTO tem como objetivo atuar pela população. Ele também enfatizou sobre a boa parceria com o Governo do Tocantins. "Pensamos em continuar trabalhando para o fortalecimento do Ministério Público, que seja coeso, altivo, sempre em prol da nossa sociedade. Esses são os nossos objetivos. Temos uma parceria muito boa com o Estado, muito respeito com o Governo, que muito respeita o Ministério Público. Procuramos resolver as questões institucionais da melhor maneira possível”, declarou Luciano Casaroti.

Estiveram presentes na solenidade o secretário da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho; o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; o secretário de Estado da Fazenda, Júlio Edstron Santos; e representantes do Ministério Público como o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral da Justiça (PGJ), o promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior; os assessores especial jurídico da PGJ, os promotores de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio e Celsimar Custódio Silva; além do presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Pedro Evandro de Vicente Rufato; e a deputada estadual, Claudia Lelis.

Reeleição e Atribuições

A reeleição de Luciano Casaroti ocorreu na última sexta-feira, 7, quando o procurador-geral de Justiça obteve 97 votos, o que representa 92% dos membros aptos a votar. Luciano Casaroti disputou o pleito na condição de candidato único, após exercer a gestão 2021/2022 e concorrer à reeleição.

Fazem parte das outras funções do procurador-geral de Justiça a gestão administrativa e orçamentária do MPTO e atribuições processuais exclusivas, previstas na legislação.

Perfil

Natural de Presidente Prudente (SP), Luciano Casaroti é graduado em Direito e ingressou no MPTO em 2010. Ele atuou como promotor de Justiça em oito comarcas: Ananás, Tocantinópolis, Formoso do Araguaia, Alvorada, Arapoema, Itacajá, Xambioá e Araguaína. Também presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três gestões consecutivas e compôs a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) como diretor da Região Norte e membro do Conselho Fiscal, dentre outras funções.

O CadÚnico é o principal instrumento para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais, como o Auxílio Brasil e a Tarifa Social de Energia Elétrica

Com G1

Os beneficiários do Auxílio Brasil que estão há mais de dois anos sem alteração têm até esta sexta-feira (14) para atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico) e evitar a suspensão e cancelamento de benefícios.

O Cadastro Único (CadÚnico) é o principal instrumento do governo para a inclusão de famílias de baixa renda em programas federais como Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de dar direito ao Auxílio Emergencial e ao Auxílio Brasil, entre outros benefícios.

Várias localidades têm registrado filas quilométricas com beneficiários interessados em atualizar seus cadastros – cerca de 263 mil famílias ainda precisam fazer a atualização cadastral e podem ficar sem Auxílio Brasil.

Em agosto, terminou o prazo para as famílias em averiguação cadastral atualizarem suas informações a evitarem a suspensão dos benefícios.

E se não atualizar?

A falta de atualização dos dados do Cadastro Único pode levar à suspensão de benefícios e posterior cancelamento. Se os registros não forem regularizados, as famílias podem ser excluídas do Cadastro Único a partir de julho de 2023. As informações são utilizadas ainda pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas.

Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática nesses programas, pois cada um deles tem suas regras específicas. Mas é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada.

Veja os prazos

Famílias com cadastro desatualizado desde 2016 ou 2017

Para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil:

Prazo: 14 de outubro de 2022

Para evitar o cancelamento do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica:

Prazo: dezembro/2022

Como conferir a situação do cadastro

Em março, foi criado o aplicativo do Cadastro Único. Pelo canal, além do site na internet, é possível saber se os cadastrados estão em fase de Averiguação ou Revisão Cadastral, e o que devem fazer para regularizar seus registros.

Além disso, as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil recebem mensagens no extrato de pagamento do benefício e pelo aplicativo. Já os beneficiários da TSEE podem receber comunicados por mensagem na conta de energia elétrica.

Caso não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista, a família beneficiária poderá também fazer a confirmação dos dados pelo aplicativo. Porém, se for preciso alterar algum dado, é necessário comparecer a um posto de cadastramento para uma nova entrevista de atualização cadastral.

É possível verificar os endereços do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada município no link https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/mops/.

Alterações no cadastro devem ser feitas presencialmente, em uma unidade do CRAS.

Atualização dos dados

Quando a família se inscreve no Cadastro Único, ela se compromete a atualizar os dados sempre que há uma mudança nas características da família (morte de alguém, nascimento, separação ou casamento) ou mudança de domicílio ou, no máximo, a cada dois anos.

Nesse caso, o próprio cidadão busca espontaneamente um CRAS ou posto do Cadastro Único para atualizar seus dados. Mas o poder público, por meio do governo federal ou municipal, também pode convocar as famílias, por meio de cartas, extratos ou telefonemas, a fazer a atualização.

Veja, abaixo, a documentação necessária:

Para o Responsável Familiar (RF): o CPF, de preferência, ou Título de Eleitor. Somente as famílias indígenas e quilombolas são dispensadas dessa obrigatoriedade e podem apresentar qualquer outro documento.

Para as demais pessoas da família: o RF deve apresentar pelo menos um dos documentos abaixo para cada componente familiar:

CPF, de preferência; ou

Certidão de Nascimento; ou

Certidão de Casamento; ou

Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) – para indígenas que possuem apenas esse documento; ou

Carteira de Identidade - Registro Geral de Identificação (RG);

Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou

Título de Eleitor.

Comprovante de inscrição

Emitir o documento que comprova a sua inscrição no Cadastro Único é possível de três maneiras:

Pela internet através do endereço https://cadunico.cidadania.gov.br;

Pelo aplicativo, disponível para download para Android e iOS;

De forma presencial, nos postos de atendimento do Cadastro Único no município.

As informações que estão no comprovante são: Código Familiar, Datas de cadastramento, da última atualização cadastral e data limite para atualizar novamente, faixa de renda familiar, nome completo, data de nascimento e NIS de cada um dos integrantes da família e do Responsável Familiar (RF) e relação de parentesco entre os integrantes da família com o RF.

Revista britânica mostra os dois presidenciáveis com 50% das intenções de votos no segundo turno, marcado para o dia 30 de outubro

Por Aline Brito

A revista britânica The Economist publicou, nesta segunda-feira (10/10), a mais recente atualização do agregador de pesquisas eleitorais, mostrando os candidatos à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) empatados no segundo turno. De acordo com o agregador, Lula e Bolsonaro têm 50% das intenções de votos.

A porcentagem é considerando os votos válidos, que são os atribuídos a um candidato, sem contar com os brancos e nulos. O agregador começou a reunir dados em janeiro deste ano, quando mostrou Lula com 62% das intenções válidas e Bolsonaro com 38%.

Em 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições, o agregador, desconsiderando os demais candidatos, apontou Lula com 55% dos votos e Bolsonaro com 45%. Na prática, ao final da apuração das urnas eletrônicas, Lula ficou com 48,43% e Bolsonaro com 43,20%.

Agora, o sistema mostra ambos os candidatos com a mesma porcentagem. É a primeira vez que os presidenciáveis disputando o segundo turno pontuam da mesma forma desde que o agregador começou a reunir os dados dos levantamentos. A ferramenta agrega as pesquisas eleitorais realizadas no Brasil, mas não detalha quais são essas pesquisas, nem como chega à média de intenção de votos.

Bolsonaro se coloca como “salvador do Brasil”

Junto à atualização do agregador, o The Economist publicou um resumo do cenário eleitoral brasileiro e afirmou que, durante a campanha, Bolsonaro tem colocado Lula como “um socialista radical” e se auto apresenta como “salvador do Brasil”.

“A campanha de Lula está focada em convencer os brasileiros de que eles estavam em melhor situação quando ele era presidente, e que Bolsonaro é uma ameaça à democracia”, disse a revista britânica. Para o resultado do segundo turno, o periódico ainda afirmou que “mulheres, que preferem Lula, e evangélicos, que preferem Bolsonaro, terão papel decisivo”.