Um dos empresários mais bem-sucedidos do Brasil, Roberto Justos, publicou, por livre e espontânea vontade, um vídeo na rede social Twittwer, onde conclama empresários e empreendedores a uma reflexão entre o voto em Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro.

Da Redação

Colocando seu ponto de vista, Justos aponta que uma vitória de Bolsonaro significa a continuidade das melhorias que o setor empresarial vem presenciando ao longos dos últimos quatro anos, com menos burocracia e mais investimento, da mesma forma com que explica aos cidadãos o que significa um governo que pretende aumentar a presença do Estado na economia e um maior incentivo à classe empreendedora.

Justus dá exemplos de como seria o Brasil com Lula e com Bolsonaro e, de forma espontânea, se posiciona totalmente a favos das políticas apresentadas pelo atual presidente, Jair Bolsonaro par o setor do comércio e indústria, e chama o programa de governo do PT de “retrocesso” em relação às conquistas do setor.

CENÁRIO PRÓ-BOLSONARO

Com um Senado mais favorável a partir do ano que vem caso vença o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá dobrar sua aposta contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo com uma tentativa de impeachment contra um ou mais ministros da corte, elevando ainda mais a temperatura institucional, disseram juristas ouvidos pela Reuters.

De acordo com a Constituição, cabe ao Senado aprovar as indicações do presidente da República para ministros do Supremo, assim como analisar e julgar pedidos de impeachment contra os magistrados da Suprema Corte. Na eleição do último domingo, dos 27 senadores eleitos, ao menos 17 são aliados ou têm alguma ligação com Bolsonaro.

Segundo levantamento da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, caso seja reeleito, Bolsonaro deve contar com uma base fiel de 24 senadores, além de 43 que poderiam apoiá-lo com condições e 14 que fariam oposição. Se, por ventura, obtiver apoio dos 43 senadores apontados pela consultoria como "apoio condicionado", o presidente chegaria a uma base de 67 senadores, mais do que o quórum de 54 necessário para o impeachment de um ministro do Supremo, por exemplo.

STF NA “BERLINDA”

"Até hoje, em 34 anos de vigência da Constituição Federal, nós não tivemos a instauração de um processo que tenha se desenrolado para a apuração de crime de responsabilidade em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal, porque há uma certa estabilidade nessas relações entre os Poderes, dada a excepcionalidade que isso configuraria", disse à Reuters o professor de Direito Constitucional Guilherme Amorim.

"Agora nós temos um campo político mais radicalizado compondo um espectro bastante significativo do Senado Federal que pode, eventualmente, pressionar pela instauração de processos para apuração de crimes de responsabilidade por parte de integrantes do Supremo Tribunal Federal. Isso pode ter consequência no relacionamento entre os Poderes constituídos da República e isto eventualmente não seja em proveito da democracia brasileira."

A Lei 1.079, de 1950, chamada de Lei do Impeachment --que serviu de base para as cassações dos presidentes Fernando Collor, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016-- também prevê os crimes de responsabilidade pelos quais ministros do Supremo podem ser cassados. A Constituição de 1988, explica Amorim, também contempla a possibilidade de impeachment de ministros do STF por crime de responsabilidade.

Para bom entendedor, meia palavra basta!

Bolsonaro diz que reduzirá maioridade penal se reeleito

Com Estadão Conteúdo

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), afirmou neste domingo, 9, que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2022, é "mentiroso, corrupto, bandido e sem caráter". O petista lidera as pesquisas de intenção de votos para o segundo turno e teve, no primeiro turno, maior votação do que Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. "Um grande mentiroso, estelionatário, corrupto, bandido e sem caráter. Não estou ofendendo Lula, é uma realidade, você mostra isso com ações dele ao longo de oito anos", disse em entrevista ao canal Pilhado no Youtube.

O chefe do Executivo também foi questionado sobre outros candidatos que concorreram ao primeiro turno das eleições. "Também criticou muito o Lula, com verdades, e de repente ela abre apoio explícito pra ele e me acusa de ditador. Onde que sou ditador?", disse o presidente sobre Simone Tebet (MDB), que anunciou apoio ao petista. "É um cara que já ficou oito anos no Poder, desgraçou o País, bateu muito na questão de religião, na família, a questão de banheiros unissex", criticou Bolsonaro, referindo-se ao petista.

O presidente também voltou a criticar medidas adotadas durante a pandemia da covid-19 por prefeitos e governadores. "Lula fala tanto em passar fome, os governadores do PT foram os que mais impuseram medidas restritivas durante a pandemia, pessoal começou a passar fome em casa. O que fizemos? Socorremos com auxílio emergencial", disse. "Salvamos o Brasil da fome com auxílio emergencial."

Congresso e mudança na maioridade penal

O presidente diz acreditar que com a nova formatação do Congresso é possível aprovar a proposta que trata da mudança na maioridade penal. "Se você pegar por faixa etária de dois em dois anos, uma das faixas que mais se comete crime é entre pessoas de 16 a 17 anos, por impunidade", disse. Em novo ataque ao seu adversário, Bolsonaro afirmou que Lula "defende o roubo de celulares". "A grande maioria da molecada é honesta, mas essa minoria que faz barbaridade sabe que não tem pena nenhuma pra ela. Nós não podemos estimular bandido, nós não damos boa vida para bandido no Brasil.

O outro lado quer soltar bandido", afirmou.O presidente também comentou sobre a proposta que tramita no Congresso sobre as saídas temporárias para quem cumpre pena. "Está bastante avançado, acho que nosso governo dá para aprovar, se não o fim dessas saídas, acho que são oito por anos, reduzir para no máximo duas por ano. Pra mim tem que ser zero", afirmou.Bolsonaro também afirmou que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e que a proposta que garante auxílio de R$ 600 será aprovada pelos deputados. Segundo ele, a medida já está acertada com a equipe econômica.

Ação tem como objetivo manter abastecido o estoque de sangue no hemocentro.

Por André Araújo

Em mais uma ação de captação de doadores no estado do Tocantins, a unidade móvel do Hemocentro Coordenador de Palmas (HC) esteve neste sábado na cidade Barrolândia em busca de manter abastecido o estoque de sangue disponível para eventuais receptores.

Contando com total apoio da gestão e da população para realização dessa ação foram coletadas 24 bolsas de sangue que serão processadas para utilização.

Marilza Dias, agricultora, moradora de Barrolândia afirmou que “se eu morasse perto do hemocentro doaria a cada três meses pois eu acho muito importante ajudar as pessoas que precisam de sangue”.

Para a secretária de Saúde de Barrolândia, Lindalva Cardoso “é importante o município ajudar os pacientes que tanto precisam. Uma forma de contribuir com o SUS a salvar vidas e agilizar as cirurgias eletivas que dependem de sangue. É a primeira vez que organizamos a coleta e pretendemos fazer mais vezes “, reforçou.

Robéria Fernandes, responsável pela captação de doadores, não esconde a felicidade ao "agradecer a população que nos receberam tão bem durante a nossa vinda e ficamos muito felizes por todo carinho e comprometimento com o SUS tocantinense. Iremos voltar outras vezes para que possamos manter sempre nosso estoque abastecido de sangue, doado com tanto amor e carinho, porque doar sangue é um gesto de amor incondicional", disse.

A equipe do Hemocentro estará realizando ações efetivas como esta durante todo o ano para que possa manter abastecido o estoque de sangue e conta com o apoio da população nessa jornada.

Em eleição destinada à escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2023/2024, realizada nesta sexta-feira, 7, o atual ocupante do cargo, Luciano Casaroti, obteve 97 votos, resultado que representa a aprovação de 92% dos membros aptos a votar. Ele disputou o pleito na condição de candidato único.

Com Assessoria

Nos termos da Lei Complementar n. 51/2008, o resultado deve ser encaminhado, até a próxima segunda-feira, 10, ao governador do Estado, a quem cabe nomear o PGJ no prazo de até 15 dias, contados a partir do recebimento do resultado.

Após acompanhar o resultado, o procurador-geral de Justiça agradeceu a confiança dos membros do Ministério Público do Tocantins e avaliou que a votação obtida representa a aprovação do trabalho de toda uma equipe, desenvolvido ao longo do biênio. “Podem esperar desta equipe um trabalho transparente e coeso nos próximos dois anos, em favor de um Ministério Público mais forte e resolutivo e de uma sociedade mais justa e solidária”, declarou.

A eleição ocorreu por meio eletrônico, entre 9h e 17h, por votação secreta. O processo foi conduzido por uma Comissão Eleitoral integrada pelos promotores de Justiça Delveaux Vieira Prudente Júnior, Konrad Cesar Resende Wimmer e Waldelice Sampaio Moreira Guimarães.

Atribuições

Entre outras funções, o procurador-geral de Justiça conduz a gestão administrativa e orçamentária do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e possui atribuições processuais exclusivas, previstas na legislação.

Luciano Casaroti exerceu a gestão 2021/2022 e concorreu agora à reeleição. Ao assumir o seu primeiro mandato, ele se tornou o primeiro promotor de Justiça a gerir a instituição, após mais de 20 anos em que esta atribuição foi exercida exclusivamente por procuradores de Justiça.

Casaroti ingressou no MPTO em 2010. Além de ter passado por promotorias de Justiça de oito comarcas, ele presidiu a Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP) por três gestões consecutivas e compôs a Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp) enquanto diretor da Região Norte e membro do Conselho Fiscal, entre outras funções.

Ministro do tribunal considerou que falas foram tiradas de contexto

Por Daniel Mello

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo de Tarso Sanseverino suspendeu as peças de propaganda do candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva que associam o seu adversário nas eleições, o presidente Jair Bolsonaro, à prática de canibalismo. A decisão liminar atende a um pedido da campanha de Bolsonaro.

O ministro considerou que as falas de Bolsonaro gravadas em vídeo durante uma entrevista para um jornalista estrangeiro foram tiradas de contexto. “Nessas circunstâncias, entende-se que, na forma em que divulgadas as mencionadas falas do candidato Jair Messias Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista jornalística, há alteração sensível do sentido original de sua mensagem”, diz Sanseverino na decisão.

No vídeo, Bolsonaro afirma que durante uma visita a uma comunidade indígena, se dispôs a participar de um ritual em que, segundo ele, um indígena morto seria cozinhado e servido com bananas. “É a cultura deles... e eu me submeti àquilo”, diz Bolsonaro no vídeo original da entrevista, conforme transcrição que conta na liminar.

Para o ministro, as declarações do candidato dizem respeito a um contexto específico. “A reportagem se refere a uma experiência específica dentro de uma comunidade indígena, vivida de acordo com os valores e moralidade vigentes nessa sociedade”, afirma na decisão.

Sanseverino determinou que a propaganda pare de ser veiculada na TV ou nas páginas e redes sociais da campanha do PT.