Vice eleito já estava deixando o Planalto quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete

Por: Nathalia Fruet e Andre Anelli

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tiveram um encontro rápido na tarde desta 5ª feira (3.nov), no Palácio do Planalto depois da primeira reunião de transição do representante do governo eleito com o atual chefe da Casa Civil, o ministro Ciro Nogueira.

Alckmin já estava deixando a sede do Executivo quando foi informado que Bolsonaro o receberia no gabinete. O vice-presidente eleito retornou e foi até o encontro do presidente. A conversa foi rápida, durou menos de 5 minutos. Bolsonaro cumprimentou o vice-presidente eleito pela vitória e desejou sucesso.

"Foi positivo [o encontro com Bolsonaro]. O presidente convidou. Nós já estávamos saindo, já [do Palácio do Planalto]. [Pediu] Para que fosse até lá ao seu gabinete. E reiterou o que disse o ministro Ciro Nogueira e o ministro general Ramos [da secretaria geral da presidência] da disposição do governo federal de prestar todas as informações, colaborações, para que se tenha aí uma transição pautada pelo interesse público", afirmou Alckmin.

Questionado sobre um reconhecimento de Bolsonaro da derrota nas eleições, Alckmin desconversou e disse que o próprio presidente poderia falar sobre o teor da conversa entre eles. Até esta quinta-feira (3.nov), Bolsonaro não reconheceu o resultado das urnas do último domingo (30.out) publicamente e não citou o nome do presidente eleito Lula (PT).

Bolsonaro ficou apenas meia hora no Planalto e, depois de ter encontrado Alckmin, voltou para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Entre os pontos discutidos pela equipe estão restrições ao aumento da potência de calibres e munições

Por: Leonardo Cavalcanti

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um "decretaço" para rever os principais pontos implementados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) na política armamentista. Entre os temas em análise estão a volta das restrições à potência de calibres à disposição de civis, incluindo as pistolas 9mm, a proibição de fuzis para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e a validade de registros de arma para 5 anos -- em vez dos atuais 10.

A expectativa de atores e especialistas em segurança pública é que a equipe de Lula altere os decretos e portarias mais voltadas à política em prol de empresários e lobistas de armas, incluindo donos de clubes de tiros. "Tem de pensar no cidadão e, assim, cortar excessos feitos com medidas inconstiticionais", diz diz Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz. "É preciso voltar para um estado de normalidade, sem que isso represente um cavalo de pau na política. Não vejo nenhum espaço para retirada da possibilidade de o cidadão comprar arma para a defesa, para defender a sua chácara ou seu comércio. Agora, os excessos do cidadão comprar fuzil, portar arma na rua para ameaça política, isso deve virar coisa do passado."

Ao longo do mandato de Bolsonaro, a política sobre armas foi preparada a partir do Executivo, com decretos e portarias. Para Langeani, que é autor do livro Arma de fogo no Brasil - gatilho da violência (Editora Telha, 172 páginas, R$ 39), a pauta pode se deslocar para o Congresso. "Isso é uma notícia boa, o tema será tratado no fórum adequado. Existe uma legislação de controle de armas, e as alterações que se possa fazer deve ser feita no Congresso, algo que atual governo se furtou a fazer, sem qualquer tipo de análise técnica", afirma Langeani. "Mas se hoje a gente tem mais parlamentares eleitos por causa da pauta armamentista ao mesmo tempo é preciso lembrar que nas pesquisas de opinião publica mostram que mais de 70% da população são contra a flexibilização da compra de armas."

Há 24 interdição em cinco estados

Por Bruno Bocchini

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite de hoje (3), em suas redes sociais, que todas as rodovias federais estão livres de bloqueios. Ainda ocorrem interdições, que é quando o fluxo de veículos fica parcialmente impedido em 24 rodovias. No final da manhã de hoje, esse número era 73 locais, sendo 60 interdições e 13 bloqueios, que é quando o fluxo fica totalmente impedido.

As interdições ocorrem nos estados do Amazonas (2), do Mato Grosso (7), do Mato Grosso do Sul (1),do Pará (6) e de Rondônia (8).

Segundo a PRF, até o momento, foram desfeitos 936 interdições ou bloqueios nas estradas federais.

* Matéria alterada às 22h39 para atualização de informações.

Governo do Tocantins e bancada federal projetam a destinação de R$ 200 milhões para as áreas da saúde, educação, infraestrutura e segurança pública

Por Guilherme Lima

Emendas parlamentares e demandas municipais do Tocantins foram pautas discutidas na reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira, 3, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, em Palmas. O objetivo do encontro do governador Wanderlei Barbosa com os deputados federais foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses para uma melhor aplicação dos recursos oriundos da bancada federal.

O governador Wanderlei Barbosa destacou que o Governo do Tocantins e a bancada federal aproveitaram a oportunidade para, juntos, estabelecerem diretrizes para a destinação de recursos aos 139 municípios do Estado.

“É importante o diálogo com os parlamentares, tanto aqueles que deixam o mandato em dezembro quanto os novos deputados. Queremos fazer essa relação institucional com o Congresso Nacional para viabilizar a destinação de recursos para a saúde, a educação, a infraestrutura, a segurança pública e outras áreas. O Governo do Tocantins vai fazer todo o esforço para manter uma boa relação com os nossos representantes e trazer os benefícios que precisamos, para que possamos atender os municípios”, afirmou o Governador.

 

O deputado Federal Vicentinho Alves Júnior (PP) afirmou que esse momento representa um grande avanço para todos os tocantinenses, já que a articulação com o Governo do Tocantins possibilita estreitar os laços entre os parlamentares em Brasília e os cidadãos. “Isso é um resultado muito positivo para todos. Precisamos registrar a credibilidade do governador Wanderlei Barbosa. Ele reconquistou essa interlocução do Palácio Araguaia com a bancada federal e hoje, voltamos a conversar e a articular com a equipe de um Governo que nos possibilita atender a todos os municípios do Estado de forma indistinta”, ressaltou o parlamentar.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergilei Silva de Moura, afirmou que a captação de recursos, por meio de articulação com a bancada, é essencial, já que os investimentos serão revertidos em serviços para toda a população. “Estamos falando aí de volume de recursos de até R$ 200 milhões, na entrega de serviço à população. Essa busca é no sentido de estabelecer custeio para áreas como a saúde, a segurança pública e a educação. A bancada entendeu o objetivo do Governador e se propôs a estabelecer recursos para 2023 no Orçamento Geral da União”, explicou o secretário.

Participaram da reunião os deputados federais Carlos Henrique Gaguim, Eli Borges, Osires Damaso, Professora Dorinha e Vicentinho Júnior, além de representantes das pastas estaduais.

Medida pretende tirar da regra do Teto de Gastos o Bolsa Família de R$ 600 e outras promessas de campanha

Por: Larissa Arantes e Bruna Yamaguti

Em reunião no Senado nesta 5ª feira (3.nov), o coordenador da equipe de transição do novo governo, futuro vice-presidente Geraldo Alckmin, discutiu com parlamentares a possibilidade de que o Congresso analise uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, a PEC da Transição. A ideia é que o texto permita, de maneira excepcional, retirar, da regra do Teto de Gastos, algumas despesas consideradas "inadiáveis", nas palavras do relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).

"São muitas as deficiências do Orçamento, mas temos que trabalhar dentro da realidade. Chegamos a um acordo, que não cabe no Orçamento atual, as demandas que precisamos atender. De comum acordo, decidimos enviar aos líderes partidários a proposta de aprovar uma PEC Emergencial de Transição desse governo atual para o novo governo", explicou Castro.

"Vamos conversar com os presidentes da Câmara e do Senado. Combinamos de nos encontrarmos novamente na próxima terça-feira. A primeira preocupação é manter o Bolsa Família em R$ 600", destacou Alckmin. O vice-presidente eleito citou ainda a "necessidade de ter uma suplementação para garantir serviços" e também para "obras".

A regra do Teto de Gastos é uma norma fiscal que limita as despesas do governo federal ao que foi gasto no ano anterior corrigido pela inflação. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se manifestou, durante a campanha eleitoral, contra a regra, que está prevista na Constituição. Qualquer alteração na norma precisará do aval do Congresso. Por isso, a PEC da Transição serviria para permitir que os gastos com o Auxílio Brasil, por exemplo, não fossem computados dentro das limitações colocadas pelo Teto de Gastos.

Questionado sobre quanto será necessário, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), designado para tratar do tema pela equipe de Lula, informou que os cálculos serão feitos até a próxima 3ª feira. "O caminho aqui apresentado vai em duas direções, vai seguir tramitando a lei orçamentária, nela a equipe técnica vai se debruçar até 3ª para quantificar o valor necessário para garantir a execução em 2023, ao mesmo tempo a proposta de PEC para garantir as condições e recursos necessários. Temos que já na 3ª ter as condições para essa Emenda à Constituição", detalhou.

Mercadante não responde sobre Meirelles

O ex-ministro Aloízio Mercadante, que foi coordenador da campanha, chegou a ser questionado pela imprensa local sobre a possibilidade de Henrique Meirelles ser o ministro da Fazenda no novo governo - ele que já foi presidente do Banco Central durante os dois mandatos de Lula e ministro da Fazenda no governo Temer -, mas não respondeu. Alckmin, por sua vez, afirmou que o governo eleito não está discutindo equipe ministerial no momento.

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) também participará do encontro. Wellington Dias foi escolhido para liderar as tratativas sobre o Orçamento. A lista enviada a Castro inicialmente continha oito nomes - todos da área política. Posteriormente, Alckmin foi adicionado e, agora, também Gleisi. Está prevista uma entrevista coletiva com o relator, Alckmin e Wellington Dias para comentar como foi a reunião.

Também está previsto que participam do encontro os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Jean Paul Prates (PT-RN) e Fabiano Contarato (PT-ES); e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG), Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).