Equipe de transição mira no aumento do salário mínimo, auxílio e reforma da política armamentista

Com Assessoria

A equipe de transição indicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva começa a ocupar, nesta 2ª feira (7.nov), as instalações do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB). A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), visitou o local na última 6ª feira (4.nov) e disse que Lula deve vir a Brasília ainda nesta semana, o dia ainda não definido.

"A previsão é que, a partir de 2ª feira a gente já comece a ocupar o espaço, não com toda equipe formada, mas com equipe de administração, que fará essa parte de apoio, para que, quando as equipes da transição, das áreas temáticas chegarem, esteja tudo pronto", disse Gleisi.

Ele falou ainda sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que deve ser construída pelo governo eleito para acomodar, no orçamento do ano que vem, os projetos do governo Lula. A medida permitiria gastos acima do teto.

"Temos que ver todas as possibilidades para viabilizar aquilo que foi contratado nas urnas. Não podemos entrar em 2023 sem o auxílio emergencial [Auxílio Brasil de R$ 600], sem o aumento real [acima da inflação] do salário mínimo. São coisas que foram contratadas com o povo brasileiro e tenho certeza [de] que o Congresso tem essa sensibilidade, o Tribunal de Contas [da União] também", disse.

Segundo Gleisi, a área técnica do governo eleito está negociando com os parlamentares da Comissão Mista do Orçamento e, ainda nesta segunda, devem começar a sair as definições.

Congresso

A reunião entre o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e o relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o pontapé inicial para o início das reuniões da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é discutir as adequações do Orçamento e arranjar espaço para programas sociais que perderam recursos.

Além de garantir um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, a ideia do novo governo é repor recursos do programa Farmácia Popular, que sofreu cortes na proposta do atual governo para o Orçamento de 2023. O dinheiro para a merenda escolar também deve ganhar reajuste.

"Tratamos nesta fase dos pontos críticos para, a partir deles, chegar aos números necessários para o ano de 2023. Com base nisso, a equipe técnica está voltada para trabalhar nos levantamentos para que possa nos apresentar qual é o valor necessário para cada área. Qual é o valor necessário para farmácia popular? Para merenda escolar? E com base nisso teremos a definição de um número", afirmou Wellington Dias (PT), senador eleito pelo Piauí e um dos responsáveis por discutir o Orçamento no período de transição.

"Decretaço"

Segundo apuração do SBT News, o time de transição também prepara um "decretaço" para rever os principais pontos implementados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) na política armamentista. Entre os temas em análise estão a volta das restrições à potência de calibres à disposição de civis, incluindo as pistolas 9mm, a proibição de fuzis para Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e a validade de registros de arma para 5 anos -- em vez dos atuais 10.

A expectativa de atores e especialistas em segurança pública é que a equipe de Lula altere os decretos e portarias mais voltadas à política em prol de empresários e lobistas de armas, incluindo donos de clubes de tiros. "Tem de pensar no cidadão e, assim, cortar excessos feitos com medidas inconstiticionais", diz diz Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz. "É preciso voltar para um estado de normalidade, sem que isso represente um cavalo de pau na política. Não vejo nenhum espaço para retirada da possibilidade de o cidadão comprar arma para a defesa, para defender a sua chácara ou seu comércio. Agora, os excessos do cidadão comprar fuzil, portar arma na rua para ameaça política, isso deve virar coisa do passado."

Ação tem como um dos objetivos despertar o interesse dos estudantes pelo protagonismo juvenil

Por Willian Alves

O colorido tomou conta dos corredores do Centro de Ensino Médio (CEM) Santa Rita de Cássia, em Palmas, na manhã desta segunda-feira, 7, com a II Mostra Literária e Cultural - Linguagem e suas Tecnologias. A ação teve como finalidade construir a identidade e formação de valores éticos, além de despertar o interesse dos estudantes pelo protagonismo juvenil.

Os alunos puderam identificar as habilidades individuais e coletivas, por meio de ações que promovem o acesso à literatura, arte e cultura de forma interdisciplinar. Eles participaram de forma ativa com teatros, danças, músicas, recitais de poesias, exposições de artesanatos e comidas típicas do Tocantins. Os estudantes também assistiram à apresentação da orquestra da Polícia Militar.

Apresentação da orquestra da Polícia Militar

O coordenador da área de linguagem e suas tecnologias do CEM Santa Rita, Eduardo Marcio Ribeiro de Carvalho, explicou que a mostra é fundamental em diversos aspectos para os estudantes, para o desenvolvimento pessoal, humano e social. “Aqui nós trabalhamos a cultura em suas mais diversas manifestações. O próprio programa Jovem em Ação tem esse objetivo de preparar nosso jovem para a vida”, afirmou.

Eduardo afirmou que a mostra é fundamental em diversos aspectos para os estudantes

A aluna Rebeca Sales Neris, 17 anos, é a atual presidente do Grêmio Estudantil. Ela sabe a importância de eventos assim para o protagonismo juvenil. “Nos ajudam a ter mais interesse pelos livros, pela literatura, a participarmos das apresentações e conhecermos novas culturas. A gente aprende muito, pois nos traz assuntos que precisam ser lembrados”, relatou.

Rebeca sabe a importância de eventos assim para o protagonismo juvenil

Para Evellyn Araújo, 16 anos, essa foi uma oportunidade de mostrar seu desenvolvimento e dos colegas no decorrer do ano. “Pudemos mostrar, até mesmo para nossos pais, como estamos indo na escola. Deu um pouquinho de trabalho montar as exposições, mas valeu a pena, já que outras pessoas poderão conhecer mais da nossa cultura”, ressaltou.

A campanha almeja dar visibilidade à Ouvidoria, setor responsável por escutar reivindicações, denúncias, sugestões ou elogios, vindos dos usuários.

Por Cláudio Duarte

Funcionando como ponte entre a população e as instituições, a Ouvidoria é um serviço aberto ao cidadão para escutar reivindicações, denúncias, sugestões e elogios referentes aos diversos serviços disponibilizados à população.

Atenta às demandas de uma sociedade mais participativa em prol de melhores condições de vida e a realização de seus direitos, a Ouvidoria da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) promove nas redes sociais a campanha “Cidadão, nós queremos te ouvir!”, que almeja dar maior visibilidade a este setor responsável por escutar as demandas dos usuários.

O secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Zorivan Monteiro, lembra que a Setas lida com situações especiais, questões ligadas ao mercado de trabalho e à busca por emprego, e também com pessoas em situação de vulnerabilidade, e que um retorno desses atendimentos realizados aos usuários será sempre bem recebido. “É por meio das manifestações, reclamações e sugestões que ocorre o aprimoramento das rotinas e processos de trabalho, além da melhoria na qualidade dos serviços prestados aos usuários”, destaca ele.

Para a secretária executiva da Setas, Simone Brito, a ouvidoria atua para defender os direitos individuais e coletivos, para ser um canal de acolhida das demandas sociais, além de contribuir para a prática da boa governança. “ a Ouvidoria é um canal de comunicação efetiva, sendo um instrumento da democracia participativa e de controle social”, enfatiza.

Campanha

A campanha busca reforçar, por meio de informes, site, banners nas redes sociais, a importância da participação dos usuários nas políticas públicas da Pasta.

A ouvidora da Setas, Karol Cavalcante, reforça a importância da campanha para dar maior visibilidade ao órgão. “As ouvidorias nos órgãos públicos nem sempre são conhecidas pelos usuários, e às vezes nem mesmo pelos servidores. O cidadão precisa saber a quem se dirigir para reclamar, denunciar, fazer um elogio ou até mesmo dar uma sugestão”, disse, acrescentando que “a Ouvidoria é uma ferramenta de inclusão e participação social dos mais vulneráveis, e isso trás uma integração do público com o órgão do poder executivo. Todas as manifestações contribuem para uma boa governança, inclusive para políticas a serem adotadas pelos gestores”.

O ouvidor é a pessoa que atua como centralizador e facilitador das relações entre o cidadão e a gestão, recolhendo as informações precisas e acompanhando o andamento do serviço solicitado, contribuindo para a melhoria da gestão e consequentemente para a satisfação da população.

Como fazer uma manifestação

Qualquer cidadão ou servidor que queira fazer uma manifestação, seja elogio, crítica, solicitação, sugestão, reclamação ou denúncia sobre assuntos pertinentes à secretaria podem recorrer à Ouvidoria da Setas, por meio do Whatsapp (63) 99270.6150, do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., na plataforma integrada de Ouvidoria e acesso à informação – Fala.BR, ou presencialmente na secretaria, que fica situada à Praça dos Girassóis, no Centro de Palmas.

A manifestação dos usuários também pode ocorrer se algum servidor agir com discriminação em função da orientação sexual, identidade de gênero, identificação religiosa, questões étnico-raciais, preconceito ou racismo.

Por meio dos canais de acesso às ouvidorias, ou pessoalmente, o cidadão expõe suas cobranças, com detalhes, que permitam ao ouvidor encaminhar aos setores competentes e retornar com a resolução do problema.

A ouvidora Karol Cavalcante orienta que o usuário descreva sua manifestação de forma simples. “É importante ser simples e direto, porém sem esquecer-se de relatar os detalhes e assuntos principais, como indicar locais, datas, nomes, documentos comprobatórios, enfim, tudo o que possa servir de subsídio para a demanda”, ressalta.

A identificação não é obrigatória, e caso o usuário deseje que seu nome não seja divulgado a Ouvidoria se compromete a mantê-lo em sigilo.

Descoberta foi verificada por biólogo do Naturatins, que planeja a reprodução da ave rara em território tocantinense

Por Wanja Nóbrega

Um ninho de águia-cinzenta (Urubitinga coronata), espécie classificada como “Em Perigo” de extinção, foi registrado no Tocantins, no município de Marianópolis (180 km a Oeste de Palmas). A ave já havia sido observada em outros municípios, dentre os quais Lagoa da Confusão, Mateiros, Palmas, Miracema do Tocantins, Pium. Porém essa foi a primeira vez que um ninho, com filhote, foi registrado, comprovando que a espécies está se produzindo no Estado.

O registro da localização do ninho da águia-cinzenta foi feito pelo biólogo Guilherme Adams, especializado em herpetologia (estudo de grupos de anfíbios), que reside em Brasília (DF). Em deslocamento pela região da Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, ele localizou o ninho da águia-cinzenta em um jatobazeiro. Adams registrou um casal alimentando um pequeno filhote.

Envergadura da águia-cinzenta pode chegar a 1,8 metro/wikiaves.com.br

Em outubro deste ano, o biólogo do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Marcelo Barbosa, especialista em ornitologia (estudo das aves), se deslocou até o local para comprovar e registrar, por meio de imagens, a descoberta compartilhada por Adams.

“Percorri o entorno do imenso jatobazeiro e constatei a existência de ao menos 16 carcaças de tatupeba (Euphractus sexcinctus) sob o ninho, revelando um importante dado sobre a dieta da espécie na região”, revelou Barbosa.

Em outra visita técnica ao local, no último dia 4, o ornitólogo do Naturatins registrou novamente a presença de um filhote, já crescido e emplumado, junto com os pais, que vigiavam o ninho.

Jatobazeiro onde o ninho da águia-cinzenta foi localizado, no município de Marianópolis/Marcelo Barbosa/Naturatins

Barbosa visitou também as áreas das fazendas Carreiro e Vitrine, onde o ninho está localizado, para conscientizar e orientar os proprietários sobre a importância da espécie e do ninho. “Os proprietários se mostram receptivos e sensibilizados com a descoberta e se comprometeram a preservar o jatobazeiro”, revelou o ornitólogo.

Conforme Marcelo Barbosa, o próximo passo é planejar novas visitas ao local para registrar a evolução da ave. Ele explicou que o mesmo ninho pode ser usado a cada dois anos, o que gera expectativa de que em 2024 a espécie pode novamente se reproduzir no local.

“Estamos fazendo gestão no sentido de essa descoberta sirva de pontapé inicial para o monitoramento e pesquisas sobre o comportamento e dieta da águia-cinzenta na região da APA”, ressalta o ornitólogo.

Águia-cinzenta

A águia-cinzenta é uma ave da família Accipitridae. Também é conhecida como águia-coroada, águia-tatuzeira, águia-cinza, águia-de-fumaça, águia-queimada, gavião-tatuzeiro, tatuzeira. É uma espécie mencionada no Livro Vermelho de Animais Ameaçados de Extinção. A perda e descaracterização de seu habitat pelo avanço da agropecuária, empreendimentos hidrelétricos e eólicos e o abate indiscriminado são as principais causas de seu status de ameaça, “Em Perigo” de extinção.

É uma ave naturalmente rara, além de ser espécie de porte avantajado, que necessita de presas grandes e significativas áreas para constituir territórios de alimentação e reprodução. Por preferir habitats abertos ou semiflorestados, torna-se alvo fácil de caça, uma vez que é considerado prejudicial à criação de certos animais domésticos. Sobrevoa veredas e matas ciliares do Cerrado. Pousa no alto de buritis, onde emite uma fina voz de alarme.

A águia-cinzenta é uma ave bastante grande e poderosa, atingindo de 75 a 85 centímetros, podendo chegar a 3,5 kg. O adulto apresenta uma plumagem geral cinza-chumbo, tendo penacho em forma de coroa e cauda curta com uma única faixa cinza. Sua alimentação é constituída de mamíferos (gambás, lebres, tatus, ratos silvestres, outras aves e répteis (Fonte: wikiaves.com.br/).

ANÁLISE POLÍTICA

O PL elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados. A legenda conseguiu 99 vagas para deputado, à frente de PT (68), União Brasil (59), PP (47) e MDB (42). Se analisados os resultados estaduais, o PL não elegeu candidatos somente em quatro estados: Acre, Alagoas, Piauí e Roraima.

Por Edson Rodrigues

Em outros dez estados, o partido foi o que mais teve deputados eleitos: Amapá (3), Ceará (5), Goiás (4), Maranhão (4), Minas Gerais (11), Mato Grosso (4), Rio de Janeiro (11), Rio Grande do Norte (4), Santa Catarina (6) e São Paulo (17).

Com o País dividido, o Congresso Nacional dos próximos quatro anos seguirá dominado pelo Centrão com uma presença maciça da “onda conservadora” que emergiu em 2018.

Este ano, nomes muito próximos de Bolsonaro - alguns deles, inclusive, fizeram parte do Governo ao longo do primeiro mandato - se destacaram nas eleições para a Câmara e o Senado, como a deputada Bia Kicis (PL), que obteve o melhor desempenho no Distrito Federal, com mais de 214 mil votos.

Em São Paulo, três bolsonaristas ficaram em segundo, terceiro e quatro lugares entre os mais votados: Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; todos do PL. O ex-secretário de Cultura, Mário Frias (PL-SP), e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello (PL-RJ) também se elegeram deputados federais. Em Pernambuco, os mais bem votados foram André Ferreira (PL) e Clarissa Tércio (PP).

Para a Casa Alta, foram eleitos Romário (PL-RJ), Cleitinho Azevedo (PSD-MG), Jorge Seif (PL-SC) e os ex-ministros Marcos Pontes (PL-SP), Damares Alves (Republicanos-DF) e Tereza Cristina (PP-MS).

Além disso, personagens identificados no mesmo campo da direita conservadora e do antipetismo conquistaram cadeiras no Senado. Foi o caso do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (União Brasil-PR), do ex-senador Magno Malta (PL-ES) e do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva deve se deparar com um quadro de tensão no Congresso. “Ele não vai lidar só com pessoas centristas, mas com antagônicos também”, observa o cientista político Alex Ribeiro.

EDUARDO GOMES

Líder do governo de Jair Bolsonaro em todo o Congresso Nacional, o senador tocantinense Eduardo Gomes ganha força com o seu partido, o PL, tendo a maior bancada na próxima legislatura, mesmo com a vitória de Lula.  Conhecido por sua inteligência e por seu poder de articulador inato, Gomes deve, naturalmente, ser indicado para assumir cargos importantes na mesa-diretora e nas principais comissões da Casa Alta, principalmente por ter trânsito livre entre todas as agremiações políticas e junto aos demais Poderes.

 “Lula aprendeu com o tempo a negociar. Quando falo em negociar, é no sentido de saber conviver com a diferença. Querendo ou não, nós temos uma política muito pragmática. Quem não consegue conviver com o Congresso não governa. O tempo deu a Lula essa habilidade, e ele não vai deixar passar um articulador tão habilidoso como Eduardo Gomes”, avalia o cientista político Hely Ferreira.

IMPORTANTE PARA O TOCANTINS

Esse posicionamento, o reconhecimento dos pares e a habilidade para fazer amigos, além da forma com que conduziu as tratativas do governo Bolsonaro, sem nunca ofender, importunar ou causar problemas para os partidos de oposição, serão fundamentais para que Eduardo Gomes seja mantido em posições estratégicas dentro do Congresso Nacional, e isso será ótimo para o Tocantins e para o governo de Wanderlei Barbosa, com quem o senador tocantinense tem excelente relacionamento político e uma amizade pessoal de décadas, desde os tempos em que foram vereadores na mesma legislatura na Câmara Municipal de Palmas.

Juntos, podem trabalhar com mais facilidade para trazer o melhor para o Estado do Tocantins e seus 139 municípios, independentemente da cor partidária dos prefeitos.

Junto com a nova bancada federal tocantinense, principalmente com a senadora eleita Dorinha Seabra, Eduardo Gomes já deu provas de que seu trabalho pelo Tocantins independe de ideologias ou posicionamentos partidários, mas de buscar a melhor forma, com a participação de todos os representantes do Tocantins no Congresso Nacional, de transforma qualquer cenário político nacional em uma nova oportunidade de trazer crescimento econômico, ações sociais e desenvolvimento para o nosso Estado.

Que assim seja!