Planta de ácido sulfúrico no Sudeste do Estado produziu mais de 63 mil toneladas da substância entre fevereiro e setembro deste ano; 60% do valor fica no município

Por Kaio Costa

A empresa responsável pela produção de ácido sulfúrico em Arraias, município localizado no sudeste do Tocantins, divulgou números expressivos no balanço trimestral divulgado recentemente. O Governo do Tocantins avalia positivamente os resultados da planta de ácido sulfúrico tocantinense, que produziu 32.935 toneladas da substância no terceiro trimestre de 2022. Para o governador Wanderlei Barbosa, este resultado na arrecadação da empresa demonstra o potencial mineral do Estado.

“Os números desse primeiro ano de retomada da empresa, tão robustos e consolidados, mostram de forma inequívoca o potencial que existe no Tocantins e a importância do Governo em criar políticas públicas que regulam o setor e que tragam mais segurança jurídica para os investidores”, afirmou Wanderlei Barbosa.

Considerando fevereiro deste ano, mês em que a Companhia Itafós Mineração LTDA anunciou a retomada da produção e comercialização de ácido sulfúrico em Arraias, até setembro, a produção soma um total de 63,1 mil toneladas. Antes de retomar a operação, as atividades estavam suspensas desde o quarto trimestre de 2019. A planta de ácido sulfúrico de Arraias tem capacidade de produção de 220 mil toneladas por ano.

A Agência de Mineração do Tocantins (Ameto) tem acompanhado de perto e com atenção o avanço da produção de ácido sulfúrico na região. O presidente da pasta, Mauro Mota, explica que esta é uma substância importante para a mineração e outros setores industriais.

O presidente da Ameto, Mauro Mota, destacou que até outubro deste ano, as operações referentes ao minério de fosfato em Arraias movimentaram mais de R$ 21 milhões – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins

“Com os números que temos alcançado, podemos nos tornar um polo de produção e atender o mercado global, que apresenta demanda crescente desse produto”, disse Mauro Mota. O gestor destacou que até outubro deste ano, as operações referentes ao minério de fosfato em Arraias movimentaram R$ 21.415.394,08. “Desse total, a Itafós fez o repasse de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no valor de R$ 447.413,91, do qual o município é beneficiado com 60% desse valor, num total de quase R$ 270 mil”, contabilizou.

Secretário Carlos Humberto Lima adianta que a empresa trabalhará também na produção de fertilizantes, com investimentos programados até 2024 – Foto: Tharson Lopes/Governo do Tocantins

De acordo com o secretário de Indústria e Comércio (Sics), Carlos Humberto Lima, a instalação da empresa no município passará por um processo de verticalização e trabalhará, também, na produção de fertilizantes, com investimentos programados até 2024, conforme Termo de Acordo em Regime Especial (TARE) assinado com o Governo do Tocantins através da Lei nº 1385/2003, que instituiu o Programa de Industrialização Direcionada (Proindústria). “Nesse novo ciclo de investimentos, serão gerados mais 180 novos empregos diretos e indiretos, além dos 77 já gerados, possibilitando ao Estado do Tocantins um forte volume de arrecadação sobre as mais de 500 mil toneladas de fertilizantes projetados a serem produzidos naquela unidade industrial”, enfatizou o secretário.

Ácido Sulfúrico

O ácido sulfúrico pode ser utilizado na fabricação de diversos fertilizantes e micronutrientes. Cerca de 60% do todo o produto industrial produzido no mundo é utilizado para a produção de fertilizantes fosfatados. O empreendimento em Arraias é de um complexo industrial verticalizado, desde a produção do minério de fosfato em suas minas, até a produção do produto final industrial, o fertilizante SSP, ou superfosfato simples. O principal aditivo ao fosfato para a produção do fertilizante é o ácido sulfúrico, que também é produzido pela empresa.

“Com Arraias consolidada como um polo de produção, nós nos tornamos mais competitivos, já que usamos muito o ácido sulfúrico na flotação de minérios. Assim, o Tocantins ganha mais destaque na planilha de futuros grandes projetos de mineração que consomem ácido sulfúrico no processo de flotação, pois há uma diminuição de custos no processo de produção. Além de fortalecer o município de Arraias e o desenvolvimento do Estado e com a chegada de mais empresas que estão pesquisando o fosfato”, enfatizou Mauro Mota, presidente da Ameto.

Agenda do presidente eleito na capital federal foi adiada após cirurgia em São Paulo

Por: Camila Stucaluc

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou, na noite de domingo (27.nov), em Brasília para dar continuidade à transição de governo. Ao lado do político, estavam a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, e o ex-ministro Fernando Haddad (PT), o mais cotado para assumir o Ministério da Fazenda em 2023.

Durante a semana, Lula deve avançar com as negociações da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos os recursos para o Bolsa Família. Como mostrou o SBT News, o petista já percebeu que a proposta está saindo do parâmetro fiscal e, por isso, mira uma nova estratégia envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro tema em pauta na agenda do presidente eleito é a definição dos próximos ministros de governo, assunto que vem sendo cobrado diariamente por aliados e integrantes do mercado financeiro. Além disso, Lula deve escolher os nomes que vão integrar o grupo da Defesa, responsável por iniciar o diálogo entre a nova gestão e os militares.

A chegada de Lula a Brasília estava prevista para a semana passada, mas precisou ser adiada após o petista passar por uma cirurgia em São Paulo. Antes disso, o político participou da 27ª Conferência de Mudanças Climáticas das Nações Unidas (COP27), no Egito, e visitou Portugal para uma reunião com autoridades locais.

O programa permite aos pequenos produtores o acesso à mais eficiente biotecnologia reprodutiva do mercado

Por: Anne Karianny Moreira

O maior programa de melhoramento genético realizado pela Confederação da Agricultura Familiar (Conafer), denominado +Pecuária Brasil, chega a Porto Nacional. O programa permite aos pequenos produtores o acesso mais eficiente a material genético de alta qualidade e um corpo técnico de veterinários para realizar os manejos reprodutivos e diagnósticos de gestação.

Em julho deste ano, o termo de cooperação técnica foi realizado entre o município de Porto Nacional e a Conafer e no dia, 25, os técnicos chegam à cidade para dar continuidade ao +Pecuária Brasil.

O programa permite aos pequenos produtores o acesso à mais eficiente biotecnologia reprodutiva do mercado. O +Pecuária Brasil vai atender sete propriedades e um total de 85 vacas serão inseminadas nesta primeira etapa. Na segunda etapa, que acontece em 2023, espera-se que cerca de 600 vacas sejam inseminadas. O programa tem um prazo de vigência de 48 meses, com renovação anual.

O prefeito Ronivon Maciel visitou uma das propriedades beneficiadas e reforçou os benefícios da parceria. “O projeto vai ser de grande valia para a população gerando mais oportunidade para nossa população, especialmente para os nossos pequenos produtores. Estamos cumprindo aquilo a que nos comprometemos: levar assistência técnica aos pequenos produtores e a Conafer é uma grande parceira neste projeto”, ressaltou.

A decisão do Mapa vale para todo o país

Por Welcton de Oliveira 

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) informa aos produtores rurais tocantinenses que a II etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa foi prorrogada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até o dia 17 de dezembro, e conseqüentemente, o prazo para declaração da vacinação também foi prorrogado até o dia 24 de dezembro.

Segundo o diretor de defesa, inspeção e sanidade animal da Adapec, Márcio Rezende, a Agência recebeu no final da tarde desta sexta-feira, 25, um ofício do Mapa comunicando a prorrogação da vacinação contra a febre aftosa em todo o país.

No ofício encaminhado pelo Mapa, a instituição relata, que a prorrogação atende o pedido de algumas Agências de Defesas “motivadas em parte, pela aprovação e liberação tardia dos lotes de partidas de vacina, alcançando o terço final do período previsto da etapa de vacinação, e objetivando evitar transtornos ao produtor e evitar prejuízos à cobertura vacinal, a campanha em nível nacional encontra-se prorrogada pelo Departamento de Saúde Animal, em todas as Unidades da Federação (UFs) até o dia 17 de dezembro de 2022, podendo a declaração da vacinação ser realizada até o dia 24 de dezembro de 2022,” diz o documento.

O Mapa também decidiu que o armazenamento e a comercialização de vacinas contra a febre aftosa, por revendas localizadas nas Unidades da Federação que terão a última vacinação na presente etapa, poderão ser autorizadas pelo serviço veterinário oficial a laboratórios e estabelecimentos comerciais mesmo após a proibição da vacinação na UF.

A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

POR  JOSÉ MARQUES E JULIA CHAIB

O órgão, que representa juridicamente a União, se tornou central nos últimos governos, com os presidentes frequentemente recorrendo ao advogado-geral da União para resolver entraves das suas gestões no Supremo.

A confiança dos presidentes da República no AGU é tanta que três ex-advogados-gerais são atualmente ministros do STF: Gilmar Mendes (indicado por Fernando Henrique Cardoso), Dias Toffoli (por Lula) e André Mendonça (por Jair Bolsonaro).

Embora a AGU seja um órgão de Estado, e não de governo, o advogado-geral da União tem status de ministro e é nomeado pelo presidente. A Constituição prevê apenas que ele tenha mais de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.

Atualmente, os mais cotados para o cargo são Jorge Messias, que foi assessor da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e é procurador da Fazenda Nacional; Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, integrante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça); e Anderson Pomini, advogado eleitoral próximo ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).

Existe ainda a possibilidade de a escolhida ser a chefe de gabinete do ministro do STF Dias Toffoli, Daiane Nogueira de Lima.

Um dos nomes cogitados, o advogado Marco Aurélio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, já disse a interlocutores não ter interesse no posto e apoiar Jorge Messias.

Messias, favorito para ocupar a função, tem a confiança de petistas como os ex-ministros Aloizio Mercadante e Jaques Wagner. Tem ainda o apoio das associações de classe dos advogados públicos e integra uma lista sêxtupla que foi enviada à equipe de transição.

Ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de Dilma, posto estratégico no governo federal. Ficou conhecido nacionalmente como "Bessias" em 2016, no episódio do vazamento de uma escuta telefônica da Lava Jato. A Polícia Federal captou uma conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma sobre a posse do petista para a Casa Civil.

O nome de Messias foi grafado de forma errônea na transcrição da PF.

O áudio levou o ministro do Supremo Gilmar Mendes a suspender a nomeação de Lula para o ministério na segunda gestão de Dilma, próximo à votação da Câmara de abertura do processo do impeachment.

O ministro argumentou que a intenção de Dilma era evitar uma possível prisão do seu antecessor na Presidência.

Pessoas contrárias à nomeação de Messias citam o episódio como um ponto negativo contra ele. Apesar de não haver irregularidade na conduta do ex-auxiliar, o vazamento do áudio lembra um dos momentos de maior rejeição aos governos petistas.