Da Assessoria

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Porto Nacional (TO), indicada pela Deputada Federal e Senadora Eleita Professora Dorinha (UB/TO) recebe nesta quarta-feira, 30 de novembro, às 9 horas, no Salão Nobre, o agraciamento do Prêmio Brasil Mais Inclusão, na categoria ‘Mérito João Ribas’.

A menção honrosa realizada pela Câmara dos Deputados é uma forma de reconhecimento pelo trabalho prestado em prol da inclusão de pessoas com deficiência, que contará com a presença da APAE de Porto Nacional, Ermínia da Trindade Rodrigues Neres; e da Coordenadora de Eventos, Ana Geralda de Oliveira Negre.

“A associação desenvolve um importante trabalho no País, especialmente no Tocantins. Merece todo reconhecimento. São trabalhos que mudam a vida das pessoas com deficiência. Essas iniciativas é um incentivo para que questões ligadas à educação inclusiva sejam mais valorizadas nas políticas públicas sociais e educacionais”, reconheceu Professora Dorinha.

A instituição desenvolve ações de extrema relevância para melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência intelectual e múltipla nas áreas de educação especial, assistência social, saúde, esporte, cultura e lazer. Além da abrangência de suas ações, a APAE Porto Nacional (TO) também envolve as famílias dos assistidos.

Prêmio

A escolha ocorreu em maio deste ano, por meio de votação secreta pelos parlamentares que compõem o Conselho Deliberativo e pelos membros titulares da Comissão. O Prêmio é uma homenagem anual à empresas, entes federados (União, estados e municípios), entidades (ONGs, OSCIPs) ou personalidades que tenham realizado ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência ou sejam, elas próprias, exemplos de vida e superação.

Ao todo, foram escolhidos dez agraciados com diplomas de menção honrosa. Metade da premiação é dedicada à Personalidades e Entes Federados, que concorrem na categoria “Mérito Darci Barbosa”. A outra metade é dedicada às empresas, ONGs e entidades, que concorrem na categoria “Mérito João Ribas”.

A gestão Wanderlei Barbosa tem se demonstrado equilibrada, voltada para o povo, com controle rígido nas finanças e de respeito ao erário público, graças, principalmente, ao caráter e ao compromisso do “governador curraleiro” e de sua equipe de auxiliares com o povo tocantinense.

Por Edson Rodrigues

Toda a questão gira em torno do fato de que quando não há propina em uma gestão, seja de uma não, de um estado ou de um município, há, primeiro, a vontade do gestor em ser honesto.  Em segundo, uma Lei de Responsabilidade Fiscal que pode colocar qualquer carreira política no limbo. E, em terceiro lugar, a preocupação com o desenvolvimento social e econômico.  O resto, é Deus quem cuida.

Por isso, podemos garantir que a gestão que se inicia em 2023 para Wanderlei Barbosa, chegará com o pé direito.  Isso significa muito dinheiro em caixa, obrigações trabalhistas para com o funcionalismo público estadual em dia, sem dívidas com fornecedores e prestadores de serviço, muitas obras em andamento ou prontas para serem executadas, como poucas unidades da federação terão condições.

POLITICA

Wanderlei Barbosa iniciou sua vida política como vereador de Porto Nacional, sua cidade natal, eleito pelo então distrito de Taquaruçu. Com a criação da Capital, palmas, foi eleito para o primeiro parlamento municipal, onde se se reelegeu, foi eleito presidente da Câmara Municipal, e de onde saiu diretamente para a Assembleia Legislativa, enquanto seu pai, Fenelon Barbosa, exercia o mandato de primeiro prefeito de Palmas.

Foi deputado estadual por três legislaturas e só saiu da Assembleia Legislativa para ser candidato a vice-governador na chapa de Mauro Carlesse.  Com Carlesse cassado, assumiu o governo interinamente, surpreendendo a todos com ações assertivas e corretas, derramando atenção ao povo mais carente e aos servidores públicos estaduais, mostrando que estava preparado para gerir os destinos do Tocantins sem vacilar.

O resultado disso, todo mundo viu nas urnas no último dia dois de outubro, quando foi reeleito com maioria esmagadora dos votos, para mais quatro anos à frente do governo do Tocantins.

Ao mesmo tempo em que Wanderlei Barbosa se revelava um administrador alinhado com aas demandas populares, o povo entendeu que, para que se tenha governabilidade, é preciso ter condições de se governar, e elegeu a maioria dos deputados estaduais e federais da base de apoio ao governador, assim como a sua candidata ao Senado, Dorinha Seabra, além de alguns políticos oposicionistas, mas sabidamente maleáveis e inteligentes, a ponto de não interferir – e ajudar – na aprovação de assuntos de interesse do Estado.

Afinal, muitos bons políticos não conseguiram se eleger por conta das regras eleitorais modificadas, das Federações Partidárias, e estão, ainda, nas graças do povo, com boas votações, e podem contribuir muito por um governo desenvolvimentista, além de poder se valer do seu cacife eleitoral nas eleições municipais que se aproximam, e auxiliar no bom andamento do governo estadual pode significar ajudar a si próprios em 2024.

FUTURO DO TOCANTINS

O governador Wanderlei Barbosa precisa ser vigilante nesta sua nova gestão, desde o primeiro dia, para evitar qualquer tipo de escândalo ou suspeita de malversação do erário público desde as profundezas da sua equipe.  Do mais baixo ao mais alto escalão.  A frente partidária que o elegeu precisará ser “encaixada”, com seus indicados, e os fichas-sujas precisam ser mantidos longe de cargos que possam suscitar a cobiça e o monstro de lama da corrupção.  O Tocantins tem alguns exemplos de governadores que se viram envolvidos em problemas sérios, por conta de atos não republicanos praticados longe das suas vistas ou conhecimento.  Muitos indicados, alguns de fora do Tocantins, acabam não tendo compromisso nem responsabilidade nem com o governador nem com o povo do Tocantins.  Isso aconteceu em diversos governos passados e acabaram por comprometer ou atrasar o desenvolvimento do Estado, que teve que se ocupar em resolver essas questões, deixando o cumprimento dos planos parta um segundo momento.

EDUARDO GOMES

Enquanto isso, o senador Eduardo Gomes segue se esmerando em fazer o melhor pelo Tocantins, mesmo em tempos de transição, buscando garantir os recursos já reservados ao Estado e a inclusão do nosso Estado em todas as conversações sobre os futuros planejamentos do próximo governo.

Sua atuação apartidária, desde que assumiu, lhe garante um trânsito livre entre todos os ministérios, dos que estão se despedindo e dos que estão entrando, mantendo sempre seu foco no bem-estar do povo tocantinense e, junto com a bancada federal que irá assumir em 2023, deve seguir na mesma toada, mas com um reforço de peso, com a presença dos tocantinenses no grupo de transição do novo governo federal.

RUMO CERTO

O certo é que, para a formação de um grande time, de uma grande equipe de governo, competente e dedicada às causas do Tocantins, Wanderlei Barbosa, o maior expoente de sua laboriosa e histórica família, deve se cercar de todos os cuidados possíveis, para não manchar a linda biografia que seus familiares construíram. De sua mãe, dona Maria Rosa, a “mãe dos pobres”, seu pai, primeiro prefeito de Palmas, que conduziram magistralmente um governo voltado para o social que, justamente, era a maior carência da época, tudo contribuiu para que milhares e milhares de tocantinenses reconduzissem Wanderlei Barbosa ao Palácio Araguaia, com uma senadora e a maioria dos parlamentares federais e estaduais que o apoiaram.

Cabe a Wanderlei Barbosa honrar cada um desses votos e o seu histórico familiar, sem fazer muito malabarismo para isso, para se tornar o melhor governador da história do Tocantins.

Desejamos boa sorte ao nosso “curraleiro”.

Ato está publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 28, e traça as prioridades e diretrizes da administração estadual para o próximo ano

Por Talita Melz

Com as diretrizes orçamentárias para o próximo ano, o Governo do Tocantins sancionou a lei nº 4.021, que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano fiscal de 2023. O ato assinado pelo governador Wanderlei Barbosa foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 28, e será protocolado na Assembleia Legislativa até esta quarta-feira, 30. A LDO tem previsão de R$ 12,8 bilhões, dispondo de obras e investimentos estruturantes em hospitais, escolas, estádios, malha asfáltica, projetos sociais, concursos públicos, pagamento de direitos dos servidores e, ainda, custeio da máquina pública.

“A LDO aponta as prioridades e diretrizes para o próximo ano com investimentos na saúde, educação, indústrias, agropecuária e projetos sociais. Devemos trabalhar para manter o equilíbrio e a responsabilidade fiscal neste próximo ano, realizando o investimento em políticas públicas de fortalecimento econômico, projetos de infraestrutura e modernização do aparelho estatal. Também precisamos atuar para tornar o Tocantins mais atrativo e seguro aos investidores, atraindo investimentos”, ressaltou Wanderlei Barbosa.

Projetos previstos

Segundo o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), Sergislei Silva de Moura, a Lei de Diretrizes Orçamentárias conta com as prioridades da administração e diretrizes para elaboração do orçamento anual para oito eixos do Estado: Saúde; Educação, Cultura e Tecnologia; Segurança e Direitos Humanos; Desenvolvimento Regional, Urbano e Indústria; Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social; Gestão Pública e Parcerias, Investimentos e Concessões.

Para 2023, estão previstos no orçamento investimento para as obras dos Hospitais Gerais de Araguaína, Gurupi e de Palmas, do novo Hospital da Mulher e Maternidade Infantil, além de centros especializados na saúde da mulher, a realização de 8,4 mil cirurgias eletivas, a implantação de novas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs), a construção do bloco maternidade em Augustinópolis e o ambulatório de especialidades na unidade regional de Araguaína.

Na área de educação, cultura e tecnologia, a LDO contempla projetos como a reforma de 18 unidades escolares e a ampliação de 30 unidades, como também do projeto de construção de seis escolas indígenas e construção de um prédio da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). Ainda estão inclusas as revitalizações dos estádios de futebol Nilton Santos, em Palmas, e Leôncio de Souza Miranda (Mirandão), em Araguaína. Outros programas devem continuar em andamento, como o Projeto TO Mais Jovem, com previsão de capacitação de 3 mil jovens, e o Vale Gás para atender mais de 15 mil famílias.

Dentro da previsão orçamentária há, também, recursos disponíveis para o Programa de Fortalecimento da Economia, Geração de Emprego e Renda e o Plano de Pavimentação, Recuperação e Conservação de Rodovias, além da implementação do Programa de Parcerias e Investimentos e de projetos e programas de impulsionamento da indústria, comércio e serviços dentro do Estado do Tocantins. Foram destinados, ainda, recursos para ações na área do turismo, com a finalização da implantação da sinalização nas regiões do Jalapão e Serras e Lagos; para o meio ambiente e desenvolvimento agropecuário, com a conclusão do sistema de irrigação do Projeto Manoel Alves; além de ações de fortalecimento das cadeias produtivas e prevenção contra incêndios florestais, dentre outros projetos que estão contemplados no orçamento estadual.

Por fim, a LDO também prevê recursos para a continuação dos procedimentos administrativos para realização de concursos para as áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde, além de garantir a concessão das progressões funcionais dos servidores do Estado.

Gastos e caixa

A receita no valor de R$ 12,8 bilhões tem um incremento de R$ 1,4 bilhão em relação à previsão para 2022, quando as receitas correspondem ao montante de R$ 11,4 bilhões. Dentre os rendimentos previstos, estão os de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, com valor em torno de R$ 3,5 bilhões; os de Transferências Correntes, que totalizam um valor de R$ 6,3 bilhões; e mais os do Fundo de Participação dos Estados (FPE), com estimativa de arrecadação em R$ 4,4 bilhões.

O orçamento para 2023, que será protocolado na Assembleia Legislativa até o dia 30 de novembro, baseia-se, ainda, no crescimento esperado de 12,49% em relação ao exercício anterior, assim como no resultado dos cenários projetados do Produto Interno Bruto (PIB) Estadual, da arrecadação própria, da previsão de contratação de operações de crédito e convênios, e na projeção da variação do índice de preços ao consumidor amplo (IPCA) para 2023.

O titular da Seplan, Sergislei Silva de Moura, que coordenou os trabalhos para elaboração da LDO 2023, agradeceu a todos os envolvidos no projeto de lei. “Agradecemos o apoio e a complementação dos parlamentares da Assembleia Legislativa em colaborar na construção e deferir as propostas aqui apresentadas para 2023. Outro agradecimento importante é aos ordenadores de despesas, gestores públicos das unidades descentralizadas das áreas finalísticas e áreas meio que apresentaram as ações para a composição da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, destacou.

A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias na conformidade do §2º do art. 165 da Constituição Federal, §2º do art. 80 da Constituição Estadual e da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2.000.

O aumento do número de novos casos confirmados para Covid-19 em vários municípios a prefeitura por meio da Secretaria de Saúde recomenda o uso de máscaras

NOTA DE RECOMENDAÇÃO Nº 01/2022

Assunto: Recomendações à população diante da subvariante BQ.1 da ômicron do vírus SARS CoV-2 (Covid-19)

Considerando a identificação no Brasil da subvariante BQ.1 da ômicron do vírus SARS CoV-2, causador da Covid-19, sendo identificada, até o momento, em São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Amazonas, Ceará e Mato Grosso.

Considerando que nos últimos dias foi observado um aumento do número de novos casos confirmados para Covid-19 em alguns municípios do Estado e que até o momento ainda não há identificação de circulação da nova variante e que a Secretaria Municipal da Saúde (Semus), por meio da Vigilância em Saúde (VS), reforçou junto a rede de saúde pública e privada a coleta de swab nasal para RT-PCR e envio ao Laboratório Central do Estado do Tocantins (Lacen-TO) para garantir a vigilância genômica e a identificação da circulação da subvariante BQ.1 em Porto Nacional.

Considerando que, atualmente, o Município apresenta cobertura de 103.15% para primeira dose e 86.52% para segunda dose + dose única. Além de recentemente ter incorporado o novo público de 6 meses a 2 anos na vacinação infantil. Portanto, faz-se extremamente necessária a adesão da população à completude do esquema vacinal para maior garantia de proteção.

Considerando que, atualmente, ainda se faz necessário melhorar os índices de cobertura vacinal, especialmente no público infantil e nas doses de reforço do público adulto.

A Semus, por meio da Vigilância em Saúde, RECOMENDA a adoção das seguintes medidas:

• Que pessoas com sintomas gripais e/ou respiratórios procurar a Unidade Básica de Saúde, utilizem máscaras de proteção facial e que evitem locais fechados e com aglomerações de pessoas;

• Utilização de máscaras de proteção ao frequentar ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, considerando que ESTES estabelecimentos recebem crianças, idosos e diversos pacientes com algum tipo de imunossupressão;

• Utilização de máscaras de proteção facial dentro do AMBIENTE ESCOLAR e nos transportes escolares, principalmente para os alunos maiores de 5 anos de idade;

• Manter as medidas de proteção a Covid-19 nos COMÉRCIOS, IGREJAS, DEPARTAMENTOS DE TRABALHO e outros locais com grandes concentrações de pessoas como a disposição de álcool em gel, pias para lavagem das mãos com água e sabão, uso de máscara, distanciamento (assentos com identificação) e sempre que possível a manutenção da ventilação natural.

A Semus ainda REFORÇA:

• A importância das vacinas atuais e das campanhas de vacinação contra a covid-19, incluindo as doses de reforço;

• Que o ato de se vacinar é importante para proteção de todas as pessoas da sua convivência;

• A testagem e manutenção do isolamento para as pessoas que manifestarem sintomas gripais e/ou diagnóstico de Covid-19.

A medida leva em consideração o aumento de casos e a necessidade de identificação da variante predominante no Estado

Por Laiany Alves

A circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação da Ômicron (VOC), com ênfase as sublinhagens BQ.1* e BA.5.3.1 no país e a necessidade de identificação da variante predominante no Tocantins, levaram a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) a emitir a Nota Técnica nº 5/2022, aos 139. O objetivo é reforçar a estratégia de testagem e confirmação de casos sintomáticos suspeitos, com ênfase do teste de RT-PCR.

A diretora de Vigilância de Doenças Transmissíveis e Não-Transmissíveis, Gisele Silva Carvalho Luz afirma que “os dados epidemiológicos da Covid-19 no mundo e no Brasil indicam a necessidade do contínuo monitoramento epidemiológico do SARS-CoV-2 e suas variantes. No Estado do Tocantins ainda não foram identificadas novas sublinhagens de VOC nas amostras sequenciadas, o que não descarta a possibilidade da introdução e circulação de novas variantes, por isso é importante a testagem e envio das amostras ao LACEN, visando a identificação da presença do gene do vírus SARS-CoV-2, bem como a oportunidade da realização do sequenciamento genético, ou seja, a Vigilância Genômica para SARS-CoV-2 ”.

Segundo a diretora do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (LACEN/TO), Jucimária Dantas, “a estratégia de testagem adotada e incentivada em todo o país é a realização do teste molecular, RT-qPCR, recomendado como padrão-ouro no diagnóstico da Covid-19. Reiteramos a todos os serviços de saúde, para fins de diagnóstico laboratorial, que há a necessidade do encaminhamento das amostras de casos suspeitos para o LACEN, seguindo o protocolo de coleta, acondicionamento e transporte das amostras, já estabelecido e amplamente divulgado. Necessitamos das amostras para fazer o sequenciamento genômico no Estado”.

Para os municípios foram orientados coletas de RT-qPCR, conforme as recomendações para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados, uma parcela dos casos suspeitos de Covid-19, leves ou moderados do município, mesmo havendo disponibilidade de teste rápido e coleta de amostras de casos positivos para Covid-19 identificados por teste rápido. As amostras podem ser enviadas para as unidades do laboratório em Palmas e Araguaína.

Para a população e os profissionais de saúde a SES-TO reforçar as medidas de proteção como: a higienização frequente das mãos com álcool 70% ou água e sabão; uso de máscaras de proteção facial (principalmente por indivíduos com fatores de risco para complicações da Covid-19 - em especial imunossuprimidos, idosos, gestantes e pessoas com múltiplas comorbidades); pessoas que tiveram contato com casos confirmados de Covid-19; pessoas em situações de maior risco de contaminação pela Covid-19 como locais fechados e mal ventilados, locais com aglomeração e serviços de saúde; isolamento de casos suspeitos e confirmados para Covid19.