Com Assessoria

O Senador Eduardo Gomes recebeu, nesta quarta-feira, a Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal – AMPF, Zélia Luiza Pierdoná, e o Diretor-Financeiro, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, quando conversaram sobre os assuntos de interesses dos associados e do Ministério Público Federal, especialmente sobre a PEC-10.

Na foto, Laercio Alcântara (advogado); Zelia (PGR); Senador Eduardo Gomes; Juliano Vila- Verde e Heuler Martins (assessor institucional).

O senador Eduardo Gomes (PL-TO), foi relator da PEC, e apresentou um parecer favorável à proposta, demonstrando um avanço significativo para o Mistério Público assim como para advogados. O resultado é fruto não apenas do compromisso do relator, mas também do trabalho incansável e da intensa mobilização junto aos congressistas.

Evento organizado pela Secretaria da Mulher ocorreu nesta quarta-feira, 21, e se estende até dia 22

Por Lorena Lira

Para garantir a formação das gestoras dos novos organismos do Estado, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), realizou nesta quarta-feira, 21, o 1º Encontro de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres (OPMs), em Palmas.

Ao reunir representantes dos 13 organismos municipais já criados, o evento fortalecerá essas estruturas e incentivar outros municípios a estabelecerem seus próprios organismos para atender às necessidades específicas das mulheres em suas comunidades.

A formação técnica das gestoras desses organismos é fundamental para garantir que as políticas públicas voltadas para as mulheres sejam eficazes e abrangentes, abordando questões como saúde, educação, trabalho, segurança e direitos humanos. Além disso, a articulação entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil é essencial para promover uma abordagem integrada para a promoção da igualdade de direitos.

Durante o encontro, foram discutidas questões como a política nacional e estadual para as mulheres, planejamento estratégico, captação de recursos e desenvolvimento de projetos. Essas discussões visam capacitar as participantes para fortalecerem seus organismos locais e ampliarem seu impacto na promoção dos direitos das mulheres.

A secretária Berenice Barbosa destacou a importância desse evento na construção dessas políticas. “Esse momento é justamente para fortalecer os organismos que já foram criados. A temática do encontro visa trabalhar tanto a fase de estruturação como a fase de captação de recursos e de planejamento, para que a política se efetive em cada município. O Governo do Tocantins está presente nessa construção, nos permitindo avançar e conquistar um patamar de igualdade entre homens e mulheres. Além disso, é fundamental ressaltar que a atuação conjunta entre entidades governamentais e não governamentais é essencial para o sucesso dessas iniciativas. Por meio da colaboração e da cooperação, podemos fortalecer as políticas públicas voltadas para as mulheres”, pontuou.

“Esse encontro é resultado de toda uma construção e desenvolvimento da política que foi feita no ano passado. Em 2023, realizamos quatro fóruns no estado, o Fórum de Políticas para as mulheres, juntamente com palestras voltadas para a criação desses organismos nos municípios. Então, agora que os organismos foram criados, nós estamos fazendo um encontro com as responsáveis por esses organismos, as secretárias, as diretoras, para que possamos capacitá-las dentro da política da mulher, e que elas desenvolvam em seus municípios”, afirmou a diretora de Políticas para Mulher e Relações Sociais, Terezinha Aquino.

Atualmente, existem 13 OPMs localizados nos municípios de Ananás, Araguaína, Chapada de Areia, Colinas, Formoso, Miracema, Santa Terezinha, São Miguel, Sítio Novo, Palmeirópolis, Pium e Porto Nacional.

A programação do 1º Encontro de Organismos Municipais de Políticas para as Mulheres continua nesta quinta-feira, 22, na Escola Superior da Polícia Civil (Espol).

Associações de motociclistas de todo o Brasil estarão presentes na Av. Paulista no dia 25 de fevereiro. Aqueles que não puderem comparecer estão apoiando logisticamente seus moto clubes.

Do Jornal da Cidade

A grande maioria dos amantes das duas rodas não comparecerá ao evento de moto. Não é uma motociata, é uma manifestação. É para pessoas e não para veículos. A moto rouba o espaço que muita gente poderia ocupar na aglomeração.

Os comboios vindos de todas as partes do Brasil que desembarcarão na Cidade de São Paulo exclusivamente para a realização do evento é que deverão ocupar os espaços para as motocicletas no entorno da manifestação.

Quem for pra São Paulo desapegado desses comboios é que deve deixar a máquina na garagem e comparecer ao evento prestigiando as cores verde e amarelo – que é a esmagadora maioria dos motociclistas.

O que chama a atenção é esse apoio massivo de toda a categoria. A união dos motociclistas nos remete a um exército de homens do bem, de trabalhadores, pais e filhos de família. O motociclista representa o povo urbano – quem produz para o país gastar. A figura do motociclista como participativo do processo político é relativamente nova e ganhou maiores contornos com as motociatas gigantes, que chamou a atenção do mundo inteiro.

O motociclista reflete a expressão popular – é a vontade do povo – suas frustrações e anseios. Para as Ciências Sociais, o aparecimento do motociclista no cenário político é um fenômeno social – e como tal deve ser observado. É natural, é orgânico.

O primeiro mega passeio foi a Motociata Carioca, organizada pelo Waldir Ferraz e pela AMO-RJ (Associação dos Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro), que reuniu mais de 60 mil motociclistas em seu comboio.

Dessa vez quase todas as associações estaduais, federações de moto clubes e órgãos de classes profissionais, estão apoiando o movimento.

Sem faixas, conforme a solicitação do Capitão. Na Santa Paz de Deus. Pela Pátria, pela Família e, sobretudo, pela liberdade!

Afinal, quem venera mais a liberdade que o motociclista?

Chegou a hora do povo mostrar a força que tem, ainda que pacificamente. Essa união de todos endossa a vontade popular. O Brasil está unido numa só corrente.

Se você não pode ir de avião, de barco, de carro, de ônibus ou de trem, vá de moto. Procure a associação de motociclistas da sua região e seja um integrante desse seleto comboio.

No Rio de Janeiro você pode procurar pelo Cabo Lucena ou pelo próprio Waldir Ferraz, que estão à frente da organização. Seus translado será realizado com a maior segurança.

Verifique as condições da sua moto primeiro. Não seja um peso no comboio – seja um colaborador.

O mundo já sabe o que vem ocorrendo no Brasil. No domingo, dia 25, os holofotes da imprensa internacional estarão apontados para a Av. Paulista. Seja mais uma cabeça na foto! É o começo de uma reação popular sem precedentes na história do país. É a primeira resposta do povo a essa ditadura imposta pelo consórcio PT/STF.

Essa é a forma (pacífica, insistimos) que o povo tem protestar.

O mundo já sabe, mas ouvirá de nossos mais de cem deputados federais e mais de 20 senadores presentes no carro de som, a respeito das prisões ilegais dos nossos patriotas, ao arrepio da lei e do devido processo legal. Ouvirá sobre a perseguição de todos aqueles que expõem suas ideias, quando contrárias aos interesses do projeto de perpetuação do poder do consórcio PT/STF.

O motociclista é o gari, o empresário, o patrão e o empregado. É o advogado, o médico, o ajudante geral e o motoboy – é a filha, o pai ou o avô. O motociclista é o povo brasileiro.

A união é a nossa força!

Esse é o lema adotado há décadas pela AMO-RJ - que sirva como fonte de inspiração a todos aqueles que anseiam pelo resgate do seu país.

O diretório paulista do Partido dos Trabalhadores (PT) enviou uma representação ao Ministério Público Eleitoral (MPE) dizendo que o ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o próximo domingo, 25, pode se tornar um “novo 8 de Janeiro”. A manifestação, que será realizada na Avenida Paulista, foi organizada após Bolsonaro se tornar alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o suposto planejamento de um golpe de Estado após as eleições de 2022 

Por Gabriel de Sousa / Estadão

O documento foi enviado ao órgão pelo presidente do diretório do PT, deputado Kiko Celeguim, nesta segunda-feira, 19. Segundo o parlamentar, “não há como deixar de ligar” o evento na Paulista aos atos antidemocráticos, o que torna necessário um reforço da segurança em São Paulo. A correlação é explicada por Celeguim pela manifestação ter sido a primeira convocada pelo ex-presidente desde então.

Outro ponto citado pelo PT foi uma “preocupação” sobre a participação do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no ato. Segundo Celeguim, o fato de o aliado do ex-presidente comandar as forças policiais do Estado provoca dúvidas sobre “os protocolos e recomendações” que serão seguidos pelas equipes de segurança.

“Isso porque, em 08 de janeiro de 2023 foi necessária força policial para a contenção dos manifestantes em Brasília. E não se sabe, ainda, quais os protocolos e recomendações que a Polícia Militar do Estado de São Paulo seguirá em 25 de fevereiro de 2024?, diz um trecho da manifestação.

O PT paulista também afirma que não nega “o direito de livre manifestação de pensamento e a possibilidade da realização de manifestações públicas”, mas diz, também relembrando o ataque aos prédios públicos, que os protestos não podem “afrontar o Estado Democrático de Direito”.

Ao Estadão, Celeguim afirmou que o Ministério Público precisa garantir um reforço da segurança durante a realização do ato, a fim de garantir que “um novo 8 de janeiro” não ocorra. “Cabe atenção redobrada, sobretudo, para que as graves falhas de segurança que aconteceram em Brasília, não se repitam em São Paulo”, disse nesta terça-feira, 20.

O pastor Silas Malafaia, idealizador da manifestação, afirmou que a representação do PT paulista é uma “narrativa bandida de canalhas” e que o evento na Paulista contará com um “reforço gigante de policiamento”. Segundo o pastor, que alugou um trio elétrico para que Bolsonaro possa discursar aos apoiadores, uma das medidas de segurança será a instalação de torres de vigilância entre os participantes.

“Vai ter um reforço gigante de policiamento. Eles estão se borrando de medo pela grandiosidade da manifestação que, desde o início, estamos anunciando que é uma manifestação pacífica, de verde e amarelo”, disse ao Estadão.

Malafaia também afirmou que a representação é uma forma de o PT desviar o foco da crise diplomática com Israel, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) equiparar os ataques israelenses à Faixa de Gaza com o Holocausto.

Além de Tarcísio de Freitas, a manifestação deve contar também com a presença dos governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), de ex-ministros e de parlamentares do “núcleo duro” bolsonarista. O evento é uma estratégia do ex-presidente de mostrar força política e apoio popular após o desenrolar da operação da PF.

Da Redação

O contrato emergencial da Prefeitura de Palmas, com o objeto de contratar uma empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural pode ser cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE). A empresa Villa Rica, que atualmente realiza este serviço na Capital, ingressou com representação junto ao TCE contra o município apontado irregularidades no processo de licitação.

O pregão foi realizado em dezembro de 2023 e, devido à determinadas exigências do edital, algumas empresas ficaram impedidas de participar enquanto outras foram beneficiadas. “É cristalino que a intenção do gestor público foi de fabricar um processo emergencial a partir do momento que publica um edital com regras que claramente frustrariam a participação de várias empresas para contratar outra por valor bem superior ao publicado”, traz o documento.

O descaso da Prefeitura de Palmas com o transporte escolar na zona rural do município tem prejudicado mais de 2 mil alunos que dependem dos ônibus para chegar até a escola. NO ano de 2023, por várias vezes as crianças ficaram ser frequentar as aulas por falta de ônibus.

“A fabricação do processo emergencial foi decorrente da ação puramente dolosa do gestor público, pela falta de planejamento, da desídia administrativa e da má gestão dos recursos públicos”, afirmou Cristiano Pacheco Lustosa, advogado da empresa Villa Rica.

O TCE solicitou que a prefeitura de Palmas preste esclarecimentos em até sete dias após a notificação, com possibilidade de cancelar o processo.