O ministro do STF Gilmar Mendes voltou a criticar a Operação Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro, então magistrado responsável pelas decisões na Vara Federal de Curitiba.

Com Site Terra

O ministro afirmou que a operação "estruturou uma visão política" e "criou outro Estado no Brasil". Mendes ainda considera que a investigação combateu a corrupção à revelia das leis, porque "só se liberava alguém da prisão depois de ele confessar crimes". A declaração foi em entrevista ao Brazil Journal, publicada nesta quinta-feira (22).

Gilmar também desaprovou a atuação de Moro, atualmente senador, afirmando que ele "descumpriu decisões do STF" e até mesmo "emparedou" Teori Zavascki, ex-ministro do STF morto em 2017 em um acidente aéreo.

"Todas as regras dos códigos de contabilidade do setor público foram violadas". Mendes acredita que nos anos da operação, todas as regras de contabilidade do setor público foram violadas. Como exemplo, cita que a 13ª Vara de Justiça teria movimentado R$ 10 bilhões, e enviado dinheiro para a Polícia Federal, por exemplo.

"É nesse contexto que entra essa tal fundação Dallagnol. Aqui, me parece que há uma falha geral. É como se nós estivéssemos lidando não com um outro poder, mas com um outro Estado", afirmou o ministro.

Para Gilmar, "Justiça falhou muito" durante Lava Jato. O ministro disse acreditar que "para ser considerada ruim, essa coordenação [de Justiça em Curitiba] precisaria ter melhorado muito! Porque se assistiu a isso sem nada fazer."

"Empresas condenadas não poderão pagar indenizações", diz Gilmar. Para o ministro, caso sejam mantidos os valores dos acordos de leniência, muitas empresas condenadas não poderão pagar

"Ter tirado Sérgio Moro de Curitiba pode ter sido a maior contribuição ao Brasil" por Paulo Guedes, diz Gilmar. Segundo o ministro, Guedes "vinha muito" ao Supremo para conversar com ele, e em um momento disse que iria convidar Moro para ser ministro da Justiça de Bolsonaro, o que mais tarde se concretizou. Durante o diálogo, Gilmar teria dito que tirar Sérgio Moro de Curitiba seria "a maior contribuição" de Guedes ao Brasil.

OLHO NO OLHO -             Eu pergunto e você responde

Por Edson Rodrigues

O Paralelo 13 inicia nesta edição uma série de entrevistas com autoridades e lideranças políticas de destaque no Estado, no Congresso Nacional, Assembleia Legislativa e nos municípios tocantinenses, denominada OLHO NO OLHO – Eu pergunto e você responde, com o Secretário de Agricultura da Prefeitura de Palmas, Carlos Braga.

A ORIGEM

OLHO NO OLHO – Como se deu a sua vinda para o Estado do Tocantins?

Carlos Braga – Nós estamos no Tocantins desde a sua criação e antes, em Goiás, junto com a Conorte, Cenog e outros movimentos, participamos da luta para criação do Estado do Tocantins, mesmo não sendo do chamado Norte Goiano. Chegamos aqui em 1989, em Miracema, onde assumimos a Fundação Santa Rita de Cássia, ao lado da então primeira-dama Dona Aureny Siqueira Campos, que fazia a ação social do Governo. À época tudo era muito difícil. Praticamente não tinha asfalto ligando a nenhum município, somente na espinha dorsal do estado, que é a Belém Brasília.  O governador Siqueira Campos cobrava resultados urgentes e nós criamos, por exemplo, o Programa Pioneiros Mirins em todos os municípios do estado, com a participação ativa de toda a equipe da fundação. Fizemos um trabalho social muito grande, que ainda hoje repercute na história do estado. Cestas básicas eram distribuídas em todos os  municípios, especialmente à época do Natal. Lembro com carinho e orgulho a convivência diária com Dona Aureny. O seu trabalho é tão reconhecido que hoje Palmas tem quatro bairros em sua homenagem na região sul da cidade – Jardins Aureny I, II, III e IV.

O CORINGA

OLHO NO OLHO – Agora, falando na gestão Cínthia Ribeiro, o senhor tem sido um verdadeiro coringa da administração, não é?

A prefeita Cinthia Ribeiro ouvindo produtor rural

Carlos Braga – Inicialmente gostaria de informar que conhecemos a prefeita Cinthia há muito tempo atrás, desde a época em que era casada com o senador João Ribeiro. É uma amizade antiga. Na parte administrativa, ela me convidou primeiramente para assumir a Secretaria de Governo. Estávamos na Secretaria de Governo quando a prefeita foi reeleita e fizemos a maioria na Câmara Municipal. Chegou então um momento em que, cumprido nosso projeto à frente da Secretaria de Governo,  a prefeita nos delegou a missão de, como conhecedor do Plano Diretor da Capital, por termos exercido o cargo de vereador e presidente da Câmara Municipal, assumirmos a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para, junto com o Impup (Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas), desenvolvermos um novo Plano Diretor ou uma nova Lei de Uso do Solo. Ficamos apenas um ano. Quando estava tudo encaminhado, a prefeita nos convocou para assumir a Secretaria do Meio Ambiente, onde tivemos uma excelente experiência. Por fim, estamos agora na Secretaria da Agricultura, por termos grande conhecimento na área e convivência com todos os presidentes de associações da zona rural do município. Foi o maior presente que a prefeita Cínthia poderia ter me dado.

DESCENTRALIZAÇÃO

OLHO DO OLHO -             Quais as suas principais ações à frente da Secretaria da Agricultura de Palmas?

Carlos Braga – A primeira coisa que fiz foi descentralizar o atendimento. Começamos então a fazer reuniões na zona rural. Fizemos em torno de 20 reuniões, verdadeiros encontros de trabalho. No ano passado fizemos mais de 6 mil quilômetros de estradas vicinais no município, além de bueiros e pontes que foram recuperadas. Este ano pretendemos continuar com esse trabalho intenso, para dar condições aos produtores de escoar suas safras. O período chuvoso estragou muitas estradas. Estamos atentos, fazendo intervenções importantes, pois há grandes aterros com perigo até de desmoronamento. Mas o nosso foco maior são os produtores rurais. Passamos de 8 para 14 tratores, que fazem a gradagem, tem o encanterador. A prefeitura tem em torno de 70 máquinas à disposição do produtor rural, entre tratores, pá mecânica e caminhões.  E tem assistência técnica também,  que contribui para maior produtividade. Os técnicos da secretaria são altamente capacitados. Levamos ao homem do campo também a parte de bovinocultura, da mandiocultura, avicultura, piscicultura... Só em Palmas temos 22 hortas comunitárias e vamos fazer mais duas agora, completando 24 hortas só no perímetro urbano. Trabalham mais de 300 pessoas nessas hortas comunitárias, quais todas da terceira idade, muitas delas pessoas carentes, aumentando sua fonte de renda e praticando uma verdadeira terapia, pois as hortas estão localizadas nas quadras onde essas pessoas moram.

SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

Carlos Braga – Pegamos agora o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), que permite que a população de Palmas saiba a qualidade daquilo que está consumindo de origem animal. Fizcalizamos o selo de inspeção municipal em todas as feiras, casas de carne da capital, acompanhamos se abate está dentro das regras sanitárias... é uma inspeção para cuidar da saúde da população.

PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

Carlos Braga – Foi recriado agora o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). É um programa do Governo Federal, que começa pela CONAB, que repassa o dinheiro para o Estado, através do Ruraltins, e nós, do município, cuidamos da distribuição dos alimentos. Arrumamos um espaço na feira da 304 Sul para depositar todos os produtos que são adquiridos diretamente do produtor rural. Fazemos então a distribuição para as escolas, com os veículos da secretaria. São mais de 30 escolas beneficiadas com o programa. Na área da piscicultura, ainda incipiente, temos o projeto Sucupira, em parceria com estado. Nossa secretaria tem uma abrangência muito grande e temos certeza de que a prefeita Cínthia Ribeiro está cumprindo tudo aquilo que ela prometeu aos produtores rurais do município de Palmas.

OLHO NO OLHO – Como é feita a distribuição de semente, de calcáreo, para o pequeno produtor rural de Palmas

Carlos Braga – Alguns produtores rurais de pequeno porte a gente atende com calcáreo, mas é bom que fique claro que nós fazemos a gradagem de 2 hectares para cada produtor rural, em média. O calcáreo é distribuído em parceria com o Estado, que comprou o produto em Natividade e Lagoa da Confusão e nós ajudamos a distribuir. Inclusive fizemos uma reunião recente com os produtores rurais de Palmas, onde esteve presente o Secretário da Agricultura do Estado, o Jaime Café. Estavam presentes 32 presidentes de associações de produtores rurais do município. Estamos fazendo um trabalho conjunto, em harmonia, que está rendendo bons resultados. O cinturão verde de Palmas é surpreendente. Inclusive, a citricultura está se destacando. Para complementar a resposta à sua pergunta, distribuímos sementes e implantar duas Casas de Farinha, uma na região da 407 Sul, uma em Taquaruçu e estamos trabalhando para colocar a terceira no Projeto de Assentamento Entre Rios, para agregar valores à produção de mandioca.

FAZENDINHA DO CALOR HUMANO

OLHO NO OLHO – Como será a participação da Prefeitura de Palmas na Agrotins, a maior feira agrotecnológica do Norte do País, realizada todos os anos na Capital?

Carlos Braga – Estamos nos preparando para a Agrontins. Na área da feira, num espaço de menos de 8 hectares, temos um projeto que a prefeita denominou de Fazendinha do Calor Humano, que hoje é uma escola do produtor rural das escolas públicas. Lá nós temos tanque de piscicultura, bovinocultura, a produção de banana lá é muito grande, abóbora, mandioca, entre vários produtos.

OLHO NO OLHO – Como está o atendimento da prefeita Cínthia Ribeiro às reivindicações dos produtores rurais da Capital levadas pelo senhor?

Reunião com todos os presidentes das associações dos produtores rurais, junto com o Secretário da Seagro Jaime Café

Carlos Braga – A prefeita Cínthia sabe administrar, tem gerência, e sabe descentralizar sua administração. Ela confia no secretário. Eu presto contas do trabalho que a Secretaria realiza. Todos os gestores da prefeitura têm autonomia plena para trabalhar. E o resultado é que a aprovação de seu governo é muito alta. Vai terminar seu governo com um índice de aprovação excelente. Tenho certeza absoluta disso.

Karynne Sotero se reuniu com a primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado, para promove intercâmbio de ideias e buscar benefícios para o Tocantins

Por Guilherme Lima

Bucar parcerias, informações e ideias assertivas para melhor aplicação de políticas sociais no Tocantins, foram com esses objetivos que a primeira-dama do Tocantins e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero, esteve em reunião nesta quinta-feira, 22, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, com à primeira-dama de Goiás, Gracinha Caiado. O encontro tratou, principalmente, da apresentação das principais ações do Goiás Social, política socioassistencial do Governo do Estado de Goiás.

O programa Goiás Social é um conjunto de iniciativas com intuito de ajudar famílias em situação de vulnerabilidade em todas regiões de Goiás. O momento foi oportuno para que os governos pudessem cambiar propostas na área social, na possibilidade de adaptar iniciativas.

Primeira-dama Karynne Sotero busca inspiração no programa Goiás Social durante encontro com Gracinha Caiado

A primeira-dama do Tocantins, agradeceu o convite e destacou os pontos que podem ser estudados e implementados no Tocantins. “Eu agradeço muito o convite da primeira-dama Gracinha, que sempre nos recebeu de uma forma carinhosa. Hoje nós podemos ver projetos maravilhosos aqui em Goiás, com certeza nós iremos levar grandes exemplos para o nosso Tocantins, que é um estado que tem muito potencial e pode muito bem adaptar as políticas que estão dando certo em Goiás”, pontua a primeira-dama Karynne Sotero.

Gracinha Caiado, que também é coordenadora do Goiás Social, destacou a importância da visita de comitiva do Tocantins e como os governos podem trabalhar em conjunto para que o Tocantins possa realizar políticas sociais que vão gerar benefícios para os cidadãos e cidadãs tocantinenses. “Goiás e Tocantins são estados irmão, temos muito emcomum e podemos trabalhar em parcerias de sucesso. É uma alegria enorme estar aqui com a primeira-dama Karynne, certamente podemos fazer esse intercâmbio dos nossos trabalhos sociais. Agradeço a primeira-dama e secretária por aceitar o nosso convite e sabemos que estamos nos ajudando”, destaca Gracinha Caiado.

Visita da primeira-dama Karynne Sotero ao Centro Sagrada Família reforça compromisso com o bem-estar e qualidade de vida dos idosos

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça, afirmou que o Tocantins pode aplicar políticas semelhantes, tendo como exemplo as iniciativas do programa Goiás Social. “O governo de Goiás avançou em várias áreas e tem muito a mostrar e oferecer. Nosso estado também tem políticas sociais interessantes e sabemos que esse câmbio pode potencializar nos serviços que vão refletir diretamente na população vulnerável”, comenta o secretário.

Programa Goiás Social

O programa Goiás Social realiza várias ações e serviços em três eixos temáticos: emergencial, protetivo e emancipatório. A iniciativa oferece diversos benefícios, onde as secretarias do Estado de Goiás implementam programas que incentivam a educação, a qualificação profissional, a reforma de casas sem custo para a família beneficiada, programa de transferência de renda chamado Crédito Social, voltado para pessoas interessadas em empreender e que passaram por capacitações, dentre outras serviços.

A ações sociais já eram executadas pela primeira-dama Gracinha Caiado, desde 2019. O programa então foi aprimorado e lançando oficialmente em 2021, sendo gerenciado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).

Visitas institucionais

Como parte da agenda de compromissos na capital goiana, a primeira-dama e secretária Karynne visitou instituições que são mantidas pelo Governo de Goiás. Um dos locais visitados foi o Centro de Juventude Tecendo o Futuro.

O Centro é uma das unidades que tem apoio estatal e é administrado pela Organização das Voluntárias de Goiás, sendo esta uma entidade sem fins lucrativos que investe serviços e ações por meio de programas sociais. O Centro de Juventude Tecendo o Futuro é um espaço para adolescentes e jovens vulneráveis, oferecendo atividades esportivas, inclusão digital, laboratórios de tecnologia, dança, música, artesanato e passeios culturais. A equipe trabalha para desenvolver habilidades e facilitar o acesso ao mercado de trabalho, além de promover o fortalecimento dos laços familiares e oferecer suporte às gestantes.

Centro de idosos

Finalizando a agenda a primeira-dama visitou ainda o Centro de Idosos Sagrada Família, outra unidade com apoio estadual e administrada pela OVG, que é referência no cuidado de pessoas com mais de 60 anos, respeitando sua integridade física e mental em quatro modalidades distintas.

A unidade oferece diversos serviços para os idosos e ações de assistência como a Instituição de Longa Permanência (ILPI), que atende idosos dependentes; e as Casas-Lares que são para aqueles com autonomia funcional. Além disso são realizadas atividades gratuitas, podendo os idosos realizarem hidroginástica, treinamento funcional, musicoterapia, arteterapia e cozinha terapêutica dentre outras.

Ciente da necessidade de atenção e cuidados com os idosos no Tocantins, Karynne destacou o quanto a visita foi proveitosa e como o modelo pode ser adaptado para a realidade tocantinense. “Estou encantada com o espaço, tudo é feito com muito cuidado e com extrema qualidade. Conversei com os idosos, vi eles fazendo atividades, em constante tratamento e atenção e exatamente isso que vou levar pra o Tocantins, pois queremos cuidar dos nossos idosos, ocupa-los, capacitando e oferecendo atividades para o público da melhor idade, pois eles precisam do nosso olhar”, finaliza a primeira-dama Karynne.

Acompanharam a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, a senadora Dorinha Seabra; o secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça; o secretário Extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini; a equipe de Governo do Estado de Goiás; e demais autoridades.

Governador do Tocantins aproveitou a oportunidade para apresentar as potencialidades do Estado, além de projetar novas parcerias com a entidade

Por Kaio Costa

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e o vice-governador Laurez Moreira receberam o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, na manhã desta quinta-feira, 22, no gabinete do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. A visita institucional faz parte do projeto Sebrae Pelo Brasil, que chegou ao Tocantins na quarta-feira, 21. Esta é a 15ª unidade federativa a receber a iniciativa, que tem como objetivos explorar as potencialidades locais e discutir estratégias para fomentar o empreendedorismo, gerar empregos e renda, além de diminuir as desigualdades sociais.

Na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa apresentou as riquezas turísticas e culturais do Tocantins ao presidente do Sebrae Nacional, aos diretores do Sebrae/TO e de parte do secretariado estadual, também presentes à reunião. “Agradecemos a visita do presidente Décio Lima ao Tocantins. Nós trabalhamos buscando parcerias e o Sebrae é um dos parceiros que nos ajudam a realizar feiras, treinamento dos nossos profissionais, capacitação da nossa mão de obra e, ainda, servindo como exemplo para a nossa gestão, que tem agido da mesma forma: somos parceiros dos municípios, das federações e estabelecemos parcerias com todo o sistema S, em todas as vertentes”, celebrou o governador.

Já o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, salientou os números positivos alcançados pela economia tocantinense no último ano, ressaltando que o PIB do Estado cresceu 11,4%. “São claramente visíveis o protagonismo e o espírito empreendedor desse território brasileiro. O Tocantins deu ao Brasil o resultado de 2023 com o maior crescimento do PIB, aliás quatro vezes maior que o crescimento alcançado pelo Brasil, ou seja, nós temos aqui uma possibilidade extraordinária, daquilo que nós representamos como parceiros, de produzir um resultado ainda maior e, por isso, a presença do Sebrae Nacional aqui com vocês”, afirmou Décio Lima, ao expor sua felicidade em estar no Estado mais jovem do País, pela primeira vez como presidente do Sebrae Nacional.

O governador Wanderlei Barbosa também projetou possíveis parcerias futuras com o Sebrae, em busca do fortalecimento econômico do Tocantins. “Nós queremos desenvolver a pequena indústria. Os pequenos empresários têm confiança em nosso governo e nós temos trabalhado para o crescimento desse setor da economia. Buscamos melhorar os nossos indicadores e, por isso, receber a sua visita, percebendo seu entusiasmo com o Tocantins, tem grande importância”, declarou o governador ao presidente do Sebrae Nacional.

Antes da reunião com o governador Wanderlei Barbosa, a comitiva do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) realizou uma visita ao Conselho Deliberativo do Sebrae (CDE). Posteriormente, o projeto Sebrae Pelo Brasil seguirá para o distrito de Taquaruçu, onde participará de uma Vitrine Gastronômica, buscando promover não apenas receitas tradicionais, mas também sustentáveis e vivências locais de turismo.

Participantes

Na reunião, estiveram presentes diversas autoridades, incluindo o vice-governador Laurez Moreira, o secretário de Estado do Turismo, Hercy Filho; o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Jaime Café; o secretário-executivo da Educação, Edinho Fernandes; e o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; além do diretor-superintendente do Sebrae-TO, Rérison Antônio Castro Leite, acompanhado por membros da diretoria da entidade.

Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos

Por André Richter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse.

Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. "Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem", afirmou.

Harmonia

Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. "No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos ajudar o nosso país no principal, fazer com que as políticas públicas evoluam e os direitos cheguem a todos os lares", completou.

Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino chega ao Supremo aos 55 anos de idade e poderá permanecer na Corte por 20 anos até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do STF. Ele entra na vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.

O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Weber. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.

Missa

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, participou na noite desta quinta-feira (22) de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

O ato religioso foi celebrado pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa em razão da posse de Dino no cargo de ministro da Corte.

A eucaristia foi acompanhada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O ministro do STF, André Mendonça, que é pastor presbiteriano, também esteve presente. Em razão da missa, Flávio Dino dispensou a realização do tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos ministros que tomam posse no Supremo.

Perfil

Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.

Nas eleições de 2014, ele foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça no terceiro mandato de Lula.