Após ordem judicial, governo convoca mais de 170 médicos para tentar reativar leitos de UTI bloqueados

Com Assessoria

Hospital Regional de Araguaína tem sete leitos que estão em condições de funcionar, mas que estão interditados por falta de profissionais. Situação se repete em pelo menos outros dois hospitais.

A lista de nomes tem tanto profissionais concursados como contratados. Todos são médicos, mas as cargas horárias de cada um variam entre 90 e 270 horas. Os nomes estão a partir da página 15 do Diário Oficial do Estado desta segunda.

De acordo com o Boletim Epidemiológico na segunda-feira, 3, o Tocantins registrou 565 novos casos de Covid-19, além de sete (07) óbitos, quatro (04) deles ocorridos no último domingo, 2.

Os novos casos são de Araguaína (243), Gurupi (75), Palmas (58), Campos Lindos (16), Guaraí (15), Wanderlândia (13), Araguatins (12), Sucupira (9), Centenário (8), Formoso do Araguaia (8), Conceição do Tocantins (7), Pium (7), Augustinópolis (6), Cariri do Tocantins (6), Figueirópolis (6), Fátima (5), Itaporã do Tocantins (5), Miranorte (5), Pedro Afonso (5), Aliança do Tocantins (4), Caseara (4), Colmeia (4), Divinópolis do Tocantins (4), Lagoa da Confusão (4), Paraíso do Tocantins (4), Darcinópolis (3), Miracema do Tocantins (3), Rio Dos Bois (3), Aguiarnópolis (2), Chapada da Natividade (2), Marianópolis do Tocantins (2), Porto Nacional (2), Santa Rosa do Tocantins (2), Angico (1), Aragominas (1), Araguacema (1), Araguanã (1), Barra do Ouro (1), Brejinho do Nazaré (1), Colinas do Tocantins (1), Combinado (1), Crixás do Tocantins (1), Jaú do Tocantins (1), Rio Sono (1), São Bento do Tocantins (1) e Tocantínia (1).

Atualmente, o Tocantins apresenta 26.998 casos no total, destes, 15.947 pacientes estão recuperados, 10.649 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 402 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR)

Com G1

Edson Fachin acaba de revogar a decisão de Dias Toffoli que determinou o compartilhamento de todas as informações da Lava Jato com a Procuradoria-Geral da República.

A decisão tem efeitos retroativos, o que alcança os dados já copiados por técnicos da PGR enviados a Curitiba e Rio de Janeiro para coletar as informações.

Fachin criticou a decisão de Toffoli, baseada num precedente de Alexandre de Moraes baseado no princípio da “unidade” do Ministério Público. Como mostrou O Antagonista, a decisão, de março deste ano, não tem qualquer relação com o tema do compartilhamento de dados: trata da possibilidade de transferência de promotores entre diferentes estados.

 

“Decisão sobre remoção de membros do Ministério Público não serve, com o devido respeito, como paradigma para chancelar, em sede de reclamação, obrigação de intercâmbio de provas intrainstitucional”, escreveu Fachin. “Ou seja, a interpretação dada ao aludido postulado no contexto da arguição de descumprimento de preceito fundamental não autoriza que dela se extraia a pretendida obrigação de ‘intercâmbio de provas intrainstitucional'”.

Adiamento mudou prazos e pandemia vai permitir a realização de eventos em formato virtual

Da Redação

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas.

As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.

RESOLUÇÃO

A Resolução TSE nº 23.623/2020 estabelece as formas de compatibilizar a realização das convenções por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem validar a veracidade das informações inseridas nas atas.

Entre outros pontos, o documento estabelece que o módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) funcionará como livro-ata da convenção virtual, registrando-se diretamente na ferramenta as informações relativas à ata e à lista dos presentes.

O partido que já dispõe de livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral pode, a seu critério, utilizá-lo para registrar a ata da convenção e a lista de presença. As informações serão posteriormente inseridas no sistema CANDex.

A lista de presença poderá ser registrada por diversos meios: assinatura eletrônica, registro de áudio e vídeo, coleta presencial, ou qualquer outro mecanismo que possibilite a efetiva identificação dos participantes e sua anuência com o conteúdo da ata. No caso da coleta presencial, devem ser observadas as leis e as regras sanitárias previstas na respectiva localidade.

Posteriormente, as atas serão publicadas no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), conforme determinado pela Resolução nº 23.609/2019.

ANULAÇÃO

Ainda conforme a legislação, caso a convenção partidária de nível inferior se oponha às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional, nos termos do respectivo estatuto, o órgão poderá anular a deliberação e os atos dela decorrentes, assegurados o contraditório e a ampla defesa, e comunicar a decisão à Justiça Eleitoral até 30 dias após a data-limite para o registro de candidatos.

Caso a anulação exija a escolha de novos candidatos, o pedido de registro poderá ser apresentado à Justiça Eleitoral nos dez dias subsequentes à anulação.

Acesse o calendário eleitoral com as novas datas neste endereço: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-novas-datas-do-calendario-eleitoral-2020-em-03-07-2020/rybena_pdf?file=http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/tse-novas-datas-do-calendario-eleitoral-2020-em-03-07-2020/at_download/file

Segundo o dicionário, pandemia significa enfermidade epidêmica amplamente disseminada. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença, ou seja, é quando a doença se espalha por vários países com uma transmissão contínua entre as pessoas

Por Luciano Moreira

É importante destacar que ao ser declarada uma pandemia, isso deve ser levado a sério. Todas as instruções dos órgãos de saúde precisam ser rigorosamente seguidas. No caso da COVID-19, antes mesmo de ela ser anunciada, houve um imenso trabalho de investigação e tentativa de contenção da doença por diversos setores e entidades envolvidas.

Dessa forma, os órgãos de saúde orientam os melhores cuidados a serem seguidos e, quando estes são acatados pela população, torna-se possível enfrentar a situação e passar por ela sem grandes prejuízos.

Frente a esse cenário, temos dois grupos de população: os que seguem as orientações e os que não seguem. Nesse momento, todos precisam seguir as recomendações. É um momento de união e cooperação, a fim de diminuir riscos e prejuízos.

CENSO DE COLETIVIDADE X IRRESPONSABILIDADE

Pois é justamente isso que vem faltando a boa parte povo tocantinense que, do alto de suas posses, de seu círculo de amizades e de uma parcela de imensa de irresponsabilidade, vem promovendo festas, lotando praias, pontos turísticos, promovendo festas e encontros em chácaras e ilhas particulares, jogando por terra todo o cuidado que a parte responsável da população vem tomando para evitar contágios e jogando no lixo todo o trabalho sacrificante dos profissionais de Saúde, que não podem se dar ao luxo de tirar folgas, férias, participar de festas e, o pior, ter uma convivência normal com seus familiares.

É importante ressaltar que esse não é um problema apenas do Tocantins, no Brasil inteiro as mesmas atitudes de irresponsabilidade vêm sendo praticadas, e com os mesmos efeitos nefastos.  Mas, é mais importante ainda ressaltar, que o Tocantins não tem a mesma capacidade de atendimento que a grande maioria dos demais estados e que o chamado “pico” de contaminação ainda não aconteceu por aqui e, quando acontecer, será por inteira responsabilidade dessas pessoas que insistem em colocar a vida de seus familiares amigos e companheiros de trabalho – além do resto da população – em risco.

Cada morte que ocorrer nos hospitais do Tocantins durante o “pico de contaminação” estará diretamente relacionada às festas, aglomerações e reuniões festivas particulares.

Você, que está curtindo suas férias, a temporada de praias, que está indo a festas em ilhas e chácaras, se achando o super-homem, a super-mulher ou o imortal, o supersaudável, vai conseguir dormir depois que souber que aquele amigo, aquele parente, que morreu, foi contaminado por você?

GOVERNO E PARLAMENTARES

O governador Mauro Carlesse e a maioria dos prefeitos estão empenhados em atender às demandas da pandemia que impactou e economia do mundo, do País, dos Estados e dos municípios, principalmente dos menores, como é o caso da maioria das cidades do Tocantins, que já contabiliza 395 mortes e mais de 36 mil infectados, com previsões para chegar a 60 mil e um Sistema Público de Saúde bem próximo de um colapso.

Há dinheiro para o combate, boa vontade da maioria dos gestores, emprenho e sacrifício dos profissionais de Saúde, mas falta planejamento. Sem testagem em massa, os números podem estar subnotificados, a realidade pode ser pior e outras centenas de vida podem ser ou já foram ceifadas por esse vírus maldito.

Os senhores congressistas, os nobres deputados estaduais, que conseguiram garantir os recursos para os cuidados para com a população, devem agir como fiscais, cobrando a quem de direito a ação necessária para livrar o povo desse mal.  Devem cobrar do governador, Mauro Carlesse ação, mais pressão sobre o secretário da Saúde, para que seus esforços valham à pena e resultem em melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e em maiores chances de o povo tocantinense sobreviver à Covid-19.

Mas, e o povo?

DENÚNCIA NECESSÁRIA

Conclamamos a você, que está se protegendo, cuidando de seus familiares e respeitando as regras de contenção das contaminações, faça mais um sacrifício e torne-se um fiscal, denunciando seu vizinho, seu parente ou seu conhecido que está realizando ou planejando realizar uma festa, seja em casa, em chácaras ou em ilhas.

Não titubeie, ligue para o 190, coloque a Polícia Militar dentro dessas festas e vamos, finalmente, poder mensurar o quanto cada parcela da sociedade estará assumindo do seu papel nessa luta que é de todos nós.

As proibições dos cortes de água e luz por falta de pagamento acabaram. Os cortes de energia de clientes com pagamento atrasado voltaram a ser permitidos no país após mais de 4 meses de proibição, segundo medida da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A resolução que proibia a suspensão do serviço começou a valer em março por causa da pandemia de coronavírus, chegou a ser prorrogada pelo governo, e teve validade até 31 de julho.

Os cortes estão autorizados a acontecer desde 1º de agosto, mas a Aneel explica que lei federal proíbe "efetuar cortes por falta de pagamento às sextas, aos sábados, domingos, feriados e dias que antecedem feriados".

Segundo a agência, os cortes de energia voltam a ser permitidos a partir dessa semana, mas a distribuidora deve enviar ao consumidor nova notificação sobre existência de pagamentos pendentes, ainda que já tenha encaminhado em período anterior para o mesmo débito.

Importante destacar que para as famílias de baixa renda, o corte de energia elétrica por falta de pagamento segue proibido até o fim do ano, conforme decisão anunciada no dia 21 de julho pela Aneel. Essa prorrogação vale apenas para os consumidores enquadrados como "baixa renda", beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica.

Esse vírus maldito continua entre nós e uma reabertura geral do comércio fica cada vez mais distante, a proporção em que o número de contaminados não diminui.

Aonde iremos chegar?  Seremos vencidos por uma doença que poderia ser controlada apenas com o ato de manter as pessoas em casa?

Onde está o povo tocantinense aguerrido, unido, que transformou um território abandonado pelo governo goiano em um Estado promissor e progressista?

Sinceramente, começo a desconhecer o povo do qual tenho orgulho de fazer parte.

O senador José Wilson Siqueira Campos completa no último dia primeiro de agosto, 92 anos de vida. Um dos poucos políticos que exerceu cinco mandatos de deputado federal, sendo um deles Constituinte, signatário da emenda que criou o Estado do Tocantins, chega ao ápice de sua vida pública com uma carreira sem máculas, cheio de admiradores e “trabalhando como nunca”, como ele mesmo afirmou.

Por Edson Rodrigues

Siqueira foi o primeiro governador do Tocantins, responsável pela instalação de todos os Poderes – Legislativo e Judiciário, além do Executivo do qual era o chefe – idealizador e criador de Palmas, a mais nova e última Capital planejada do Brasil.

Governador por quatro mandatos, Siqueira Campos é o responsável indireto pela consolidação do Tocantins como um Estado de fato e de direito, trouxe investimentos internacionais, brigou pelo cumprimento dos repasses de recursos do governo federal e entregou o antigo Norte Goiano aos seus habitantes completamente transfigurado em Unidade Federativa da Nação, o Tocantins, criando um canteiro de obras no centro geodésico do Brasil, atraindo homens e mulheres, famílias inteiras, de todo o Brasil para formatar o que hoje é Palmas.

HUMILDADE

Mesmo com todo esse poder nas mãos, pois nunca agiu como detentor de tal prerrogativa, Siqueira conduziu esse processo duro, penoso, mas prazeroso, de construir um Estado do zero, com humildade e sabedoria, sabendo mexer cada peça no tabuleiro, delegando tarefas e funções a pessoas que sabia que eram de confiança, orientando aquelas em que vislumbrava talentos para a política, montando um séquito de seguidores fiéis e leais – uma verdadeira escola de líderes.

Siqueira também soube identificar a hora de sair de cena, de deixar seus “alunos” conduzir os trabalhos, sem se furtar de dar palpites, orientações e sugestões, sempre participando da vida política do Estado e interferir, sempre que necessário.

E fez tudo isso, tanto tempo presente na vida política, sem se envolver em nenhum malfeito, sem máculas na sua ficha política e sem ser acusado de qualquer tipo de improbidade.

CRIANÇAS

Mas, não poderíamos contar esta história nem fazer esta homenagem sem citar a pessoa de Dona Aureny, que foi uma primeira-dama atuante e prestativa, de coração generoso, que viu na Ação Social sua parcela de contribuição na criação do Tocantins, criando programas que beneficiaram tanto as famílias já residentes quanto as que chegavam, sempre com o mesmo desprendimento e atenção, criando a Fundação Santa Rita de Cássia e escalando o ex-prefeito de Mara Rosa, Goiás, Carlos Braga para ser seu diretor-executivo, instalando o maior programa social de inclusão de jovens e crianças, o “Pioneiro Mirins”, que incluía centros sociais urbanos, com milhares de crianças e jovens uniformizados, recebendo noções e higiene, saúde, moral e cívica, alimentação, tratamento médico e  dentário.

Pertence, também à Fundação Santa Rita de Cássia, com total apoio do governo do Estado, a instalação do maior programa habitacional da história do Tocantins, as “Vilas Aurenys I e II”, com doação de kits de material de construção completos para a construção de moradias pelos próprios cidadãos, em regime de mutirão.

Siqueira Campos e Carlos Braga amizade de mais de 50 anos

SENADO

Foi esse Siqueira Campos, sempre cercado por pessoas interessadas no desenvolvimento de Palmas, que decidiu concorrer a uma vaga no Senado, mas escolheu seu suplente, Eduardo Gomes, para ser seu substituto, um político competente, ficha-limpa como ele próprio, tarimbado, inteligente e conhecido pelo seu grande poder de articulador.

A escolha de Siqueira foi tão correta que Eduardo Gomes foi eleito o senador mais bem votado do Tocantins e, em menos de três meses de mandato, elegeu-se primeiro secretário da Mesa Diretora do Senado, foi escolhido líder do governo Jair Bolsonaro e indicado para relator da Comissão Setorial de Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, tendo conseguido emplacar diversos projetos que beneficiam não só o Tocantins, mas todo o Brasil.

Eduardo Gomes soube retribuir o reconhecimento de Siqueira Campos à sua capacidade e demonstrou toda a sua grandeza d’alma ao se licenciar do cargo, nesta mesma data, no ano passado, para que Siqueira assumisse o posto de Senador da República, o último cargo público que lhe faltava na carreira vitoriosa de político.

 Siqueira Campos Eduardo Gomes e outros senadores

Chamado de “Velho Siqueirão” pelo presidente Jair Bolsonaro, o “eterno governador do Tocantins” pôde, enfim, realizar seu sonho e, ovacionado pelos demais pares, mostrou que não estava ali para fazer figuração, e sacou uma pasta com os diversos projetos que apresentou para beneficiar o seu Tocantins e o Brasil.

Siqueira Campos, que mora em uma residência simples, se comparada ao poder que já teve em mãos, que não tem posses nem grandes propriedades – muito menos processos contra ele – é, aos 92 anos, baluarte da política brasileira e orgulho do povo tocantinense!

Parabéns, Siqueirão, você merece todas as homenagens dos tocantinenses e dos brasileiros pelo grande estadista que é!