Paulistas viram ‘incompatibilidade’. Processo vai à esfera federal

Com Poder 360

O comando do diretório do Podemos em São Paulo anunciou nesta 2ª feira (9.dez.2019) a expulsão do deputado Marco Feliciano (SP) dos quadros do partido. A Executiva Nacional da legenda, no entanto, informou que a decisão não tem validade e que o processo disciplinar contra o congressista será julgado na esfera nacional.

A cúpula do Podemos em São Paulo havia decidido, por unanimidade, expulsar Feliciano por “incompatibilidade programática e comportamento incondizente com as diretrizes” do partido.

O processo disciplinar analisado pelos paulistas menciona o reembolso, pela Câmara dos Deputados, de R$ 157 mil gastos pelo deputado em 1 tratamento odontológico. São citados também o apoio irrestrito de Feliciano ao presidente Jair Bolsonaro, acusações de assédio sexual no gabinete, recebimento de propina, pagamento a supostos funcionários fantasmas e até comentários sobre o cantor Caetano Veloso.

Em nota distribuída à imprensa pela equipe do líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), a Comissão Executiva Nacional da legenda alega que, pelas regras definidas no estatuto partidário, o diretório de São Paulo não tem competência estatutária para este caso específico –o que levará o caso a ser julgado pela cúpula nacional da sigla.

Caso a expulsão seja confirmada, Feliciano não perderia o mandato, exceto se houver ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e decisão da Justiça nesse sentido.

Audiência pública debate o tema durante o dia de hoje

Com Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da Corte, o processo que pode resultar na liberação da candidatura avulsa, sem necessidade de filiação a um partido político.

Barroso preside nesta segunda-feira, na sede do Supremo em Brasília, uma audiência pública para debater o assunto. O ministro é relator do recurso de duas pessoas que tentaram se candidatar a prefeito e vice do Rio de Janeiro em 2016, mas foram barrados pela Justiça Eleitoral por não terem partido.

O caso tem repercussão geral, e uma decisão do Supremo deverá afetar todos os processos em que pessoas sem filiação partidária almejem concorrer em eleições majoritárias ou proporcionais.

“A posição deste tribunal, pelo menos deste relato neste momento, é nenhuma. Portanto, meu papel aqui é verdadeiramente vazio de convicções prévias e total disponibilidade intelectual para ouvir todos os argumentos que serão postos aqui”, disse Barroso ao abrir a audiência pública. “A minha ideia é ser capaz de liberar esse tema para a pauta no primeiro semestre do ano que vem”, afirmou em seguida.

Barroso disse que o debate deve ser considerado em duas etapas: num primeiro momento é preciso entender se o Supremo tem caminhos para decidir sobre o assunto, ou se o tema caberia apenas ao Parlamento; superada essa parte, deve-se saber se é indispensável para o país a filiação partidária para fins de candidatura. "Se isso é bom e fortalece a democracia. Ou se isso significa uma reserva de mercado para partidos que, muitas vezes, não têm democracia interna”, disse o ministro.

Falas

No primeiro bloco, ao falar em nome da Câmara dos Deputados, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) afirmou que a Constituição é clara ao exigir, no artigo 14, a filiação partidária para a elegibilidade, motivo pelo qual não haveria espaço para se debater o assunto fora do Congresso Nacional.

“O que se diz aqui é que já há uma opção clara pela vedação da candidatura avulsa, o constituinte originário foi claro em seus objetivos”, afirmou a deputada. “O que se pede é que esse debate seja transferido para a casa do povo, que seja debatida com o povo, para que seja uma escolha política”, defendeu a parlamentar. 

A advogada Luciana Diniz Nepomuceno, presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também argumentou contra as candidaturas avulsas, afirmando que elas devem agravar a pulverização dos interesses políticos que já enfraquece a democracia brasileira.

“Os partidos políticos são os principais responsáveis por agregar a grande complexidade e pluralidade de vontades individuais presentes em toda nossa sociedade, reduzindo essas vontades e representando-as perante as instituições”, disse a advogada. “Função essa que não é substituída nem alcançada pelas candidaturas independentes”, afirmou. “As candidaturas independentes irão apenas fortalecer o individualismo”.

Do outro lado, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) e a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) defenderam as candidaturas avulsas. Eles criticaram sobretudo o que chamaram de oligarquias que controlam os partidos e argumentaram que a concorrência com candidatos sem partido pode forçar as próprias legendas a se aperfeiçoaram internamente.

“Hoje eu vejo, via por fora, agora vejo por dentro, que existe no mundo partidário nacional um cartel”, afirmou Janaina. “Eles [líderes partidários] se unem, eles criam regras para se perpetuarem no poder e para asfixiarem qualquer indivíduo ou qualquer grupo livre que tente se estabelecer ou tente estabelecer uma regra diferente”, argumentou.

Partidos

Ainda pela manhã, representantes de partidos continuaram a se manifestar contra as candidaturas avulsas, insistindo que somente o Congresso teria a prerrogativa de discutir a questão. “A permissão de candidatura avulsa só poderia ser feita por emenda constitucional e não por outro caminho, dada a maneira explícita como isso é tratado em nossa Constituição”, afirmou o representante do MDB, senador Marcelo Castro (PI).

“Desde a origem, não há na confecção, na construção, na elaboração daquela Constituição, que vinha num arroubo de fechar um período de autoritarismo, qualquer reflexão em relação a legitimar as candidaturas avulsas”, lembrou Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB. 

Manifestaram-se contra as candidaturas avulsas ainda representantes de PT, PROS, DEM, Solidariedade, PL, PSD e PMN. O representante do partido Novo, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), chegou a se posicionar a favor dos candidatos sem partido, criticando a "cartelização" partidária, mas desde que isso seja aprovado no Congresso.

O único a se colocar a favor de que o STF libere desde já as candidaturas avulsas foi o representante da Rede Sustentabilidade, José Gustavo Fávaro, para quem "o Supremo Tribunal Federal, a partir desse julgamento, pode ser o ente apropriado para permitir que experimentações ocorram".

A audiência pública continua à tarde com manifestações de movimentos sociais, instituições de ensino e acadêmicos.

Com o serviço de tapa-buracos, em trecho de 54 km, a expectativa é melhorar a trafegabilidade na região

Por Daniela Oliveira

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando  a manutenção de um trecho da TO-050 entre os municípios de Porto Nacional e Silvanópolis.

O serviço de tapa-buracos está sendo executado pelas equipes operacionais da Residência Rodoviária de Porto Nacional.  De acordo com o coordenador da unidade descentralizada, Geraldo Majella, vários pontos críticos estão recebendo a intervenção. “Estamos com uma equipe no trecho, mas por conta das intempéries não temos previsão para a finalização do serviço”, destacou. 

Com a manutenção do trecho de 54 km, a expectativa é melhorar a trafegabilidade na região. “A TO-050 é uma via importante para os produtores locais. E o governo está empenhado em melhorar a malha viária e garantir o tráfego seguro da população”, ressaltou a secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), Juliana Passarin.
 

Encontro do DEM mulher: Dorinha não convida Carlesse nem Gaguim para levar Kátia Abreu e Cinthia Ribeiro

A presidente do DEM estadual, deputada federal professora Dorinha realizou um encontro do partido Democratas mulher e não convidou os governadores Mauro Carlesse e nem o deputado federal Gaguim, ambos filiados no DEM/TO. Mas fez questão de convidar a senadora Kátia Abreu e a prefeita Cinthia Ribeiro, juntas, as três são oposição ao governo de Mauro Carlesse e poderão estarem unidas em um mesmo palanque na sucessão municipal de Palmas para o próximo ano, na campanha pela reeleição de Cinthia Ribeiro.

Líder de intenção de voto em todas as pesquisas de consumo

Carlos Amastha está impedido de se candidatar por já ter sido eleito por duas vezes consecutiva e ter renunciado em 2018, para ser candidato governador, mas os estrategistas políticos estudam a capacidade de transferência de voto do ex-prefeito da capital. Subestimar o fenômeno Carlos Amastha é cegueira política ou ignorância, porém, dependendo do candidato que Carlos Amastha vir a apoiar, podemos termos surpresas na sucessão municipal de Palmas. Os números por se só se revelam.

Senador Eduardo Gomes em Palmas

O senador Eduardo Gomes desembarca no aeroporto de Palmas no próximo dia 12, acompanhado do presidente da república Jair Bolsonaro, dos presidentes do Senado e da Câmara Federal, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, além de ministros. Gomes é o responsável por viabilizar os empréstimos da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil para construção da ponte sobre o rio Tocantins em Porto Nacional e hospitais de Gurupi e Araguaína. O empréstimo também vai beneficiar os 139 municípios tocantinenses.

O senador Eduardo Gomes é líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e um dos principais homens do parlamento brasileiro no governo e mesmo com tantas atribuições do cargo que ocupa, o senador tem se virado nos trinta para ajudar o Estado e os municípios tocantinenses a conseguir liberação de recursos federais, oriundos de transferências extras e das emendas parlamentares que estavam represadas desde do governo de Michel Temer, muitas já disponíveis nos cofres estaduais e municipais.

Filiações partidárias e o risco de ficar sem legenda partidária para registro de candidaturas:

No mês de março, logo após o término do recesso parlamentar, começa a contagem regressiva, quem queira se candidatar precisa estar filiado a um partido político e o prazo é de abril até julho para realização das convenções. Nesse período poderá haver muitas reviravoltas em vários comandos partidários em território tocantinense. Os que estão na boleia pode estar, no amanhã, bem próximo na carroceria como descartável.

Brasília sem empreiteiras

Uma comissão provisória vale muito em ano eleitoral, principalmente no Tocantins, estado eleitoralmente insignificante. O paralelo 13 sabe muito bem o que está falando.

As provocações da presidente do DEM, deputada federal prof. Dorinha em não convidar o governador Mauro Carlesse e o deputado federal Carlos Gaguim para o encontro do DEM Mulher e que em seus lugares convidou como ilustres participantes a senadora Kátia Abreu e a prefeita Cinthia Ribeiro, é o assunto da vez.

O silêncio de Gaguim e Carlesse Leva a crer que a resposta poderá vir na hora certa e poderá ser fatal.  Candidaturas e coligações com o DEM poderão ir para o lixo. Para Brasília nada é impossível. ...

Sucessão municipal de Gurupi e Araguaína pode ter no mesmo palanque

Ronaldo Dimas prefeito de Araguaina e Laurez Moreira de Gurupi

Mauro Carlesse, Laurez Moreira e Ronaldo Dimas. Os três têm consciência que caso unam norte e sul, Laurez, Dimas, Carlesse e o senador Eduardo, a sucessão municipal de 2020 fica barata para seus candidatos a prefeitos. Uma vitória garantida em 2022 na capanga.

Há um idealizador deste magnífico projeto e já sabemos que haverá um primeiro encontro nesse período de férias de final de ano, ‘reservadíssimo’ para o costurar o pacto. As perspectivas são positivas com sinais reais de sucesso, assim garantiu nossa fonte em Brasília, confirmada no anonimato por um dos envolvidos. 2020 promete!

Mais um membro da família Jaber na administração de Cinthia

Nos governos de Siqueira e Marcelo e até poucos dias, de Mauro Carlesse, dava-se o nome de "paraquedistas" quando a administração importa um profissional de outro estado para assumir cargos de assessoramento em uma repartição pública estadual ou municipal.

Nos bastidores políticos comentam que outros paraquedistas então chegando provavelmente após as festas de ano novo. Até não se pode negar e cobrar da prefeita Cinthia Ribeiro, pois a mesma não tem vínculo familiar na capital e não deve diretamente nada ao povo, já que está na prefeitura de forma indireta, uma vez que quem foi eleito foi o ex-prefeito Carlos Amastha, titular do cargo.

Cinthia pode sim ter um compromisso direto com o eleitor e com a comunidade caso seja reeleita para "administrar" Palmas.

Kátia Abreu e o programa Catarata Zero

Iniciado na última sexta-feira (6) em Gurupi, o programa Tocantins – Catarata Zero, da senadora Kátia Abreu, deve operar 450 pessoas da região sul, sudeste e Ilha do Bananal até o dia 20 deste mês, quando começam os recessos em algumas repartições públicas. Só na região, o programa da senadora vai atender 34 municípios.

Kátia Abreu está empolgada com o programa e diz que vai zerar a fila de pessoas que precisam fazer cirurgia de catarata, para isso já liberou R$ 6 milhões para as prefeituras, dinheiro que já está na conta, e diz que para 2020 terá mais recursos, assim como também aumentará o número de cidades reguladoras, as que poderão fazer as cirurgias. Hoje são seis cidades, em 2020 serão 10.

Cinthia não ficará filiada no PSDB, de Ataíde, por falta de segurança

Fontes em Brasília nos foi taxativo. "Por falta de segurança política partidária, a prefeita terá, segundo a fonte, que partir. Ela foi orientada a deixar o partido”. Trocando em miúdos, ‘a porta da frente é a serventia da casa’. Cinthia Ribeiro não tem garantia partidária e estará fora do PSDB.

Isso é fato.

A prefeita Cinthia Ribeiro terá que conseguir um partido que lhe dê legenda partidária

Com isso Ataíde mostra que tem sim prestígio junto a cúpula nacional do PSDB. A desfiliação da prefeita deve ser protocolada a qualquer momento. É provável que ainda essa semana Cinthia deverá protocolar seu pedido de desfiliação. Diante do exposto, a prefeita foi educadamente, convidada a se afastar do PSDB, o mais breve possível.

‘Golaço’ de Ataíde.

Cinthia Ribeiro demonstra ter já escolhido os seus parceiros para disputar a reeleição: os senadores Kátia Abreu e Irajá Silveira e a deputada Dorinha

Por: Edson Rodrigues

A prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro participou como convidada ilustre do movimento da mulher organizado pela presidente do DEM/TO e a Professora Dorinha Seabra, fez questão de ressalvar, em seu pronunciamento, alguns elogios às duas convidas (Kátia Abreu e Cinthia ribeiro), as tratando de companheiras.Vale lembrar que as três são oposição ao governo de Mauro Carlesse.

Enquanto isso nos ‘camarins’, comentavam-se que o palácio Araguaia (leia-se Mauro Carlesse e o deputado Carlos Gaguim), ligaram para os prefeitos não comparecerem ao evento, mas estes foram em sinal de desobediência ao palácio Araguaia e garantiram o sorriso largo da anfitriã do evento.

Presente e futuro ?

Com a alegria estampada no rosto, ao ver o auditório lotado e a presença de várias lideranças de diversos seguimentos partidários, inclusive de oposição ao Governo de Mauro Carlesse, a anfitriã professora Dorinha não poupou sorrisos.

Na mesma satisfação e pensando em 2020, uma auxiliar do primeiro escalão de Cinthia Ribeiro, em reservado, comentava sobre as presenças ilustres e fazia as contas do ‘poder’ para 2020. “Com a deputada federal, presidente do DEM, e dois senadores – um presidente do PSD e outro presidente do PDT - a prefeita da capital, Cinthia Ribeiro poderá ter horário eleitoral gratuito de rádio e televisão, além de fundo partidário para ter grana em caixa para o próximo ano, um ‘Golaço’ que Cinthia comemora”.

Com esta demonstração política por Cinthia Ribeiro, outra configuração política na sucessão municipal de Palmas começa a ser desenhada de forma muito pontual.

O encontro do DEM segundo os bastidores do DEM

Como Cinthia Ribeiro já recebeu o OK do casal Dorinha e Fernando Resende, agora é formar uma chapa de fortes candidatos a vereadores do partido de Gaguim e Carlesse filiados ao DEM que não foram convidados, segundo nossa fonte na cúpula do DEM.

Mauro Carlesse e Carlos Gaguim não convidados 

A deputada Dorinha, presidente do DEM estadual não dará a legenda para registros de candidatura de nenhum líder ligado ao palácio Araguaia, nem ao deputado Carlos Gaguim. A nossa fonte na cúpula do DEM, a partir do ano que vem a deputada fará vários seminários e encontros políticos do Democratas, juntamente com os parceiros de oposição ao governo de Mauro Carlesse.

Cinthia Ribeiro dá as costas para Gomes e aproxima-se de Kátia e Dorinha:

Isto é fato e está explícito nas ações da prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro. Os fatos justificam os meios: a prefeita de palmas faz sim parte do grupo duro de oposição ao governo Mauro Carlesse e já fez sua opção por se agregar ao grupo de oposição ao governador que tem o senador Eduardo Gomes como seu mais forte aliado em Brasília.

Até então a prefeita tinha como seu porto seguro o senador Eduardo Gomes, o senador mais bem votado de Tocantins nas últimas eleições estaduais. Mas a aproximação de Gomes com Carlesse, como seu principal articulador junto ao governo federal fez com a prefeita Cinthia optasse por uma nova parceria com os senadores Irajá Abreu, presidente do PSD no estado e a senadora Kátia Abreu, presidente do PDT estadual, além da deputada federal professora Dorinha, presidente do DEM/TO.

Os três partidos juntos em uma coligação na capital concentra um ótimo horário eleitoral gratuito de radio e televisão.

Nos bastidores, o comentário é que a conta é muito boa para Cinthia Ribeiro, que poderá juntar três partidos fortes de dois senadores e de uma deputada federal atuante. Nada a reclamar.

Cinthia tem fama de ingratidão:

A prefeita da capital é famosa por ser ingrata com quem lhe dá a mão, como sempre disse o seu criador senador Ataíde de Oliveira, a quem a própria Cinthia se refere como “um maribondo sem esporão”.

A prefeita comemora a liberação de verbas feita por Eduardo Gomes para a saúde do município..

“O senador Eduardo Gomes(MDB) destinou, através de emenda alocadas no Ministério da Saúde, R$ 5 milhões para a área da Saúde em Palmas, sendo R$ 3 milhões para média e alta complexidade e R$ 2 milhões para a atenção básica”

Em sua lista de ingratidão está o senador Ataídes - que a indicou para ser vice do Amastha; o próprio Amastha - que renunciou o mandato lhe proporcionando dois anos e meio de mandato de prefeita; os ex-secretários Cesar Guilherme e Débora - ambos demitidos do primeiro escalão de forma humilhante e agora o senador Eduardo Gomes, seu porto seguro em Brasília a quem vira as costas e alguns funcionários ligados ao ex-prefeito Carlos Amastha, que também foram demitidos por Cinthia, sem nenhuma justificativa.

A demonstração da prefeita de optar por Kátia, Irajá e Dorinha, dando as costas para o senador Eduardo é só mais uma confirmação dos comentários de bastidores de ser uma pessoa ingrata.

Quem será a próxima vitima da prefeita?