Presidente da Câmara garantiu a utilização de urnas eletrônicas nas eleições do ano que vem

Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters

Após o silêncio durante as manifestações de 7 de setembro, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, comentou os atos em pronunciamento nesta quarta-feira. O parlamentar ignorou um possível impeachment do presidente Jair Bolsonaro depois das declarações do chefe do Executivo contra a democracia e ataques ao STF no feriado, e pediu a união entre os poderes.

"Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como Nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos", afirmou Lira.

"Conversarei com todos, e com todos os poderes. É hora de um basta a essa escalada em um infinito looping negativo. Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade", declarou.

Lira defendeu a utilização da urna eletrônica na eleição do próximo ano. O voto impresso, uma das bandeiras de Jair Bolsonaro, foi derrotado em votação na Câmara no mês passado. O presidente tinha prometido ao para o deputado do PP que não voltaria a falar do tema caso a proposta não passasse no Congresso. No entanto, ataques ao sistema de votação voltaram a acontecer nos atos de 7 de setembro.

"O único compromisso inadiável e inquestionável está marcado para 3 de outubro de 2022, com as urnas eletrônicas. São as cabines eleitorais, com sigilo e segurança, em que o povo expressa sua soberania. Que até lá tenhamos todos serenidade e respeito às leis", disse Lira.

O presidente da Câmara dos Deputados ainda declarou que a Constituição brasileira jamais será rasgada e que o Congresso atuará como um elo na pacificação entre o Supremo Tribunal Federal e o governo.

Na sua fala, Lira não fez qualquer menção ao impeachment do presidente. Após a radicalização no discurso de Bolsonaro, ganhou força a possibilidade de siglas como PSDB, PSD, MDB e Solidariedade engrossarem o coro de partidos da oposição para que um processo seja iniciado. A decisão de aceitar um pedido, porém, é do presidente da Câmara.

Veja a íntegra do pronunciamento de Lira:

Diante dos acontecimentos de ontem, quando abrimos as comemorações de 200 anos como nação livre e independente, não vejo como possamos ter ainda mais espaço para radicalismo e excessos.

Esperei até agora para me pronunciar porque não queria ser contaminado pelo calor de um ambiente já por demais aquecido. Não me esqueço um minuto que presido o Poder mais transparente e democrático.

Nossa Casa tem compromisso com o Brasil real - que vem sofrendo com a pandemia, com o desemprego e a falta de oportunidades. Na Câmara dos Deputados, aprovamos o auxílio emergencial e votamos leis que facilitaram o acesso à vacinação. Avançamos na legislação que permite a criação de mais emprego e mais renda. A Casa do Povo seguiu adiante com as pautas do Brasil - especialmente as reformas. Nunca faltamos para com os brasileiros. A Câmara não parou diante de crises que só fazem o Brasil perder tempo, perder vidas e perder oportunidades de progredir, de ser mais justo e de construir uma nação melhor para todos.

Os Poderes têm delimitações - o tal quadrado, que deve circunscrever seu raio de atuação. Isso define respeito e harmonia. Não posso admitir questionamentos sobre decisões tomadas e superadas - como a do voto impresso. Uma vez definida, vira-se a página. Assim como também vou seguir defendendo o direito dos parlamentares à livre expressão - e a nossa prerrogativa de puni-los internamente se a Casa com sua soberania e independência entender que cruzaram a linha.

Conversarei com todos e com todos os poderes. É hora de dar um basta a esta escalada, em um infinito looping negativo.

Bravatas em redes sociais, vídeos e um eterno palanque deixaram de ser um elemento virtual e passaram a impactar o dia a dia do Brasil de verdade. O Brasil que vê a gasolina chegar a R$ 7 reais, o dólar valorizado em excesso e a redução de expectativas. Uma crise que, infelizmente, é superdimensionada pelas redes sociais, que apesar de amplificar a democracia estimula incitações e excessos.

Em tempo, quero aqui enaltecer a todos os brasileiros que foram às ruas de modo pacífico. Uma democracia vibrante se faz assim: com participação popular e liberdade e respeito à opinião do outro.

Foi isso que inspirou Niemeyer e Lúcio Costa, quando imaginaram a Praça dos Três Poderes: colocaram o Executivo, o Judiciário e o Legislativo no meio. Equidistantes - mas vizinhos e próximos suficientes para que hoje a gente possa se apresentar como uma ponte de pacificação entre Judiciário e Executivo. E é este papel que queremos desempenhar agora. A Câmara dos Deputados está aberta a conversas e negociações para serenarmos. Para que todos possamos nos voltar ao Brasil Real que sofre com o preço do gás, por exemplo.

A Câmara dos Deputados apresenta-se hoje como um motor de pacificação. Na discórdia, todos perdem, mas o Brasil e a nossa história tem ainda mais o que perder. Nosso país foi construído com união e solidariedade e não há receita para superar a grave crise socioeconômica sem estes elementos.

Esta Casa tem prerrogativas que seguem vivas e quer seguir votando e aprovando o que é de interesse público. E estende a mão aos demais Poderes para que se voltem para o trabalho, encerrando desentendimentos.

Por fim, vale lembrar que temos a nossa Constituição, que jamais será rasgada. O único compromisso inadiável e inquestionável que temos em nosso calendário está marcado para 3 de outubro de 2022. Com as urnas eletrônicas. São nas cabines eleitorais, com sigilo e segurança, que o povo expressa sua soberania.

Que até lá tenhamos todos, serenidade e respeito às leis, à ordem e, principalmente, à terra que todos nós amamos.

Muito obrigado!

*Com informações do Estadão Conteúdo e da Reuters

É com imenso pesar que a família de Naídes de Souza comunica o seu falecimento, ocorrido hoje às 05:30 hs, na UTI do Hospital Medical Center, em Palmas, onde se encontrava internada desde o dia 06/08/2021, após ter sido acometida por um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

A falecida era viúva de Mário César e deixa 08 filhos.

O corpo será velado na funerária Santo Antônio, situada na Av. São Francisco, Bairro Vila Nova, em Porto Nacional, a partir das 13:00 hs. O sepultamento está previsto para ser realizado às 17:00 hs desta data, no cemitério local.

Em conformidade com os protocolos estabelecidos pelos órgãos de vigilância em saúde, orientamos aos que forem prestar as últimas homenagens que utilizem máscara de proteção facial e álcool em gel a 70% para higienizar as mãos e ainda mantenham o distanciamento físico.

Os ataques do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro mobilizaram PSDB, PSD, Solidariedade e MDB a discutirem um apoio ao impeachment do chefe do Executivo

Por Daniel Weterman 

Os tucanos marcaram uma reunião já para esta quarta-feira, 8. O movimento chama atenção porque é a primeira vez que a executiva do PSDB é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Além disso, os atos de Bolsonaro fizeram a discussão ganhar força para além das legendas de oposição.

Até a próxima semana, a possibilidade de os partidos engrossarem a defesa pelo impedimento de Bolsonaro será discutida internamente em cada sigla. Dirigentes partidários ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam ainda não haver consenso e nem decisão consolidada nas bancadas do Congresso.

O aumento do tom de Bolsonaro, no entanto, provocou pressão por uma resposta mais dura no Legislativo. Além disso, segundo eles, o número de apoiadores nas ruas não foi pequeno, mas é menor do que aliados de Bolsonaro esperavam.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment, afirmou a interlocutores que iria ouvir os partidos sobre o tema. Em sua gaveta, há 124 pedidos de cassação do mandato de Bolsonaro, mas líderes partidários acreditam que Lira deve continuar alinhado ao presidente.

No PSDB, é a primeira vez que a executiva é convocada para discutir o tema. Integrantes do partido dizem que é preciso interditar os avanços antidemocráticos de Bolsonaro antes que seja tarde demais. Os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), concorrentes entre si pela vaga de presidenciável do partido em 2022, declararam-se favoráveis ao processo de impedimento.

 

"Defendo a abertura do processo de impeachment por entender que até as eleições estão ameaçadas. Ontem foi o 7 de Setembro, amanhã é o Conselho da República e depois?", disse o ex-deputado Antonio Imbassahy. “O PSDB finalmente resolveu mostrar a cara. Precisa começar a discutir os temas que importam”, complementou o deputado Danilo Forte (PSDB-CE).

Governadores querem reunião com Bolsonaro e chefes dos Poderes para pacificar instituições

O PSD de Gilberto Kassab formará uma comissão para acompanhar os desdobramentos das manifestações do governo neste 7 de setembro e avaliar as reações às ameaças realizadas ao Estado democrático.

"A cada dia vemos aumentar a instabilidade e o PSD está acompanhando essa situação com muita atenção. Temos avaliações de alguns importantes juristas apontando que apenas as falas, as manifestações, seriam razões suficientes para justificar o processo (de impeachment)", disse Kassab em nota. "Tivemos hoje a temperatura mais elevada, manifestações muito duras, acima do tom. Começam a surgir indicativos importantes, que podem justificar o impeachment. A fala de que o presidente não vai acatar decisões judiciais é muito preocupante."

O Solidariedade deve encaminhar na próxima semana uma decisão para assinar um pedido de impeachment contra Bolsonaro na Câmara. Ao Broadcast Político, o presidente da sigla, deputado Paulinho da Força (SP), revelou que a estratégia é “aumentar a pressão para cima do Arthur Lira".

O presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), se manifestou nas redes sociais e também sugeriu uma resposta mais dura contra Bolsonaro, sem citar diretamente um pedido de impeachment. "São inaceitáveis os ataques a qualquer um dos poderes constituídos. Sempre defendo a harmonia e o diálogo. Contudo, não podemos fechar os olhos para quem afronta a Constituição. E ela própria tem os remédios contra tais ataques" escreveu o dirigente da sigla.

Ao Estadão, o ex-ministro Carlos Marun, um dos integrantes da executiva do MDB, afirmou que a discussão dependerá do clima na bancada e nas ruas.

"Não podemos simplesmente avançar em um pedido de impeachment para jogar para a torcida. Deveríamos estabelecer desde já uma coalizão, um grupo de partidos para estar junto em uma terceira via. Estamos perdendo o momento de fazer essa definição", afirmou Marun.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, reforçou em mensagem ao grupo de WhatsApp do partido que a sigla já aprovou a defesa do impeachment. “Outros partidos e atores políticos estão começando a enxergar igual caminho, mesmo os que sempre tiveram dificuldades de entender o processo em momentos como esse. Sabemos qual é o desenlace que queremos para o país. É preciso que a bancada na Câmara dos Deputados se integre a esse esforço”, escreveu.

Um dos fatores que pode colocar deputados contra Bolsonaro, na avaliação de caciques partidários, é a manifestação do próximo dia 12, que tem o impeachment na pauta e foi convocada por movimentos ligados ao centro político.

Decisão foi interpretada, de acordo com uma fonte, como o primeiro reflexo da radicalização de Bolsonaro contra as instituições

Por Célia Froufe e Daniel Weterman

Após os atos antidemocráticos a favor do governo de Jair Bolsonaro, quando um pronunciamento do presidente soou o alarme para várias instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu cancelar as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões da Casa previstas para esta quarta-feira, 8 e quinta-feira, 9.

Pacheco teria tomado decisão por avaliar que não há clima para votações e nem garantia de segurança a senadores e servidores. A decisão foi interpretada como o primeiro reflexo da radicalização de Bolsonaro contra as instituições.

O comunicado da decisão foi enviado aos parlamentares por mensagem nesta noite e confirmada pela assessoria da Presidência do Senado. Com isso, portanto, não haverá a audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, prevista para amanhã na Comissão de Acompanhamento da covid-19.

Pacheco, assim como o presidente da Câmara, Arthur Lira, foram "convocados" por vários representantes de associações e políticos a reagirem à altura ao discurso de Bolsonaro, que, entre outros pontos, desafiou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes. Os membros da Suprema Corte se reuniram nesta noite e informaram que o presidente do STF, Luiz Fux, demonstrará o posicionamento do grupo amanhã à tarde.

Tem crescido a discussão em torno de um impeachment contra Bolsonaro e, além de Lira, Pacheco teria papel fundamental nesse processo. Ainda que o impedimento não chegue a ser concretizado de fato, todo o processo tende a desgastar ainda mais o presidente, que passa por seu pior momento de popularidade desde que foi eleito.

Tanto no discurso em Brasília quanto no de São Paulo, o chefe do Executivo disse que apenas deixaria o posto se for preso ou morto e que acredita na sua reeleição. Para isso, voltou a insistir no voto impresso, tema já apreciado - e rejeitado - pelo Congresso Nacional.

Após o presidente Jair Bolsonaro intensificar os ataques ao Supremo Tribunal Federal e ameaçar não cumprir decisões do ministro Alexandre de Moraes em discurso a seus apoiadores durante ato em São Paulo neste 7 de setembro, aumentaram as cobranças pela abertura de um processo de impeachment no Congresso.

Com BBC Brasil

Para os defensores da cassação de Bolsonaro, ele comete evidente crime de responsabilidade ao atacar o Judiciário de forma tão virulenta, quando a Constituição estabelece justamente o contrário, que os Poderes devem atuar com independência e harmonia.

No entanto, mesmo parlamentares que fazem oposição a Bolsonaro reconhecem que o presidente ainda mantém uma base capaz de evitar o impeachment.

Até o momento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), único que pode iniciar um processo, tem atuado como aliado de Bolsonaro. Por trás dessa aliança, está a distribuição de verbas federais para investimentos na base eleitoral de deputados, além da nomeação de indicados do Centrão (grupo de partidos de centro-direita) para ministérios e outros cargos da União.

Para uma importante liderança do MDB no Congresso ouvida pela BBC News Brasil, os atos de 7 de setembro "devem mudar pouco" o equilíbrio de forças no Parlamento.

Presidente da Câmara Federal deputado Artur Lira 

Por um lado, o público nos principais protestos, em São Paulo e Brasília, ficou abaixo dos "milhões" anunciados por bolsonaristas nos últimos dias. De outro, o presidente foi capaz de mobilizar algumas dezenas de milhares de apoiadores, evidenciando que mantém uma base fiel mais radicalizada relevante.

"Eu acho que os atos foram muito aquém do que eles esperavam. Agora, mostraram força e mostraram que Bolsonaro tem uma fatia da população que é fanática por ele", disse à reportagem o parlamentar do MDB.

Segundo essa liderança, o partido ainda discutirá internamente a possibilidade de apoiar o impeachment.

"O MDB respeita divergências programáticas, mas se aferra à Constituição, que determina a independência harmônica entre os poderes. Contra isso, o próprio texto constitucional tem seus remédios em defesa da democracia, que é sinônimo da vontade do povo", defendeu o partido, em uma nota oficial assinada pelo presidente da sigla, deputado Baleira Rossi.

Segundo estimativa da Polícia Militar de São Paulo, cerca de 125 mil pessoas compareceram ao ato da avenida Paulista, onde Bolsonaro discursou na tarde desta terça-feira e chamou de "canalha" Alexandre de Moraes.

O ministro, que é o relator no STF de investigações contra o presidente e seus apoiadores por supostos ataques criminosos às instituições democráticas, determinou nas últimas semanas a prisão de alguns bolsonaristas, como o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o blogueiro Wellington Macedo.

"Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais! Liberdade para os presos políticos! Fim da censura! Fim da perseguição àqueles conservadores, àqueles que pensam no Brasil", discursou o presidente.

Presidente ameaçou não cumprir decisões do STF ao discursar para apoiadores© Presidência da República Presidente ameaçou não cumprir decisões do STF ao discursar para apoiadores
Antes disso, Bolsonaro já havia discursado pela manhã durante o ato em Brasília, com ataques similares a Moraes e ao STF. Em reação, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, convocou reunião extraordinária da sigla para esta quarta-feira (08/09) para discutir a posição do partido em relação à cassação de Bolsonaro "diante das gravíssimas declarações do presidente da República".

Hoje, a defesa do impeachment está mais concentrada em partidos de esquerda. Eventual mudança de posição de PSDB e MDB representaria um crescimento da adesão da centro-direita à tentativa de derrubada de Bolsonaro. Na prática, porém, parte dos deputados tucanos e emedebistas têm apoiado o governo nas votações do Congresso.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força, por sua vez, disse à BBC News Brasil que seu partido também discutirá nesta semana se muda sua posição para apoiar o impeachment do presidente. Ele, porém, se mantém cético sobre a abertura de um processo.

"Mesmo o Solidariedade decidindo apoiar o impeachment e o PSDB também, acho que não vai ter força no Congresso pra fazer isso agora porque a maioria prefere derrotá-lo nas urnas", avalia.

Para o presidente do Solidariedade, os mesmos deputados que garantem apoio suficiente para evitar um impeachment hoje não devem manter a aliança com Bolsonaro na eleição do próximo ano, devido à queda de popularidade do presidente auferida em diferentes pesquisas de opinião.

"Muitos dos deputados que votam com ele (hoje) votam pensando nas emendas (recursos para investimentos na base eleitora) e cargos. Mas são os mesmos que vão abandoná-lo lá na frente por outra candidatura", acredita.

Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, afirma que é possível convencer Arthur Lira a abrir um processo contra Bolsonaro se de fato a adesão ao impeachment crescer entre os partidos.

"O presidente da Câmara, para conseguir sobreviver, tem que representar a voz da maioria. Eu percebo que se essa maioria tende, como não acontecia antes, a apoiar o impeachment, ele vai acompanhar essa maioria", diz.

"Está na hora de os democratas se unirem e dar a resposta a Bolsonaro. Quando você não respeita a independência dos Poderes, diz que não aceita mais decisão judicial, ele está rasgando a Constituição. E o remédio é usar a Constituição contra ele com processo de impeachment", defendeu ainda.

Atos não serviram como 'ultimato' ao STF

A intenção de Bolsonaro com os atos de 7 de setembro era dar um "ultimato" ao STF. Na visão de Carlos Lupi, porém, o efeito deve ser contrário. Os fortes ataque a Moraes, acredita, devem reforçar o espírito de corpo e a união da Corte frente ao governo.

A previsão é que o presidente do STF, Luiz Fux, responderá às ameaças de Bolsonaro nesta quarta-feira, antes de iniciar a sessão de julgamento da Corte.

Alexandre de Moraes foi o alvo preferido dos manifestantes bolsonaristas

Paulinho da Força também duvida que os protestos de terça-feira consigam intimidar Moraes na condução das investigações contra Bolsonaro e seus apoiadores

"Servindo para os ministros começarem a refletir, já é um grande ganho, a gente já está considerando a manifestação válida", afirmou o deputado Capitão Augusto (PL/SP), celebrando a dimensão dos atos: "Que outro político consegue arrastar uma multidão como essa?", questionou.

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Evair de Melo (PP-ES), também comemorou o tamanho dos protestos e disse esperar que Moraes mude sua postura.

"É bom o Alexandre de Moraes tomar juízo e não subestimar a manifestação popular do dia de hoje. Dá tempo dele rever alguns atos, atitudes deles, conceitos dele", disse.