Iniciativa também inclui parcerias com os estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Piauí e Bahia

Por Brener Nunes

A iniciativa do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, em estabelecer parcerias com os seis estados limítrofes, criando uma agenda de trabalho cooperativa para levar obras e projetos aos municípios localizados nas divisas do Tocantins com os estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Piauí e Bahia, foi apresentada na tarde desta quarta-feira, 23, ao governador do Maranhão, Flávio Dino. A apresentação foi realizada pelo secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Tom Lyra, no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense em São Luís (MA).

Com êxito, o governador do Maranhão, Flávio Dino, deu sinal verde ao Projeto de Integração Geopolítica Interestadual e pré-agendou uma visita ao Tocantins nos dias 22 e 23 de julho. Na oportunidade, Flávio Dino pretende conhecer o Jalapão.

O novo projeto, elaborado pelo governador Mauro Carlesse, busca a efetivação de políticas públicas capazes de gerar benefícios concretos para os estados. A iniciativa foca em oito áreas: saúde, infraestrutura, agronegócio, economia, segurança pública, turismo, ciência e tecnologia da informação e fronteiras.

Na reunião, o secretário Tom Lyra reforçou a recuperação econômica dos estados do Tocantins e Maranhão 

Na reunião, o secretário Tom Lyra reforçou a recuperação econômica de ambos os Estados pós-pandemia. “Em atenção às diretrizes apontadas pelo governador Mauro Carlesse, no sentido de fortalecer parcerias e endossar a recuperação econômica pós-pandemia, apresentei este importante projeto ao governador Flávio Dino. Sabemos que os dois estados, Tocantins e Maranhão, além de estabelecerem fronteiras, possuem características semelhantes e interesses em comum. Nesse sentido, poderemos buscar soluções e efetivar políticas públicas em conjunto”, explicou o secretário Tom Lyra, atribuindo o resultado positivo da agenda ao governador Mauro Carlesse.

Ações previstas

A princípio, as cooperações se darão em pontos específicos. Com o Maranhão, estão previstos o desenvolvimento de ações voltadas ao escoamento das produções e o melhor aproveitamento da Ferrovia Norte-Sul e do Porto de Itaqui.

Com a Bahia, estão previstas ações voltadas à produção agrícola e ao turismo interestadual. A parceria com o Piauí também se dará por meio do turismo, além das energias renováveis.

Com o Pará, serão firmadas parcerias nas áreas de produção mineral e aprimoramento das vias de acesso. A mobilidade entre estados também fará parte da parceria com o Mato Grosso, além de ações voltadas ao agronegócio.

Por fim, com o estado de Goiás, serão desenvolvidas parcerias para o desenvolvimento das produções agrícolas e minerais, barreiras de fiscalização e turismo.

Iniciativa visa à efetivação de políticas públicas em oito áreas

por Laiane Vilanova

Com foco no desenvolvimento social, político e econômico da região Central do Brasil, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, quer estabelecer com os seis estados limítrofes uma agenda de trabalho cooperativa que inclui obras e projetos beneficiando às comunidades dos municípios localizados nas divisas com os estados de Goiás, Mato Grosso, Pará, Maranhão, Piauí e Bahia.

O Projeto de Integração Geopolítica Interestadual visa à efetivação de políticas públicas, capazes de gerar benefícios concretos para os estados em oito áreas: saúde, infraestrutura, agronegócio, economia, segurança pública, turismo, ciência e tecnologia da informação e fronteiras.

Juntos, os estados do TO, MA, PI, BA, PA, MT e GO concentram 1.530 municípios com uma população total de 45 milhões de habitantes, o que representa 21,74% da população nacional.

“O Tocantins tem uma posição estratégica e privilegiada. Isso nos permite estabelecer relações com os nossos vizinhos que podem melhorar e muito a economia dos estados e principalmente a vida das pessoas que sempre foi o compromisso desta gestão”, destaca o governador Mauro Carlesse.

O Chefe do Executivo Estadual estima que, com a retomada da economia pós-pandemia, algumas ações já possam ser executadas. “À medida que avançarmos na imunização das pessoas, e esse é o interesse de todos os gestores desses estados, poderemos voltar à vida normal e precisamos estar preparados para isso. Então já podemos discutir projetos, porque eu acredito que essa cooperação entre os estados vai contribuir para essa recuperação econômica", ressalta o governador Mauro Carlesse, adiantando que uma agenda de reuniões com os respectivos governos está sendo elaborada.

Metodologia

A princípio, as cooperações se darão em pontos específicos. Com o Maranhão, estão previstos o desenvolvimento de ações voltadas ao escoamento das produções e o melhor aproveitamento da Ferrovia Norte-Sul e do Porto de Itaqui.

Com a Bahia, estão previstas ações voltadas à produção agrícola e ao turismo interestadual. A parceria com o Piauí também se dará por meio do turismo, além das energias renováveis.

Com o Pará, serão firmadas parcerias nas áreas de produção mineral e aprimoramento das vias de acesso. A mobilidade entre estados também fará parte da parceria com o Mato Grosso, além de ações voltadas ao agronegócio.

Por fim, com o estado de Goiás, serão desenvolvidas parcerias para o desenvolvimento das produções agrícolas e minerais, barreiras de fiscalização e turismo.

O promotor de Justiça da área da saúde da capital, Thiago Ribeiro, empreendeu inspeção no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta quarta-feira, 23

Com Assessoria

Na ocasião, foi verificada a situação das alas da ortopedia, pronto-socorro, psiquiatria e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além de conversar com pacientes e familiares, o promotor também ouviu profissionais da saúde sobre as condições de atendimento da Unidade e conferiu as escalas dos médicos plantonistas.

A visita se iniciou pelo corredor do pronto atendimento, local onde foram contabilizados 22 pacientes deitados em macas, na maioria idosos e com graves enfermidades. Os acompanhantes abordaram o promotor de Justiça para relatar as condições de internação dos familiares, dentre eles, uma senhora de mais de 80 anos, que há cerca de 10 dias aguardava por uma vaga em leito e internação. Questionado sobre o prazo para conclusão da reforma de 24 leitos, o diretor-geral, Leonardo Toledo, afirmou que a obra será concluída no próximo sábado e que a partir da terça-feira, 48 novos leitos estarão disponíveis no HGP.

Thiago Ribeiro (foto) ainda passou pela sala vermelha e, na sequência, na ala ortopédica, onde conversou com os médicos plantonistas e verificou a escala de plantão.

Na Unidade de Terapia Intensiva, o promotor de Justiça verificou a falta de dois medicamentos essenciais, como Midazolam, utilizado para sedação; e Heparina, anticoagulante. Além destes, os médicos apontaram a ausência de Sinvastatina, para controle do colesterol, e outros antibióticos. Constantemente, segundo as enfermeiras, faltam compressas, ataduras para curativos e micropore.

Com base no que foi apurado, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro oficiará, de imediato, à Secretaria Estadual de Saúde, para a adoção de providências urgentes.

Ala psiquiátrica

Na ala psiquiátrica, médicos e enfermeiros reclamaram da falta de estrutura. O local dispõe de apenas 10 leitos, enquanto existem, atualmente, 25 pacientes, dentre os quais, três internos compulsórios. Conforme os profissionais, 15 deles ficam no pronto-socorro com outros pacientes, colocando em risco a integridade física dos demais. Há quatro dias, uma das pacientes que estava no pronto-socorro, ao retornar para a ala, foi encontrada com uma faca.

Segundo os profissionais, o ambiente é inadequado, visto que homens e mulheres dividem o mesmo espaço, não há local disponível para banho de sol e até as camas apresentam defeitos que oferecem riscos aos usuários. Desde o início da pandemia, os internos não saem para o ambiente externo.

O psiquiatra Leonardo Baldaçara afirma que, para atender à demanda, seriam necessários mais 20 leitos psiquiátricos no Hospital Geral de Palmas e que o espaço que deveria ter sido destinado à expansão de leitos está funcionando como ala de Covid-19.

Valor anunciado é 6,3% maior do que o anterior; juros para agricultura familiar subiram. Federação dos bancos prevê atraso nos pagamentos, devido ao lançamento tardio da verba

Com Agências

O governo federal anunciou na terça (22) a liberação de R$ 251,2 bilhões em financiamentos para produtores por meio do Plano Safra 2021/2022. O valor é 6,3% maior do que o anunciado na safra passada, que era de R$ 236,3 bilhões.

Cada Plano Safra começa em julho e termina em junho do ano seguinte.

"Se o plano não foi maior, foi porque nós temos grandes problemas com o nosso orçamento fiscal. Mas, dentro do que foi possível, nós conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito", afirmou a ministra Tereza Cristina, em uma live do ministério nesta quarta-feira (23).

Os recursos do novo plano costumam ser liberados a partir do dia 1º de julho, mas, neste ano, atrasos podem ocorrer com o anúncio tardio do governo, afirma a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

"A divulgação das condições do PAP (Plano Agrícola e Pecuário) com antecedência permite que todos os atores do agronegócio possam se preparar para o novo ano safra. Porém, quando a divulgação é feita faltando apenas poucos dias para seu início, podem existir entraves para que os recursos sejam oferecidos no dia 01/07", diz a Febraban.

As taxas de juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) subiram de uma faixa de 2,75% a 4% ao ano, para 3% a 4,5% ao ano (leia mais abaixo).

Os juros para os médios produtores participantes do Pronamp também subiram de 5% para 5,5%, enquanto para os grandes aumentaram de 6% para 7,5%.

Veja os valores destinados por programas e a comparação os do plano anterior:

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) : R$ 39,3 bilhões (+19%);

Construção de armazéns: R$ 4,12 bilhões (+84%);

Programa ABC: R$ 5,05 bilhões (+101%)

O Plano ABC é um conjunto de estratégias voltadas para a sustentabilidade no agronegócio, como o uso de sistema de plantio direto, reflorestamento e tratamento de dejetos animais. Ele foi recentemente renovado, com duração prevista de 2020-2030.

O financiamento para o plano ABC terá três novas possibilidades:

Aquisição e construção de instalações para a implantação ou ampliação de unidades de produção de bioinsumos e biofertilizantes na propriedade rural, para uso próprio;

Financiamento de projetos de implantação, melhoramento e manutenção de sistemas para a geração de energia renovável;

Financiamento de projetos de geração de energia elétrica a partir de biogás e biometano

Juros

A alta nas taxas de juros para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) deve trazer "dificuldades adicionais" no acesso ao crédito de pequenos produtores, afirma o economista Felippe Serigati, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Agro.

Ele destaca, porém, que "não havia para onde fugir" diante da recente alta da taxa básica de juros da economia (Selic) para 4,25%, que acabou aumentando os custos de financiamento.

"Assim como quem quer comprar ração, está encontrando ela mais cara por causa do aumento do preço do milho, a mesma coisa vale para o crédito: o dinheiro ficou mais caro", afirma o professor.

Serigati reforça que o piso dos juros do Pronaf segue abaixo da taxa Selic e também da inflação, que acumula alta de 8,06% em 12 meses até maio. "É então uma alta bastante marginal", diz.

O professor destaca ainda que os juros reais do Plano Safra, que são os juros menos a inflação, estão negativos. "Então, é quase uma transferência de recursos por parte do Tesouro [Nacional]", diz.

Durante uma live do Ministério da Agricultura nesta quarta, o diretor de Crédito e Informação, Wilson Vaz, ressaltou este ponto.

"Os juros desse Plano Safra é menor do que os da safra passada", disse. "No ano passado, nós tínhamos uma inflação no ano de 2%. Com um juros de 2,75% e 4% [do plano 20/21], você estava pagando um juro real positivo de 0,75% e 2%".

"Neste ano, a inflação está projetada em 5,82%. Com juros de 3% e 4,5%, os juros reais [do atual plano] estão em 2,88% negativos e 1,38% negativos", acrescentou o diretor.

Seguro rural

O governo anunciou ainda R$ 1 bilhão para o seguro rural no Plano Safra 2021/22. Apesar de ter sido divulgado nesta terça, esse recurso só ficará disponível para os agricultores em janeiro do próximo ano, como sempre acontece, explica o Ministério da Agricultura.

No Plano Safra anterior, o valor anunciado para o seguro rural foi de R$ 1,3 bilhão, cifra que recuou a R$ 948 milhões, depois de cortes orçamentários.

Para Serigati, o seguro rural é uma "das grandes pernas da política agrícola" e a sua importância ficou ainda mais evidente após a redução da colheita de milho neste ano, em função do atraso do plantio e seca.

"O seguro rural é a nossa perna mais frágil e o governo tem feito um esforço para fortalecê-la. Os recursos disponíveis para subvenção vinham aumentando ano a ano e espero que continuem", diz.

Segundo o ministério, 80% dos segurados têm menos de 100 hectares, portanto, uma maioria de agricultores familiares.

Repercussão

Para a Confederação Nacional da Agropecuária (CNA), o anúncio trouxe pontos positivos como o aumento no volume de recursos, priorizando pequenos e médios produtores.

"Muitas coisas [que a CNA pediu] foram efetivamente acatadas pelo governo, como é o caso de inclusão de itens financiáveis no programa ABC, que é um programa que a gente consegue demonstrar a sustentabilidade da agropecuária brasileira", afirmou a assessora técnica da CNA, Fernanda Schwantes.

Ela destacou ainda o aumento da renda bruta anual para enquadramento nas modalidades do Plano. Para o Pronaf, por exemplo, esse limite passou de R$ 415 mil para R$ 500 mil.

"Isso não veio na mesma proporção que a CNA havia solicitado, que era um reajuste de 32%, mas foi reajustado em 20%. Cabe destacar como positivo", afirmou.

"Estamos em um aumento conjuntural de preços que poderiam desclassificar muitos produtores pequenos e médios para acessar condições melhores".

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) avaliou que parte das reivindicações foi atendida, mas mostrou preocupação com alguns pontos fundamentais para a agricultura familiar, como a assistência técnica.

"Não foi sinalizado aumento de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), devendo permanecer em torno de R$ 31 milhões, conforme Lei Orçamentária Anual, volume muito abaixo da demanda. A aposta do governo é na Ater digital e no programa de Residência Agrária, que não atendem a realidade da maioria da agricultura familiar", afirmou a entidade, em nota.

"Não somos contra a Ater Digital que o Mapa está trabalhando, mas também precisamos de atendimento presencial, pois o acesso à internet ainda não é uma realidade no campo brasileiro", disse o presidente da Contag, Aristides Santos, em live nesta quarta.

"Estamos há mais de dois anos sem Chamadas Públicas de Ater e o montante destinado é insuficiente para a demanda da agricultura familiar”, acrescentou.

A ministra Tereza Cristina disse que vai estudar os pontos apresentados pela Contag .

Desempenho positivo aumenta otimismo na indústria

Por Agência Brasil

A Sondagem Industrial, pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta para resultados positivos em maio de 2021, após a queda na produção em abril. O índice ficou em 52,8 pontos e é o melhor resultado para o mês desde 2017. O índice varia de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos, os dados acima desse valor indicam crescimento e abaixo, queda na comparação com o mês anterior.

Além disso, o índice de evolução do número de empregados subiu para 51,1 pontos. De acordo com a CNI, já são 11 meses seguidos sem que o índice registre queda do emprego na indústria.

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) alcançou 70% em maio de 2021, após crescimento de dois pontos percentuais em relação a abril. A UCI se encontra 15 pontos percentuais acima da registrada em maio de 2020, primeiro mês após a crise da primeira onda de covid-19. O percentual é o maior para o mês desde 2014, quando alcançou 71%.

O índice de estoque efetivo em relação ao planejado registrou 49,2 pontos em maio, um recuo de 0,4 ponto na comparação com abril. Ainda assim, o índice permanece relativamente próximo à linha de 50 pontos, o que, para a CNI, indica que os estoques estão próximos ao planejado pelas empresas. “Esse fato, aliado a atividade positiva, se reflete nas expectativas positivas para os próximos meses”, explicou, em comunicado.

Otimismo

De acordo com a pesquisa, o otimismo dos empresários industriais em relação aos próximos seis meses voltou a crescer em junho, embora ainda não tenha alcançado o pico observado em setembro de 2020. O índice de expectativa de demanda está em 59,9, aumento de 1,2 ponto em relação a maio e 11,2 pontos superior ao registrado em junho de 2020. Esse é o maior nível do indicador em 2021. Já o otimismo em relação à exportação permaneceu praticamente constante em relação ao mês anterior: alta de 0,1 ponto.

A intenção de investimento aumentou em relação a maio e segue acima da média histórica. O índice de intenção de investimento alcançou 57 pontos em junho de 2021, alta de 1,2 ponto em relação a maio. O índice se encontra 15,6 pontos acima do registrado em junho de 2020.