O ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula transfere parte da culpa pelos “roubos” aos antigos aliados do Centrão

Com UOL e VEJA

Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reconheceu que houve corrupção nos governos, que petistas se corromperam, mas poupou o ex-mandatário. "Lula não se corrompeu. Tenho convicção disso", disse ele em entrevista à revista Veja.

"Houve corrupção durante os nossos governos? Claro que houve corrupção nos nossos governos, como há em qualquer governo, em qualquer instituição, empresa. Houve petistas que se corromperam? Houve. Houve aliados nossos que se corromperam? Houve", admitiu Carvalho, que também foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência no governo de Dilma Rousseff (PT).

"Mas, se você considerar bem tudo o que houve na Petrobras, nos processos todos, a imensa maioria dos autores desses roubos são aqueles que continuam no governo Bolsonaro. São os mesmos partidos que continuam lá, os do Centrão", acrescentou ele.

Segundo Carvalho, os esquemas na Petrobras são anteriores ao governo Lula e existiam "pelo menos desde o governo FHC".

Ele disse ainda que Lula não se corrompeu. "Eu acompanho o Lula como ninguém, sou testemunha de que o presidente reafirmava o tempo todo: "Se cuidem, porque quem errar vai ser investigado". Foi assim quando houve o primeiro episódio, o do Waldomiro (Diniz), do Zé (José Dirceu), do (Antonio) Palocci."

'Lula é o candidato'

Carvalho afirmou que não há plano B para a legenda e que Lula é o candidato.

Pesquisa do Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), ex-Ibope, divulgada hoje, mostra que, caso as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, Lula teria 49% dos votos totais. Se considerados os votos válidos, o petista teria 56% das intenções e venceria já no primeiro turno. Já o atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), ficaria em segundo lugar, com 23% dos votos totais e 26% dos válidos.

Não tem plano B, o presidente

Lula é o candidato. Seria uma bobagem da nossa parte querer inventar um plano B. É como se o Tite agora resolvesse botar o Neymar no banco por capricho. Não faz sentido Gilberto Carvalho

Questionado sobre como será pedir votos aos eleitores após o Mensalão e a Lava Jato, Carvalho avaliou que os fatos têm ajudado o partido. "Todo o processo em torno da Lava Jato e do próprio Lula vai mostrando para a sociedade que isso não era real. O PT não foi o inventor da corrupção."

Na quarta-feira (23), o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou que o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar Lula no processo do tríplex do Guarujá (SP). Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-magistrado nesse caso serão anuladas e o processo terá que ser retomado da estaca zero na Justiça Federal de Brasília.

Questionado se acredita que a democracia está em risco, Carvalho disse que a preocupação aumentou a partir do episódio do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. O Comandante do Exército, general Paulo Sérgio, decidiu não aplicar nenhuma punição a Pazuello por participar de um ato político com Bolsonaro.

"A nossa decepção é enorme com a decisão do comando do Exército em não punir o general. Esse episódio botou o Exército de joelhos. Hoje a gente já não tem mais dúvida dos riscos. Ficamos perplexos", afirmou Carvalho.

Como adiantamos ontem a redução começa de 15% para 12,5% e terá início em 2022

Por Andreia Verdélio

Na segunda fase da reforma tributária, o governo propôs a redução de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10%. A mudança na alíquota deve ocorrer em duas etapas: para 12,5%, em 2022 e para 10% em 2023. O texto da reforma foi entregue hoje (25) ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

A medida vale para empresas de todos os setores, com exceção daquelas que aderiram ao Simples Nacional, que têm regime de tributação diferenciado. Além da alíquota geral, hoje as empresas pagam um adicional de 10% para lucros acima de R$ 20 mil por mês. Pelo projeto, esse adicional vai permanecer.

Com a redução dos impostos para empresas, a expectativa do governo é favorecer os investimentos e a geração de novos postos de trabalho.

Pela proposta, deixa de existir a possibilidade de isentar o dinheiro do empresário investido na sua empresa, o chamado juro sobre capital próprio. De acordo com o subsecretário de Tributação e Contencioso do Ministério da Economia, Sandro Serpa, essa possibilidade foi criada em 1996, quando era difícil ter acesso a crédito e as empresas precisavam se autofinanciar com recursos dos sócios.

“Após todos esses anos, foi-se perdendo o objetivo dessa medida, com a quantidade de bancos, fintechs, as várias possibilidade de crédito que as empresas têm, os juros mais reduzidos. Com as mudanças no mercado de crédito, se avaliou não ser mais necessário dar esse benefício aos sócios”, disse, durante entrevista virtual para apresentar a proposta de reforma.

Pagamento em ações

Os pagamentos de gratificações e participação nos resultados a sócios e dirigentes feitos com ações da empresa também não poderão mais ser deduzidos como despesas operacionais na declaração de IRPJ. Para o governo, a empresa não deve ter benefício por remunerar seus executivos com bônus em ações. Entretanto, os pagamentos a empregados ainda poderão ser deduzidos.

“Hoje, é um benefício para essas pessoas que têm a condição privilegiada de ser sócia ou dirigente”, disse Serpa. “Com a nova medida, entendemos que o sistema ficará mais justo. O sócio ou dirigente tem outras condições econômicas e outras formas de ganho direto. O empregado só tem o salário e, eventualmente, essa participação [de recebimento em ações]”, explicou.

Também fazem parte da reforma do Imposto de Renda, mudanças na reorganização de empresas, que, de acordo com o Ministério da Economia, visam impedir que se aproveitem de créditos indevidos quando compram ações ou ativos de outras empresas.

O texto trata ainda de regras claras para apuração do ganho de capital em alienações indiretas de ativos no Brasil por empresas no exterior; apuração trimestral do IRPJ e da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL). Hoje há duas opções ,trimestral e anual, e aproximação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, o que deve reduzir custos e aumentar a eficiência do trabalho de apuração dos tributos pelas empresas.

Investimentos financeiros

A proposta de reforma tributária atinge também o Imposto de Renda de Pessoa Física e a tributação de investimentos financeiros.

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças no Imposto de Renda para investimentos têm como principais objetivos facilitar a vida do investidor, igualar os benefícios dos grandes para os pequenos, cortar subsídios dos grandes investidores e fazer com que a tributação não defina mais a escolha da aplicação. A caderneta de poupança não será atingida pela reforma e segue isenta de impostos.

Os ativos de renda fixa, como Tesouro Direto e CDB, terão alíquota única de 15%. Hoje, há o escalonamento de 22,5% a 15%, dependendo do prazo de aplicação.

Pela proposta, os fundos abertos também terão a mesma alíquota, de 15%. Os fundos fechados (multimercados) serão tributados da mesma maneira e passam a ter o mesmo tratamento dos fundos abertos para “come-cotas”, que passará a ser recolhido uma única vez no ano (atualmente são duas). No caso dos fundos exclusivos, utilizados por pessoas com mais recursos, eles passarão a pagar como os demais.

Para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), não haverá mais a isenção sobre os rendimentos distribuídos a pessoa física, no caso de Fundo de Investimento Imobiliário (FII) com cotas negociadas em bolsa a partir de 2022. A tributação dos demais cotistas cai de 20% para 15% na distribuição de rendimentos, na amortização e na alienação de cotas dentro e fora de bolsa de valores.

Pela proposta, as operações em bolsa de valores passarão a ter apuração trimestral e não mais mensal e a alíquota será de 15% para todos os mercados. Hoje, ela é de 15% em mercados à vista, a termo, de opções e de futuro, e de 20% no day trade (negociação baseada na oscilação de preços ao longo do dia).

De acordo com o Ministério da Economia, a compensação de resultados negativos poderá ocorrer entre todas as operações, inclusive day trade e cotas de fundos negociadas em bolsa. Atualmente, essa compensação é limitada entre operações de mesma alíquota.

Ministro da Economia diz que sistema tributário é “perverso”. Empresas  terão a alíquota reduzida 

Por Pedro Peduzzi 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (25), em Brasília, que a reforma tributária planejada pelo governo vai tributar os rendimentos de capital e dividendos para reduzir os impostos que incidem sobre os assalariados.

Durante audiência na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele afirmou que o atual sistema tributário é “perverso” e foi construído buscando caminhos “mais fáceis”, em vez de mais justos para a arrecadação.

Antes de participar da audiência, o ministro entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária, prevendo que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.

“Estamos fazendo a reforma tributária onde vamos reduzir os impostos dos assalariados. Estamos tributando rendimentos de capital porque o Brasil é um país de renda média baixa, e os impostos estavam concentrados em cima dos assalariados, em vez de tributarmos quem vive de dividendos, que são os rendimentos do capital”, explicou o ministro.

Ele disse que “há uma perversão em nosso sistema tributário, que é muito complexo e foi dirigido por uma matriz de facilidades de arrecadação da receita, por um lado, e, por outro, por interesses corporativos”.

“Quanto à tributação sobre rendimento de capital, é uma necessidade. Os maiores países do mundo tributam o rendimento de capital e os dividendos. É o caso dos Estados Unidos e Inglaterra, por exemplo. Não tem nada de errado com isso. Estamos eliminando uma perversidade do sistema, porque hoje a gente tributa o trabalhador assalariado porque é fácil”, argumentou.

“Da mesma forma, a gente tributa combustível e eletricidade, porque também é fácil tributar. Só que isso sobe por toda a cadeia produtiva e acaba encarecendo tudo para a população brasileira. Então, a lógica tem de ser favorecer a população e o trabalhador brasileiro. A lógica não pode ser baseada em onde é que é fácil arrecadar e que interesses se pode favorecer com isenções. Se o Brasil crescer mais rápido, tributando dividendos, não tem problema porque os mercados já sabem que vem a tributação sobre dividendos, com uma alíquota de 20%.”, acrescentou.

Tributação de dividendos

O ministro da Economia ponderou que o governo terá um cuidado especial para que a tributação de dividendos não prejudique os profissionais autônomos que recebem dividendos por meio da pejotização - situação na qual a relação de emprego é substituída pela prestação de serviços via pessoas jurídicas (PJ). “Estamos atentos para proteger essas pessoas. O inadmissível é que, em grandes empresas, bilionários paguem 0% sobre dividendos”.

A expectativa apresentada por Paulo Guedes é a de, no futuro, a Receita fazer uso de tecnologias que possibilitem unificar diferentes fontes de renda. É o caso de contribuintes que, conforme exemplo apresentado pelo ministro, têm seus rendimentos obtidos um pouco com aluguéis de imóveis, um pouco com bolsa de valores, um pouco com dividendos.

“Dessa forma vamos unificar tudo e entrar no progressivo. A reforma é uma abertura de porta nessa direção. Estamos sinalizando que as empresas vão pagar menos. As pessoas físicas que vivem de rendimento de capital, ou seja, quem realmente é rico no país ou é classe média alta, tem de começar a pagar. E estamos desonerando os assalariados que ganham R$ 1 mil, R$ 9 mil e já estão pagando imposto, enquanto quem é bilionário paga zero nos dividendos. Isso é um absurdo. Estamos sinalizando que a música vai mudar e iremos agora em outra direção", finalizou o ministro.

O valor da passagem do transporte público em Palmas será mantido em R$ 3,85O valor da passagem do transporte público em Palmas será mantido em R$ 3,85

Com Assessoria

Após estudos técnicos realizados pela ARP a tarifa do transporte da Capital será mantida e a prefeitura vai subsidiar a recomposição salarial dos trabalhadores do sistema.

A Câmara Temática de Transporte Público (CTTP), coordenada pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), deliberou, durante reunião realizada nesta quinta-feira, 24, pela manutenção da tarifa de ônibus na capital.

Após estudos técnicos realizados pela ARP, para que não houvesse nenhum aumento na tarifa que fosse repassado a população, o valor da passagem do transporte público em Palmas será mantido em R$ 3,85, conforme anunciado pela Prefeita Cinthia Ribeiro em suas redes sociais. "Não podemos permitir que os usuários do transporte coletivo paguem por isso, em meio a uma pandemia. Defendemos os usuários e também os trabalhadores do transporte coletivo. É o justo!"

Em contrapartida, a Prefeitura propôs subsidiar a recomposição do salário dos motoristas e trabalhadores do sistema, evitando parcialmente um colapso no sistema de transporte público de Palmas.

A proposta segue agora para a deliberação do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade, Trânsito e Transporte (CMAMTT), com o objetivo de encaminhar à chefe do Poder Executivo Municipal para sancionar.

Em todas as escolas da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Guaraí, serão entregues um total de 6.452 kits de alimentos

Por Cláudio Paixão

A terceira etapa da entrega de kits de alimentos, na Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Guaraí, iniciou nesta sexta-feira, 25, pelas unidades de ensino de Colmeia. Os alimentos são distribuídos pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). Em todas as escolas da Diretoria Regional de Educação, Juventude e Esportes de Guaraí, serão entregues 6.452 kits de alimentos.

Os alimentos são entregues nos municípios conforme a capacidade dos distribuidores. "Estamos trabalhando com várias frentes, para garantir que esta etapa possa ter muito mais celeridade. Nossa preocupação é garantir aos estudantes de todos os 139 municípios o acesso aos kits de forma mais rápida possível", pontuou a titular da Seduc Adriana Aguiar.

Em Colmeia do Tocantins, serão entregues 1.002 kits de alimentos para os estudantes matriculados em quatro unidades de ensino: Colégio Estadual Serra das Cordilheiras, Escola Estadual Ary Ribeiro Valadão Filho, Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) Escola Especial Filhos da Luz.

Beneficiários

A dona de casa Sandra Araújo Costa tem um filho matriculado na 3ª série do Colégio Estadual Serra da Cordilheiras. Para ela, os kits representam uma economia para os pais dos estudantes. "Ao invés de comprar esses alimentos, a gente pode comprar outra coisa. Achei excelente a decisão do Governo do Estado de distribuir os kits de alimentos", pontuou.

Para Wilma Pires, zeladora, que tem dois filhos matriculados no Colégio Estadual Serra da Cordilheiras, a entrega dos kits pelo Governo do Tocantins é um reforço no cuidado com os filhos. "Dois adolescentes dentro de casa, nessa fase de crescimento, sem a alimentação escolar, precisam de muito mais alimentos e os kits são um excelente auxílio nesse momento".

O estudante da Escola Ary Ribeiro Valadão Filho, Carlos Daniel Martins Leal, pensando em si e nos colegas, destacou a importância dos kits de alimentos. "É uma contribuição do Governo, que está ajudando muito as famílias. É importante, pois muitos colegas necessitam mais do que outros", pontuou.

A aposentada Maria Natividade Alves dos Santos tem um filho matriculado na Escola Especial Filhos da Luz - Apae. Emocionada, ela destacou que os kits são como um presente que o Governo do Tocantins está entregando aos estudantes. "Eu amo receber esse kit. É uma benção em nossa vida, uma ajuda muito importante que faz toda a diferença na nossa mesa".

A dona de casa Gabriela Aparecida do Nascimento tem uma filha matriculada no 8º ano da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira, no distrito de Goiani dos Campos. Ela destacou a importância do olhar do Governo do Tocantins para a realidade dos estudantes. Um olhar muito sensível, pois nossos filhos estão em casa em período integral e os kits de alimentos, no momento de pandemia, ajudam muito, pois não estamos nas mesmas condições de trabalho de antes e as despesas aumentam muito".

Desde o início da terceira etapa da entrega de alimentos para os estudantes da rede estadual de ensino, no dia 11 de junho, até esta sexta-feira, 25, já foram disponibilizados 18.690 kits. A retirada dos kits pode ocorrer diretamente nas unidades de ensino ou na rota do transporte escolar, para os estudantes da zona rural.