Levar melhor atendimento de saúde à comunidade do Projeto de Assentamento – P.A. Flor da Serra e região foi o principal motivo que levou a atual gestão de Porto Nacional priorizar a reforma do posto de atendimento de saúde local, que teve as novas instalações inauguradas na manhã desta segunda-feira, 13.

Por Nadya Mayara

A Unidade de saúde existe desde o ano 2000, as melhorias estruturais trarão mais conforto aos usuários e também aos funcionários da saúde que trabalham naquela região que atende mais de 250 habitantes.

Pela ocasião da reinauguração, a secretaria municipal de saúde disponibilizou uma Unidade Móvel de Saúde para realizar atendimentos diversos à comunidade, como: clínica médica, enfermagem, coleta de PCCU, odontologia, testagem para IST (Infecção Sexualmente Transmissível) e realização de palestras com profissionais das áreas da psicologia, nutrição e serviço social.

Nova estrutura

Na Unidade de Saúde, os moradores contarão com o suporte de profissionais capacitados incluindo, Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Odontólogo, Auxiliar de Saúde Bucal – ASB, Agente Comunitário de Saúde – ACS, Psicólogo e Nutricionistas. A estrutura conta com consultórios médico e odontológico, recepção, triagem, e banheiros individualizados.

Atendimento

Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta-feira, no horário das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores do P.A. Flor da Serra, o prefeito Ronivon Maciel garantiu a presença diária de um profissional Técnico de Enfermagem para atender a população local. Compromisso que agora está sendo cumprido.

Depoimentos

“Oferecer ao cidadão um atendimento humanitário de saúde, um tratamento de qualidade e digno que todos merecem, é nossa obrigação enquanto gestor público. Estamos cumprindo com a nossa obrigação de trabalhar em prol do bem-estar da população, com eficiência. Dessa forma, é com muita satisfação e gratidão a Deus, que reinauguramos o posto de atendimento de saúde do Assentamento Flor da Serra”. Com essas palavras o prefeito Ronivon Maciel agradeceu as equipes, especialmente a da saúde, pelo empenho em entregar essa obra e reiterou a alegria e o compromisso de bem administrar o que é público.

O Prefeito declarou que a reforma tem o intuito de oferecer tratamento de qualidade e digno que todos merecem.

A secretária municipal de saúde, Lorena Martins, enfatizou a importância da melhoria nas instalações do posto de saúde. “Essa reinauguração é muito importante pois daremos mais qualidade de serviço aos profissionais de saúde e melhor assistência aos moradores que tanto precisam”, pontuou.

Para o vereador Jefferson Lopes, responsável por levar a demanda da comunidade ao conhecimento do gestor municipal, o sentimento foi de gratidão por ver o pedido dos moradores sendo atendido com tanta presteza. “É muito gratificante ver essa estrutura tão bem equipada sendo entregue em tão pouco tempo. Os moradores vão usufruir de um espaço adequado onde serão atendidos com o devido respeito e dignidade que merecem”, frisou.

Emocionado com o acontecimento, o presidente da cooperativa da região, Vanaldo Carneiro, disse que “em 20 anos, é a primeira vez que vemos o posto de saúde passar por reformas. A população reivindicava essa reforma há muito tempo e muita gente será atendida nesse espaço a partir de agora. Só temos a agradecer, de coração, a todos os responsáveis por essa realização”, agradeceu.

Presenças

Prefeito Ronivon Maciel; secretária de saúde Lorena Martins; secretário de produção e desenvolvimento econômico Alcides Serpa; secretário de Administração Emivaldo Pires; secretária de comunicação Meire Almeida; presidente da câmara de vereadores, Rozângela Mecenas; vereadores: Jefferson Lopes, Gustavo do Mini-Box, Geilson Neres, Firmino Rocha, Gilian Fraga, Pim Júnior, João Justino, Henrique Amorim; secretário executivo de produção, Geovane dos Santos; superintendente de infraestrutura, Allef Facundes; superintendente de saúde, Domingas Thayse; diretora da vigilância em saúde, Zenilde Carreiro; diretora de atenção primária, Bruna Locatelli; coordenadora do Posto de Atendimento Flor da Serra, Naiane Castro e o presidente da cooperativa da região, Vanaldo Carneiro.

Candidatos do Governo ao Congresso perdem em todos os distritos mais importantes, inclusive a província de Buenos Aires, reduto da vice-presidenta Cristina Fernández de Kirchner

Com Site de Veja 

O presidente da Argentina Alberto Fernandéz, e sua vice, Cristina Kirchner, sofreram dura golpe nas eleições primárias para o legislativo.

Os candidatos do atual presidente perderam em 18 dos 24 distritos do país, segundo os resultados oficiais. Um revés tão grande não aparecia em nenhuma das pesquisas e surpreendeu até os mais otimistas da oposição.

O principal impacto, no entanto, foi sentido em Buenos Aires, reduto do peronismo e responsável por 40% dos votos em nível nacional.

Com mais de 93% das urnas apuradas, a coalizão Juntos pela Mudança, a mesma que levou Mauricio Macri ao poder em 2015, conquistou 38,08% dos votos, contra 33,57% da Frente de Todos, coalizão governamental.

O resultado coloca o prefeito da capital, Horacio Rodríguez Larreta, um dos principais opositores de Alberto Fernández, na corrida pela presidência em 2023.

Fernández admitiu a vitória da oposição em um pronunciamento ao lado dos principais candidatos e de sua vice, Cristina Kirchner.

“Algo não foi feito de bom para que as pessoas não tenham nos acompanhado e todos que estamos aqui ouvimos o veredito. Há uma demanda que não prestamos atenção, e isso mudará a partir de hoje”, disse.

As eleições deste domingo fizeram parte de um experimento eleitoral, com a escolha dos candidatos em eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (conhecida pela sigla PASO).

Os peronistas estavam cientes das dificuldades que o país enfrenta, porém o cenário se mostrou bem diferente do esperado.

A crise econômica e os níveis altíssimos de inflação, além da gestão contraditória no combate à pandemia, são fatores fundamentais para a surpreendente derrota.

O governo esperava uma vitória apertada em Buenos Aires e o primeiro lugar na soma dos nacionais. O que se viu, no entanto, foi não apenas a derrota na capital, mas também no interior do país, sua principal fortaleza.

Os números também são ruins no que diz respeito ao senado. Dos oito distritos em jogo, a Frente de Todos só venceria em duas.

Com isso, o governo perderia cinco senadores, ao mesmo tempo que a oposição ganharia três. Desse modo, Kirchner seria obrigada a negociar com partidos provinciais para impor os projetos que promove.

Ainda que os resultados deste domingo não representem, de fato, uma derrota, o sinal de alerta foi ligado e mudanças devem acontecer nos próximos meses que antecedem a eleição definitiva.

Vários membros do atual governo poderão ser substituídos por outros para passar uma imagem de renovação.

Além das duas grandes forças, a votação colocou em evidência nomes que até então eram desconhecidos.

O economista de extrema direita Javier Milei, defensor de Donald Trump e Jair Bolsonaro, foi a terceira força na capital, com 13,6% dos votos.

Na tarde desta segunda-feira (13), durante audiência na sede da Justiça Federal no Tocantins, em Palmas, foi homologado acordo judicial entre Ministério Público Federal (MPF), União e Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para a regularização acadêmica de estudantes de Ensino a Distância (EaD). Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a conclusão dos seus estudos. O processo judicial tramitava há mais de 10 anos.

Da Assessoria

A Universidade foi credenciada para oferecer cursos à distância públicos e gratuitos, mas passou a cobrar matrícula e mensalidade dos alunos. Em 2009, assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) que foi descumprido, motivo pelo qual, naquele mesmo ano, foi ajuizada uma execução. Após diversas prorrogações dos prazos e descumprimentos pela Unitins, as partes conseguem firmar um acordo judicial para garantir o efetivo atendimento aos alunos ainda interessados na execução.

Com o acordo, a Unitins deve publicar, até 20 de setembro deste ano, edital de chamamento dos alunos lesados, a fim de que lhes sejam oportunizada a transferência para outra instituição de ensino superior em condições equivalentes ou a conclusão do curso pela própria Unitins. A regularização acadêmica dos estudantes será gratuita, devendo apenas os mesmos arcarem com despesas futuras em outra Instituição de Ensino, caso optem pela transferência.

O acordo prevê também que a Unitins deve dar ampla publicidade ao edital, utilizando os meios de comunicação disponíveis (rádio e internet), além da fixação de banner especifico em seu site e postagens no Facebook ou Instagram. Ainda, deverá disponibilizar e-mail e telefone para sanar dúvidas dos alunos interessados. O prazo de vigência do edital será de 120 (cento e vinte) dias. (Com informações da Ascom/MPF)

Procurador-Geral da República, Augusto Aras, se manifestou nos pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas contra a MP 1.068 por seis partidos políticos

Por Simone Caldas

A Procuradoria-Geral da República anunciou que o chefe do órgão, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão cautelar dos efeitos da Medida Provisória das Fake News (1.068/2021) até o julgamento de mérito pela alta corte.

De acordo com Aras, “é prudente que se aguarde a deliberação do Congresso Nacional sobre o atendimento dos requisitos de relevância e urgência na edição da MP, ante as peculiaridades de sua tramitação, sem prejuízo de posterior análise do cumprimento desses mesmos requisitos pelo STF”.

A manifestação de Aras se deu sobre os pedidos de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) apresentadas contra a MP por seis partidos políticos. Aras também defende debate mais amplo sobre as propostas apresentadas pelo Executivo. O texto já recebeu, de acordo com a PGR, mais de 170 emendas e pedidos de devolução ao presidente da República por inconstitucionalidade.

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que aguarda parecer da Consultoria legislativa do Senado para decidir o destino da MP das Fake News. Existe uma grande pressão sobre Pacheco para que o texto volte ao Executivo, mas ele ainda pondera se não seria melhor, do ponto de vista político, manter a tramitação do texto e trabalhar pela aprovação das emendas supressivas, que poderiam limpar os excessos palacianos.

A MP das Redes Sociais altera o Marco Civil da Internet, que regulamenta o uso das redes sociais no país. Na prática, a proposta enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro limita a ação da Justiça e das empresas de coibir postagens com notícias falsas ou que incentivem atos violentos contra pessoas ou instituições.

Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS

Por da Agência Brasil

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

Com a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar a suspensão da prova de vida até dezembro de 2021, que foi aprovada pelo Congresso, os beneficiários do INSS precisam ficar atentos ao calendário.

O prazo varia conforme o mês em que o recadastramento deveria ter sido feito em 2020. Quem faria a prova de vida em setembro ou outubro de 2020 e ainda não fez a atualização deve realizar o procedimento até o dia 30 de setembro deste ano.

Em outubro, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em novembro e dezembro de 2020.? O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba.

Etapas

A não realização do cadastramento não implica em cancelamento imediato do benefício, antes disso há outras duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Durante o mês de setembro, quem teve o benefício bloqueado em junho entra agora na etapa de suspensão. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o benefício será cancelado.

Cortes

Segurados que já tiverem seus benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los diretamente no banco. Benefícios cancelados também podem ser reativados. Nesse caso, o segurado terá que ligar para a central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.

O recadastramento é feito no banco onde o aposentado ou pensionista recebe seu benefício (no guichê de atendimento, pelo caixa eletrônico e até pelo internet banking, em alguns casos).

Maiores de 80

Maiores de 80 anos e pessoas a partir de 60 anos que tenham dificuldade de locomoção podem fazer a prova de vida em domicílio. O beneficiário ou um familiar pode agendar, pelo 135 ou pelo Meu INSS, uma visita de um funcionário do órgão. Os segurados com biometria cadastrada no TSE (via título de eleitor) e no Detran podem fazer a prova de vida digital, por meio do Meu INSS.

Vencimento

O mês original de renovação da prova de vida é estabelecido pelo banco que paga o benefício. O critério varia de acordo com cada instituição:

Caixa - O vencimento se dá em até um ano da última prova de vida realizada

Banco do Brasil - A prova de vida é feita no mês de aniversário do beneficiário

Bradesco - O vencimento da prova de vida é o mês em que o cliente recebeu o primeiro pagamento

Itaú Unibanco - O vencimento ocorre quando completado um ano após a realização do último procedimento

Santander - O vencimento da prova de vida ocorre anualmente com base na data da concessão da aposentadoria

Segundo o INSS, desde o ano passado, mesmo no período em que a prova de vida deixou de ser obrigatória, por conta da pandemia de covid-19, mais de 28,7 milhões de beneficiários fizeram o procedimento.

Matéria alterada às 12h para corrigir informações no primeiro parágrafo. São mais de 7,3 milhões de segurados do INSS, o que não inclui servidores públicos aposentados. Os servidores têm regime próprio de previdência.