Carlos Bolsonaro publicou em redes sociais documento comprovando o pedido de Omar Aziz e ume videio onde o senador Ranolfo Rodrigues também pede para a comprar da vacina da Covaxim " e pressionou a Anvisa (veja o vídeo)"

'Minha emenda era para agilizar vacinas, não para o governo fazer rifa de propina’, responde presidente da CPI à provocação de Eduardo Bolsonaro no Twitter

Por Filipe Vidon

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), rebateu no Twitter na tarde desta quarta-feira uma provocação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na publicação, Eduardo afirmou que o senador preside a “CPI do Lula”, questionou as denúncias de corrupção na compra de vacinas pelo governo federal e atrelou uma emenda proposta pelo senador às supostas irregularidades. Aziz respondeu: “ era para agilizar vacinas, não para o governo fazer rifa de propina”

A emenda citada pelo filho do presidente tinha como objetivo autorizar estados e municípios a comprarem vacinas para a Covid-19 em caráter emergencial sem necessidade de licitação e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após denúncias em torno do superfaturamento nas negociações do imunizante indiano Covaxin - compra mais cara e mais rápida feita pela União -, uma “negociação paralela” para adquirir 400 milhões de doses da AstraZeneca através de uma empresa intermediadora entrou na rota da comissão.

"Omar Aziz, que preside a 'CPI do Lula', propôs que estados e municípios pudessem comprar vacinas com dispensa de licitação e sem aval da Anvisa. Querem acusar o governo de quê? Canalhas", declarou o deputado.

Omar Aziz, q preside CPI do Lula, propôs que estados e municípios pudessem comprar vacinas COM DISPENSA DE LICITAÇÃO e SEM AVAL DA ANVISA.

Querem acusar o governo de que? Canalhas! pic.twitter.com/bKCnETNCZI

— Eduardo Bolsonaro

No início da tarde, o presidente da CPI compartilhou a provocação de Eduardo e afirmou que sua proposta tinha como alvo acelerar a compra de vacinas, e não “para o governo federal fazer rifa de propina”.

As suspeitas de pedido de propina no Ministério da Saúde na negociação de vacinas com a empresa Davati Medical Supply, sediada nos Estados Unidos, também entraram na mira da CPI. A comissão aprovou a convocação do empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que diz representar a Davati, que denunciou pedido de propina de um dólar por dose no Ministério da Saúde, além do do ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva da pasta, Roberto Ferreira Dias, acusado de ser pivô do caso e exonerado hoje do cargo.

As denúncias sobre a Covaxin, exposta pelos irmãos Miranda na última sexta-feira, também estão sob investigação da comissão. Eles disseram que, em 20 de março deste ano, tiveram um encontro com o presidente para denunciar as pressões a favor da Covaxin na Saúde e que Bolsonaro mencionou o nome de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, como envolvido nas supostas irregularidades.

Acuado pelo avanço das investigações, Jair Bolsonaro subiu o tom nesta quarta-feira contra membros da comissão, afirmou que a CPI é formada por "sete bandidos" - em referência à ala majoritária da comissão - e disse que não será retirado do cargo por "mentiras".

A medida vale a partir da quinta-feira, 1º de julho

Com Agências 

Após ter voltado a cobrar a prova de vida anual de aposentados e pensionistas do INSS em maio, o governo decidiu retomar a exigência para os servidores públicos e anistiados políticos a partir da quinta-feira, 1º de julho.

Como mostramos bo no dia 24 de maio, o Ministério da Economia tinha prorrogado o prazo para o retorno para os aposentados e pensionistas do serviço público federal - além dos anistiados - até o fim de junho, mesmo após ter retomado a cobrança da população em geral.

Desde março do ano passado, tanto os aposentados e pensionistas do INSS quanto os segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - do funcionalismo público federal - estavam dispensados de realizar a prova de vida anual no mês de aniversário. Embora o sistema de prova de vida tenha permanecido aberto, o governo deixou de bloquear os pagamentos de quem não realizou o processo.

Os aposentados e pensionistas do RPPS e anistiados políticos terão de julho a setembro para realizarem a prova de vida dos anos de 2020 e 2021. Os nascidos de outubro a dezembro poderão realizar apenas o processo de 2021 no respectivo mês.

Os beneficiários do RPPS podem fazer a prova de vida presencialmente no banco onde recebem o benefício ou por meio de aplicativos dessas instituições. Aqueles que possuem biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) podem fazer o processo digital pelo aplicativo "Meu gov.br".

Já os beneficiários do INSS podem realizar a prova de vida pessoalmente nas agências bancárias, ou por meio dos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br", que podem ser baixados por meio do celular ou computador.

Entre os compromissos, Governador também participará de debate para implantação de universidade no município

Por Vania Machado

Em cumprimento à agenda municipalista, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, visita a cidade de Dianópolis nesta quinta-feira, 1° de julho. Na pauta, reunião com autoridades locais para debater projetos que visam ao desenvolvimento da região, além da entrega de kits de alimentação aos alunos da rede estadual de ensino.

A primeira ação ocorre às 10h30, no auditório do Colégio João D’Abreu, no centro de Dianópolis. O governador Mauro Carlesse, acompanhado da secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, participa da entrega de mais de 1.000 kits de alimentos para os estudantes. Haverá entrega de kits também nas seguintes unidades de ensino: Centro de Ensino Médio Antônio Póvoa (202 kits), Escola Estadual Coronel Abílio Wolney (716 kits), Escola Estadual Joca Costa (398 kits), Escola Especial Colibri (48 kits) e Escola Cooperativa Chapadão (149 kits).

Às 11 horas, o Chefe do Executivo Estadual participa de uma reunião na quadra do Colégio João D'Abreu para debater a implantação de um câmpus da Universidade de Gurupi (Unirg) na cidade.

Encerrando a agenda, às 12 horas, o Governador realiza a entrega de veículos na Câmara de Vereadores de Dianópolis.

Em sessão extraordinária e solene realizada na Câmara Municipal de Palmas nesta quarta-feira, 30, Epitácio Brandão Filho (PSB) tomou posse como vereador. Ele assume a vaga deixada por Mauro Lacerda (PSB) que está licenciado por motivos de saúde pelo prazo de 121 dias.

Por Aline Gusmão

Brandão Filho foi breve em seu discurso, com agradecimentos em especial ao seu partido, o qual destacou como um dos que tem projeto de grupo, de união. “Procurarei fazer juz ao cargo que ora assumo com muito orgulho. Prometo, no tempo em que estiver nessa Casa de Leis, dar o meu melhor, honrar a função do agente político, tendo como base os principais princípios éticos. Procurarei deixar um legado digno e também aprender com todos vocês”, comentou.

A presidente da Casa, vereadora Professora Janad Valcari (PODE), deu as boas vinas ao novo vereador e destacou que o trabalho é árduo. “Hoje você não responde apenas pelos votos que recebeu, mas pela cidade de Palmas, então se junte a nós que aqui tem homens e mulheres guerreiras. Seja bem-vindo. Espero que venha fazer a diferença. O tempo que estiver aqui, lute com garra”, aconselhou.

Também manifestaram seus cumprimentos, o presidente estadual do PSB, Carlos Amastha, o secretário da Casa Civil, representando o Executivo, Agostinho Júnior e os vereadores Márcio Reis (PSL), Joatan de Jesus (CIDADANIA), Junior Brasão (PSB), Marilon Barbosa (DEM), Rubens Uchôa (CIDADANIA), Eudes Assis (PSDB) e Laudecy Coimbra (SOLIDARIEDADE).

Exoneração foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

Por Lauriberto Pompeu e André Shalders

Acusado de pressionar servidores para acelerar a importação da vacina indiana Covaxin, mesmo com indícios de irregularidades no contrato, o diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi demitido do cargo. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 29, segundo nota divulgada à noite pela Pasta. A exoneração foi publicada na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 30.

A demissão de Ferreira Dias acontece quatro dias após os depoimentos à CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irmão, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Os dois disseram haver um esquema de corrupção envolvendo a compra da Covaxin e citaram Ferreira Dias.

O diretor foi indicado para o cargo pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da Saúde, e pelo ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Barros nega ter apadrinhado o diretor, que assumiu a função na gestão do então ministro Luiz Henrique Mandetta.

No ano passado, Ferreira quase ocupou uma diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O próprio presidente Jair Bolsonaro desistiu da indicação, no entanto, após o Estadão mostrar que o diretor havia assinado contrato de R$ 133,2 milhões no Ministério da Saúde, com indícios de irregularidade, para compra de 10 milhões de kits de materiais utilizados em testes de covid-19.

Uma outra denúncia contra ele, desta vez de cobrança de propina, partiu de Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply. A CPI da Covid vai ouvir na sexta-feira o depoimento de Dominguetti, que disse ao jornal Folha de S. Paulo ter recebido de Ferreira Dias pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo Bolsonaro. A AstraZeneca nega, porém, que a Davati a represente - a empresa americana já foi desautorizada pela AstraZeneca no Canadá.

Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) prepararam um requerimento para convocar Dominguetti. Quando depuseram à CPI da Covid, o deputado Luis Miranda e o irmão dele disseram que se reuniram com Bolsonaro no dia 20 de março, no Palácio da Alvorada, e relataram o esquema de corrupção no Ministério da Saúde para compra de vacinas.

Reportagens publicadas na imprensa mineira indicam que a Davatti pode estar fraudando o processo de compra de vacinas no Estado. A empresa teria negociado com prefeituras, com o objetivo de conseguir uma carta de intenção demonstrando interesse na aquisição de imunizantes da AstraZeneca. Depois de conseguir a carta, porém, as conversas emperraram.

No caso da Covaxin, o governo Bolsonaro fechou o contrato de compra por um preço 1.000% maior do que o anunciado pela própria fabricante, como revelou o Estadão. O Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato temporariamente, nesta terça-feira, 29, por recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em agosto de 2020, um telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova Délhi informou o governo que a vacina Covaxin, produzida pela Bharat Biotech, tinha preço estimado em 100 rúpias (US$ 1,34 a dose). Quatro meses depois, em dezembro, outro comunicado diplomático dizia que o produto fabricado na Índia "custaria menos do que uma garrafa de água". Em fevereiro deste ano, porém, o Ministério da Saúde firmou contrato com preço de US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cotação da época), a mais cara das seis vacinas compradas até agora.