Cerca de 30 famílias participam do projeto

Por Eliane Tenório

A qualidade de vida é uma prioridade para o Governo do Tocantins, que por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Setas, apoia projetos que promovem a segurança alimentar e o desenvolvimento social. Em apoio a essas iniciativas, o secretário da Setas, José Messias Araújo, visitou na manhã desta sexta-feira, 26, a horta comunitária desenvolvida por famílias de horticultores da Associação Social Jesus de Nazaré. O objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis.

“Os projetos comunitários integram as políticas públicas de desenvolvimento sustentável, tendo em vista a segurança alimentar e nutricional, elementos fundamentais para o desenvolvimento e o bem-estar social”, explica o secretário da Setas, José Messias de Araújo. “A iniciativa de produzir alimentos com a participação da comunidade, em áreas próximas às suas casas, promovem a inclusão social e a segurança alimentar”, afirma o gestor. “Faltava incentivos para o desenvolvimento dessas iniciativas, e o Governador Mauro Carlesse, está presente olhando para toda a sociedade, incentivando e apoiando, com objetivo de fortalecer as entidades, acompanhando os trabalhos e cuidando das famílias tocantinenses em todos os 139 municípios”, ressaltou.

Maria Antonia Rodrigues Costa também cultiva alguns canteiros na horta, junto com seu marido

A prática estimula o convívio na comunidade e a interação com a natureza, proporcionando benefícios físicos e mentais. Seu José Antonio de Barros Ferreira é um dos primeiros que iniciou os cultivos na horta. "Para mim é uma terapia, além de melhorar a alimentação da minha família ainda vendo e ganho meu sustento", afirmou. O produtor vende as hortaliças de casa em casa, numa carretinha puxada por uma moto. "Tenho um som onde divulgo meu telefone para encomendas e entrego na casa das pessoas”, informou. “Agradeço ao Governo do Tocantins, e Setas, por olhar e dar oportunidades para as pessoas”.

Cestas básicas

Por ocasião da visita, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – Setas, entregou 30 cestas básicas para as famílias vulneráveis da comunidade.

Dona Maria Antonia Rodrigues Costa e o marido, Valdeci Ferreira Costa, também cultivam alguns canteiros na horta comunitária. Eles agradeceram ao Governo do Tocantins, por meio da Setas, pelas cestas básicas e pediram apoio na manutenção da horta. “Daqui melhoramos a alimentação de nossas famílias e ainda temos renda com a venda dos alimentos excedentes”, afirmou do Maria Antonia.

Associação Jesus de Nazaré

A instituição existe há mais de 20 anos e desenvolve diversos projetos junto às comunidades da região norte de Palmas, atendendo a cerca de 4 mil famílias. A horta comunitária teve início há 11 anos, a partir da necessidade das famílias da comunidade, segundo o presidente da Associação, Jocel Santiago de Araújo. “A comunidade com muitos idosos, e na época muita gente sem emprego eles pediram na Associação apoio para cultivar hortaliças. Iniciamos o trabalho com apenas um canteiro e hoje todo o terreno está plantado. São 25 famílias, que trabalham todos os dias na manutenção da horta. Tudo o que é produzido aqui é deles”. “A Associação ajuda com o terreno para plantar e na organização”, informou.

O secretário, José Messias Araújo informou também que, ao mesmo tempo em que o Governo vista o trabalho das entidades, como esse projeto de horta comunitária, colhe informações para levar modelos de hortas compartilhadas para que outras famílias se beneficiem das hortas compartilhadas. “ As hortas compartilhadas é um modelo que o Governador Mauro Carlesse pretende expandir para todos os 139 municípios do Tocantins, com proposta de apoiar mais famílias e cuidar da segurança alimentar de mais famílias tocantinenses”, afirmou.

Hortas comunitárias

São formas eficientes de produzir alimentos onde o espaço e os recursos são restritos. As hortas comunitárias permitem que seja produzida uma diversidade saudável de alimentos. O objetivo é produzir alimentos através do trabalho voluntário da comunidade.

Além de vários benefícios ambientais, sustentáveis e educacionais, a produção de hortaliças oferece alimentos para o consumo próprio, bem como a possibilidade de renda pela comercialização de seus produtos.

André Brandão teme por futuro como o de Castello Branco; reestruturação do banco agrava desgaste com presidente da república

Por Agência O Globo

O presidente do Banco do Brasil, André Brandão, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro . A informação é confirmada por fontes do Palácio do Planalto.

No início da semana, Brandão teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, quando manifestou o desconforto em permanecer no cargo, depois dos rumores de que Bolsonaro queria substitui-lo.

Foi pedido a ele, segundo fontes palacianas, que permaneça à frente do BB por mais um tempo até que se encontre um substituto.

Entre os nomes cogitados para substituir Brandão estão o presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

A situação de Brandão está delicada desde janeiro, quando ele anunciou um plano de reestruturação do banco, com o fechamento de agências em vários municípios. A medida desagradou Bolsonaro, que pediu a cabeça do executivo.

Por Cinthia Abreu

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado (MPTO) obtiveram decisão favorável em Ação Civil Pública que aponta irregularidades em instituições bancárias da Capital. A sentença determina que o Banco do Brasil e Banco Bradesco regularizem procedimentos nas agências de Palmas, principalmente no que diz respeito ao tempo de espera nas filas de caixa e outros serviços bancários.

Apesar de a lei determinar que o tempo de espera não ultrapasse 20 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados, a Ação aponta que foram identificadas agências bancárias que não estariam cumprindo a legislação, conforme denúncias dos próprios consumidores.

Para o atual coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidos (Nudecon) da DPE-TO, defensor público Marlon Luz, “essa ação tem forte cunho pedagógico, na medida em que pune com pesadas condenações bancos que insistem em descumprir a legislação”.

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que representou o MPTO no processo judicial, avalia que a decisão tem um impacto significativo em favor do consumidor, haja vista que a infração do limite legal de espera pelos serviços bancários costuma afligir um grande número de usuários na capital. “O Ministério Público e a Defensoria Pública trabalharam em conjunto e tiveram um importante êxito em favor dos consumidores palmenses”, completou ela, ressaltando a importância da parceria institucional.

Assim, a Justiça determina que o atendimento nas filas de caixa seja ajustado e que seja implantado um sistema de controle, com senha em que conste o horário do início e término do atendimento. Outra medida é a fixação de cartazes, em locais de fácil visualização, nas agências e postos de atendimento, esclarecendo ao público que o atendimento se dará no máximo em 20 minutos em dias normais e em 30 minutos em dia anterior ou posterior a feriado, bem como nos dias de pagamento dos funcionários públicos.

A Decisão, de 18 de fevereiro, é da 5ª Vara Cível de Palmas. A ACP foi ajuizada em novembro de 2016 e é uma atuação do defensor público Fabrício Silva Brito, coordenador do Nudecon na época, e a promotora de justiça Katia Chaves Gallieta.

Da Assessoria

A Universidade da Maturidade (UMA) – Programa de Extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT) – celebra, neste mês de fevereiro, 15 anos de criação. O programa teve sua primeira turma em 2006. Como forma de comemoração, serão assinados nesta sexta-feira, 26, às 9 horas, no prédio da UMA - Câmpus Palmas, termos de parcerias para implantação de polos da UMA em Paraíso e Tocantínia, além de manifestação de interesse para implantação em Colinas e Paranã.

Segundo o coordenador do programa, professor Luiz Sinésio Neto, em Paraíso a UMA já é realidade deste o ano passado e já foi realizada formação para os profissionais que irão atuar no polo. Já em Tocantínia, o diferencial é que será um polo indígena e, desta forma, serão valorizados os costumes e a cultura do povo Xerente.

Devido a pandemia da Covid-19 e respeitando as normas de proteção dos órgãos de saúde, a cerimônia contará apenas com a presença de autoridades estaduais, municipais e acadêmicas, com transmissão ao vivo pela página da UMA no Facebook (@UniversidadedaMaturidade).

UMA 15 anos

A UMA foi idealizada pela professora doutora Neila Osorio com o objetivo de conhecer o processo de envelhecimento humano e, desta forma, oportunizar o acesso a tecnologia social educacional para os idosos, visando a integração dos mesmos com os alunos de graduação da UFT.

Nesses 15 anos de história o programa já desenvolveu atividades em Tocantinópolis, Miracema e Região, Gurupi, Brejinho de Nazaré e Arraias, também em Campina Grande (PB); e já ofertou sua tecnologia social para outras universidades federais, como a do Paraná, de Amapá e de Brasília, atendendo cerca de 5,5 mil idosos.

Atualmente está presente em Araguaína, Dianópolis, Palmas e Porto Nacional, atendendo cerca de 400 idosos, com atividades diversas na sua programação e com tecnologia social também na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade, usou a tribuna para propor um pacto com os colegas deputados portuenses Valdemar Jr. e Ricardo Ayres, para a instalação de 10 leitos de UTI em Porto Nacional para o enfrentamento à Covid-19.

O deputado Ricardo Ayres entrou em contato com o prefeito de Porto, Ronivon Maciel, que se engajou de imediato à proposta e deve ir, junto com os demais, se reunir com o governador Mauro Carlesse.

Toinho Andrade sugeriu, também, a compra direta de vacinas contra a Covid-19 pelo município, por meio de emendas impositivas.

O parlamento tocantinense precisa de ações como esta para resolver, de fato, as pendências do sistema de Saúde no Estado.

Os envolvidos na iniciativa estão de parabéns e os portuenses agradecem.

GOVERNO DO ESTADO ANTECIPA SALÁRIOS

Pelo terceiro mês consecutivo, o Governo do Tocantins paga os servidores dentro do mês trabalhado. Os salários referentes ao mês de fevereiro serão creditados nas contas neste sábado, 27. Para esta folha, foi destinado o montante líquido de R$ 178.433.985,35, o que cobre os contracheques dos servidores ativos e pensionistas.

Retornar o pagamento para o 1º dia útil do mês seguinte ao trabalhado é uma meta pretendida desde que o governador Mauro Carlesse assumiu a administração estadual. Logo após sua posse, os servidores passaram a receber seus salários novamente no início do mês. Até então, o limite para execução da folha era até o 12º dia do mês subsequente ao trabalhado. “O rigor na organização das finanças públicas é o que está possibilitando cumprir essa obrigação para com os servidores em dia e até mesmo disponibilizando o salário ainda no mês trabalhado”, conclui o Governador Mauro Carlesse.

Para evitar aglomerações nas agências bancárias em tempo de pandemia, o Governo do Tocantins reforça a orientação para que os servidores priorizem as transações por meio de ferramentas eletrônicas, como aplicativos dos bancos e, se não for possível, tomem todas as precauções para evitar riscos de contágio com a Covid-19.

CÂMARA FEDERAL ACELERA MINIRREFORMA POLÍTICA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tem com uma de suas prioridades a realização de uma minirreforma política que, para ter validade, precisa ser aprovada na Câmara e no Senado.

A ação pode ser uma forma de tentar salvar mandatos, pois não está descartada a volta das coligações proporcionais com outra plataforma e o voto distrital.

A proposta encontra resistências e o prazo para as possíveis mudanças se encerra em dois de outubro. A coligação proporcional dificilmente voltará, mas um modelo parecido pode ser uma proposta de consenso, desde que salve os mandatos da maioria dos atuais detentores de mandato na Câmara, onde o “calafrio” é geral com as atuais regras, principalmente em meio aos partidos nanicos.

STF E TSE DE OLHO NAS AÇÕES DE LIRA

Os membros do STF e do TSE estão monitorando as articulações do presidente da Câmara, Arthur Lira, que é réu no STF.

Lira busca um entendimento entre os membros do centrão para uma reforma constitucional que limita a possibilidade de interferência do Poder Judiciário no Congresso.

Caso sinta que Lira tenha pretensões mais audaciosas, o STF pode colocar em pauta o processo existente contra Lira, para que o Pleno “corte as asas” do presidente da Câmara, pois, se condenado, não pode permanecer no comando da Casa de Leis, assumindo o posto o seu vice, Marcelo Ramos, do PL do Amazonas.

NÃO É MOMENTO PARA FILIAR A UM PARTIDO PARA SER CANDIDATO PROPICIONAL

A prioridade de Arthur Lira para este semestre é a aprovação das regras das eleições de 2022 que podem vir com mudanças, o que transforma todo o momento anterior à aprovação inadequado para que aqueles com pretensões de disputar as eleições no ano que vem, tomem qualquer atitude acerca de uma mudança partidária.

Os apressados costumam “comer cru”.
Mesmo assim, estão abertas as tratativas de possíveis “dobradinhas” e a temporada de aproximação com o eleitorado, demarcando território na busca de votos que serão sempre fundamentais.

PEC DA IMPUNIDADE

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) reagiram à apresentação de projeto na Câmara que regulamenta um artigo da Constituição sobre prisão de deputados e imunidade parlamentar e passaram a se referir à medida como “PEC da impunidade”.

Magistrados da Corte afirmaram que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cria um “sistema superprotetor" a parlamentares e “transforma a imunidade em impunidade”. A avaliação dentro do Supremo é a de que a aprovação da proposta pode gerar mais um embate institucional entre o Legislativo e o Judiciário.

Nos bastidores do tribunal, a proposta tem sido vista como “vergonhosa”. Ministros disseram à CNN, em caráter reservado, que o texto encampado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e assinado por uma comissão suprapartidária, pode ser considerado, em parte, inconstitucional.

EXPLOSÃO DA COVID-19 NO AMAZONAS

Ainda que o mês de fevereiro ainda não tenha acabado, o estado do Amazonas já registrou mais mortes por Covid-19 em 2021 do que no ano passado.

Até o dia 23 de fevereiro, o estado registrou 10.573 mortes em decorrência da doença - sendo que 5.288 foram registradas apenas neste ano, enquanto 5.285 foram contabilizadas do início da pandemia até o dia 31 de dezembro de 2020.

Segundo o boletim epidemiológico da Fundação de Vigilância em Saúde do estado, o Amazonas registrou, além das mais de 10 mil mortes, 309.311 casos confirmados da Covid-19. Apenas em 2021, foram contabilizadas 108.298 infecções. Em 2020, foram 201.013 - ou seja, em menos de dois meses, este ano já registrou quase metade dos casos confirmados de março a dezembro de 2020.

SENADO APROVA FACILITAÇÃO PARA COMPRA DE VACINAS

O Senado aprovou hoje um projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. De acordo com o texto, as empresas devem doar ao SUS (Sistema Único de Saúde) todas as vacinas que adquirirem, enquanto não terminar a imunização dos grupos prioritários previstos no PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde.

O projeto de lei prevê que, após a imunização desses grupos, as empresas têm como obrigação doar ao SUS pelo menos 50% das doses que comprarem. Elas podem ficar com os 50% restantes, porém esses imunizantes devem ser administrados de forma gratuita — não pode haver comercialização. O projeto de lei agora vai para votação na Câmara dos Deputados.

ESTADOS E MUNICÍPIOS TAMBÉM PODERÃO COMPRAR

O Congresso Nacional age como mediador, facilitando a aquisição de vacinas por estados e municípios.

Os presidentes da Câmara e do Senado estão atuando para destravas a economia, com a volta do auxílio emergencial, mesmo que em valor menor, possibilitando as privatizações e outras ações afins para, quando a população estiver, pelo menos, 60% vacinada, a economia volte a fluir.

A ordem é facilitar e aumentar o acesso à vacina e trabalhar para que as medidas restritivas diminuam com o aumento da imunização.

PRIVATIZAÇÃO DOS CORREIOS

Após entregar ao Congresso a Medida Provisória que acelera a privatização da Eletrobras, o governo pretende entregar ainda nesta semana em gesto semelhante o projeto de lei que privatiza os Correios.

“Pretendo levar o projeto dos Correios ao Congresso hoje ou amanhã. Dependemos apenas da agenda do presidente que foi ao Acre hoje”, disse o ministro das Comunicações, Fabio Faria.
Segundo ele, a ideia é que, assim como a MP da Eletrobras, o presidente Jair Bolsonaro também entregue a proposta ao Legislativo.

A pasta entregou um esboço da proposta ao Palácio do Planalto em outubro, mas ele nunca foi encaminhado.

Nesta terça-feira, o analista da CNN Igor Gadelha noticiou que Bolsonaro tinha sido aconselhado por auxiliares a enviar ainda nesta semana tanto a MP da Eletrobras quanto o projeto sobre a privatização dos Correios. O envio seria um aceno ao mercado financeiro, que reagiu mal à troca no comando da Petrobras.