Empresário diz que governador montou esquema para cobrar propina de prestadoras de serviços

Por Thiago Bronzatto - de Veja

Há duas bombas sobre a mesa do procurador-geral da República, Augusto Aras. A primeira, que envolve Jair Bolsonaro, ganhou novos complicadores diante da acusação de que o então candidato a presidente foi informado antecipadamente de que haveria uma operação da Polícia Federal que resvalaria no gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro, deputado estadual à época e hoje senador. A história, por enquanto, não traz evidências concretas de que o presidente tenha praticado algum crime, mas dá margem a uma série de indagações e suspeitas que precisam ser esclarecidas. A segunda bomba é contra Wilson Witzel, o governador do Rio de Janeiro. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de instauração de inquérito para apurar a participação dele num esquema de corrupção nas obras de hospitais de campanha e na compra de respiradores para atender vítimas do coronavírus — o terceiro procedimento aberto em Brasília apenas neste ano para investigar supostas irregularidades que implicam o governador. Os casos abrangem crimes de corrupção, peculato, fraude em licitação, interceptação telefônica clandestina e organização criminosa — um rol de suspeitas já bastante constrangedor para alguém que se elegeu empunhando a bandeira da moralidade e tem a ambição de disputar a Presidência da República em 2022.

Em paralelo, VEJA descobriu que existe uma acusação ainda mais grave contra o governador do Rio. Em março passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma proposta de acordo de delação que contém informações que empurram Witzel para o centro de um novo escândalo. Nela, o governador é apontado como o “chefe supremo” de um esquema montado para extorquir empresas prestadoras de serviço. O enredo da história segue a cartilha clássica dos manuais de corrupção: o governo alega que não tem dinheiro suficiente para quitar as dívidas com os credores, atrasa os pagamentos, acena depois com a possibilidade de uma negociação e, por fim, surge alguém com a solução mágica — quem concorda em pagar propina ganha a preferência na fila do caixa. O autor dessas revelações é o empresário carioca Arthur Soares, conhecido como “Rei Arthur”. Em menos de um ano, segundo ele, o esquema teria arrecadado cerca de 30 milhões de reais com a cobrança de 20% a 30% do valor de cada fatura paga.

DÍZIMO – Pastor Everaldo: o delator acusa o presidente do PSC de cobrar 20% a 30% de propina para liberar pagamentos a credores do governo Alice Vergueiro/Futura Press

Parceiro do ex-governador Sérgio Cabral, o novo candidato a delator era, até pouco tempo atrás, literalmente reverenciado como uma eminência em várias esferas no Rio de Janeiro. Nenhum grande negócio com o estado avançava sem o aval dele ou a participação de uma de suas empresas. Em duas décadas de governo do MDB, Rei Arthur se transformou num homem poderoso e milionário. Ele lucrava alto vendendo serviços e produtos superfaturados ao governo estadual. Ao mesmo tempo, reservava parte dos ganhos para financiar campanhas eleitorais e a boa vida de políticos e servidores públicos corruptos. Preso no ano passado em Miami, onde estava refugiado desde que teve a prisão preventiva decretada pela Operação Lava-Jato, o empresário, entre as muitas tramoias que patrocinou durante seu longo reinado, foi acusado de ter subornado membros do Comitê Olímpico Internacional para votar a favor do Rio como sede dos Jogos de 2016. Ele promete, em troca de redução de pena (que pode chegar a 200 anos), contar mais sobre as muitas traficâncias com as quais se envolveu. Seu maior trunfo encontra-se no capítulo intitulado “Anexo governador Wilson José Witzel”.

EM PARCELAS - André Moura: o chefe da Casa Civil estadual é apontado como o negociador e recebedor do dinheiro arrecadado ilegalmente Antônio Cruz/Agência Brasil

VEJA teve acesso ao documento, cujos principais trechos estão destacados na reportagem. Nele, o empresário descreve o funcionamento do esquema de corrupção montado pelo governador. Segundo ele, Witzel opera tudo por meio de dois personagens — o pastor Everaldo Pereira, presidente do PSC, o partido do governador, e o secretário estadual da Casa Civil e Governança, o ex-deputado federal André Moura, que é citado na narrativa como o responsável por intermediar as negociações para o recebimento da propina. Arthur Soares conta que teve certeza sobre a existência, a dimensão e os personagens envolvidos depois que foi alvo de um achaque. Ele diz que tinha cerca de 100 milhões de reais a receber do governo. Em julho, seu irmão, Luiz Soares, foi avisado de que a dívida seria integralmente quitada desde que ele concordasse em pagar 20% do valor. O empresário não aceitou, e o contrato de sua empresa com o governo foi suspenso.

A proposta, de acordo com Arthur Soares, teria chegado por intermédio de prepostos do pastor Everaldo, uma figura influente. Foi o presidente do PSC quem abriu as portas do partido ao então juiz Wilson Witzel, em 2018, quando o candidato tinha 1% das intenções de voto. Depois da vitória de Witzel nas urnas, Everaldo foi recompensado com vários cargos importantes no governo. Indicou, por exemplo, o filho Filipe Pereira para a assessoria especial do governador. Para a Casa Civil, escolheu o amigo André Moura, um antigo escudeiro do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Arthur Soares conta que todos eles estão na mesma empreitada. Na época da suspensão do contrato, Luiz Soares procurou um advogado ligado ao chefe da Casa Civil em busca da “solução”. Nesse encontro, André Moura teria reafirmado o pedido de propina e assegurado que, se o empresário topasse o acordo, o dinheiro seria liberado. As negociações se estenderam até o dia 27 de dezembro, quando Arthur Soares diz ter aceitado a proposta e recebido 8,6 milhões de reais para a empresa Cor e Sabor, que fornecia alimentação para o sistema penitenciário. Em troca, o empresário teria se comprometido a repassar ao secretário 20% desse valor, cerca de 1,7 milhão de reais, em seis parcelas. Moura afirma que nunca se encontrou com interlocutores de Arthur Soares e nega ter alguma participação no esquema de propinas. “Nunca vi esse cara na minha frente nem ninguém ligado a ele. Só ouvi falar das falcatruas dele através de empresas”, garante o secretário. O presidente do PSC, pastor Everaldo, defende a investigação de suspeitas de irregularidades e a punição dos envolvidos com base em provas. Em nota, ele reitera que “não responde pelo governo do Rio” e afirma “não ter relação com o empresário”.

Arthur Soares não explicou como o dinheiro seria entregue ao secretário, mas disse que, àquela altura, já havia decidido colaborar com a Justiça. Aceitar o acordo era parte de uma estratégia para preparar um flagrante. No início do ano, ele apresentou a proposta de delação à Procuradoria-Geral da República. Acrescentou ao relato documentos, e-mails e mensagens para mostrar que havia uma negociação de propina em andamento. Numa das mensagens, o empresário Sérgio Serrano, um ex-sócio de Arthur Soares que negociava a liberação dos pagamentos junto ao governo, escreve sobre um tal “chefe supremo” — seria Wilson Witzel, segundo o delator. Soares também sugeriu aos procuradores que fosse feita uma ação controlada para monitorar a entrega da propina e rastrear o caminho do dinheiro, nos moldes do que a PGR fez quando Joesley Batista quis provar que estava sendo achacado pelo ex-presidente Michel Temer. As tratativas com o Ministério Público, porém, não avançaram. Os procuradores avaliaram que as provas apresentadas eram insuficientes, e suspenderam as negociações. Mas Witzel permanece na mira da PGR. Ele continua sendo investigado em três inquéritos no STJ. Em nota, o governador disse que se colocou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Witzel reitera o seu respeito às instituições e apoia as investigações que estão sendo realizadas pelos órgãos de controle. Cabe ressaltar também que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com ação na Justiça e obteve o bloqueio de bens e valores de empresas e pessoas físicas envolvidas nas denúncias de irregularidades de compra de respiradores, cobrando o ressarcimento do que foi pago.

Ao mesmo tempo em que a procuradoria-geral aperta o torniquete sobre Witzel, o inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Bolsonaro na Polícia Federal também ganhou novos contornos após o empresário Paulo Marinho ter afirmado que a operação que trouxe à luz os estranhos negócios do ex-policial Fabrício Queiroz foi antecipada à família presidencial antes do segundo turno das eleições. Queiroz, que trabalhou no gabinete de Flávio Bolsonaro quando ele era deputado estadual no Rio, é investigado por suspeitas de recolher parte do salário de funcionários em um esquema conhecido como rachadinha. As revelações de Marinho, feitas ao jornal Folha de S.Paulo, serviram para alimentar a suspeita de que o presidente tenta interferir na PF para proteger seus filhos e amigos de investigações indesejadas. Se no fim do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) ficar comprovado que Bolsonaro queria obter algum proveito pessoal, ele poderá ser responsabilizado criminalmente e até afastado do cargo. Caberá a Augusto Aras a decisão de denunciá-lo ou arquivar o caso.

Em setembro do ano passado, logo depois de indicar Aras para o cargo, Bolsonaro comparou o procurador-geral à figura da rainha em um jogo de xadrez. A peça tem a maior capacidade de movimentação e, por isso, é, ao mesmo tempo, a mais potente arma de ataque aos adversários e o mais importante esteio de defesa do rei no tabuleiro. Antes da posse, Aras comentou com um amigo o tamanho da responsabilidade que estava prestes a assumir. “O PGR tem mais poder que o papa”, brincou. É fato. Um procurador negligente pode proteger amigos e perseguir adversários. Um procurador justiceiro pode fulminar carreiras e destruir a biografia de inocentes. Um procurador omisso pode favorecer criminosos. Oito meses depois da posse, Aras terá a oportunidade de mostrar que não é negligente, justiceiro nem omisso diante das bombas que estão sobre sua mesa. É apenas um PGR responsável e meticuloso.

Durante a reunião, o presidente discutiu com os governadores os vetos relacionados ao auxílio financeiro a estados e municípios

Por Brasil Econômico

Na manhã desta quinta-feira (21), Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com governadores para definir diretrizes para lidar com a pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Logo no início da conversa, o presidente disse que deve sancionar ainda hoje o projeto de socorro a estados e municípios.

Junto com Bolsonaro, estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que pediram união entre os governos federal e estaduais. Boa parte da reunião se destinou a debater sobre este auxílio a estados e municípios , com pedidos de ambos os lados e alguns acordos.

O que Bolsonaro pediu aos governadores

O principal pedido do presidente foi para que governadores o apoiasssem nos vetos que ele propôs ao projeto de auxílio a estados, sobretudo os que barram reajustes salariais a categorias do funcionalismo público durante a pandemia do novo coronavírus.

“Nesse momento difícil que o trabalhador enfrenta - alguns perderam seus empregos, outros tendo salário reduzido, os informais que foram duramente atingidos nesse momento - buscar maneiras de, ao restringirmos alguma coisa até 31 de dezembro do ano que vem - isso tem a ver com servidor público da União, Estados e municípios - nós possamos vencer essa crise”, argumentou Bolsonaro.

De acordo com Bolsonaro, é importante que haja um consenso nesse sentido. “O mais importante: se possível, sair uma proposta aqui por unanimidade de nós, ao vetarmos quatro dispositivos, um que é de extrema importância, que esse veto venha a ser mantido por parte do parlamento. Porque é assim que vamos construir nossa política, nos entendendo cada vez mais", disse o presidente.

O que os governadores pediram a Bolsonaro

Em nome de todos os governadores, o chefe do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pediu que o presidente inicie os pagamentos a estados ainda este mês. “Pedir, presidente, se for a intenção do senhor a sanção, que realmente, se possível, foi uma unanimidade dos governadores, que possa fazer liberação dessa primeira parcela ainda no mês de maio, isso é crucial para os entes federados, porque estamos vivendo um momento de perda brutal de nossas receitas”, pediu o governador.

Ainda em nome de todos, Azambuja pediu que Bolsonaro não vete a parte do projeto que permite que bancos façam aditivos nos contratos de pagamentos de débitos. “Muito importante que mantenha integralidade do artigo 4º”, afirmou. Ele ainda solicitou que Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES definam, junto a estados e municípios, regras para fazer aditivos nos contratos dessas dívidas.

O que governadores e presidente acordaram

Durante a conversa, Azambuja afirmou que os governadores apoiariam Bolsonaro no veto relacionado aos reajustes salariais. “Acho que é momento da unidade nacional, presidente. Então, a maioria dos governadores entende importante, se assim o senhor achar, vetar esse artigo dos aumentos salariais", afirmou o governador.

De acordo com Bolsonaro, a sanção do auxílio a estados e municípios deve ser feita ainda hoje, mantendo os vetos. “O governo federal, ao lado aqui dos presidentes da Câmara e do Senado, se Deus quiser sancionará hoje mesmo esse projeto, com vetos, os quais, segundo nosso entendimento e com toda a certeza da maioria senão totalidade dos senhores governadores, deve ser mantido. Isso é bom para todos nós”, afirmou o presidente.

Por Edson Rodrigues

O presidente estadual do Podemos, prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo do Estado em 2022, Ronaldo Dimas, acaba de empossar a nova Comissão Provisória da legenda em Porto Nacional.  O presidente é o presidente da Associação Comercial, Wilson Neves, e o empresário Agamenon do Mega ficou com a vice-presidência.

O Podemos é um dos partidos que mais vêm crescendo em nível nacional na atual conjuntura política e o Ronaldo Dimas tem a intenção de fazer da legenda uma das maiores do Tocantins.

O partido vive uma trajetória de ascensão desde 2017, quando apresentou seu novo nome — antes, se chamava PTN e era uma das menores legendas do Brasil. Atualmente detém a terceira maior bancada no Senado.

Para isso, vem criando Comissões provisórias compostas por pessoas que nunca disputaram eleições, dando a oportunidade para uma nova geração de políticos criar forças no Tocantins a ponto de, nas eleições majoritárias de 2022 o Podemos ter uma base política sólida em todo o Estado, com condições para disputar cargos no Congresso Nacional e dar sustentação á candidatura pré anunciada de Ronaldo Dimas ao governo do Estado.

A Comissão Provisória do Podemos em Porto Nacional ficou a seguinte direção: Wilson Neves da Silva – presidente; Agamenon Abreu Oliveira - vice-presidente; Alysson Marques Neres –secretário e Milton Froio –tesoureiro.

Ao que parece, os números de infectados e mortos pela pandemia de Covid-19 não estão sendo suficientes para fazer a questão eleitoral ser colocada de lado para que se cuide do povo

Por Edson Rodrigues

O momento não é de discussão política nem de troca de farpas em picuinhas pequenas.  O momento é de união geral e irrestrita para salvar o povo tocantinense de um mal que já chegou às casas dos tocantinenses e que, se não for combatido com ações e atitudes, promete dizimar família, destruir sonhos e impossibilitar o tão esperado desenvolvimento econômico.

A vida de cada tocantinense vale muito mais que palavras vãs, que acusações mútuas e, principalmente, mais que qualquer eleição.  Afinal, de que adiantarão as candidaturas, se não houver eleitores para votar?

O momento é tão crítico que nem mesmo a data das eleições está garantida este ano.  Então, para quê perder tempo tentando montar palanques eleitorais quando se pode estar trabalhando para salvar vidas humanas?

No ritmo que as infecções crescem no Tocantins, talvez, não tenhamos nem mesmo candidatos, pois corremos o risco de 200 mil casos, se nada for feito agora, neste exato momento.  Mas, mesmo assim, a mídia, os veículos de comunicação são obrigados a perder tempo reproduzindo palavras proferidas por que deveria estar em Brasília, ao telefone, buscando contato com nossos parlamentares, em busca de recursos, insumos e equipamentos de saúde para o povo.

PREVISÕES CATASTRÓFICAS

Corpos amontoados pelo chão do IML em Manaus

Chega a ser enervante observar essas discussões virtuais, aquelas que permitem que os dois adversários cheguem aos limites das provocações, pois sabem que, falem o que falarem, não sofrerão consequências físicas, ou seja, aquele tipo de discussão em que todos são muito corajosos, batem no peito e afirmam que sabem tudo, enquanto os hospitais vão ficando lotados de pacientes, os medicamentos vão tendo seus estoques diminuídos e a possibilidade de quem contrai o novo corona vírus sobreviver diminui a cada minuto.

Enquanto isso, nossos parlamentares estão “correndo o pires” em Brasília, à porta dos ministérios e secretarias, em busca de recursos que possam amenizar a situação de precariedade que vai tomando conta do sistema de saúde tocantinense. O senador Eduardo Gomes está em tratativas para conseguir, ainda nesta terça-feira (19)), a liberação de 31 milhões de reais para a compra de 30 UTIs para Palmas e outras 20 para Araguaína. E já garantiu três hospitais de campanha para o Estado, um em Gurupi, um em Araguaína e outro em Araguaína.

E mais novidades podem ser anunciadas pelo senador Eduardo Gomes ainda neste dia 19!

Este apelo pelo bom senso, pela ação e pela atitude não é aleatório.  Estudos do Ministério da Saúde calculam que o Tocantins pode ter mais de 200 mil infectados até o mês de julho, se medidas sérias não forem tomadas em caráter de urgência. Para esse número de casos, o Tocantins precisará ter, no mínimo, dois mil leitos hospitalares à disposição dos infectados e mais 80 UTIs.  Mesmo assim, a previsão é de que podem haver dezenas de mortes.

Logo, é hora de passar da palavra (principalmente da palavra vazia, que não leva a nada) à ação.  Arregaçar as mangas e trabalhar na rua, se for preciso, para que o povo tocantinense tenha a atenção que merece e tudo o que for possível para que os hospitais de campanha, os leitos de UTI e os medicamentos necessários estejam á disposição de cada cidadão tocantinense na hora em que for preciso.

O partido favorito para tomar o controle do fundo é o PP, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), que já conseguiu emplacar no governo federal o nome de Fernando Marcondes de Araújo Leão para comandar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)

Por Augusto Fernandes e
Ingrid Soares

A negociação de cargos entre o presidente Jair Bolsonaro e o Centrão gerou mais um fruto e, nesta segunda-feira (18/5), a legenda premiada da vez foi o PL. Assessor do partido na Câmara, Garigham Amarante Pinto foi nomeado para a Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste mês, essa é a terceira indicação política aceita pelo chefe do Palácio do Planalto em troca de apoio no parlamento a seu governo.

Indicado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, Garigham é advogado de formação. Desde o início do toma lá dá cá no governo Bolsonaro, o FNDE passou a ser um dos espaços da administração federal mais cobiçados pelo Centrão. Responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação, o órgão tem um orçamento de R$ 54 bilhões para este ano.

Ainda está em discussão a entrega da presidência do FNDE a alguma das siglas de centro. O partido favorito para tomar o controle do fundo é o PP, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), que já conseguiu emplacar no governo federal o nome de Fernando Marcondes de Araújo Leão para comandar o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Como reflexo da negociação, recentemente, Bolsonaro escolheu o deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara.

Nomeação

Outro partido que já conseguiu efetivar indicações no Diário Oficial da União foi o Republicanos. Após se encontrar com Bolsonaro no Planalto ao longo do mês passado, o deputado federal e presidente nacional da legenda, Marcos Pereira (SP), garantiu a nomeação de Tiago Pontes Queiroz para assumir a Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional.Continua depois da publicidade

Segundo líderes do Centrão, mais nomeações de nomes ligados a PP, PL e Republicanos, bem como a Solidariedade, PSD e PTB estão previstas para os próximos dias. Ao menos nove órgãos, departamentos e empresas públicas surgem nas conversas de integrantes do grupo, como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Banco do Nordeste.

Cargos no Ministério da Saúde também estão na mesa. Apesar de a pasta estar sem ministro desde a saída de Nelson Teich, na semana passada, não é de interesse do Centrão assumir o comando da Saúde. Como o país está prestes a vivenciar o pico da pandemia do novo coronavírus, o entendimento dos políticos centristas é de que ter um nome à frente do ministério não seria positivo, afinal, o provável crescimento dos números de mortos e de infectados será de responsabilidade do novo ministro.

Impeachment

O governo passou a negociar com o Centrão ao perceber que já não tinha mais uma base sólida no parlamento. A estratégia serve, principalmente, para frear qualquer movimento envolvendo um processo de impeachment contra Bolsonaro, sobretudo após a eclosão de uma crise no Executivo com a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que acusa o presidente da República de já ter tentado interferir politicamente na Polícia Federal.

Programas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela execução de projetos e programas, como Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola, Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil.