Hoje começa os desafios dos novos prefeitos. Alguns reeleitos, outros governando pela primeira vez e uns poucos que estão de volta as prefeituras

Por Antonio Coelho de Carvalho

Aqui no Tocantins a maioria dos municípios estão com a situação fiscal em vermelho. Haverá um aumento de demanda dos serviços públicos, que mesmo antes da pandemia estava represada, principalmente na área da saúde. Não se esquecendo da educação que terá efeito a longo prazo, e acrescente-se aí o estrago provocados pelo coronavírus na economia. O fechamento de pontos comerciais, com isso gerando desemprego, essa equação não será fácil de se resolver.  Os futuros gestores deveram deixar para segundo plano os projetos pessoais e resolver essa equação de terceiro grau, aí está o X da questão, uns saberão outro não. 

O Fundo de Participação dos Município (FPM) é a principal fonte dos recursos desses municípios, no primeiro semestre de 2020 teve uma queda de 9,7% na comparação com o mesmo período de 2019. As transferências estaduais do ICMS, encolheram 15,1% e as do IPVA caíram 21,8% entre abril e junho, aponto o estudo recente, mas como alguém já disse: se não roubar e não deixar roubar dá pra fazer muita coisa. 

Gestor

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) compra 71 milhões de seringas para plano de vacinação contra o Coronavírus. Aí perguntam, se Coronavac é autoaplicável com sua própria seringa. Fala sério ele é ou não é um gênio? A resposta com a polícia, Ministério Publico ou deputados estaduais, pois os grandes meios de comunicação, publicaram apenas que ele conseguiu comprar somente 71 milhões de seringas, mas que chegar a 110 milhões...mas como dizia um sábio chinês: Caminhar para a ruína é um trabalho silencioso.

Pagando as contas

Como gestor que é, e para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, o governo de João Dória já elegeu quem pagará as contas: os contribuintes e empresários. Serão centenas de setores impactados com esse aumento do ICMS que chega a até 207% (veículos usados). Veja alguns dos setores que serão impactados: veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é certo que esse repasse será repassado aos consumidores. Dentro das ações previstas pelos decretos estão prorrogação para até 31 de dezembro de 2022 do prazo final de determinados benefícios, a redução do percentual de alguns benefícios, aumento das alíquotas com mercadorias por dois anos, entre outros assuntos.

Os quintos

Gedeon Pitaluga é o presidente da OAB-TO

Não é pro quinto dos infernos, mas pro quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados, esses indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) . E membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou dos tribunais de justiça), e não por juízes de carreira. Foi introduzido originalmente durante o Governo de Getúlio Vargas por meio da Constituição de 1934.

Fiscalização

A OAB não quer ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pendenga esta pra ser decidia pelo STF, ano que vem. O relator da matéria, o agora decano Marco Aurélio. Para o ministro, o caráter especial e corporativista da OAB, além do fato de que a entidade arrecada contribuições de índole tributária, justificam a submissão ao controle externo. Ele propôs a fixação da temática: "A Ordem dos Advogados do Brasil está submetida a fiscalização pelo Tribunal de Contas da União". O TCU considera que recursos da ordem de R$ 3,3 bilhões anuais, movimentados pela entidade deve ser fiscalizado. Agora com a palavra o STF.

Farpas

Presidente Nacional da OAB Felipe Santa Cruz homenageado pelo governo do Maranhão

Por falar de OAB seu presidente cogita impeachment de Bolsonaro por demora na vacina contra Covid-19. Felipe Santa Cruz, informou que conselheiros cobram uma ação mais contundente contra a postura do presidente diante da pandemia, ele disse que a entidade deve discutir a possibilidade de pedir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em entrevista ao jornal Valor Econômico, ele afirmou que essa discussão deverá ser feita pelo Conselho Federal da entidade tão logo haja o controle da pandemia. Santa Cruz e Bolsona sempre trocam farpas.

"Democrático"

O presidente Bolsonaro, em Live, já propôs mudança na eleição da presidência da OAB. Segundo Bolsonaro, "talvez um dia o presidente da OAB seja eleito pelo voto de todos os advogados, e não pelos chefes das seccionais". Após polêmica com presidente da OAB, Bolsonaro mudou integrantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, onde a OAB indicava nomes nessa Comissão, que tem entre outras, poder de fazer reparações financeiras a anistiados e propor indenizações e pensões.  A sugestão da eleição na OAB, foi uma indireta ao presidente, Felipe Santa Cruz, com quem Bolsonaro troca farpas pela imprensa.

"O pai do Santa Cruz integrava a AP, a Ação Popular de Recife, era o grupo terrorista mais sanguinário que tinha. E esse pessoal tinha algumas ramificações pelo Brasil, tinha uma grande no Rio de Janeiro. E o pai dele veio para o Rio de Janeiro", afirmou Bolsonaro em vídeo publicado em sua página no Facebook. Segundo ele, integrantes da AP decidiram "sumir o pai do Santa Cruz".

STF em baixa

Por falar em STF pesquisa divulgada dia 30 de dezembro mostra o que toso mundo já sabia de desgaste do STF perante a população. Avaliação negativa do STF sobe de 29% para 35%, mostra a pesquisa do PoderData. Para 44%, trabalho é ‘regular’ e somente 16% afirmam que é ‘ótimo/bom’. Esses resultados e o reflexo de decisões como a do novato Kassio Nunes Marques, em dá uma mãozinha aos fichas-sujas. O ministro simplesmente derrubou um trecho da legislação para reduzir o período de inelegibilidade de quem tiver sido condenado pelos crimes elencados na lei da ficha limpa. As constantes solturas de criminosos de todas as estirpes...

Na dos outros

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um Projeto de Lei, que prevê prisão de até 8 anos para quem não tomar vacinas. Questionado se tomaria a vacina, o mesmo disse que como já pegou Covid, já tem anticorpos, não sendo necessário uma nova carga de proteção. Ele é o presidente da CPI das Fake News no Congresso Nacional, o senador aplicou R$ 566 mil em recursos públicos em empresas de comunicação que pertencem a seus familiares e a um ex-assessor. Os gastos foram feitos durante o mandato do parlamentar como deputado estadual na Bahia, entre 2015 a 2018, com recursos da cota parlamentar. Isso não é Fake News.

Trabalhadores

Quem vai enfrentar muitas adversidades na sua presidência frente ao STF é o ministro Luiz Fux. Ao contrario já está passando, primeiro ver-se claramente que ministros do Supremo ‘tiram’ poder de Fux no recesso, em 15 anos quatro não tiraram férias, como isso ele que seria o plantonista e ficaria responsável por qualquer decisão do Tribunal tem a companhia de Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Essa vontade de trabalhar veio após Fux nega "libera geral" após fim de prisão após 2ª instância, ele declarou: O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda instância, disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após a decisão da semana passada da Corte de aprovar a prisão de uma pessoa somente após esgotados todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Na defesa da justiça

Ferrenho defensor da prisão após condenação em 2 instancia, Luiz Fux, o presidente também retirou as ações que contestam a implementação do juiz de garantias da pauta de julgamentos da corte no primeiro semestre de 2021. Contrariando interesses de advogados de criminosos com poder financeiro.  Segundo informações, Fux estava disposto a levar o tema ao plenário, mas retirou da pauta, de última hora, em reação a um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados, no mês de dezembro, para tentar derrubar uma decisão do presidente do STF que suspendeu a criação do juiz de garantias.

O juiz de garantias

Atualmente, apenas 1 magistrado é responsável por todo o processo criminal. A implementação da figura do juiz de garantias dividiria essa tarefa entre 2 magistrados: o juiz de garantias, responsável pela instrução do processo, autorizando quebras de sigilo e buscas e apreensões, por exemplo; e o outro que receberia o caso quando ele é enviado à Justiça e atuaria no julgamento.

O deboche

A decisão de Fux de barrar a reeleição na presidência Câmara dos deputados e no senado, seus constantes discursos contra a corrupção têm incomodado muitos. Quando da discursão em que o STF mandou soltar do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, acusado de chefiar operações do Primeiro Comando da Capital (PCC) na Baixada Santista, por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, causou reação imediata, em razão da periculosidade do preso, um dos principais narcotraficantes do país, agora foragido. A decisão do ministro foi o último capítulo, dessa pendenga. Fux alfinetou "Debochou da Justiça".  Poque a final a moral é filha da justiça e da consciência - é uma religião universal e tem suas entidades boas e más.

Distanciamento

Após defender o aumento do seu salário em 46,6%, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), está fazendo um distanciamento do PP na sua administração. Ele deixou o partido sem secretarias na sua nova gestão; o partido tem se aproximado de Jair Bolsonaro, e comentários e sinalizações de que o presidente pode se filiar à sigla, os tucanos (leia0se também João Doria) avaliaram que seria melhor manter um distanciamento principalmente político. O aumento já sancionado por Covas também beneficia, o vice e os secretários. Por outro lado, tanto na Capital como em todo estado de São Paulo, Doria e Covas retiram gratuidade de metrô e dos ônibus para idosos de 60 a 65 anos. E para eles ficarem em casa, pois segundo especialistas essa faixa etária e do grupo de risco para a covid.

Eduardo Gomes desponta com favoritismo na eleição para presidente do Senado

Com BSB e UOL

As bases da candidatura do senador Rodrigo Pacheco estão ruindo com as articulações que em breve, devem anunciar oficialmente o nome do senador Eduardo Gomes para concorrer a presidência do Congresso Nacional

Gomes, que goza de muito prestígio em todas as Bancadas, cresce depois que ficou evidente o movimento do Ministro general Ramos no sentido de apoiar veladamente o candidado do atual presidente do senado, Davi Alcolumbre.

Alcolumbre, que segundo fontes palacianas, já teria sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a articulação do Palácio, pode dar com os burros n’ägua e não ser indicado ministro.

O presidente Jair Bolsonaro e seu líder no Congresso Nacional senador Eduardo Gomes

Sem a caneta de presidente do Senado, Alcolumbre voltará para a planície, e sem poder algum, Bolsonaro pode descartar o fiel aliado de agora, como já fez com outros colaboradores.

Além disso, com a possível eleição do emedebista ao cargo maior do Congresso, de certa forma seria um alívio ao presidente Bolsonaro, se livrar de vez do DEM, que tem projeto político de ter seu próprio candidato ao Planalto em 2022.

Pacheco e Alcolumbre, vêm se reunindo diariamente com integrates da Secretaria de Governo até na tentativa de se utilizarem da máquina do governo na campanha no Senado Federal, o que pode, além de ser crime, ser um tiro no pé, reforçando a intenção das Bancadas de centro esquerda e de oposição a votarem em Gomes.

O descolamento do Planalto é ponto de honra para a independência do Senado.

Para piorar a situação de Pacheco, sua candidatura perdeu prestígio junto ao Palácio do Planalto nos últimos dias. O motivo é a resistência do filho 01 do presidente, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ao nome do parlamentar mineiro, que é considerado próximo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e teve atuação rígida contra o ex-presidente Michel Temer, quando este foi alvo de denúncia de corrupção.

“A saúde como a fortuna, deixa de favorecer os que abusam dela”

CHARLES DE SAINT-ÉVREMOND

Por Edson Rodrigues

80% dos municípios tocantinenses dependem, praticamente, 100% do FPM, Fundo de Participação dos Municípios, repassado pelo governo federal e que vem sofrendo sucessivas quedas ao longo dos últimos anos.

A partir de janeiro de 2021, a população das classes média e baixa começarão a sentir falta em suas economias do Auxílio Emergencial que vinha sendo pago, também, pelo governo federal.  Desta forma, os prefeitos eleitos ou reeleitos desses municípios terão que iniciar suas gestões tomando medidas amargas para fazer o ajuste necessário na máquina administrativa, inclusive com demissões massivas, logo no início de 2021.

Nesta conta, os gestores que iniciam (ou reiniciam) seus mandatos terão que incluir o agravamento da pandemia de Covid-19, que ainda infectará muitos tocantinenses, provocará mais caos no serviço de Saúde Pública e deixará, ainda, muitas famílias dilaceradas com a perda de entes queridos.

A verdade é que, apesar dos esforços do governo, poucos ou não, boa parte da população não colaborou como devia, promovendo aglomerações, festas particulares e desrespeitando as orientações dos especialistas em Saúde.  Gastou-se muito, mas o número de vidas salvas poderia ser bem maior, não fosse o descaso de parte da população para com a pandemia.

SEM RECURSOS

O presidente Jair Bolsonaro já avisou que a União não tem mais recursos para oxigenar estados e municípios como fez neste 2020 que se finda, muito menos para bancar o Auxílio Emergencial.  Logo, o primeiro semestre de 2021 pode frustrar as expectativas de economistas e governantes de recuperação paulatina da economia nacional.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, promete para fevereiro o início da vacinação em massa da população.  Cabe a nós, tocantinenses, fazermos a nossa parte para evitar contaminações e levar para casa esse vírus maldito que não poupa ninguém, do mais novo ao mais idoso, do mais pobre ao mais abastado.

Vale ressaltar que a “segunda onda” da Covid-19 está acontecendo por conta de um vírus que já sofreu mutações, o que torna cada vez mais difícil para os bravos profissionais da saúde brigar contra esse inimigo invisível e impiedoso.

O que o governo federal poderia ter ajudado, em termos de recursos e equipamentos, já foi feito. Estados e municípios terão que trabalhar com o que têm à disposição.  A superlotação dos hospitais já se iniciou, logo, a responsabilidade de cada um de nós triplica para que possamos salvar as nossas vidas e dos nossos familiares e amigos.

Nós, de O paralelo 13, deixamos aqui o nosso apelo para que a população use máscaras ao sair às ruas, evite aglomerações, lave bem as mãos ao sair e ao chegar em casa, tire e lave imediatamente as roupas que usou para ir à rua e, principalmente, não realize festas de fim de ano com mais pessoas que o seu círculo familiar. 

Não traga o vírus para dentro de sua casa.

Queremos comemorar com você, ainda, muitos natais e muitas passagens de ano, com saúde, alegria e, principalmente, com a sua presença.

Todo cuidado é pouco.

Feliz 2021!!!

Tudo indica que Davi Alcolumbre (DEM-AP) deixará o Senado para assumir algum ministério no governo de Jair Bolsonaro

Por Felipe Mendes

O atual presidente do Senado passou parte da tarde desta segunda-feira, 28, em reunião por videoconferência com o presidente da República — esses encontros se tornaram cada vez mais frequentes nas últimas semanas. Segundo fontes próximas a Alcolumbre, o presidente Bolsonaro entregou a ele um convite para assumir um ministério a partir de 2021. As possibilidades, por ora, são o Ministério do Desenvolvimento Regional (encabeçado por Rogério Marinho), o Ministério de Minas e Energia (comandado por Bento Albuquerque) e a Secretaria do Governo (Luiz Eduardo Ramos). Por último, o Ministério da Saúde, principal pasta no combate à pandemia do novo coronavírus e alvo de diversas polêmicas ao longo de 2020, também surge como opção.

Ainda não há clareza de qual será o movimento de Alcolumbre, mas ele está tentado a aceitar a nova posição. O senador teria deixado nas entrelinhas uma predileção para assumir a pasta comandada por Rogério Marinho, que conta com força para promover projetos econômicos e dar vazão a projetos de parlamentares, o que lhe daria mais cacife para conseguir eleger um sucessor na presidência do Senado. No entanto, há dentro do governo o reconhecimento de que o ex-deputado Marinho tem cumprido a sua função no cargo e guarda certo prestígio junto a Bolsonaro, embora tenha se envolvido em disputas com o ministro da Economia, Paulo Guedes, um dos alicerces da gestão do capitão reformado. “Até a prorrogação da Lei Aldir Blanc Davi iria tratar”, diz uma fonte próxima ao presidente do Senado, sobre a reunião entre Alcolumbre e Bolsonaro. “Esses ministérios citados estão no radar, mas pode mudar. Nada certo…”, reitera. A aproximação entre os dois se intensificou após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar a possibilidade de reeleição de Alcolumbre na presidência do Senado. Há de se destacar que ambos sempre mantiveram um clima amistoso e de o senador ser considerado alguém que fala a língua da política que agrada Bolsonaro.

Senador Eduardo Gomes em entrevista a rede de TV CNN

A ideia do governo é usar o trânsito político de Alcolumbre para a aprovação das reformas estruturantes que consideram terem sido “interditadas” pelo Congresso em 2020, apesar dos partidos aliados do governo também terem travado a pauta de votações em muitos momentos. Bolsonaro quer, como contrapartida, do senador formar uma candidatura única para a sua sucessão na casa. Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso, é um nome que agrada a Bolsonaro. Há quem avalie a estratégia como um movimento de defesa do presidente da República, que teria o intuito de blindar eventuais processos que seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) possa sofrer.

Alcolumbre atua na política desde 2001, após ser eleito vereador no Amapá. Logo, ascendeu ao cargo de deputado federal e, desde 2015, é senador pelo estado amapaense. Tem curso superior incompleto na área de Ciências Econômicas pelo CEAP (Centro de Ensino Superior do Amapá). Foi incumbido de representar o Senado na Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima (COP-23), em 2017, na Alemanha, e participou, dentre outras coisas, dos eventos promovidos pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, em Nova York e Washington, em 2019.

O atual e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública tiraram a noite desta segunda-feira (28/12) para bater boca no Twitter

Por Ronayre Nunes

André Mendonça e Sergio Moro, o atual e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, foram a público trocar farpas no Twitter na noite desta segunda-feira (28/12). Os dois se acusaram e rebateram críticas.

Tudo começou quando Sergio Moro questionou o presidente, Jair Bolsonaro, sobre a pandemia de covid-19 no país. “Vários países, inclusive da América Latina, já estão vacinando seus nacionais contra a covid-19. Onde está a vacina para os brasileiros? Tem previsão? Tem presidente em Brasília? Quantas vítimas temos que ter para o governo abandonar o seu negacionismo?" escreveu Moro.

Mendonça logo respondeu ao ex-ministro na tentativa de defender Bolsonaro: “Vi que Moro perguntou se havia presidente em Brasília? Alguém que manchou sua biografia tem legitimidade para cobrar algo? Alguém de quem tanto se esperava e entregou tão pouco na área da Segurança? Quer cobrança? Por que em 06 meses apreendemos mais drogas e mais recursos desviados da corrupção que em 16 meses de sua gestão?".

Em seguida Moro fez a réplica ao insinuar que Mendonça não tinha autonomia no cargo que ocupa: “Ministro, o senhor nem teve autonomia de escolher o Diretor da PF ou de defender a execução da pena da condenação em segunda instância (mudou de ideia?), então me desculpe, menos. Faça isso e daí conversamos”.

Mendonça logo deu a resposta a Moro: “1. Defendi da Tribuna do STF a execução da pena a partir da condenação em 2ª instância. 2. Rolando Alexandre é o meu Diretor da PF, até porque sua gestão tem resultados muito melhores que a anterior”.

O atual ministro então concluiu (pelo menos até o momento) apontando que buscava “resultados” no cargo e ainda questionou o novo trabalho de Moro: “Não coloco o Brasil à frente do ego (digo, “biografia”). Trabalho não para dar entrevistas, para dar mais resultados que opiniões, para tirar menos fotos, para tirar mais recursos do crime organizado. É salutar para o país comparar gestões. Vamos? E por falar em escolhas... Por que você escolheu trabalhar para o Grupo Odebrecht?”.