Grupo orquestra plano que passa pela Câmara e pelo Senado

Por Levy Teles

A oposição no Congresso Nacional planeja um plano B e orquestra, além de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, uma CPI Mista, que reúne as duas Casas Legislativas, para contornar a fila de requerimentos do tipo.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) e o da oposição, Zucco (PL-RS), dizem que, neste momento, há 13 requerimentos de instalação de CPI na Câmara, contando com a CPI do INSS, que conseguiu o número mínimo de assinaturas nesta quarta-feira, 30.

Segundo eles, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) ainda iria definir quais CPIs teriam prioridade de instalação. A Câmara permite até cinco comissões investigativas em curso no mesmo momento.

Para driblar essa fila, caso Motta não dê prioridade à CPI do INSS, seria a instalação de uma comissão mista, com deputados e senadores. Na Câmara, a missão está com a deputada Coronel Fernanda (PL-MT), e no Senado Federal, com a senadora Damares Alves. (Republicanos-DF).

Neste momento, o número mínimo de 27 assinaturas já foi alcançado no Senado, enquanto na Câmara ainda há 96 assinaturas. São necessárias 1/3 de apoios (27 no Senado e 171 na Câmara) nas duas Casas.

"A CPI dos aposentados é algo urgente. Seja CPI na Câmara ou CPMI, isso precisamos implementar com toda urgência do mundo para que não só a gente coíba os erros", diz Sóstenes.

Nesta legislatura, a oposição já usou a CPMI para garantir a instalação de uma comissão de inquérito - isso aconteceu, por exemplo, na CPMI do 8 de Janeiro.

A "CPI das Fraudes do INSS", de autoria de Coronel Chrisóstomo (PL-RO) foi uma reação após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação que identificou um esquema de cobranças irregulares que soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.

No processo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais. Em troca dos descontos mensais, elas afirmam que prestam serviços dos mais diversos tipos, como assistência funerária, consultas médicas e "maridos de aluguel" (reparos em residências).

Como mostrou o Estadão, os valores repassados pelo governo federal ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) - que tem o irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Frei Chico, como vice-presidente - cresceram 564% de 2020 para 2024, a partir dos descontos nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS.

Como resultado, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, pediu demissão. Outros seis servidores públicos foram afastados de suas funções, como o diretor de Benefícios de Relacionamento com cidadão, o procurador-geral junto ao INSS, o coordenador geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente e o coordenador geral de Pagamentos e Benefícios.

Palmeirópolis viveu uma noite de festa e esperança nesta terça-feira, 29, com a presença do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, durante o lançamento de um pacote de obras estruturantes que vai transformar a vida da população. A Praça Limiro Viana ficou completamente tomada por moradores, lideranças políticas e famílias inteiras que foram prestigiar a solenidade.

Da Assessoria

O evento marcou o lançamento da Escola de Tempo Integral, do Projeto Casas Populares e a entrega simbólica de 150 lotes residenciais. Recepcionado pelo prefeito Wlisses Barros, Eduardo Gomes dividiu o palco com o deputado estadual Valdemar Júnior; o presidente da Associação Tocantinense de Município (ATM) e prefeito de Talismã, Diogo Borges; a prefeita de Jaú do Tocantins, Luciene Araújo; os prefeitos Fábio da Farmácia (Paranã), Fábio Cristo Rei (Talismã) e Carlos Lereia (Minaçu-GO).

O público foi presenteado com apresentações das crianças da rede municipal — com balé, dança popular e orquestra de violões. Um dos momentos mais marcantes da noite foi a participação da turma da Universidade da Maturidade (UMA), projeto social criado há 18 anos com apoio de Eduardo Gomes e mantido até hoje com recursos viabilizados pelo senador.

Em seu discurso, o prefeito Wlisses Barros fez questão de agradecer de forma especial ao senador, destacando não apenas os recursos destinados ao município, mas também sua atuação política conciliadora e sensível às demandas dos 139 municípios do Tocantins. “Se o senhor for candidato à reeleição, terá todo o nosso apoio. Se for candidato ao governo, estaremos a seu lado incondicionalmente. O senhor é o senador que mais destinou emendas para os municípios tocantinenses. Conte com Palmeirópolis”, afirmou.

O senador Eduardo Gomes reiterou seu apoio ao município. “É uma alegria estar aqui em Palmeirópolis, onde temos deixado nossa marca com obras e ações importantes. Durante os três anos e três meses em que fui líder do Governo Bolsonaro, conseguimos trazer para o Tocantins mais de R$ 2 bilhões em investimentos. E vamos continuar nesse ritmo, inaugurando e lançando obras, gerando emprego e renda”, destacou.

O senador também reafirmou a confiança no potencial da região. “Esse pedaço do Tocantins é abençoado por Deus, com riquezas minerais e gente trabalhadora. Em breve, viveremos aqui uma explosão de desenvolvimento”, concluiu, sob aplausos do público.

Em sessão que durou quase sete horas, placar terminou em 44 votos a 22 pela cassação do mandato do deputado do PSOL

Com Estadão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou, nesta terça-feira, 29, o recurso contra a decisão que recomenda a perda de mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) e a inelegibilidade do parlamentar por oito anos. O placar terminou em 44 votos a 22 pela cassação do mandato do psolista. 

Com exceção do PSOL, PT, PDT, PSB e PSD e suas respectivas federações, parlamentares de outros partidos acompanharam o relator e votaram contra o recurso, em sessão que durou quase sete horas. 

A decisão da comissão leva o caso à votação no plenário da Câmara dos Deputados, onde é preciso que a maioria absoluta -- 257 deputados -- vote a favor da cassação do parlamentar fluminense. Caso o número não seja atingido, o processo é arquivado e Braga segue com o mandato. 

O recurso começou a ser analisado na última quinta-feira, 24, dois dias após o documento de 94 páginas ser protocolado na CCJ. Na requisição, Glauber afirmou que adotou uma reação 'proporcional' no caso em que expulsou, a chutes, um integrante do MBL que teria xingado a mãe doente do deputado. 

O psolista também apontou perseguição por parte do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) e que não houve direito de defesa no processo. Braga afirmou que o relator do caso no Conselho de Ética, o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), teve postura 'sempre desejosa de uma condenação'. 

No dia 17 de abril, o deputado anunciou o fim da greve de fome após firmar um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que a votação não seja pautada por pelo menos 60 dias. 

Como foi a votação

No início da sessão, Glauber Braga afirmou que, caso o recurso fosse rejeitado pela CCJ, percorreria os 26 Estados brasileiros para 'apresentar sua defesa' e 'dialogar com as pessoas sobre o que está acontecendo'. 

Parlamentares da base governista que defenderam Braga afirmaram que o Código de Ética prevê 'censura escrita' em caso de agressão física e não cassação, alegando desproporcionalidade na punição. 

A sessão desta quarta-feira acabou marcada por defesas e acusações fervorosas de deputados aliados e da oposição, com direito à indicação de voto na próxima fase do processo, já no plenário da Câmara. 

O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), que votou contra o recurso, afirmou que perdeu a mãe há 40 dias e que seu voto sobre a cassação segue indefinido: "Há uma briga entre minha cabeça e meu coração". 

A decisão se daria porque o pastor teria sido supostamente xingado por Braga durante uma discussão. Feliciano equiparou o caso ao episódio que baseia o processo contra o psolista e gerou protestos de parlamentares aliados a Braga. 

“Deputado Feliciano, eu xinguei o senhor, não xinguei a sua mãe. Não a conheço, não o faria, e não uso esse tipo de expediente contra quem não está na arena política”, se desculpou Braga nas declarações finais.

*Com informações de Estadão Conteúdo

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Em uma visita carregada de simbolismo e reconhecimento, o vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, retornou nesta terça-feira, 29, à Câmara Municipal de Palmas — casa legislativa onde iniciou sua trajetória política como vereador (1997 a 2001 / 2001 a 2003) e foi eleito presidente

Com Assessoria

Recebido pelo atual presidente da Câmara, vereador Marilon Barbosa, e por parlamentares de diferentes partidos e regiões da cidade, o senador foi homenageado com falas de apoio, gratidão e reconhecimento ao seu trabalho em Brasília (DF) e ao seu compromisso histórico com Palmas e com o Tocantins.

Ao longo da reunião, diversos vereadores fizeram questão de destacar a atuação de Eduardo Gomes como uma liderança de diálogo, sensível às demandas locais e com forte presença em todos os 139 municípios tocantinenses.

“Ele nos representa muito bem. É muito bom esse relacionamento, e o senhor sabe disso, já foi vereador. O para-choque está aqui, de todos os bairros. Quero parabenizar por esse destaque que o senhor sempre teve na política e, hoje, nos representa ainda mais como vice-presidente do Senado. Conte sempre com a gente”, afirmou o vereador Márcio Reis.

O vereador Alex Mascarenhas ressaltou o protagonismo do senador na articulação de recursos federais para Palmas. “Tivemos uma fala rápida com o prefeito Eduardo [Siqueira Campos], e ele nos disse que serão R$ 5 milhões em emendas para a construção do Centro de Educação Inclusiva Sarah Gomes. Palmas ficou anos sem ligação com a bancada federal. Isso está mudando com seu apoio e sem revanchismo político”, destacou.

A importância da atuação de Eduardo Gomes em prol das regiões mais carentes da Capital também foi destacada pelo vereador suplente em exercício Nonatão da 4, que pediu apoio para a construção da ponte que ligará a NS-10 ao Setor Bertaville. “É uma obra que vai salvar vidas e desenvolver a região sul. O senhor sempre foi votado ali, e pode contar comigo”, assegurou.

A vereadora Professora Iolanda Castro lembrou o vínculo histórico de Eduardo Gomes com o estado. “Se buscar na sua história, o senhor é Tocantins. Sempre foi presente, sempre esteve nas pautas do povo. Tem sido muito digno”, pontuou.

Já o vereador Juarez Rigol reforçou a necessidade de apoio para a construção do Hospital Universitário de Palmas, destacando a capacidade do senador em liderar essa bandeira. A sensibilidade de Eduardo Gomes também foi reconhecida pelo vereador suplente Manoel Bonfim, ao mencionar o envio de emendas para o Hospital do Amor. “Aquilo foi feito por amor. E muitas pessoas não saberão disso, mas eu vi que o senhor é sensível ao ser humano”, observou.

O vereador Dian Carlos declarou: “O senhor pra mim é um modelo de político. Nunca vi o senhor em palanque xingando ninguém. Isso é fundamental pra quem está começando na política”.

A vereadora Karina Café, por sua vez, reafirmou apoio irrestrito. “Sempre votei no Gomes. Pode contar comigo sempre. E não é porque sou sua amiga, mas porque o senhor tem capacidade”, assegurou.

Gratidão e compromisso

Em sua fala, o senador Eduardo Gomes emocionou-se ao relembrar seu pai, destacando os ensinamentos de humildade e simplicidade que o acompanharam desde a infância. Ele também falou da amizade com o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, e ressaltou a origem pioneira de grande parte da população do estado.

“Voltar a esse local é como voltar pra casa. Aqui aprendi os primeiros passos da vida pública e a compreender, na prática, a importância do diálogo, da escuta e do compromisso com a comunidade. Fico profundamente grato pelo apoio de cada um dos senhores e senhoras, pelas palavras generosas e, sobretudo, por me permitirem continuar essa parceria com Palmas. Estou à disposição, no Senado e onde mais for chamado, para trabalhar por essa cidade que tanto amo”, afirmou.

O senador concluiu dizendo que o Tocantins “deve ser o único estado que tem tantos pioneiros orgânicos. Todo mundo aqui mesmo, desde criança, viu o Tocantins nascer. E é com esse espírito de pertencimento que sigo trabalhando”.

Tanto União quanto PP têm ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Con InfoMoney

União Brasil e PP anunciaram uma federação partidária entre as duas siglas na noite de segunda-feira que será a maior força política no Congresso Nacional com 109 deputados e 14 senadores, disseram as duas siglas.

Com a federação, União e PP terão de obrigatoriamente estar nas mesmas chapas nas eleições do ano que vem para a Presidência, os governos dos Estados e o Congresso além de também estarem obrigatoriamente juntos nas eleições municipais de 2028.

“A aliança, costurada com muito diálogo e confiança, pretende ser uma bússola no centro da política, para impulsionar o Brasil no rumo certo. O norte é claro: equilíbrio e inovação, com responsabilidade fiscal e social”, afirma nota das duas legendas.

Tanto União quanto PP têm ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao mesmo tempo, os dois partidos também têm figuras claramente de oposição a Lula, como o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que lançou pré-candidatura à Presidência.

Os dois partidos farão na tarde desta terça uma cerimônia oficial de lançamento da federação no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.