O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação.

Por Daniel Weterman

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) reassumiu o mandato nesta quinta-feira, 18. O parlamentar, que estava licenciado após ter sido flagrado com dinheiro na cueca, é acusado de desviar recursos da covid-19. Ele nega a acusação.

A licença do senador terminou na quarta-feira, 17, quando o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o retorno ao cargo. Hoje, o sistema do Senado coloca Rodrigues como parlamentar "em exercício". Ele pode pedir um novo período fora do cargo, o que não ocorreu até o momento.

De acordo com a Constituição e o regimento interno do Senado, um parlamentar não pode se licenciar do mandato por mais de 120 dias a cada ano. Como a licença foi dada em outubro, Rodrigues pode ficar por mais dois meses e meio longe dos holofotes.

O senador foi afastado do cargo há quatro meses por decisão de Barroso, após uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal. Rodrigues tentou esconder o dinheiro dos agentes da PF, mas não obteve sucesso. Apesar de não prorrogar o afastamento do senador, Barroso decidiu mantê-lo fora da comissão criada para discutir os valores destinados a Estados e municípios com o objetivo de combater a pandemia do novo coronavírus.

O senador é alvo de uma representação no Conselho

Rodrigo Maia achou que o STF ia permitir que ele fosse candidato à presidência da Câmara e não preparou a candidatura do sucessor. O Supremo levou embora a escada, Rodrigo ficou pendurado na broxa, ACM Neto tirou a broxa, Rodrigo ficou solto no ar, se esborrachou, acabou obrigado a sair do partido.

Por Ricardo Rangel

ACM Neto deu um córner em Rodrigo Maia, ficou dono do partido, mas, insatisfeito, teve a brilhante ideia de piscar para Bolsonaro — com uma só cajadada, mataria dois coelhos: por um lado, dava o golpe de misericórdia em Rodrigo, pelo outro, garantia o apoio do presidente na eleição para o governo da Bahia. Espatifou-se: deu munição a Rodrigo, que ganhou o argumento de que ACM Neto tinha vendido o DEM ao bolsonarismo, criou um terremoto no partido, agora tem que provar a todo mundo que não é bolsonarista e evitar que os antibolsonaristas saiam em debandada.

Aécio Neves, com o doce objetivo de prejudicar seu desafeto João Doria, se entregou alegremente à tarefa de estimular o PSDB a abandonar o bloco de Baleia Rossi. Saiu com fama de traidor, e Doria aproveitou a deixa para reunir a cúpula do PSDB e exigir sua cabeça.

João Doria viu na confusão a oportunidade de livrar-se de Aécio com o apoio do tucanato e trazer Rodrigo e os antibolsonaristas do DEM para o PSDB, amarrando o apoio de todo mundo à sua candidatura. Mas Aécio ainda é forte no PSDB, e vários líderes tucanos estão em pé de guerra contra a fome de hegemonia do governador. Se Doria não jogar suas cartas muito bem, corre o risco de não apenas perder a parada, mas de ficar emparedado, e acabar tendo que sair ele mesmo do partido.

Excesso de malandragem, como se sabe, atrapalha.

“Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”, disse certa vez a grande filósofa Dilma Vana Rousseff.

Para entender os descaminhos da oposição, só Dilma, mesmo.

O parlamentar foi preso em flagrante pela Polícia Federal no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas

Com Câmara dos Deputados

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou nesta quarta-feira (17) a imediata reativação do Conselho de Ética e representou contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) junto ao conselho.

O anúncio foi feito por meio de nota à imprensa. Também foi marcada reunião de líderes para esta quinta-feira (18), às 14 horas, para tratar da apreciação da medida cautelar decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Daniel Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite de terça-feira (16) no âmbito de inquérito no STF que investiga notícias falsas (fake news). Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo e defende o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Nesta quarta, o STF decidiu por unanimidade manter o deputado preso. A decisão final sobre a prisão, no entanto, caberá ao Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo nota divulgada pela defesa de Daniel Silveira, “a prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”.

Na ordem de prisão, o ministro do STF Alexandre Moraes considerou gravíssimo o episódio da divulgação do vídeo e disse que são “imprescindíveis medidas enérgicas para impedir a perpetuação da atuação criminosa de parlamentar visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado democrático de Direito”.

Constituição

Hoje, a Constituição prevê que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas elegeram na tarde desta quarta-feira, 17, os presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes da Casa. A eleição foi nominal e secreta.

Por Aline Gusmão

Confira como ficou a composição de cada Comissão:

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Presidente: Folha Filho (Patriota)

Vice presidente: Eudes Assis (PSDB)

Membros: Iolanda Castro (PROS), Moisemar Marinho (PDT) e Daniel Nascimento (Republicanos)

Suplentes: Rogério Freitas (MDB), Solange Duailibe (PT), Joatan de Jesus (Cidadania), Júnior Brasão (PSB) e Márcio Reis (PSL)

Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle

Presidente: Eudes Assis

Vice-presidente: Laudecy Coimbra (Solidariedade)

Membros: Solange Duailibe, Márcio Reis e Moisemar Marinho

Suplentes: Waldson da Agesp (Avante), Rogério Freitas, Marilon Barbosa (DEM), Mauro Lacerda (PSB) e Daniel Nascimento

Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal

Presidente: Filipe Martins (PSDB)

Vice-presidente: Waldson da Agesp

Membros: Joatan de Jesus , Mauro Lacerda e Júnior Brasão

Suplentes: Folha Filho, Pedro Cardoso, Jucelino Rodrigues, Márcio Reis e Daniel Nascimento

Comissão de Políticas Públicas Sociais

Presidente: Waldson da Agesp

Vice-presidente: Filipe Martins

Membros: Rubens Uchôa (Cidadania), Daniel Nascimento e Márcio Reis

Suplente: Marilon Barbosa, Iolanda Castro, Jucelino Rodrigues, Mauro Lacerda e Júnior Brasão

Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Meio Ambiente e ética e Decoro

Presidente: Iolanda Castro

Vice-presidente: Eudes Assis

Membros: Rogério Freitas, Moisemar Marinho e Júnior Brasão

Suplente: Folha Filho, Pedro Cardoso (DEM), Rubens Uchôa, Márcio Reis e Daniel Nascimento

Comissão de Segurança Pública

Presidente: Jucelino Rodrigues

Vice-presidente: Pedro Cardoso

Membros: Marilon Barbosa, Júnior Brasão e Daniel Nascimento

Suplentes: Joatan de Jesus, Laudecy Coimbra, Waldson da Agesp, Mauro Lacerda e Moisemar Marinho

Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher

Presidente: Laudecy Coimbra

Vice-presidente: Iolanda Castro

Membros: Solange Duailibe, Márcio Reis e Mauro Lacerda

Suplente: Pedro Cardoso, Rogério Freitas, Marilon Barbosa, Júnior Brasão e Moisemar Marinho

“Os que se calam dizem mais coisas do que aqueles que estão sempre a falar” 

OCTAVE MIRBEAU

Por Edson Rodrigues

O Palácio Araguaia já tem seu grupo formado para o confronto eleitoral de 2022.

Mauro Carlesse já deu provas suficientes de ser um homem e um político de pouca conversa e muita ação. Chegou ao Poder Legislativo no “baixo clero”, aos poucos foi montando uma rede de aliados, chegou à presidência da Casa de Leis, foi eleito governador em uma eleição indireta após a cassação de Marcelo Miranda e, depois, foi eleito novamente, só que no voto popular, governador do Estado.

Com o mesmo grupo de deputados estaduais e o mesmo grupo político, vem enfrentando a pandemia de coronavírus – agora, na segunda “onda” –, mantendo o controle das ações.

Em paralelo, conseguiu reenquadrar o Tocantins à Lei de Responsabilidade Fiscal, está cumprindo suas promessas de campanha, como a construção do Hospital Regional de Gurupi, a construção da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, e deu ordem para a construção do Hospital Regional de Araguaína, prepara a construção da rodovia que dá acesso a São Felix do Jalapão, onde iniciará a construção de um aeroporto, que será a largada para a consolidação da Região como um polo turístico internacional e abrigará, também extensas fazendas voltadas à produção de grãos.

Seu time já está formado para 2022 e até os olhos mais ingênuos dos tocantinenses já enxergaram que o Palácio Araguaia e a Assembleia Legislativa estão “fechados” entre si e o candidato ao governo que atende aos interesses dos dois endereços tem nome e sobrenome: Wanderlei Barbosa, vice-governador, prestigiadíssimo pelo grupo político do governo, é considerado “a cereja do bolo” governista, a que representa participando de todos os eventos governamentais, faz discursos com recados diretos à oposição de cada região do Estado, e está escaladíssimo pelo “técnico” do time, Mauro Carlesse, que continuam construindo e fortalecendo seu time, enquanto aguarda para saber qual ou quais serão seus adversários.

NO AGUARDO

Enquanto isso, os prefeitos e moradores dos 139 municípios tocantinenses, dentre eles a capital, Palmas, continuam aguardando as obras ligadas aos empréstimos junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, prometidas pelo governo que vem, até agora, parcialmente, cumprindo.

Essas promessas ainda estão no papel, mas poder ser colocadas em prática já nas próximas semanas, assim como outras ações que estão para ser deflagradas pelo Palácio Araguaia, que vem organizando o cronograma das ações administrativas e políticas a serem postas em prática após o “recesso branco” do Carnaval, com a liberação do Orçamento do Estado, e suas dotações orçamentárias.

Serão anunciadas, nas próximas semanas, ações que abrangerão todo o território tocantinense, que vão desde pavimentação asfáltica, recuperação de estradas vicinais, pacote de construção de centenas de pontes, intensificação da distribuição de cestas básicas e outras ações sociais voltadas a minimizar os efeitos da Covid-19 nas famílias de baixa renda.
Não há dúvidas de que a sucessão estadual está deflagrada e há, pelo menos, três plataformas políticas em plena formação e aprimoramento, visando concorrer ao governo do Tocantins.

OPOSIÇÃO

A oposição, em todo o Brasil, tem se mostrado desarticulada, dividida, sem discurso comum, assolada por brigas e discussões internas, que se tornaram públicas por meio da mídia. Depois de ser humilhantemente derrotada pelo Palácio do Planalto nas eleições da Câmara Federal e do Senado se viu ainda mais sem rumo, principalmente dois grandes partidos que abrigam possíveis adversários do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela presidência em 2022: DEM e PSDB.

Assim como no Brasil, no Tocantins a oposição também “patina na largada”, com as bases totalmente desmotivadas. Mesmo tendo ótimos nomes, a maioria com serviços prestados ao Estado e aos 139 municípios, os oposicionistas parecem ter sofrido, por parte do governo Mauro Carlesse, os mesmos revezes aplicados pelo presidente Jair Bolsonaro em nível nacional, seguindo a mesma cartilha, cooptando detentores de mandatos no Legislativo estadual e federal.

Mauro Carlesse tem a maioria dos deputados na Assembleia Legislativa, inclusive membros de partido de “oposição”, motivo que permite ao governador exercer seu mandato em “céu de brigadeiro”.

Carlesse consegue esse feito adotando a política da boa vizinhança com os deputados oposicionistas e tendo o apoio do presidente da Casa de Leis, deputado Toinho Andrade, seu amigo e aliado e dos demais parlamentares que formam seu grupo político desde a eleição indireta que o levou, pela primeira vez, a ser eleito governador, conseguindo, com o mesmo grupo, mais duas vitórias para o mesmo cargo, em um mesmo ano.

O JUIZ

Mas, vale sempre lembrar que o grande juiz, a grande autoridade de qualquer processo eleitoral é o eleitor.

Nas eleições municipais do ano passado os eleitores já deram um recado claro, direto e rebelde à classe política, derrotando candidatos “invencíveis”, renovando em 75%, em média, as Câmaras Municipais, dentre elas Porto Nacional e Palmas, lugares onde a classe política, como disse o “velho lobo” Zagalo, “esqueceu de combinar a vitória com o time adversário”.

Será que os políticos vão combinar com os eleitores??