O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) afirmou, em entrevista ao jornal O Globo publicada neste domingo (18.abr), ter “convicção” de ter tomado a decisão certa ao ter deixado o país em 2018, quando foi a Paris durante o 2º turno das eleições presidenciais entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad (PT)

Do site Poder360

“Eu faria hoje [viajaria] com muito mais convicção. Em 2018, fiz com grande angústia. Aquela eleição já estava perdida. Mesmo somando meus votos com os do Haddad, não alcançaríamos Bolsonaro. Lula mentiu para o povo dizendo que era candidato quando todos sabiam que não seria. Manipulou até 22 dias antes da eleição, deixando parte da população excitada”, afirmou.

Na entrevista, Ciro também afirmou que nunca mais fará aliança com o PT, definindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como “cínico“.

“O lulopetista fanático não me apoiará. Prefere Bolsonaro. No Senado, Renan Calheiros e Eunício Oliveira apoiaram o impeachment. Aí, eu parto para cima dessa gente. E, um ano depois, lá está Lula agarrado a eles. E ainda tem quem ache que devo alguma coisa ao PT. Nunca mais faço aliança com eles”, afirmou.

“Lula virou uma pessoa que, o que diz de manhã, já não serve de tarde. Está tomado de ódio. Tudo o que domina Lula hoje é a vontade de se vingar. Lula tem cinismo. A gente faz monitoramento de rede. Eles continuam atacando a mim e a outras pessoas na blogosfera. Lula dá a ordem, eles fazem. Se existe gabinete do ódio com Bolsonaro, com o PT é igualzinho”, disse.

Afirmou, também, não ser provável uma aliança entre os demais pré-candidatos à Presidência anti-bolsonaro que também assinara uma carta-manifesto assinada a favor da democracia em 31 de março. Participaram da carta outros 5 pré-candidatos a presidente em 2022. Entre eles, os governadores João Doria (São Paulo) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Amoêdo (Novo), o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o apresentador Luciano Huck (sem partido).

“Só conversei com o Mandetta, que foi quem costurou o manifesto (…) O ideal seria que todo mundo que acha que o lulopetismo e o bolsonarismo não prestam ao país fizesse enorme esforço de unificação para dar ao povo uma via alternativa concreta e produtiva que diminuísse o nível de ódio e paixão. Mas, realisticamente, não é provável”, afirmou.

ALVO DE MEMES

O site de humor Sensacionalista fez piada com Ciro sobre a sua viagem a Paris em 2018. A publicação, feita no blog e no Twitter do portal, diz que “França suspende voos do Brasil e Ciro terá de apoiar Lula“.

A piada se refere ao fato de o primeiro-ministro da França, Jean Castex, ter mencionado o Brasil em discurso realizado nessa 3ª feira (13.abr.2021), no parlamento do país. O premiê afirmou que a situação do Brasil é grave e que a variante P.1 do coronavírus, originada em Manaus (AM) “apresenta dificuldades reais”. Por isso, o governo francês decidiu suspender por tempo indeterminado os voos entre Brasil e França.

“É perfeitamente incorreto dizer que ficamos sem agir. No entanto, estamos vendo que a situação está piorando e por isso decidimos suspender todos os voos entre o Brasil e a França até novo aviso”, declarou Castex.

O veto a viagens entre os 2 países era um pedido de autoridades de saúde da França. Epidemiologistas e médicos dizem que é preciso evitar que a P.1 se espalhe pelo país. Há indícios que a variante seja mais transmissível e mais letal que a cepa original do coronavírus Sars-CoV-2.

Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs)

Com Agência Brasil

A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado.

O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais que revisam decisões de juízes de primeira instância.

Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça (um em cada estado). Na Justiça Federal, a segunda instância são os tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estenderem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

A comissão vai se debruçar sobre a proposta que altera os artigos 102 e 105 da Constituição Federal para acabar com o recurso extraordinário ao STF e com o recurso especial no caso do STJ, respectivamente.

Com isso, o trânsito em julgado da ação ocorrerá após o julgamento em segunda instância nos tribunais de Justiça dos estados ou nos TRF’s.

“Tal alteração permitiria a execução imediata das decisões das cortes regionais, sejam os Tribunal de Justiça dos Estados, sejam os Tribunais Regionais Federais e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, cortes estas que promovem, efetivamente, análise probatória – razão pela qual seu julgamento deve ser prestigiado”, argumentou o autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Com Assessoria

O presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Carlos Brito, acompanhou, nesta quinta-feira (15/4), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, na cerimônia para assinatura da Ordem de Serviço e Transferência de Recursos para a Agência de Fomento de Tocantins para Pavimentação Asfáltica da TO-247, estrada que dá acesso a um dos destinos turísticos mais visitados do Tocantins: o Jalapão. O trecho de 50 km que receberá as obras é localizado entre os municípios de Lagoa do Tocantins e São Félix do Tocantins e passará a ser mais uma via de acesso ao destino famoso pelas cachoeiras, praias fluviais, chapadões, dunas e fervedouros.

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou a Ordem de Serviço das obras que, além de proporcionar mais uma opção de acesso aos atrativos do Jalapão (também há acessos pelas rodovias TO-030, TO-110 e TO-255), deverão melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. Com a pavimentação asfáltica serão feitas também obras de terraplanagem e drenagem. O contrato, assinado no início de abril, com a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), tem valor total de R$ 50.150.797,85.

Ao mencionar que o Governo Federal trabalha para mudar a realidade do estado do Tocantins, o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, lembrou que a região do Jalapão, nos últimos 12 anos, recebeu 150 mil turistas. “Com o governo Bolsonaro queremos trazer 150 mil pessoas em 12 meses. O Turismo tem potencial para representar uma parcela maior no PIB do que o do Agronegócio, pois poucos países tem o ambiente preservando como o nosso país tem, e não existe Turismo sem preservação. Depois da pandemia ninguém segura o Brasil,. Não vamos ter ‘uma’ retomada, vamos ter ‘a’ retomada”, disse.

Em seu discurso, o ministro do Turismo também chamou a atenção para as verbas destinadas pelo Governo Federal para auxiliar o estado do Tocantins. Por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) foram enviados R$ 20 milhões para a Agência de Fomento do Tocantins e outros R$ 128 milhões para beneficiar as empresas de Turismo via Banco da Amazônia (BASA). Pela Caixa Econômica Federal é possível acessar outros R$1,2 bilhões. Ainda foram investidos R$1,5 milhão para obras em Palmas (TO), R$ 5 milhões para o Centro de Convenções em Araguaína (TO) e R$ 400 mil para a reforma da Praça José Nestor, em Lagoa do Tocantins.

O presidente da Embratur, Carlos Brito, parabenizou o ministro Gilson Machado Neto pelo trabalho realizado e garantiu que a Agência está comprometida em divulgar o estado do Tocantins e o Jalapão. “Diante de tudo que o mundo está vivendo, que não é nada pontual do nosso país, estamos tendo hoje um dia de conquista. Então, temos que agradecer a Deus pelo que está acontecendo aqui. O Jalapão é um destino muito especial, e a Embratur, que é responsável pela promoção do Turismo no exterior, irá colocar em todos os nossos materiais o Jalapão como prioridade, porque o mundo precisa conhecer o Jalapão”, afirmou.

O presidente comentou a decisão da ministra Carmen Lúcia, do STF, que deu 5 dias para Lira analisar os pedidos de impeachment de Bolsonaro

Por Ricardo Brito

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que só Deus pode retirá-lo da cadeira presidencial e afirmou haver algo de "muito errado" no Brasil, ao comentar decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deu 5 dias para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicar o motivo de não ter analisado pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.

"Realmente eu acho que alguma coisa de errado ou de muito errado vem acontecendo há muito tempo no Brasil, vamos ver se processa a informação e vamos ver qual é o encaminhamento que o Arthur Lira vai dar no tocante a isso, se vão abrir processo ou não", disse Bolsonaro em sua transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais.

"Eu não quero me antecipar, falar o que eu acho sobre isso aí. Só digo uma coisa, só Deus me tira da cadeira presidencial, e me tira, obviamente, tirando a minha vida. Fora isso, o que nós estamos vendo acontecer no Brasil, não vai se concretizar, mas não vai mesmo", acrescentou.

A determinação de Cármen Lúcia a Lira --que tem cinco dias para respondê-la-- decorre de uma ação movida por um advogado que cobrava do presidente da Câmara a análise dos pedidos de impeachment de Bolsonaro. A ministra do STF tomou uma decisão meramente formal, sem ter feito qualquer análise de mérito sobre o assunto.

Há mais de uma centena de pedidos de impeachment para avaliação de Lira, mas, pela Constituição, não há um prazo para que haja qualquer deliberação. Lira é aliado de Bolsonaro, tendo sido eleito para o cargo com o apoio do governo.

CÂNCER

O presidente afirmou ainda na live que sabe onde está o "câncer" que precisa ser vencido no Brasil para ganhar o que chamou de guerra, e voltou a dizer que o governo federal vai agir, dentro dos limites da Constituição, para restabelecer a ordem no país.

As declarações em tom de ameaça de Bolsonaro --que não especificou a quem se referia-- ocorrem no momento de escalada de falas do presidente em meio a críticas à gestão federal no enfrentamento à pandemia de Covid-19 e queda de popularidade dele, além de recentes decisões do STF que o desagradaram.

"Se o povo estiver bem informado, tiver consciência do que está acontecendo, a gente ganha essa guerra. Alguns querem que eu seja imediatista. Eu sei o que tem que fazer dentro das quatro linhas da Constituição, se o povo, cada vez mais, se inteirar, se informar, cutucar seu vizinho, começar a mostrar para ele qual o futuro do nosso Brasil, a gente ganha essa guerra", disse.

"Eu sei onde está o câncer do Brasil. Nós temos como ganhar essa guerra. Se esse câncer for curado, o corpo volta à sua normalidade", afirmou.

Segundo Bolsonaro, o governo federal vai agir dentro das "quatro linhas" da Constituição para restabelecer a ordem do Brasil. Ele disse que é a população quem dita os rumos do país.

Deputados e senadores do Estado apontam potenciais prejuízos ao Tocantins; coordenador concede entrevista coletiva nesta sexta-feira para explicar procedimento

Com Assessoria

A bancada federal tocantinense no Congresso Nacional protocolou, no final da tarde desta quinta-feira, 15 de abril, uma representação no TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo mudanças no Edital de Concessão n° 01/2021 da ANTT (Agência de Transporte Terrestre), que prevê o leilão do trecho da BR-153 entre Alianças (TO) e Anápolis (GO). Conforme a bancada, o certame, marcado para o próximo dia 29 de abril, tem evidentes e potenciais prejuízos ao Tocantins, com prazos demasiadamente excessivos para a chegada dos benefícios no Estado.

A representação é assinada pelo coordenador da bancada do Tocantins, deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade), pelos senadores Kátia Abreu (PP) e Irajá (PSD), e pelos deputados federais Professora Dorinha (DEM), Eli Borges (Solidariedade), Dulce Miranda (MDB), Vicentinho Júnior (PL), Célio Moura (PT) e Osires Damaso (PSC). Encaminhada ao ministro relato Vital do Rêgo, o documento tem como alvos a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre), dirigida por Alexandre Porto Mendes de Souza, a EPL (Empresa de Planejamento e Logística), presidida por Arthur Luis Pinho de Lima, e o Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio Gomes Freitas.

Nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, o deputado Tiago Dimas concederá entrevista à imprensa para explicar os motivos da iniciativa junto ao TCU.

Na representação, os parlamentares pedem que, preferencialmente, sejam feitas as alterações no edital sem mudar a data do leilão. Um dos principais problemas do atual edital está na previsão de investimentos de duplicação: quase 75% do trecho da BR-153 do Tocantins a ser concedido à iniciativa privada só terá a pista duplicada a partir do vigésimo ano. Enquanto isso, em Goiás, quase 70% será duplicado em até dez anos.

“A mens legis é, então, que a eficiência seja um denominador comum para as desestatizações e, por consequência, para as concessões, como é o presente caso. Se não há eficiência em relação ao serviço prestado pelo ente concedente, razão não há para a concessão; se o bem-estar da população não for alcançado, não há motivos para que se proceda à concessão nestes moldes. Sendo um direito dos usuários receber serviço adequado, consubstanciado em justo cronograma de execução de obras, os serôdios previstos para a realização das obras no Estado do Tocantins não devem ser admitidos”, destaca trecho da petição.

Além das discrepâncias para investimentos da duplicação, a representação aponta que os representados não atenderam recomendações da Corte de Contas sobre adequações que equilibrassem o edital, reduzindo prejuízos para o Tocantins.

Outros problemas do edital são em relação a investimentos de melhoria na rodovia, como na instalação de passarelas, rotatórias, interseções, que vão ocorrer em número muito pequeno na comparação com o Estado vizinho:

- Duas passarelas no Tocantins, contra 16 de Goiás;

- Nenhuma rotatória no Tocantins, seis em Goiás;

- Quatro retornos em X no Tocantins, 76 em Goiás;

- Quatro interseções no Tocantins, 15 em Goiás.

No trecho do Estado, que tem quase 180 quilômetros e vai de Aliança Talismã, dois pontos de pedágio serão instalados e entram em funcionamento em até um ano após a concessão.