Com Assessoria

Encontro realizado na manhã desta quarta-feira, no Ministério da Gestão e da Inovação, com a presença da ministra da pasta, Esther Dweck; ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira; o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes; senadora Professora Dorinha; deputado federal Carlos Gaguim; secretário da Agricultura do Tocantins, Jaime Café; representantes do Incra, Intertins, MPU, foi discutida a “Destinação e Regularização Fundiária de Terras da União no Estado do Tocantins”.

O diretor de Governança da Terra, do Incra, fez uma explanação sobre o andamento do processo e afirmou que “2025 será um ano de muita entrega”. O secretário Jaime Café falou das providências que já foram tomadas pelo estado e disse que: “nos preocupa o tempo para entregarmos aos produtores a segurança jurídica que eles precisam”.

O secretário de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Sócioambiental do MDA, Moisés Savian, apresentou o resultado dos estudos e dos mutirões de regularização já realizados. “ São 1 milhão e 400 mil hectares a serem regularizados, o que representa 5% do território tocantinense. 17% das áreas remanescentes já estão com requerimentos em análise”, encerrou.

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes discorreu sobre a importância da conclusão desse processo para a economia tocantinense, com ênfase na geração de emprego e renda. “Estamos empenhados nessa luta e o nosso gabinete continua à disposição para colaborar no que for necessário para agilizar o andamento desse processo”, afirmou.

A senadora Professora Dorinha elencou as prioridades e discorreu sobre os avanços do processo. “É uma agenda de fundamental importância para dar segurança jurídica e atender ao anseio de milhares de tocantinenses que sonham à décadas com essa regularização.

O governador Wanderlei Barbosa agradeceu aos ministros pela parceria e reafirmou o compromisso de envidar todos os esforços para resolver de vez a situação.

A ministra Esther Dweck e o ministro Paulo Teixeira falaram do compromisso e da disposição de toda a equipe em fazer chegar a bom termo o processo, agendando um encontro em abril, no Tocantins, para iniciar a entrega dos títulos de propriedade. Finalizando a reunião o governador Wanderlei Barbosa, que aniversaria hoje, foi surpreendido com um bolo e o tradicional parabéns.

Nos últimos doze meses, o IPCA ficou em 5,06%, acima dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores

Com site  Terra

A inflação subiu 1,31% em fevereiro, maior alta para o mês desde 2003, quando subiu 1,57%, e a maior taxa desde março de 2022, quando registrou crescimento de 1,62%. Os dados do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foram divulgados nesta quarta-feira, 12, pelo IBGE.

Segundo o instituto, a alta deste mês foi influenciada especialmente pelo aumento de 16,80% na energia elétrica residencial, que exerceu um impacto de 0,56 ponto percentual (p.p.) no índice. Nos últimos doze meses, o IPCA ficou em 5,06%, acima dos 4,56% dos 12 meses imediatamente anteriores. O valor permanece acima do teto da meta da inflação estabelecido pelo Banco Central, de 3%, com variação de até 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Cerca de 92% do resultado de fevereiro estão concentrados em quatro dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados: Habitação, Educação, Alimentação e bebidas e Transportes.

O grupo Habitação, que acelerou de -3,08% em janeiro para 4,44% em fevereiro, exerceu o maior impacto (0,65 p.p.) no índice do mês. 

“Essa alta se deu em razão do fim da incorporação do Bônus de Itaipu, que concedeu descontos em faturas no mês de janeiro. Com isso, o subitem energia elétrica residencial passou de uma queda de 14,21% em janeiro para uma alta de 16,80% em fevereiro”, explica Fernando Gonçalves, gerente do IPCA.

Já a maior variação foi observada no grupo Educação, com alta de 4,70% e impacto de 0,28 p.p. no índice geral. Fernando explica que esse aumento se deu em razão dos reajustes nas mensalidades escolares praticados no início do ano letivo, com destaque para ensino fundamental (7,51%), ensino médio (7,27%) e pré-escola (7,02%).

Por sua vez, o grupo Alimentação e Bebidas, com variação de 0,70% e impacto de 0,15 p.p., desacelerou em relação ao mês de janeiro (0,96%). Entre as altas, destacam-se o ovo de galinha (15,39%) e o café moído (10,77%). No lado das quedas, destacam-se a batata-inglesa (-4,10%), o arroz (-1,61%) e o leite longa vida (-1,04%).
“O café, com problemas na safra, está em trajetória de alta desde janeiro de 2024. Já o aumento do ovo se justifica pela alta na exportação, após problemas relacionados à gripe aviária nos Estados Unidos, e, também, pela maior demanda devido à volta às aulas. Além disso, o calor prejudica a produção, reduzindo a oferta”, esclarece o gerente.

O grupo Transportes, com 0,61% de variação e 0,13 p.p. de impacto, também desacelerou em relação a janeiro (1,30%). Com reajuste no ICMS, o resultado foi influenciado pelo aumento nos combustíveis (2,89%): óleo diesel (4,35%), etanol (3,62%) e gasolina (2,78%). Destaca-se que a gasolina, devido ao seu peso, exerceu o segundo maior impacto individual no índice, com 0,14 p.p. Apenas o gás veicular (-0,52%) apresentou redução.

Os demais grupos apresentaram os seguintes resultados: Artigos de residência (0,44%), Vestuário (0,00%), Saúde e cuidados pessoais (0,49%), Despesas pessoais (0,13%) e Comunicação (0,17%).

Objetivo é fazer com que o Procedimento Policial Eletrônico (PPE) e o EProc passem a se comunicar permitindo mais agilidade no compartilhamento de informações

Por Sara Cardoso

Nesta terça-feira, 11, o secretário de Segurança Pública do Tocantins, Bruno Azevedo, realizou uma visita institucional à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal. O encontro, realizado no TJ/TO, teve como objetivo estreitar laços institucionais e discutir questões relacionadas ao compartilhamento de informações entre a Segurança Pública e a Justiça no Tocantins.

O secretário levou até a presidente do TJ/TO a proposta de interoperabilidade do Procedimento Policial Eletrônico (PPE) da Polícia Civil e do EProc, que é o sistema processual eletrônico do Judiciário.

“Queremos trabalhar nesta conexão entre os sistemas porque a partir do momento que o policial civil fizer o procedimento na delegacia, ele automaticamente será encaminhado ao EProc do Judiciário, evitando que esse policial, posteriormente, tenha o retrabalho de lançar novamente as peças no sistema do Judiciário. Atualmente o policial tem que fazer esse lançamento em dois sistemas e com a interoperabilidade isso ocorreria de forma automática, permitindo mais agilidade e eficiência no trabalho”, explicou o secretário.

A presidente do Tribunal e a vice-presidente Jacqueline Adorno acenaram positivamente para a ideia e vão indicar um ponto focal do TJ para que esse se reúna com a equipe da SSP/TO e possa ser montado um plano de trabalho. Depois disso, o secretário Bruno Azevedo deve oficiar o Ministério da Justiça para que dê início e prioridade a este novo sistema.

Presidente do TJ/TO presenteou o secretário Bruno Azevedo durante visita institucional - Elias Oliveira/Ascom TJ/TO

Além de tratar da interoperabilidade entre os sistemas, o gestor da SSP/TO levou à equipe do TJ/TO, informações sobre o Sistema de Identificação Biométrica Automatizada (Abis), que é uma tecnologia avançada adotada pelo Governo do Tocantins para aprimorar a segurança pública com o objetivo de modernizar os processos de identificação. O Abis permite a captura de impressões digitais e o cadastro facial, além da comparação de todas as biometrias coletadas (dedos e face) com a base de toda população do Estado.

“Colocamos à disposição do Judiciário esse sistema que permite fazer cruzamento de dados. Juntos podemos obter um banco de dados consolidado e evoluído. Por meio de uma cooperação, essas informações poderiam até ser utilizadas em audiências de custódia”, destacou o secretário.

A presidente do TJ/TO também manifestou interesse em saber mais sobre o funcionamento do Abis e uma nova reunião deve ocorrer para que equipes se aprofundem no tema. Sobre o encontro, a presidente Maysa Vendramini afirmou tratar-se de uma visita que é sinal de parceria e de trabalho.

“É uma satisfação porque nós precisamos trabalhar juntos. O diálogo é importante para que possamos enfrentar as dificuldades, cada um com sua independência, mas trabalhando por um objetivo em comum”, reforçou a presidente.

O secretário Bruno Azevedo também enfatizou a relevância do diálogo constante entre os poderes Executivo e Judiciário para a construção de políticas públicas que atendam às demandas da população.

"É essencial que as instituições do nosso Estado trabalhem em conjunto, compartilhando informações e estratégias para enfrentar os desafios da segurança e da justiça. A visita de hoje mostra nossa disposição em somar esforços em benefício da sociedade tocantinense", disse o secretário Bruno.

Também participaram da reunião o delegado-geral da Polícia Civil, Claudemir Luiz Ferreira, o superintendente de Inteligência da SSP/TO, Emerson Moura, o delegado Roger Knewitz, a vice-presidente do TJ/TO, desembargadora Jacqueline Adorno, os juízes auxiliares Ariostenis Guimarães Vieira e Esmar Custódio Vencio Filho e o diretor-geral do TJ/TO, Francisco Cardoso.

Amanhã o STF estará julgando as ações  impetradas pelos partidos REDE, PSB e Podemos, para que sejam mudadas as regras da aplicação das sobras eleitorais

Por Edson Rodrigues

A decisão pode impactar diretamente a composição do Congresso, com sete parlamentares correndo o risco de perder o mandato caso prevaleça o entendimento já formado em plenário virtual no ano passado.

O caso estava praticamente definido quando o ministro André Mendonça pediu destaque, o que levou a análise do tema ao plenário físico do STF.

Se a Corte decidir pela aplicação da regra já em 2022, sete deputados eleitos perderiam seus mandatos e seriam substituídos por outros candidatos, conforme análise da Abradep - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Em Brasília os bastidores políticos estão em ebulição. Estão sendo realizadas dezenas de reuniões entre os dirigentes partidários governistas e oposicionistas, em tratativas sobre a reforma ministerial, da reforma política, já proposta no Senado com o fim da reeleição, e a tentativa de blindar a Lei da Ficha Limpa.

Em paralelo a tudo isso, ocorrem as conversações entre as cúpulas nacionais das agremiações políticas sobre fusões, formatação de federações partidárias, e partidos como o PSDB, da ex-prefeita Cinthia Ribeiro, correndo para não perder representatividade por meio de uma fusão com algum partido disposto a dividir poderes e funções.

E quem vem tendo mais trabalho em toda essa movimentação são os líderes de partidos médios e pequenos, que correm sério risco de sumir do mapa com tanta coisa acontecendo ao mesmo tempo no cenário político.

Outro assunto que movimenta Brasília é a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a tentativa de golpe, que traz sérios riscos do ex-mandatário ser preso e de respingar na cúpula das forças armadas.

Por isso, torna-se mais que necessário que o Congresso Nacional acelere os seus trabalhos, as discussões, as matérias e projetos que têm para ser votados para que, no mais tardar, no fim de setembro, para que tudo o que pode mudar o jogo político tenha validade já para as eleições de 2026.

TOCANTINS

Enquanto isso, no Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa deu início, mesmo que de forma tímida, a dar publicidade nas ações do seu governo, numa espécie de retrospectiva, abordando principalmente as áreas da Administração, Infraestrutura, Saúde e Segurança Pública. O seu entendimento de que as eleições de 2026 já estão nas ruas da Capital, das cidades do interior, dos distritos, das zonas rurais e dos povoados veio em boa hora.

No momento, há vários balões de ensaio, várias articulações de pretendentes a cargos eletivos na eleição proporcional de 2026, mas muitos estão mal informados ou, até mesmo, desavisados, tentando ser “adotados” por partidos, sem terá ciência de que há uma insegurança política tremenda rondando os médios e pequenos partidos e, uma coisa que todos sabem, é que concorrer por partido grande diminui drasticamente as chances de eleição, por conta dos detentores de mandatos e figurões que, quer queiram, quer não, são os que tradicionalmente recebem mais votos por conta da infraestrutura pessoal que os cargos eletivos lhes proporcionam.

O que ninguém sabe, ainda, é quais serão as regras que guiarão a eleição de 2026, a serem definidas pela proposta de reforma política que está guardada no Senado a sete chaves, muito menos quais serão as fusões de partidos e as federações partidárias que estão em plena definição pelas cúpulas nacionais das agremiações.

Dessa forma, o primeiro grande desafio dos pretensos candidatos é saber escolher o partido pelo qual disputarão as eleições de 2026. Todos correm o risco de se filiar no prazo exigido pela Justiça Eleitoral e algum tempo depois, receber a notícia de que seu partido se fundiu a outro ou passou a integrar uma federação partidária, o que ou aumentar suas chances de eleição ou acabar com elas antes mesmo da campanha começar.

PREFEITOS FOCADOS EM SUAS GESTÕES

Enquanto isso, os prefeitos dos principais colégios eleitorais do Tocantins, incluindo a Capital, Palmas, de forma estratégica, focam em suas gestões, buscando realizar o máximo possível antes de toda a definição que se horizonta.  Muitos deles fazem verdadeiras romarias à Brasília em busca de garantir a liberação de emendas direcionadas aos seus municípios, assim que o Orçamento seja votado.  Outros procuram os parlamentares da bancada federal do Estado buscando outros tipos de recursos, convênios e programas do governo federal.  Já alguns, limitam sua garimpagem de recursos à Assembleia Legislativa, junto aos deputados estaduais que representam seus municípios.

Tudo isso em pro, apenas, da sua gestão.

É óbvio que os prefeitos não ficarão de fora das discussões quanto à formação dos grupos políticos para a eleição de 2026, mas todos entendem que o momento é de fazer o dever de casa.

AS SOBRAS VÃO SOBRAR PRA QUEM?

Deputado Lazaro Botelho e o ex-deputado Tiago Dimas

Deputados Eli Borges e ex-deputado Célio Moura 

Outro fator que está intrinsecamente ligado às eleições de 2026 é o julgamento no STF sobre as sobras eleitorais, que pode mudar a representatividade política dos municípios. Como os ministros que votaram foram com o relator, para que a s regras que regem a distribuição das sobras eleitorais sejam mudadas e retroativas à 2022, a tendência é que o deputado federal Lázaro Botelho perca a sua vaga para o ex-deputado federal Tiago Dimas, presidente do Podemos no Tocantins e aliado dos prefeitos de Palmas e Araguaína. Já o PT tocantinense acredita no retorno de Célio Moura à Câmara Federal, numa combinação de fatores que tiraria a vaga do deputado federal Eli Borges.

QUOCIENTE ELEITORAL

 Todos os pretensos candidatos a cargos eletivos em 2026 precisam estar com a fórmula do quociente eleitoral fixada em sua mente para poder calcular até que ponto ele tem potencial de número de votos e se vale a pena fazer investimentos pessoais na campanha para se tornarem candidatos competitivos. Lembrando que cada vaga de deputado federal irá requerer de 45 a 50 mil votos válidos, e para deputado estadual de 25 a 28 mil votos.

Aos pré-candidatos que ainda não definiram por qual partido vão concorrer é recomendável esperar o máximo possível, pelo menos até o próximo mês de outubro, quando as regras eleitorais, as fusões e as federações estarão definidas.

Qualquer movimento precipitado pode render quatro anos no ostracismo...

Fica a dica.

Com público expressivo composto por primeiras-damas, prefeitas e lideranças, programação foi realizada nesta terça-feira, 11, no Palácio Araguaia, e incluiu palestras, rodas de conversa e debates

Por Débora Gomes

Pela primeira vez no estado do Tocantins, primeiras-damas, prefeitas e lideranças femininas reuniram-se para compartilhar experiências e reforçar a importância do protagonismo da mulher no fortalecimento de políticas públicas. A abertura do 1º Encontro de Primeiras-Damas e Lideranças Femininas do Tocantins, promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Extraordinária de Participações Sociais (Seps), liderada pela primeira-dama Karynne Sotero, ocorreu na manhã desta terça-feira, 11, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. O evento faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente no dia 8 de março. A programação, que incluiu palestras, rodas de conversa e debates, estendeu-se ao longo do dia.

Em seu discurso, a primeira-dama do Tocantins, Karynne Sotero, destacou a adesão expressiva das participantes e a relevância da atuação da mulher na gestão pública.

“Este é um momento inédito no Tocantins e fico imensamente feliz por ver primeiras-damas, vereadoras, vice-prefeitas e lideranças femininas atendendo ao nosso chamado. Quando uma de nós evolui, todas evoluímos juntas e precisamos destacar a crescente participação da mulher na política em nosso estado. Isso mostra que a mudança está acontecendo e não posso deixar de reconhecer o olhar atento do governador Wanderlei Barbosa para esta causa, apoiando a realização deste evento”, pontuou.

A primeira-dama e secretária de Ação Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, agradeceu o convite da primeira-dama Karynne Sotero para participar do encontro e enfatizou a importância da união entre as mulheres. “Está de parabéns a primeira-dama Karynne Sotero. É muito importante estarmos juntas e tecendo essa rede de apoio, com as primeiras-damas, as vereadoras, as prefeitas e as mulheres que desempenham um papel de liderança que, com certeza, vão sair daqui com um coração diferente, com um sentimento de união e de poder trabalhar em conjunto”, salientou.

A primeira-dama e secretária de Ação Social de Palmas, Polyanna Siqueira Campos, agradeceu o convite para participar do encontro e enfatizou a importância da união entre as mulheres - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A secretária de Saúde e Saneamento e primeira-dama de Paranã, Deborah Bessa, ressaltou o impacto do evento na autoestima e na representatividade feminina na política tocantinense. “Vejo que a nossa primeira-dama Karynne Sotero tem um olhar muito carinhoso para nós mulheres e para as lideranças femininas do Tocantins. Isso reforça o crescimento e o destaque da mulher no cenário político, elevando nossa autoestima e inspirando outras a seguirem esse caminho”, evidenciou.

Programação

Um dos destaques da programação foi a roda de conversa Mulheres à Frente: os desafios e as oportunidades de gerir uma cidade, realizada no período da tarde desta terça-feira, 11. Prefeitas de diferentes regiões do Tocantins debateram as conquistas e os desafios da gestão municipal. Participaram do painel as prefeitas dos municípios de Santa Tereza do Tocantins, Eliene Diógenes; de Guaraí, Fátima Coelho; de Gurupi, Josi Nunes; e de Itacajá, Maria Aparecida Lima.

A prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, classificou o evento como um espaço de empoderamento feminino, troca de experiências e fortalecimento das mulheres - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A prefeita de Guaraí, Fátima Coelho, classificou o evento como um espaço de empoderamento feminino, troca de experiências e fortalecimento das mulheres. “Logo na entrada, já me senti uma mulher ainda mais empoderada, ao lado de prefeitas, vereadoras e tantas outras mulheres incríveis. Nesta tarde, participamos de uma roda de conversa, em que tive a oportunidade de compartilhar minha experiência enquanto prefeita em meu segundo mandato. Este momento é muito importante para nós, mulheres, pois nos permite trocar vivências, fortalecer umas às outras e construir novas conexões”, declarou.

Um dos destaques da programação foi a roda de conversa, em que prefeitas de diferentes regiões do Tocantins discutiram as conquistas e os desafios da gestão municipal - Loise Maria/Governo do Tocantins

Entre as palestrantes convidadas, a presidente da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo, Gilda Fleury, abordou o tema Postura, Protocolo e Presença: A Comunicação Estratégica de Lideranças Femininas, discutindo aspectos formais, como a existência de normas legais sobre a função, além de questões práticas, como o cumprimento de alguns protocolos específicos e o impacto do trabalho das primeiras-damas no bem-estar da população. “Discutimos um tema bem direcionado às mulheres, mais precisamente para as primeiras-damas. Postura; o que é ser primeira-dama; quais são as suas obrigações; se por acaso consta na lei ou no decreto; se existe esse tipo de posição; onde sentar; e como cumprimentar; além de abordarmos quais são as funções na realidade para um bem maior das pessoas”, destacou a palestrante, uma das maiores referências na área de cerimonial no Brasil.

A secretária de Saúde e Saneamento, e primeira-dama de Paranã, Deborah Bessa, ressaltou o impacto do evento na autoestima e na representatividade feminina - Antônio Gonçalves/Governo do Tocantins

A realização do encontro contou com o apoio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher); da Secretaria de Estado do Turismo (Setur); da Secretaria-Executiva da Governadoria (Segov); da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom); da Polícia Militar do Tocantins (PMTO); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria de Estado da Educação (Seduc); da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics); da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).