Dividendos e arrecadação recorde contribuíram para resultado

Por Wellton Máximo 

O pagamento de dividendos da Petrobras e a arrecadação recorde fizeram as contas públicas registrarem, em setembro, o segundo maior resultado positivo da série histórica para o mês. No mês passado, o Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - registrou superávit primário de R$ 10,954 bilhões, divulgou hoje (27) o Tesouro Nacional.

Em valores nominais, esse é o segundo maior superávit para o mês desde o início da série histórica, só perdendo para setembro de 2010. Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado foi o sexto melhor da série histórica, em 1995.

O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 847,6 milhões em setembro.

Com o resultado de setembro, o Governo Central fechou os 9 primeiros meses do ano com resultado positivo de R$ 33,775 bilhões. Ao corrigir os valores pela inflação, esse é o melhor resultado para o período desde janeiro a setembro de 2013.

O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Apesar da possibilidade de déficit nos próximos meses, a equipe econômica estima que o Governo Central fechará o ano com superávit primário de R$ 13,548 bilhões, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.

Segundo o Tesouro Nacional, o superávit poderia chegar a R$ 37,45 bilhões em 2022 não fosse o acordo sobre o controle do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista. Por meio do acordo, a União pagou R$ 23,9 bilhões à Prefeitura de São Paulo em troca da extinção do processo judicial que questionava o controle do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista.

A previsão de superávit ocorre mesmo com a emenda constitucional que aumentará gastos sociais em R$ 41,25 bilhões no segundo semestre e com as desonerações de R$ 71,56 bilhões que entraram em vigor em 2022. A estimativa foi divulgada na última edição do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Receitas

As receitas continuam crescendo em ritmo maior do que as despesas. No último mês, as receitas líquidas cresceram 14% em relação a setembro do ano passado em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento atingiu 6,4%. No mesmo período, as despesas totais subiram 6% em valores nominais, mas caíram 1,1% após descontar a inflação.

Em relação ao pagamento de impostos, houve crescimento de R$ 2,9 bilhões acima da inflação no Imposto de Renda, motivado principalmente pelo aumento do lucro das empresas. Em grande parte, essa alta reflete o aumento do lucro das empresas e energia e de petróleo no início do ano, o que ajuda a compensar parcialmente as desonerações para a indústria e para os combustíveis.

A alta do petróleo no mercado internacional também contribuiu para o pagamento recorde de dividendos da Petrobras, que somaram R$ 12,6 bilhões em setembro. Os dividendos são a parcela do lucro que a empresa paga aos acionistas. No caso das estatais, o Tesouro Nacional recebe a maior parte dos dividendos, por ser o principal controlador.

Com o encarecimento do petróleo no mercado internacional, as receitas com royalties cresceram R$ 1,653 bilhão (31,5%) acima da inflação no mês passado na comparação com setembro de 2021. Atualmente, a cotação do barril internacional está em torno de US$ 90 por causa da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Despesas

Do lado das despesas, houve queda de R$ 7,9 bilhões com créditos extraordinários e de R$ 2,3 bilhões nos gastos com saúde, principalmente as despesas associadas ao combate à pandemia da covid-19. No entanto, esse recuo foi compensado pelo aumento de outros gastos.

Subiram os gastos com programas sociais após a emenda constitucional que aumentou o valor do Auxílio Brasil e criou os Auxílios Taxista e Caminhoneiro. Apenas com o Auxílio Brasil, o impacto do reajuste do valor mínimo do benefício para R$ 600 correspondeu a R$ 5 bilhões em setembro.

No acumulado do ano, o aumento nas despesas discricionárias (não obrigatórias) com controle de fluxo chega a R$ 48,487 bilhões (43%) acima do IPCA. Essa categoria abrange os programas sociais, como o Auxílio Brasil.

Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal caíram 7,3% no acumulado do ano descontada a inflação. A queda reflete o congelamento de salários dos servidores públicos que vigorou entre julho de 2020 e dezembro de 2021 e a falta de reajustes em 2022.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 29,453 bilhões nos 9 primeiros meses do ano. O valor representa queda de 15,4% descontado o IPCA em relação ao mesmo período de 2021.

Tesouro mantém previsão de superávit primário próximo de R$ 40 bilhões

Por Wellton Máximo

A devolução de R$ 45 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional e o aumento da arrecadação deverão fazer o endividamento do governo fechar o ano em queda, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Segundo ele, a Dívida Pública Bruta do Governo Geral (DBGG) deverá encerrar 2022 em 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país), contra 80,3% em 2021.

Segundo o secretário, o indicador praticamente chegou ao nível pré-pandemia. “Vemos uma redução de 4,1 pontos percentuais de 2021 para 2022. Comparando com o nível da dívida de 2019, é um aumento de 1,8 ponto percentual”, disse Valle.

Por causa dos gastos extras com o enfrentamento à pandemia da covid-19, principalmente o auxílio emergencial e o pacote de socorro a estados e municípios, a DBGG saiu de 75,4% em 2019 para 88,6% em 2020.

Na terça-feira (25), o BNDES anunciou a devolução de R$ 69,078 bilhões de títulos públicos e de instrumentos financeiros do Tesouro Nacional que ainda estão em sua carteira. Desse total, R$ 45 bilhões serão ressarcidos ao Tesouro até 30 de novembro. O restante será devolvido até a mesma data, em 2023.

A devolução dos recursos do Tesouro em poder do BNDES faz parte de um acordo fechado com o Tribunal de Contas da União (TCU) em janeiro de 2021. Em dezembro do ano passado, o cronograma de ressarcimentos foi revisado e previu o ressarcimento até o fim de 2023.

Arrecadação

Além do acórdão com o TCU, o secretário do Tesouro disse que o recorde de arrecadação registrado neste ano fará a dívida pública bruta cair. Sem detalhar números, Paulo Valle adiantou que dados preliminares mostram que a arrecadação virá maior que o previsto em outubro. Ele manteve a previsão, apresentada no mês passado, de que o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – deverá encerrar 2022 com superávit primário em torno de R$ 40 bilhões.

Nesta semana, a Receita Federal divulgou que a arrecadação de setembro atingiu o melhor resultado para o mês desde 2000. Segundo Valle, o ano está sendo influenciado por receitas atípicas, decorrentes do aumento de lucro de empresas de combustível após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Orçamento

O secretário do Tesouro disse que o Orçamento de 2023 terá que ser rediscutido com base nas prioridades apontadas pelo presidente eleito. Isso porque o projeto de lei enviado ao Congresso no fim de agosto não incorpora espaço para promessas recentes dos candidatos. “Agora pós-eleição, acho que [o orçamento] vai ter que ser discutido com o presidente eleito conforme as prioridades”, disse.

Segundo o secretário do Tesouro, a proposta foi elaborada “com base no arcabouço” atual. O texto não inclui reajuste real para o salário mínimo, as aposentadorias e ao funcionalismo público nem a manutenção definitiva do valor mínimo de R$ 600 para o Auxílio Brasil, que voltará a R$ 400 em dezembro, a menos que o Congresso aprove uma proposta de emenda à Constituição.

Quadros importantes da legenda, como o ex-presidenciável Felipe d'Ávila, pediram abertamente a expulsão de Amoêdo

Com Agência

O Novo comunicou a suspensão de João Amoêdo nesta quinta-feira, 27. Fundador do partido, o empresário foi muito criticado por diversos correligionários após declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial na semana retrasada. Quadros importantes da legenda, como o ex-presidenciável Felipe d'Ávila, pediram abertamente a expulsão de Amoêdo.

Após a derrota de d'Ávila no primeiro turno, o partido anunciou neutralidade e divulgou nota liberando o voto de seus filiados na segunda rodada de votação. Contudo, após a declaração de Amoêdo, o presidente da agremiação, Eduardo Ribeiro, afirmou ao Estadão que não estava liberado apoiar o candidato do PT. Segundo ele, na legenda há quem vote em Jair Bolsonaro (PL), mesmo que de forma crítica, e quem anule o voto.

A relação entre Amoêdo e o Novo vinha se deteriorando havia algum tempo. Nos corredores do partido, a interpretação é de que o apoio ao PT foi apenas a "gota dágua", dado que o "casamento ia mal" havia meses. O fundador da legenda divergiu dos parlamentares eleitos em diversas ocasiões, como quando se manifestou publicamente contra a soltura do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), enquanto toda a bancada foi contra a prisão.

O empresário também discordou da legenda em questões como oposição ao chefe do Executivo - o Novo se considera "independente" - e a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19.

Amoêdo lamentou as críticas que recebeu por abrir o voto no petista e reagiu dizendo que exerceu sua "liberdade de expressão", um direito que lhe é "conferido pela nossa Constituição". "Tal direito não apenas dialoga com um dos pilares do Novo - a liberdade de expressão - como também encontra amparo no seu Estatuto, em Diretriz Partidária vigente e em uma nota recente que textualmente reafirmou a liberdade de seus filiados em votar segundo suas convicções", afirmou, em publicação nas redes sociais.

Amoêdo chegou a ser lançado pelo Novo, em 2021, como pré-candidato ao Planalto, mas desistiu em seguida. À época, ele justificou a decisão pela "ausência de um posicionamento transparente, firme e célere da instituição". Sua pré-candidatura ruiu após sofrer pressão interna de uma ala do partido.

O empresário deixou a presidência do partido em 2020, dois anos após terminar em quinto lugar na estreia da legenda como candidato à Presidência da República, em 2018.

Medida geraria uma arrecadação de R$ 69 bilhões ao ano, valor suficiente para suprir o custo adicional do aumento do benefício

Por Joven Pan

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que garantir o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023 é a prioridade absoluta do governo, nesta quinta-feira, 27. Para financiar o projeto, ele defendeu a aprovação da taxação de lucros e dividendos, estimando o recolhimento de R$ 69 bilhões ao ano com o imposto. Guedes avaliou que o valor conseguiria manter o benefício social neste patamar, bancando o impacto econômico adicional de cerca de R$ 52 bilhões em 2023.

O tema tem sido um grande foco das propostas de campanha para eleições de 2022. Atualmente, a previsão é de que os beneficiários receberam R$ 600 apenas até dezembro, com reajuste para R$ 400 no próximo ano. Buscando a reeleição, Jair Bolsonaro (PL) defende a manutenção dos R$ 600 desde que o Congresso Nacional aprove a taxação de lucros e dividendos. “O ministro Paulo Guedes me disse que está garantido os R$ 600 à partir do ano que vem porque nós vamos taxar lucros e dividendos para quem ganha acima de R$ 400 mil por mês. As pessoas não pagam qualquer imposto nisso. Então esse espaço fiscal dessa taxação, que eu tenho certeza que o Congresso vai colaborar conosco, você pode tornar definitivo os R$ 600 e, mais ainda, pode fazer uma correção na tabela do imposto de renda”, explicou.

A medida é uma prioridade para o governo federal, já que tanto o presidente da República, quanto o ministro da Casa-Civil, Ciro Nogueira, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, já se manifestaram sobre a continuidade do valor pago aos beneficiários. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete manter os R$ 600 mensais e oferecer um adicional de R$ 150 por cada criança até 6 anos. Contudo, a aprovação da taxação de lucros e dividendos não seria suficiente para bancar o programa, uma vez que o teto de gastos limita o aumento de gastos públicos à inflação.

Realizado entre 21 e 25 de outubro, com 2.400 entrevistas em 529 cidades das cinco regiões do país, o levantamento foi autofinanciado pela Brasmarket Análise e Investigação de Mercado, ao custo de R$ 32 mil

Com Correio Braziliense

Em nova pesquisa de intenção de voto, divulgada nesta quarta-feira (26/10), o Instituto Brasmarket aponta que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, lidera a disputa pelo Palácio do Planalto neste segundo turno. Nos votos válidos, métrica utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação dos resultados, Bolsonaro tem 53,6% contra 46,4% do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na pesquisa anterior, divulgada na segunda-feira (24/10), Bolsonaro tinha 53,3% dos votos válidos contra 46,7%. Ou seja, a variação de cada candidato foi de 0,3 ponto percentual, dentro da margem de erro da pesquisa.

Na modalidade estimulada, Bolsonaro tem 48%. E Lula, 41,5%. Brancos e nulos somam 4,6%. Os indecisos representam 2,8%, e 3% dizem que não vão votar.

O levantamento foi realizado entre 21 e 25 de outubro, com 2.400 entrevistas em 529 cidades das cinco regiões do país. O nível de confiabilidade é de 95% e a margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08584/2022 — no site do TSE consta, no entanto, que seriam realizadas 800 entrevistas. Foi autofinanciada pela Brasmarket Análise e Investigação de Mercado, ao custo de R$ 32 mil.

Das 2,4 mil entrevistas realizadas, 53,1% são mulheres e 46,9%, homens. A distribuição por faixa etária está distribuída assim: de 16 a 24 anos (14%); de 25 a 44 anos (20,2%); de 35 a 44 anos (20,9%); de 45 a 49 anos (24%); de 60 ou mais anos (20,9%). Já em relação ao grau de instrução, 11,3% dos entrevistados são analfabetos, 30% têm o ensino fundamental completo, 42,8% completaram o ensino médio e 16% têm o ensino superior (completo/incompleto). Por renda familiar, a distribuição ocorreu da seguinte forma: 60,3% ganham até um salário mínimo; 20,4% de um a dois mínimos; 12,7% de dois a cinco mínimos; mais de cinco mínimos representam 6,6%.