Estrela do primeiro dia do 26.º Foro de São de Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou os ditadores Fidel Castro e Hugo Chávez, disse “se orgulhar” do rótulo de comunista e afirmou que é preciso manter as críticas aos partidos de esquerda

Por Levy Teles

“Precisamos tentar discutir os nossos erros para que a gente possa corrigi-los. Entre amigos a gente conversa pessoalmente. A gente não faz críticas públicas porque as críticas interessam à extrema direita”, disse o presidente no discurso de abertura do evento. O foro reúne os principais partidos de esquerda da América Latina e será realizado em Brasília desta quinta-feira, 29, até domingo, 2.

Segundo o petista, essa estratégia foi ensinada por Fidel, que foi ditador em Cuba. “É por isso que aprendi ao longo da minha vida a respeitar o companheiro Fidel Castro. Em toda relação que tive ele nunca deixou de fazer a crítica pessoalmente e não deixou de elogiar publicamente”, afirmou.

O presidente sustentou que é melhor criticar a esquerda no poder do que ceder espaço político aos adversários da direita. “É melhor ter um companheiro nosso fazendo equívocos que a gente possa criticar do que alguém de direita que não permite a gente nem sequer ter espaço para fazer críticas”, afirmou.

O ponto foi levantado porque, na visão de Lula, é necessário que a esquerda compreenda e critique derrotas que acumulou na região, como no caso do impeachment de Dilma Rousseff (PT). Para ele, as vitórias precisam vir pelo meio democrático.

Ainda que tenha falado isso, Lula disse que o melhor momento para a esquerda ocorreu de 2002 a 2015. Um dos destaques para a grande fase, segundo ele, foi “a vitória do nosso companheiro (Hugo) Chávez na Venezuela”.

Lula participou de um evento em memória de Marco Aurélio Garcia, ex-presidente do PT, fundador do foro, falecido em 2017. Políticos de esquerda latino-americanos defendem o retorno da integração entre os países pela Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Figuraram, ao lado de Lula na mesa, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a ministra de Ciência e Tecnologia e presidente do PCdoB, Luciana Santos, e o secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista Cubano, Emílio Lozada. Gleisi condenou o embargo dos Estados Unidos a Cuba e afirmou que é preciso enfrentar o fascismo e superas as desigualdades do planeta.

Questionada sobre a postura do PT em relação à Nicarágua e à Venezuela, a presidente do PT jogou a culpa das ditaduras na extrema direita. “Nunca tivemos ameaça contra a democracia da esquerda nem da direita, mas da extrema direita”, afirmou.

Também participaram do Foro de São Paulo figuras do PT ofuscadas pelo mensalão, como José Dirceu e Delúbio Soares. Delúbio ainda distribuiu um livro em que chama o escândalo de corrupção de “farsa”.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério do Trabalho. No acumulado do ano, foram criadas 865,3 mil de vagas formais.

Com Agências

O Brail abriu 155.270 novas vagas de trabalho com carteira assinada no mês de maio, mostram dados divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O quinto saldo positivo seguido do indicador é fruto de 2.000.202 admissões e de 1.844.932 desligamentos formais realizados ao longo do mês passado.

Apesar de positivo, o resultado mantém a tendência de desaceleração originada em fevereiro, quando foram confirmadas 247.937 contratações formais. No acumulado dos cinco primeiros meses de 2023, o saldo do mercado de trabalho é de 865.360 novos empregos, com 9.968.329 admissões e 9.102.969 desligamentos.

O estoque, que representa a quantidade total de vínculos celetistas ativos no Brasil, totaliza 43.309.785 cargos CLT ocupados em território nacional. O número representa uma variação de +0,36% em relação ao apurado no mês de abril.

Já no acumulado dos 12 meses finalizados em maio, foram criadas 1.783.713 vagas formais de trabalho no Brasil. O aumento ocorre com 22.853.069 admissões e de 21.069.356 desligamentos no período.

No mês, as contratações superaram as demissões em todas as cinco regiões brasileiras, com destaque para o Sudeste (+102.749 vagas). Na sequência aparecem o Nordeste (+14.683 postos), o Centro-Oeste (+14.473 cargos), o Norte (+12.624 colocações) e o Sul (+8.870 empregos).

Setores

Ao longo do mês de maio, houve geração de empregos em todos os cinco setores econômicos analisados pelo Caged, com destaque mais uma vez para o ramo de serviços, responsável pela abertura de 83.915 postos formais no período.

A construção (+27.958 postos), a agropecuária (+19.559 cargos), o comércio (+15.412 contratações) e a indústria (+8.429 vagas), puxada pela indústria de transformação (+5.757 postos), também tiveram mais contratações do que demissões.

Incentivo a compra com desconto receberá mais R$ 300 milhões

Por Wellton Máximo

Confirmada mais cedo pelo Ministério da Fazenda, a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões. A afirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite desta quarta-feira (28). Segundo ele, os recursos virão da antecipação em R$ 0,03 da reoneração do diesel que começará em outubro.

“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad. Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.

“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração a partir de outubro por causa da noventena [prazo de 90 dias antes do aumento de qualquer contribuição para a União]”, detalhou Haddad.

O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final. “Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.

Demanda alta

De acordo com Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.

No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois da noventena, prazo de 90 dias determinado pela Constituição para o aumento de contribuições federais. Com a extensão, a reoneração subirá para R$ 0,14 em outubro.

Por Rayssa Motta

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o primeiro a votar nesta quinta-feira, 29, no terceiro e possivelmente último dia do julgamento que vai definir o futuro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se for condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível até 2030.

A votação termina hoje se não houver pedido de vista (mais tempo para análise). Neste caso, se algum ministro interromper a votação, a conclusão do julgamento fica para o próximo semestre. O prazo para devolução da vista é de 60 dias.

Até o momento, há um único voto, pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, atribuiu a Bolsonaro um ‘flerte perigoso com golpismo’.

Relator da ação, Gonçalves distribuiu o relatório e o voto de centenas de páginas com antecedência aos demais ministros, em uma tentativa de minimizar a chance de um pedido de vista. Os colegas tiveram tempo para se familiarizar com os fundamentos do corregedor antes de redigir seus próprios votos.

O TSE julga se o ex-presidente usou a reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022, para promover a candidatura à reeleição. Bolsonaro disseminou mentiras sobre o sistema de votação brasileiro e as urnas eletrônicas - retórica que deu o tom da campanha bolsonarista em 2022.

Com a retomada do julgamento, os olhos estarão voltados para Raul Araújo. Ele ocupa umas cadeiras reservadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no TSE e tomou posse como ministro efetivo da Corte Eleitoral em setembro de 2022.

Ao longo da campanha, tomou decisões que agradaram o entorno do ex-presidente. Partiu dele a liminar que proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, após artistas manifestarem apoio a Lula. Araújo também rejeitou pedido do PT para retirar outdoors com mensagens de apoio a Bolsonaro.

Na semana passada, o ex-presidente afirmou que acredita na possibilidade de Araújo pedir vista. Essa seria a alternativa mais favorável a Bolsonaro, considerando que o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por ele, é um dos últimos a votar, o que aumenta as chances de a maioria estar formada. Nesse caso, o constrangimento de suspender um julgamento definido é maior, sobretudo considerando que os demais ministros podem adiantar seus votos.

Se o ex-presidente for declarado inelegível pelo TSE, ele ficará impedido de participar das eleições de 2024, 2026 e 2028, mas ainda terá chance de participar do pleito de 2030, segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estadão. Isso porque o prazo da inelegibilidade tende a ser contado a partir da última eleição disputada, ou seja, 2 de outubro de 2022. Como o primeiro turno da eleição de 2030 está previsto para 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a punição. O ex-presidente, no entanto, ainda estaria inelegível no momento de registro da candidatura e precisaria brigar judicialmente para concorrer. Se o TSE entender, no entanto, que a contagem do prazo de inelegibilidade não é por dias corridos, mas por ciclos eleitorais, o ex-presidente estará fora de disputa de 2030. Daqui a sete anos, Bolsonaro terá 75 anos de idade.

Taxa de desocupação chegou a 8% no mês

Por Ana Cristina Campos

A taxa de desocupação, que mantinha relativa estabilidade em torno de 8,5%, voltou a recuar com mais força no último bimestre, atingindo em abril o patamar de 8% na série dessazonalizada, menor nível em oito anos.

Os dados foram calculados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da série trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A melhora de algumas variáveis ligadas aos rendimentos, subocupação e desalento confirmam esse cenário mais otimista para o mercado de trabalho.

Em abril, na comparação com o mês anterior, a população ocupada apresentou a quarta expansão consecutiva, com aproximadamente 99,2 milhões de pessoas. “Adicionalmente, enquanto a ocupação formal registrou crescimento médio interanual de 3,2%, no último trimestre, encerrado em abril, a população ocupada informal apresentou retração de 0,6%, nessa mesma base de comparação”, diz o Ipea.

Segundo a análise, o recorte setorial mostra que o crescimento da ocupação tem ocorrido de forma generalizada, mas com diferente intensidade. Nos últimos 12 meses, encerrados em abril, todos os setores tiveram criação de empregos, com destaque para o comércio (376,2 mil), os serviços administrativos (264,5 mil), a indústria de transformação (204,9 mil) e a construção civil (191,6 mil). Em abril, o contingente de 107,9 milhões de pessoas pertencentes à força de trabalho era 0,8% menor que o observado no mesmo período do ano anterior.

De acordo com o estudo, nos últimos 12 meses a população desalentada registrou queda de 15,8%. Os números caíram de 4,3 milhões, em abril do ano passado, para 3,5 milhões em abril deste ano. Além da queda do número de desalentados, foi observada retração da parcela de indivíduos que estão fora da força de trabalho devido ao estudo, às obrigações domésticas, a problemas de saúde, entre outros motivos, que não desejam retornar à atividade, mesmo diante de uma proposta de emprego.

“Uma possível explicação é a melhora do mercado de trabalho que pode estar gerando uma necessidade menor de compensar perdas de emprego e/ou rendimento domiciliares, possibilitando que demais membros da residência possam se dedicar exclusivamente a outras atividades”, diz o Ipea.