Desenrola é uma das bandeiras de campanha do presidente; programa vai refinanciar e parcelar dívidas de até R$ 5 mil

Por Renata Varandas, da Record TV, Hellen Leite e Augusto Fernandes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou em entrevista à Record TV, nesta quinta-feira (13), o início da operação do programa Desenrola na próxima semana (veja no vídeo abaixo). A medida, que é uma promessa de campanha do petista, vai beneficiar cerca de 30 milhões de pessoas com ganho de até dois salários mínimos e com dívidas de até R$ 5 mil.

"Vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com o banco, negociar com as empresas para que as pessoas que devem possam sair do Serasa, limpar o seu nome e voltarem a ser cidadãos de respeito e podendo consumir", afirmou.

O processo de renegociação da dívida vai ocorrer em uma plataforma em que credores apresentam os descontos. Os devedores, por sua vez, utilizarão o sistema para aceitar o refinanciamento e as condições de parcelamento e pagamento. "Não tem nada mais gostoso do que o cidadão saber que não está devendo. Aliás, quem gosta de dever no Brasil é rico. Pobre odeia dever. Quem é pobre tem vergonha de dever", completou o presidente.

Presidente, eu vou começar com uma pergunta de um milhão de dólares. Vai ter reforma ministerial ou minirreforma ministerial?

O que pode acontecer a partir das férias dos deputados é que alguns partidos políticos queiram vir a fazer parte da parte do base do governo. Se esses partidos tiverem a decisão de vir participar do governo, nós vamos ter que fazer o manejamento no ministério. Não é nem uma reforma, é apenas acomodação de alguns partidos que ficaram fora mas que querem participar.

Essa é uma coisa mais natural. Lamentavelmente, no Brasil se adotou a ideia de dizer que [isso] é a política do "é dando que se recebe". Quando as pessoas falam isso, as pessoas estão negando o que é cultura política no mundo. Você faz acordo político, você faz composição política, você faz fusão de partido. Vale para o mundo inteiro. Na hora em que você ganha a eleição e você não tem maioria no Parlamento para aprovar a coisa que você quer aprovar, você vai ter que fazer composição. E você faz composição com quem ganhou, você não faz com quem perdeu. Portanto, nós temos que conversar com os partidos que estão dentro do Congresso Nacional.

O que é importante a gente ressaltar é que as coisas estão indo bem, porque nunca antes na história do Brasil se votou uma proposta de reforma tributária em um regime democrático. Sempre foi uma coisa de regime autoritário. E nós votamos na câmara uma proposta de reforma tributária que vai penalizar menos aquele que produz e a gente vai ver que a gente vai cobrar menos e vai arrecadar mais, porque mais gente vai pagar.

Eu estou muito feliz com o comportamento do Congresso Nacional. Eu tenho certeza que vai ser aprovado no Senado. E quando [o Congresso] voltar de férias, que vai ser no começo de agosto, eu vou outra vez fazer a reunião com os partidos políticos e vou ver o que que a gente pode fazer para enquadrar os partidos que querem entrar no governo para o final dessa gestão.

Então, antes de agosto não vai ter mudança? Só da ministra do Turismo, Daniela Carneiro?

Não vai ter mudança porque a [saída da] ministra Daniela já estava prevista. Aliás, a ministra Daniela, eu disse para ela, ela não deveria ter saído do partido. Na hora que ela sai, fica difícil. Mas eu conversei com a Daniela, e está tudo bem. E está bem também com o companheiro que vai entrar no União Brasil. E penso que o barco vai continuar seguindo nesse mar calmo, tranquilo, que nós estamos vivendo.

Agora, presidente, o senhor falou em diversidade. Seu governo levanta a bandeira da diversidade. Com essa acomodação de ministérios… Sai a Daniela. Pode ser, a gente tem ouvido falar, que saia a ministra dos Esportes, Ana Moser. Sai Rita Serrano, presidente da Caixa. O senhor está tirando três mulheres. Não é tirar mulheres demais para acomodar homens?

Primeiro, não estou tirando mulheres demais. Segundo, se você for levar em conta o que você ouve de especulação, depois daqui a pouco eu vou me tirar. Daqui a pouco vão dizer que o Lula está se substituindo. "Ah, vai sair o [ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo] Alckmin." Não é possível. Só vai acontecer quando eu quiser.

O conselho que eu dou é o seguinte: fique de olho no que eu vou fazer e eu só vou fazer depois de julho. Só vou fazer quando o Congresso voltar a funcionar, fazer de acordo com a reunião com os partidos políticos para que a gente faça o que tiver que acontecer de mudança, que seja tranquilo, que seja a coisa mais ordeira possível e que seja uma coisa produtiva para a sociedade brasileira.

O que as pessoas esperam do Brasil? Que o Brasil volte a melhorar, que o Brasil possa crescer, que os preços voltem a cair, que volte a ter comida na mesa do povo, que a gente viva em paz. É isso que o Brasil quer. E é isso que eu quero fazer.

Ou seja, nós estamos outra vez colocando o povo pobre no orçamento da União. É preciso que as pessoas pobres tenham um salário. Ter o que comprar, possam consumir alguma coisa. Por isso é que nós vamos lançar na próxima semana o Desenrola, mas vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com o banco, negociar com as empresas para que as pessoas que devem até R$ 5.000 possam sair do Serasa, limpar o seu nome e voltarem a ser cidadãos de respeito e podendo consumir.

Não tem nada mais gostoso do que o cidadão saber que não está devendo. Aliás, quem gosta de dever no Brasil é rico. Pobre odeia dever. Quem é pobre tem vergonha de dever. E esse Brasil nós estamos construindo e você vai ver que em 2026 a gente vai ter um Brasil tranquilo, a economia crescendo, o salário crescendo, a escola melhorando, as pessoas comendo mais, o alimento baixando, o juro baixando. Isso vai acontecer normalmente, sem nenhuma guerra, sem nenhuma briga, porque essa é a coisa que todos nós queremos.

O senhor está falando de queda de inflação… A gente vê o Haddad, que era um nome que tinha resistência por parte do mercado financeiro, e agora o mercado financeiro acolheu o Haddad e está satisfeito com o Haddad. A gente sabe que a economia é cíclica também. A gente está em um momento bom, mas em momentos mais críticos o Haddad vai continuar tendo essa autonomia que ele tem hoje?

Com todo respeito que eu possa ter ao chamado mercado financeiro, mais conhecido como o povo da Faria Lima, esse povo nunca gostou do PT, nunca votou no PT, nunca gostou do Haddad, nunca votou no Haddad e não vai votar. Esse povo não teve coragem de brigar com o [ex-ministro da Economia Paulo] Guedes. Esse povo não teve coragem de brigar quando p Guedes destruiu a economia desse país.

O Haddad não foi indicado para eles. O Haddad foi indicado para tentar resolver a vida do povo pobre desse país. O Haddad foi indicado para fazer uma política econômica que possa devolver ao povo trabalhador, às mulheres, aos homens, o direito de viver dignamente, trabalhar, ter um salário digno e poder sustentar sua família.

Os interesses da Faria Lima são outros, inclusive o de manter o juro com a taxa de 13,75%, porque são eles que ganham com a especulação. O pobre não ganha com isso.

O Banco Central não contribuiu aí também trabalhando para essa queda de inflação?

O Fernando Henrique Cardoso trocou acho que três ou quatro presidentes do Banco Central. Quando o presidente indica o presidente do Banco Central e a sociedade começa a fazer críticas, o presidente da República tem autoridade de tirar o poder do Banco Central, indica outra pessoa. No caso do atual presidente do Banco Central, o Banco Central tem autonomia.

Ele foi indicado por um outro governo e foi aprovado pelo Senado. Ele está lá e tem uma função, mas a função dele não é só atingir a meta [de inflação] de 3,25% que ele estabeleceu. A função dele também é gerar empregos. É a função dele. Também é fazer a economia crescer. E é por isso que ele tem que ter responsabilidade de olhar a política monetária com vários vieses, de vários lados. Ele não pode apenas achar que é preciso aumentar juro, nós não temos inflação de demanda.

Não tem um setor da sociedade, a não ser algum setor da Faria Lima que concorda com essa taxa de juro. O varejo não concorda, o comércio não concorda, a indústria não concorda, o turismo não concorda, os trabalhadores não concordam. E eu tenho certeza que a unanimidade da classe política não concorda.

Esse cidadão está a serviço de quem, e fazendo o quê? Porque o Brasil está precisando soltar a rédea para começar a crescer, esse país precisa crescer. O crescimento vai fazer com que as pessoas tenham distribuição de riqueza e melhora de qualidade de vida.

O governo tem que garantir primeiro estabilidade política, estabilidade jurídica e estabilidade social. O governo tem que garantir previsibilidade e o governo tem que ter credibilidade. Com esses três componentes, qualquer país do mundo vai dar certo. E o país vai dar certo porque o Brasil voltou a ser respeitado. O Brasil voltou à geopolítica internacional.

Nós vamos ter em agosto o mais importante encontro que o mundo já viu sobre a Amazônia. Nós vamos ter um encontro na cidade de Belém com os oito países amazônicos. Inclusive a França foi convidada. Não sei se o [presidente da França, Emmanuel] Macron vem. Eu o convidei pessoalmente. Seria importante que ele viesse, porque não é ficar falando da Amazônia lá da Europa.

Quando a gente fala na questão da floresta, nós temos que saber que na Amazônia brasileira moram 28 milhões de pessoas que querem ter direito à cidadania, querem ter direito à moradia, querem ter direito ao emprego na Amazônia. Na América do Sul, são 50 milhões de pessoas. Então, nós temos que cuidar disso. Eu queria que ele viesse.

O Brasil não quer transformar a Amazônia em um santuário da humanidade. A gente quer utilizar a ciência para que a gente possa estudar com afinco com o mundo inteiro, a riqueza da nossa biodiversidade.

Presidente, falando do Minha Casa, Minha Vida, hoje a gente tem 6 milhões de pessoas que não têm um lugar para morar. O Minha Casa, Minha Vida resolve essa situação?

Estamos lançando mais 2 milhões de casas nestes próximos três anos e nós já começamos a reconstruir 186 milhões de casas que nós encontramos paralisadas. Por quê? Nós encontramos o Brasil com 14 mil obras paradas, dentre estas 14 mil obras, 4 mil eram de escolas e 1,6 mil eram creches.

A gente está reconstruindo esse país e nós vamos apresentar um pacote de obras em parceria com governadores e em parceria com prefeitos. O projeto está pronto. Vamos reunir os governadores e vamos fazer o lançamento dessa proposta de infraestrutura para cada estado e para o Brasil, que são as obras que nós entendemos sejam prioritárias para o Brasil, que todo mundo sonha, para a agricultura, para a indústria, para os estudantes, para o turismo. Ou seja, vai ser uma coisa bem bolada.

O senhor falou de abrir uma nova linha de crédito para eletrodomésticos da linha branca. Como é que vai funcionar?

É uma coisa engraçada, porque as pessoas muitas vezes colocam dificuldade onde não tem. Há muito tempo sei que quem cuida de finanças gosta de gastar pouco e, às vezes, até confunde investimento como gasto. Mas muitas vezes, você fazendo uma concessão, abrindo mão de percentual de imposto pequeno, parece que vai arrecadar menos, mas no fundo você vai ganhar mais pela quantidade de produção e pela quantidade de venda. Eu apenas insinuei que nós já fizemos isso em 2008 e foi um sucesso extraordinário.

Todo mundo renovou geladeira, máquina de lavar roupa, comprou televisão nova. Obviamente que sabemos que a sociedade está endividada. Por isso, estamos fazendo o programa Desenrola, onde o governo vai ajudar com que o povo que está devendo negocie a sua dívida para que ele possa voltar ao mercado e consumir e consumir outra vez

É importante que o povo consuma, mas você só pode consumir aquilo que você pode pagar. Se não pode pagar, não faça dívida porque você vai se prejudicar. O que nós queremos é que o empresário compreenda que ele pode baixar um pouco o preço. O governo, de vez em quando, precisa compreender que pode baixar um pouquinho os impostos e a empresa pode baixar um pouco, aumentar as prestações.

Presidente, o Cristiano Zanin nem tomou posse no STF ainda, mas a gente já está falando do próximo indicado. O próximo indicado vai ser a próxima indicada?

Eu nunca escolhi um amigo para ser ministro da Suprema Corte, porque ele não está lá para prestar serviço para mim. Ele está lá para prestar serviço para a sociedade brasileira, cumprindo aquilo que é obrigação da Suprema Corte, que é cumprir a Constituição.

O Zanin não é amigo do senhor?

Ele não era amigo, ele era meu advogado. É uma pessoa extremamente capaz. O Zanin foi escolhido porque o Zanin é um homem do presente e um homem do futuro. Ele é muito estudioso, ele é muito competente, muito dedicado e muito sério. Essas foram as razões pelas quais ele foi escolhido. E eu acho que ele vai ser um extraordinário ministro da Suprema Corte. E posso dizer que eu nunca vou precisar de um favor pessoal do Zanin, porque eu nunca vou fazer nada errado.

Quando eu tiver que falar alguma coisa com o Zanin, é o Estado brasileiro falando com o ministro da Suprema Corte. Jamais será o Lula pessoal pedindo um favor a alguém, a quem quer que seja. Esse é o meu comportamento e isso vai perdurar.

Eu pretendo indicar o próximo ministro quando a ministra Rosa Weber sair. Eu vou ter que indicar o procurador geral da República, que é tarefa do presidente. Eu sempre indicarei as pessoas de acordo com os interesses da sociedade brasileira. Essas pessoas representam a supremacia do Estado. Eu quero que as pessoas sejam sérias, responsáveis. Não quero ninguém para fazer molecagem nesses cargos importantes.

Mas não há um compromisso de que seja uma mulher, por exemplo?

Não é um compromisso antecipado. Pode ser uma mulher, pode ser homem, pode ser um negro. Vai depender. Eu já aprendi muito, eu já indiquei muita gente. Eu quero, com muito cuidado, indicar uma pessoa para que o Brasil possa ganhar. Eu quero indicar uma pessoa para que a Suprema Corte possa ganhar mais uma pessoa séria, garantista, que cumpra a Constituição em definitivo e não invente.

Para a PGR pode ser o Augusto Aras ou não?

Não sei. Eu nunca conversei pessoalmente com o Aras. Possivelmente eu vou conversar com o Aras, como eu vou conversar com outras pessoas, e eu vou sentir o que é que as pessoas pensam e no momento certo eu indicarei.

O senhor estava me falando que você recebeu uma carta com um pedido de asilo para o Julian Assange. Como foi isso?

Acho que não é nem possível, porque ele está preso na Inglaterra e acho que já foi inclusive julgada a extradição dele para os Estados Unidos. Como democrata, fico incomodado, porque se fala muito em liberdade de imprensa, mas esse cidadão está preso porque ele recebeu informações que os Estados Unidos estavam espionando outros países, inclusive a Dilma Rousseff, inclusive a Petrobras, Angela Merkel. Ele denunciou um sistema de espionagem que tinha sido montado nos Estados Unidos em vez de receber um prêmio Nobel de jornalismo, esse cidadão está preso.

Voltando à reforma ministerial, a gente vê o Progressistas de olho em um ministério que é o coração do governo do senhor, que é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. É razoável combater a fome do Progressistas com o Ministério de Combate à Fome?

Esse ministério [do Desenvolvimento Social] é um ministério meu. Esse ministério não sai. A Saúde não sai. Não é o partido que quer vir para o governo que pede ministério. É o governo que oferece o ministério. É só fazer uma inversão de valores.

No momento certo, nós vamos conversar da forma mais tranquila possível. Eu não quero conversa escondida, eu não quero conversa secreta. A hora em que voltar o Congresso Nacional, que for juntar os líderes dos partidos com quem eu vou conversar, toda a imprensa vai ficar sabendo o que eu conversei com cada um, o que foi ofertado para a participação no governo e o que o governo quer estabelecer de relação com o Congresso até o fim do mandato.

A gente teve agora, recentemente, um caso muito grave de uma menina que tomou uma garrafada e foi morta por conta de uma briga de torcida. Como se pode tentar reduzir essa violência?

Quando nós fizemos o Estatuto do Torcedor, a gente estava muito preocupado com a torcida dentro do estádio, mas a atual violência acontece muitas vezes fora do estádio. Eu acho que a legislação tem que ser dura para punir qualquer pessoa que pratique violência. A começar pelo preconceito, pelo racismo. Tem que ter uma investigação séria, porque somente a punição é que vai colocar um jeito nisso. Inclusive punição ao clube, porque o clube tem que cuidar de garantir a tranquilidade do torcedor.

Agora, uma última pergunta mais leve, também no campo do futebol. Qual é o recado que o presidente manda para o professor Vanderlei Luxemburgo?

Professor, pelo amor de Deus, dê uma mãozinha para o Corinthians. Eu fiquei feliz que o Corinthians contratou o Luxemburgo. Eu acho o Luxemburgo um extraordinário técnico, muito inteligente, muito competente. Mas o problema é que o Corinthians precisava ter contratado alguns jogadores e não contratou. E agora abriu a janela também não contratou. Então, a gente não está com um time à altura do peso e do nome que o Corinthians tem, mas eu continuo sendo fã do professor.

Após ter apressado a votação que aprovou a reforma tributária, o presidente da Câmara viajou para a Flórida (EUA) para aproveitar os shows no navio

Com Do R7 e da Record TV

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi flagrado no WS On Board Florida, cruzeiro do cantor Wesley Safadão, na noite desta segunda-feira (10) — a primeira da viagem, que vai até 13 de julho.

O novo DVD de Safadão será gravado durante o cruzeiro. Nas imagens, Lira aparece ao lado do senador Weverton (PDT-MA). Os parlamentares embarcaram antes do início oficial do recesso parlamentar, em 18 de julho.

Procurada, a assessoria de Lira preferiu não comentar o caso. Nenhuma das sessões que ocorrem no Congresso Nacional nesta semana seria presidida por ele. A última sessão comandada pelo deputado foi na sexta-feira (7), quando o plenário da Câmara concluiu a aprovação da reforma tributária. Lira acelerou a tramitação da medida e chegou a suspender reuniões de comissões da Casa, na última semana, para focar os trabalhos na reforma.

Nas imagens, pode-se ver o presidente da Câmara com a esposa, Angela Lira, durante o show em um dos espaços de camarote. A primeira noite do navio contou com apresentações de DJs e um show do próprio Wesley Safadão. A equipe do senador Weverton afirmou ao R7 que o parlamentar avisou que estaria fora do Brasil até 19 de julho.

"Ele comunicou à mesa do Senado que estaria fora do país entre 7 e 19 de julho. É amigo pessoal do Wesley, que nesta viagem está comemorando o aniversário da filha. Wesley o convidou e ele foi com a família", escreveu, em nota, a assessoria do senador.

O passeio ocorre a bordo do MSC Seaside, que partiu na segunda-feira (10) de Port Canaveral, na Flórida, nos Estados Unidos, rumo às Bahamas. Nesta terça (11), os convidados descem em uma ilha exclusiva nas Bahamas, onde o DVD será gravado. Além do cantor principal, estão previstas outras atraçõees, como Bell Marques, Zé Neto & Cristiano, Léo Santana, Murilo Huff, Tirullipa, Dubdogz, Eric Land, Marcynho Sensação e EME.

Nota técnica afirma que Ministério da Educação pode pedir dispensa dos militares da reserva que atuam no programa

Por Rafaela Soares e Augusto Fernandes

O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício para todas as secretarias de educação do país para informar que o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares será encerrado no fim deste ano. Segundo o documento, a decisão partiu de uma avaliação feita pela pasta em conjunto com o Ministério da Defesa. O projeto foi criado em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Atualmente, 216 escolas estão em funcionamento em todo o país.

A reportagem entrou em contato com o Ministério da Educação para apurar o orçamento do projeto, quantos alunos estão matriculados e quantos militares serão desvinculados de suas atribuições.

De acordo com o ofício, um processo de "desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvido em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa" deve ser iniciado, e medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade devem ser adotadas.

A decisão se baseou em uma nota técnica assinada pelo secretário substituto de Educação Básica, Alexsandro do Nascimento Santos. Segundo o texto, a justificativa para a implementação do projeto seria "problemática". "[O projeto] ignora que colégios militares são estruturalmente, funcionalmente, demograficamente e legalmente distintos das escolas públicas regulares", esclarece.

O MEC também pede uma "uma transição cuidadosa das atividades que não comprometa o cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa".

Nota técnica

A nota técnica também diz que a manutenção do projeto não "é prioritária", e que seus objetivos devem ser atingidos por outras políticas públicas.

"O programa induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas, invocando sua atuação em uma seara que não é sua expertise e não é condizente com seu lugar institucional no ordenamento jurídico brasileiro", afirma o documento.

O texto esclarece que o Ministério da Educação poderá requerer que o Ministério da Defesa efetue a dispensa dos militares da reserva que atuam hoje vinculados ao programa. Além disso, o MEC poderá informar ao Ministério da Economia a desvinculação do orçamento destinado à remuneração desses profissionais, e o valor será devolvido aos cofres da pasta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai telefonar para o primeiro-ministro Jonas Gahr Store

Por Plínio Aguiar e Ana Isabel Mansur

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai telefonar nesta terça-feira (11) para o primeiro-ministro da Noruega, Jonas Gahr Store. O país é o maior doador do Fundo Amazônia, retomado neste ano. Somente em 2023, a Noruega já disponibilizou R$ 3 bilhões para o caixa de combate ao desmatamento.

O Fundo Amazônia, que será um dos temas debatidos entre Lula e Store durante a ligação, estava paralisado desde 2019, quando os países interromperam os repasses de recursos. Na época, o caixa era de R$ 3 bilhões. As doações foram retomadas neste ano, e o Brasil já recebeu R$ 3,3 bilhões, além de R$ 2,1 bilhões em receitas financeiras, totalizando R$ 5,4 bilhões.

Os principais doadores são a Noruega e a Alemanha. O Reino Unido e a Suíça se manifestaram a favor de uma doação, mas não citaram valores, enquanto os Estado Unidos informaram que pretendem injetar R$ 2,6 bilhões nos próximos cinco anos. O envio dos recursos, porém, depende de liberação do Congresso norte-americano.

Entre 2009 e 2018, a Noruega pagou R$ 1,2 bilhão pela redução do desmatamento, dividido em 14 repasses. O maior valor repassado em uma única doação norueguesa foi R$ 1 bilhão, em outubro de 2013.

A Alemanha, segunda maiora contribuidora do fundo, doou, entre 2010 e 2017, R$ 192,7 milhões, em cinco repasses. O maior valor enviado pela Alemanha de uma única vez foi R$ 131,9 milhões, em dezembro de 2017. As informações são do portal do Fundo Amazônia.

Noruega e Brasil

Em março deste ano, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, recebeu o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide.

Depois do encontro, os ministros declararam que os dois países têm intenção de fortalecer as relações bilaterais em clima e florestas, que completou 15 anos em 2023. O representante norueguês se comprometeu a ampliar a cooperação com o Brasil para além do Fundo Amazônia.

Em janeiro, logo após a posse de Lula na Presidência, o ministro Eide declarou que estava "muito feliz" com a reativação do fundo. "Não atingiremos as metas climáticas do Acordo de Paris a menos que sejamos capazes de impedir a perda de florestas tropicais no mundo. A comunidade internacional, incluindo a Noruega, está torcendo pelo Brasil e quer apoiar os planos ambiciosos do próximo governo", afirmou, à época.

Fundo Amazônia

Criado por decreto em agosto de 2008, o Fundo Amazônia autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realizar a gestão da iniciativa, com a função de captação de recursos, contratação e monitoramento dos projetos e das ações de apoio.

O objetivo do Fundo Amazônia é arrecadar dinheiro para ações como;
• controle, monitoramento e fiscalização ambiental;
• manejo florestal sustentável;
• atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação;
• regularização fundiária;
• conservação e uso sustentável da biodiversidade; e
• recuperação de áreas desmatadas.

Estratégia em discussão tem objetivo de aprovar a parte do texto que passou pela Câmara em que há acordo; temas sem consenso seriam discutidos numa segunda PEC

Por Adriana Fernandes

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse ao Estadão que há a possibilidade de a reforma tributária ser 'fatiada' - ou seja, dividida em duas partes - durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 na Casa.

Um dos cotados para ser o relator da proposta no Senado, Braga ponderou que esse é um tema complexo e que é preciso ter certeza de que um texto não dependerá do outro para poder fazer sentido.

A proposta em discussão entre senadores visa acelerar a votação para a aprovar a parte do texto que passou pela Câmara em que há acordo. Já os temas sem consenso seriam discutidos numa segunda PEC, paralela.

O estratégia do fatiamento também foi usada durante a tramitação da reforma da Previdência, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, porém, a PEC paralela do Senado nunca foi aprovada pela Câmara.

"É sempre possível que o texto comum possa ser promulgado, enquanto o controverso segue", afirmou o senador. Segundo ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ainda não conversou sobre o assunto com as lideranças. Pacheco se reúne com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, às 11h desta terça-feira, 11.

A PEC 45 foi aprovada na Câmara na semana passada, mas há pontos controversos e sem acordo, sobretudo, em relação à partilha do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), que será criado para compensar os Estados pelo fim da possibilidade de conceder incentivos fiscais. Os Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste não querem que a regulamentação do fundo fique para a lei complementar, conforme ficou no texto aprovado na Câmara.

A governança do Conselho Federativo é outro ponto de discórdia. Estados das regiões mais pobres não gostaram do modelo que dá mais poder de veto aos Estados e municípios mais populosos, como Rio e São Paulo.