Promessa de campanha do presidente Lula, iniciativa será dividida em duas faixas e prevê o perdão de dívidas de até R$ 100

Com Agência Brasil

O governo federal publicou uma portaria que oficializa as regras do Desenrola Brasil, programa de renegociação de pequenas dívidas. A iniciativa será dividida em duas faixas e prevê o perdão de dívidas de até R$ 100. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).

Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa é limitado a famílias que ganhem até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5.000. A estimativa do governo é que o Desenrola beneficie cerca de 70 milhões de pessoas.

Confira as regras:

Faixa 1

Na Faixa 1 do programa, serão contempladas pessoas com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único. Poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5.000 feitas até 31 de dezembro de 2022.

Nessa faixa, o Desenrola não abrange dívidas que:

• possuam garantia real;
• sejam de crédito rural;
• de financiamento imobiliário; e
• de operações com funding ou risco de terceiros.

Na opção de financiamento da dívida, as operações de crédito no âmbito do Desenrola — Faixa 1 deverão atender aos seguintes critérios:

• taxa de juros de no máximo 1,99% ao mês;
• carência de no mínimo 30 dias e no máximo 59 dias, a depender da data da contratação da nova operação de crédito e do vencimento da primeira parcela;
• data de contratação da nova operação de crédito até 31 de dezembro de 2023;
• prazo mínimo de dois meses e máximo de 60 meses para o pagamento das operações;
• parcela mínima de R$ 50; e
• sistema de amortização Price.

Faixa 2

A Faixa 2 do programa vai atender pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Assim como na Faixa 1, o Desenrola vai atender a dívidas inscritas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. O devedor terá prazo mínimo de 12 meses para o pagamento.

Não podem ser enquadradas no Desenrola — Faixa 2 as dívidas que:

• sejam relativas a crédito rural;
• possuam garantia da União ou de entidade pública;
• não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
• tenham qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; ou
• tenham qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.

Presidente diz que comida é muito 'sofisticada' e cobra melhora em pratos servidos em visitas de autoridades

Por Augusto Fernandes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou, nesta terça-feira (27), dos pratos que ele come quando viaja ao exterior e criticou até o cardápio do Palácio Itamaraty ofertado em eventos com a presença de líderes internacionais. De acordo com ele, a comida da sede do Ministério das Relações Exteriores “não é boa“.

“Em palácio, você não come bem em lugar nenhum do mundo. Eu não tenho liberdade de ir a um restaurante, escolher o que vou comer. A vida é comer em hotel ou onde sou convidado. Visitei os presidentes [da França, Emmanuel] Macron e [da Itália, Sergio] Mattarella. Duas comidas de palácio, que não são essas coisas em lugar nenhum do mundo. E tenho brigado com o Itamaraty para melhorar a comida, porque não é boa”, disse Lula durante live nas redes sociais.

Segundo o presidente, as comidas de palácios oficiais são muito sofisticadas. Ele disse gostar mais do básico e de pratos tradicionais da culinária brasileira. “Nada supera o feijão com arroz. Você pode variar, mas, uma vez por semana, você comer feijão com arroz, ovinho frito e bife acebolado vale qualquer preço do mundo. É muito prazeroso”, disse.

“Eu preciso de um pouco de quantidade. Gosto de quantidade. Rabada, galinhada, não tem nada melhor. Frango com quiabo, costelinha de porco frita. Lá fora você não encontra muito essas coisas. É muito sofisticado, a gente fica sem saber o que é. Mas, de qualquer forma, sobrevivemos”, completou.

O presidente lembrou um episódio ocorrido em 2005, quando recebeu o hoje rei da Espanha, Felipe 6º, e a atual rainha consorte, Letizia Ortiz, e ofereceu feijoada aos dois.

“Eu cismei de dar feijoada. A princesa Letizia [à época Felipe era príncipe das Astúrias] comeu três vezes e disse que foi a melhor comida que ela comeu fora da Espanha. Pode ser que as pessoas gostem, mas normalmente eu não consigo comer bem em palácio. Não tem bandeja pra você escolher o que quer.”

Ele garantiu que, a cada ano, será feito plano melhor que o anterior

Por Paula Laboissière

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (27) que sua equipe não configura um clube ou um grupo de amigos. “Nós não somos um grupo de amigos. Somos um governo com gente de partido diferente, de ideologia diferente, de história diferente, que tem uma única coisa que unifica a todos nós, provar a nós mesmos e ao povo brasileiro que esse país pode ser do tamanho que a gente queira. Ou ele pode ser pequeno, se a gente pensar pequeno”.

Ao participar da cerimônia de anúncio do Plano Safra 2023/2024, no valor de R$ 364 bilhões, Lula disse estar certo de que, a cada ano, fará planos melhores que os anteriores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo. Não tenho medo de dizer que, todos os anos, a gente vai fazer planos melhores que no ano anterior. Estou convencido disso”, disse o presidente.

“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou menos porque tem problemas ou não com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim. A cabeça de um governo responsável não tem a pequenez de ficar insultando e insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, afirmou.

Em sua fala, Lula disse ainda que o país está deixando os interesses pessoais por interesses coletivos. “Aqui não tem nenhuma criança. Todo mundo aqui é adulto e sabe o que aconteceu nesse país. Esse país não tem aptidão para autoritarismo. Esse país não tem aptidão para voltar a ter ditadura”, destacou. “Quem quiser implantar ditadura vá para outro lugar. Neste país, a gente aprendeu a gostar de democracia. E democracia é a convivência na diversidade”, acrescentou.

“Aqui, ninguém é obrigado a gostar de ninguém. Nós somos obrigados a nos respeitar. Nós somos obrigados a nos tratar da forma mais civilizada”, afirmou.

Ministério da Saúde enviou medicamentos para socorrer a ilha de Miguel Díaz-Canel

Por Marcos Melo 

O Ministério da Saúde enviou a Cuba uma remessa de medicamentos para ajudar o país a lidar com a escassez de remédios. A solicitação foi feita pela ditadura cubana diretamente ao presidente Lula (PT), que prontamente atendeu.

Registros obtidos via Lei de Acesso à Informação indicam que 11,8 mil ampolas de antibiótico doxiciclina foram enviadas para Cuba em março deste ano. Agora, em junho, o Brasil prepara outra carga com cerca de 100 mil comprimidos da substância tenofovir alafenamida para mandar ao parceiro ideológico. Trata-se de um antiviral para o tratamento de hepatite B, de acordo com informações obtidas pela Folha de S.Paulo.

Lula e o ditador cubano Miguel Díaz-Canel Foto: Ricardo Stuckert/PR

– Informo que aquele ministério confirmou disponibilidade para atender à solicitação do governo cubano, sem comprometer o abastecimento nacional – disse o Itamaraty via telegrama à embaixada do Brasil em Havana.

O governo informou por intermédio do Ministério da Saúde que as doações feitas a diversos países estão previstas no campo da cooperação humanitária internacional, sob a supervisão da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, e que não comprometem o abastecimento interno.

Alberto Fernández faz visita de Estado a convite do presidente Lula

Por Andreia Verdélio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta segunda-feira (26), que Brasil e a Argentina adotaram quase 100 ações para “dar concretude” ao projeto conjunto de desenvolvimento dos dois países. Segundo Lula, o governo brasileiro também está trabalhando na criação de uma “linha de financiamento abrangente” das exportações brasileiras para a Argentina.

“Hoje adotamos um ambicioso plano de ação para o relançamento da aliança estratégica”, disse Lula ao lado do presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

A visita de Estado do argentino ocorre a convite de Lula no contexto de celebração dos 200 anos das relações diplomáticas entre os dois países. A Argentina foi o primeiro país a reconhecer a independência e estabelecer relações com o Brasil, em 25 de junho de 1823.

“Reafirmamos hoje que a integração é uma política de Estado e que nossa parceria deve ser cultivada no mais alto nível. Nossa integração econômica significa interdependência”, disse Lula. “Construímos uma relação baseada na troca de bens de alto valor agregado e na integração produtiva de nossas economias. Nossos investimentos recíprocos são responsáveis por quase cem mil empregos”, destacou o presidente.

Lula disse ainda estar muito satisfeito com as perspectivas positivas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à exportação de produtos para a construção do Gasoduto Presidente Néstor Kirchner. A Argentina tem sustentado a proposta da construção de um gasoduto entre as reservas de gás xisto (shale) de Vaca Muerta até o Brasil.

“Não faz sentido que o Brasil perca espaço no mercado argentino para outros países porque esses oferecem crédito e nós não. Todo mundo tem a ganhar, as empresas e os trabalhadores brasileiros e os consumidores argentinos”, acrescentou Lula, sobre a criação de uma linha de financiamento das exportações brasileiras para a Argentina.

Durante seu breve discurso, Lula falou novamente sobre a adoção de uma moeda de referência específica para o comércio regional, para reduzir custos operacionais e a dependência de moedas estrangeiras. “Precisamos avançar nessa direção [ampliação do intercâmbio comercial], com novas e criativas soluções que permitam maior integração financeira e facilitem nossas trocas”, disse.

A Argentina é o terceiro principal parceiro comercial do Brasil. Em 2022, as exportações brasileiras para a Argentina alcançaram US$ 15,3 bilhões. As importações de produtos argentinos, por sua vez, chegaram a US$ 13 bilhões.

Condecoração

No início da tarde, o presidente recebeu Fernández no Palácio do Planalto. Na sequência da reunião privada, os dois seguiram para almoço no Palácio Itamaraty.

Lula condecorou Fernández com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, dado a personalidades estrangeiras dignas do reconhecimento da nação brasileira. O presidente também condecorou a primeira-dama da Argentina, Fabíola Yañez, com a Ordem de Rio Branco.

“Ambos são representantes de uma nação pela qual nós brasileiros temos respeito e afeto e que nos honram nesta data tão especial”, disse o presidente brasileiro.

Este é o quinto encontro dos dois líderes em 2023. Além da posse de Lula, em janeiro, em Brasília, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional nesse terceiro mandato. Na ocasião, em 23 de janeiro foi assinada declaração conjunta com múltiplos compromissos.

Já Fernández veio duas vezes a Brasília, em maio, sendo que uma para se reunir diretamente com o presidente Lula e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.

Maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, a Argentina enfrenta uma grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Uma seca histórica também afeta as safras de grãos da Argentina, aprofundando a crise e colocando em risco as metas acordadas pelo país com o Fundo Monetário Internacional (FMI) no pagamento de dívidas.

Lula tem articulado iniciativas de ajuda ao país vizinho, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras. No mês passado, no Japão, o brasileiro conversou com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, sobre a situação econômica da Argentina, além de buscar apoio junto ao Brics, bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.