Governadores pedem a Rodrigo Maia que coloque em votação o texto com as novas regras do ajuste fiscal até o dia 30 deste mês, para que ele seja aprovado pelo Senado em novembro

Por Adriana Fernandes

Com o fim do auxílio do governo federal a governadores e prefeitos para o enfrentamento da covid-19, em dezembro, o comando da Câmara quer acelerar a votação de projeto para ajustar as contas de Estados e municípios a partir de 2021. Os governadores pediram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o texto seja votado até o dia 30 deste mês, para dar tempo de aprovação no Senado ainda em novembro.

Com isso, sai de cena o chamado Plano Mansueto, como era chamado o programa que não chegou a ser votado, e entra o Plano Pedro-Benevides - referência ao autor do projeto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), e ao relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE). Mansueto Almeida foi o secretário do Tesouro Nacional que preparou a proposta original; ele já deixou o governo.

Designado recentemente relator, Benevides promete apertar as regras. Ele intensificou as conversas com os secretários de Fazenda dos Estados; uma reunião técnica para fechar os detalhes está marcada para hoje. "Eu vou dar um arrocho. Não é o Plano Mansueto. É outro plano, muito mais acochado", disse Benevides. Segundo ele, a ideia é apresentar o parecer na próxima semana.

Benevides antecipou ao Estadão que vai fixar uma multa de 10% sobre o valor da dívida que deixar de ser paga pelo Estado para governadores que não cumprirem as contrapartidas de ajustes. "Todo ano vai ter uma avaliação. Não cumpriu, paga uma multa no primeiro ano. No segundo ano, não cumpriu, é excluído", afirmou.

O parecer também vai prever corte de 10% dos incentivos fiscais por ano durante três anos, totalizando 30%, além de aprovação de reforma da Previdência para os Estados que não fizeram a mudança até agora. Outra medida é a exigência de que os governadores paguem as despesas contratadas no mesmo ano ou deixem em caixa os recursos para serem pagos no ano seguinte.

O projeto 101 foi apresentado por Pedro Paulo em abril depois que a discussão da proposta Plano Mansueto acabou, na prática, sendo arquivada na esteira da aprovação do auxílio emergencial para os Estados e municípios - que garantiu um alívio de R$ 125 bilhões.

Teto de gastos

O plano busca trazer soluções para os Estados mais endividados (Rio, Minas e Rio Grande do Sul), os que não conseguem crédito com aval da União e os que não conseguiram cumprir o teto de gastos, que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Dos 20 Estados que adotaram a regra como contrapartida à renegociação da dívida em 2016, 11 não cumpriram a regra em 2019, segundo dados do Tesouro divulgados em agosto.

Caso ainda será julgado pelo plenário do TSE, em data a ser definida

Por Vitor Abdala 

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques suspendeu na noite de ontem (12), em caráter liminar, a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que busca a reeleição. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do tribunal.

Crivella havia sido considerado inelegível por oito anos, em setembro deste ano, em um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ele foi condenado por abuso de poder político, pela participação de funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) em um encontro de apoio a seu filho, Marcelo Hodges Crivella, que concorria a deputado federal, em 2018, mas não se elegeu.

Em nota, Crivella disse que já foi inocentado no episódio em uma CPI da Câmara dos Vereadores e disse que não houve abuso de poder político porque seu filho perdeu a eleição.

A decisão do ministro, no entanto, tem apenas caráter liminar, portanto o caso ainda será julgado pelo plenário do TSE, em data a ser definida.

“Mais importante que as riquezas naturais são as riquezas artificiais da educação e tecnologia”.

ROBERTO CAMPOS

Por Edson Rodrigues

Os resultados das eleições municipais de novembro de 2020 serão determinantes para marcar o fim de um ciclo de “lideranças políticas” que, por “descuidos” deixaram de alimentar, politicamente, seus patrimônios pessoais, não evoluíram como lideranças e deixaram de dar oportunidades para familiares entrarem na vida pública e, dessa forma, interromperam a formação de uma geração de novos políticos ligados a si.

Outros, evitaram fomentar a criação de diretórios estaduais de suas legendas para manter o comando partidário com Comissões Provisórias, criando desgastes com “companheiros” e com a comunidade.

Esses erros vêm sendo cometidos há décadas e os antigos “coronéis” não perceberam que sua tropa, os eleitores, os líderes das províncias, não seguiam mais suas ordens tão à risca e foram abandonando o sentimento de liderança que nutriam por eles e, agora, com o fim das coligações proporcionais, não se sentem mais obrigados a seguir ordens ou comandos, iniciando o fim de uma era política.

Junte-se a isso o Fundo Partidário Eleitoral, que era a única opção para muitos candidatos realizarem suas campanhas, e que está sendo uma grande decepção para muitos dos principais candidatos a prefeito e a vereador, principalmente na Capital e nos demais oito maiores colégios eleitorais do Estado.

Haviam olhos –e bolsos – ávidos, voltados para o Fundo Eleitoral, mas, até para os partidos tocantinenses que têm representantes na Câmara Federal ou no Senado, o valor que está por vir no próximo dia 15 está gerando uma frustração desanimadora.  Muitos esqueceram de colocar “na ponta da caneta, a população do Tocantins.  Temos uma população menor que a da cidade de Goiânia e isso influi na hora da distribuição dos recursos.

Essa é a realidade nua e crua.

SAUDADES DOS VELHOS TEMPOS QUE NÃO VOLTAM MAIS

Muitos políticos da velha guarda – ou da velha política – estão com saudades dos tempos em que o Tocantins tinha líderes como o “eterno governador”, Siqueira Campos e do Dr. Brito Miranda.  Hoje, muitos dos que “beberam em suas fontes”, não mudam a expressão para falar mal dos dois.

Quantas e quantas campanhas foram comandadas por Siqueira e por Dr. Brito, na época em que grandes empreiteiras e em empresas podiam fazer doações (por dentro e por fora), e davam uma “ajudinha” aos candidatos aliados dos dois, ajudando-os a chegar ao poder nas câmaras municipais, nas prefeituras, na assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado.

Até muitos de nós, da imprensa, acabávamos beneficiados de alguma forma, pois as propagandas eleitorais eram publicadas.

O dinheiro corria fácil nas campanhas de então.  Tão fácil que em Palmas existiam os “candidatos profissionais”, que eram candidatos em todas as eleições para ter acesso aos recursos eleitorais.

Eu, mesmo, conheço uns três que já foram candidatos a vereador, deputado estadual, deputado federal, nunca ganhou uma eleição sequer, mas, hoje, tem imóveis de aluguel e alguns até, cargos comissionados no Estado.

A fórmula era de fácil entendimento.  Como havia as coligações proporcionais nas eleições presidenciais, essas pessoas tinham, ali, seus oitocentos a dois mil votos cativos e negociavam com as coligações esses votos.

Com o fim das coligações proporcionais esses “candidatos profissionais” tiveram que se aposentar, mas continuam na ativa como presidentes de associações, de bairros ou, até mesmo, como pastores.

O certo é que, com o fim das doações de empreiteiras e empresas, somando-se ao medo da Polícia Federal, as saudades de Siqueira Campos e do Dr. Brito Miranda são monstruosas em tempos de eleições com poucos recursos.

FIM DO CICLO

Pois bem.  Com os resultados das eleições municipais de 15 de novembro próximo, muitos “líderes” serão sepultados politicamente, junto com suas formas canhestras de fazer política, em caso de se confirmarem as previsões – e as tendências – de derrota de seus “pupilos”.

Como dizia aquele comediante, será “passada a régua” para essas lideranças, que descem alguns patamares nas castas políticas e voltam a ser presidentes de alguma associação, pastores, ou seja, lá a posição que os propiciou enveredar pela política.

Já os que não têm raízes no Tocantins, muito menos em Palmas, devem retornar ás suas cidades natais e aos seus afazeres iniciais pré-política.

Dessa forma, inicia-se um novo ciclo na política tocantinense, que abre espaço para novas lideranças, dentre elas o senador Eduardo Gomes, o mais bem votado do Estado na última eleição, apoiado por lideranças de diversos partidos e que, rapidamente, ganhou destaque e espaços na política nacional, tornando-se líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso nacional, relator setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento e primeiro-secretário da mesa-diretora do Senado.

Prefeita Cinthia Ribeiro

Gomes começou sua vida pública como vereador em Palmas, alçado à presidência da Casa de Leis, foi eleito deputado federal e chegou a primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara Federal, e agora está construindo um ótimo relacionamento com as lideranças que o ajudaram a chegar ao Senado, e retribuindo o apoio recebido em forma de auxílio aos que são candidatos ou aos que têm candidatos nos municípios, emprestando sua experiência política e auxiliando na liberação de recursos federais para essas cidades.

Deputado Antonio Andrade

O trabalho e a posição política que Eduardo Gomes alcançou, vêm lhe dando um grande destaque no cenário nacional, como a maior e mais forte liderança suprapartidária do Tocantins.  Eduardo Gomes vem mostrando que sabe como aproveitar as oportunidades e acompanhar a evolução política pela qual o Brasil vem passando, e encontrou uma nova maneira de repartir os bônus de uma boa atuação no Senado com quem o ajudou a chegar até lá, reconhecendo a importância dos companheiros, ajudando-os a entender essa evolução política e a se preparar para esse novo ciclo que se inicia após as eleições de 15 de novembro.

Dentre essas novas lideranças que caminham junto com Eduardo Gomes, podemos destacar a deputada federal Dorinha Seabra, o deputado estadual Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, os prefeitos Cinthia Ribeiro, Ronaldo Dimas, Laurez Moreira e Moisés Avelino, assim como os futuros prefeitos dos cinco principais colégios eleitorais do Tocantins.

Marcelo Miranda

Mas, a única coisa que não pode ser esquecida em todo esse processo, é que o resultado das eleições de 15 de novembro definirá os rumos das demais lideranças políticas tradicionais do Estado.  Se para cima, mantendo seus “status”, ou se para baixo, rumo ao sepultamento coletivo de carreiras públicas.

Por hoje é só.

Até breve!

“Covarde não é aquele que foge de uma luta, mas sim o que bate no mais fraco”

BRUCE LEE

Por Edson Rodrigues

Arrancadas, estabilidade e chegada.  Início, meio e fim.  Essas são as etapas a serem observadas pelo comando de uma candidatura majoritária.  Nesta campanha sucessória municipal de 15 de novembro próximo, a atenção deve ser redobrada com a análise dessas etapas, por ser uma campanha atípica, sem coligações proporcionais, com o Fundo Eleitoral minguado e sob os efeitos de uma pandemia que podem fazer …

Os resultados das eleições municipais de novembro de 2020 serão determinantes para marcar o fim de um ciclo de “lideranças políticas” que, por “descuidos” deixaram de alimentar, politicamente, seus patrimônios pessoais, não evoluíram como lideranças e deixaram de dar oportunidades para familiares entrarem na vida pública e, dessa forma, interromperam a formação de uma geração de novos políticos ligados a si.

Outros, evitaram fomentar a criação de diretórios estaduais de suas legendas para manter o comando partidário com Comissões Provisórias, criando desgastes com “companheiros” e com a comunidade.

Esses erros vêm sendo cometidos há décadas e os antigos “coronéis” não perceberam que sua tropa, os eleitores, os líderes das províncias, não seguiam mais suas ordens tão à risca e foram abandonando o sentimento de liderança que nutriam por eles e, agora, com o fim das coligações proporcionais, não se sentem mais obrigados a seguir ordens ou comandos, iniciando o fim de uma era política.

Junte-se a isso o Fundo Partidário Eleitoral, que era a única opção para muitos candidatos realizarem suas campanhas, e que está sendo uma grande decepção para muitos dos principais candidatos a prefeito e a vereador, principalmente na Capital e nos demais oito maiores colégios eleitorais do Estado.

Haviam olhos –e bolsos – ávidos, voltados para o Fundo Eleitoral, mas, até para os partidos tocantinenses que têm representantes na Câmara Federal ou no Senado, o valor que está por vir no próximo dia 15 está gerando uma frustração desanimadora.  Muitos esqueceram de colocar “na ponta da caneta, a população do Tocantins.  Temos uma população menor que a da cidade de Goiânia e isso influi na hora da distribuição dos recursos.

Essa é a realidade nua e crua.

SAUDADES DOS VELHOS TEMPOS QUE NÃO VOLTAM MAIS

Muitos políticos da velha guarda – ou da velha política – estão com saudades dos tempos em que o Tocantins tinha líderes como o “eterno governador”, Siqueira Campos e do Dr. Brito Miranda.  Hoje, muitos dos que “beberam em suas fontes”, não mudam a expressão para falar mal dos dois.

Siqueira Campos

Quantas e quantas campanhas foram comandadas por Siqueira e por Dr. Brito, na época em que grandes empreiteiras e em empresas podiam fazer doações (por dentro e por fora), e davam uma “ajudinha” aos candidatos aliados dos dois, ajudando-os a chegar ao poder nas câmaras municipais, nas prefeituras, na assembleia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado.

Até muitos de nós, da imprensa, acabávamos beneficiados de alguma forma, pois as propagandas eleitorais eram publicadas.

O dinheiro corria fácil nas campanhas de então.  Tão fácil que em Palmas existiam os “candidatos profissionais”, que eram candidatos em todas as eleições para ter acesso aos recursos eleitorais.

Eu, mesmo, conheço uns três que já foram candidatos a vereador, deputado estadual, deputado federal, nunca ganhou uma eleição sequer, mas, hoje, tem imóveis de aluguel e alguns até, cargos comissionados no Estado.

A fórmula era de fácil entendimento.  Como havia as coligações proporcionais nas eleições presidenciais, essas pessoas tinham, ali, seus oitocentos a dois mil votos cativos e negociavam com as coligações esses votos.

Dr. Brito Miranda

Com o fim das coligações proporcionais esses “candidatos profissionais” tiveram que se aposentar, mas continuam na ativa como presidentes de associações, de bairros ou, até mesmo, como pastores.

O certo é que, com o fim das doações de empreiteiras e empresas, somando-se ao medo da Polícia Federal, as saudades de Siqueira Campos e do Dr. Brito Miranda são monstruosas em tempos de eleições com poucos recursos.

FIM DO CICLO

Pois bem.  Com os resultados das eleições municipais de 15 de novembro próximo, muitos “líderes” serão sepultados politicamente, junto com suas formas canhestras de fazer política, em caso de se confirmarem as previsões – e as tendências – de derrota de seus “pupilos”.

Como dizia aquele comediante, será “passada a régua” para essas lideranças, que descem alguns patamares nas castas políticas e voltam a ser presidentes de alguma associação, pastores, ou seja, lá a posição que os propiciou enveredar pela política.

Já os que não têm raízes no Tocantins, muito menos em Palmas, devem retornar ás suas cidades natais e aos seus afazeres iniciais pré-política.

Dessa forma, inicia-se um novo ciclo na política tocantinense, que abre espaço para novas lideranças, dentre elas o senador Eduardo Gomes, o mais bem votado do Estado na última eleição, apoiado por lideranças de diversos partidos e que, rapidamente, ganhou destaque e espaços na política nacional, tornando-se líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso nacional, relator setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento e primeiro-secretário da mesa-diretora do Senado.

Gomes começou sua vida pública como vereador em Palmas, alçado à presidência da Casa de Leis, foi eleito deputado federal e chegou a primeiro-secretário da mesa diretora da Câmara Federal, e agora está construindo um ótimo relacionamento com as lideranças que o ajudaram a chegar ao Senado, e retribuindo o apoio recebido em forma de auxílio aos que são candidatos ou aos que têm candidatos nos municípios, emprestando sua experiência política e auxiliando na liberação de recursos federais para essas cidades.

O trabalho e a posição política que Eduardo Gomes alcançou, vêm lhe dando um grande destaque no cenário nacional, como a maior e mais forte liderança suprapartidária do Tocantins.  Eduardo Gomes vem mostrando que sabe como aproveitar as oportunidades e acompanhar a evolução política pela qual o Brasil vem passando, e encontrou uma nova maneira de repartir os bônus de uma boa atuação no Senado com quem o ajudou a chegar até lá, reconhecendo a importância dos companheiros, ajudando-os a entender essa evolução política e a se preparar para esse novo ciclo que se inicia após as eleições de 15 de novembro.

Senador Eduardo Gomes, Deputada Professora Dorinha, Deputado Estadual Antonio Andrade

Dentre essas novas lideranças que caminham junto com Eduardo Gomes, podemos destacar a deputada federal Dorinha Seabra, o deputado estadual Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, os prefeitos Cinthia Ribeiro, Ronaldo Dimas, Laurez Moreira e Moisés Avelino, assim como os futuros prefeitos dos cinco principais colégios eleitorais do Tocantins.

Mesmo assim, ainda devemos respeitar o ex-governador Marcelo Miranda que, apesar dos pesares, ainda é uma grande liderança política no Tocantins e, mesmo com toda a controvérsia que causa, ainda consegue ser um dos poucos políticos a conseguir transferir votos aos seus aliados.

Mas, a única coisa que não pode ser esquecida em todo esse processo, é que o resultado das eleições de 15 de novembro definirá os rumos das demais lideranças políticas tradicionais do Estado.  Se para cima, mantendo seus “status”, ou se para baixo, rumo ao sepultamento coletivo de carreiras públicas.

Por hoje é só.

Até breve!

“O tato consiste em saber até onde podemos ir”. 

JEAN COCTEAU

Por Edson Rodrigues

Após a Justiça Eleitoral do Estado confirmar o registro da candidatura a prefeita de Tatiane Arruda (PTB), uma grande concentração de apoiadores e simpatizantes do seu partido e do MDB, se formou na cidade para comemorar a boa notícia.

Em conversa exclusiva com O Paralelo 13, Tatiane Arruda pontuou sias prioridades, como atenção total aos pequenos produtores rurais, com recuperação de estradas vicinais, patrulhas mecanizadas, assistência técnica em parceria com a extensão rural do governo do Estado, resgate de cirurgias, exames e assistência à mulher, via hospital Municipal e restabelecimento dos exames laboratoriais, enfatizando total e irrestrito apoio ao Sistema de Saúde do Município. Profissionalização da mão de obra jovem e outras ações pontuais, demandas antigas da população.

PARCERIAS COM MAURO CARLESSE E TOINHO ANDRADE

Tatiane se revelou uma defensora da administração integrada, de mão dadas com os municípios vizinhos, com os governos do Estado e da República, por meio dos deputados estaduais, federais, senadores e vereadores, a quem demonstrou respeito e reconhecimento, assim como entidades como o Sebrae, Senac, Fieto e Faet, como meio de fomentar o crescimento da economia de Pindorama.

Tatiane foi clara e taxativa ao afirmar que dará continuidade a tudo o que vem dando certo, fomentando e dando uma nova roupagem ás ações sociais na nova gestão municipal a se iniciar a partir de primeiro de janeiro de 2021: “vamos chegar para somar, ampliar, renovar e oxigenar as ações da municipalidade em pindorama”.

A candidata ainda salientou suas principais preocupações em relação ao momento pelo qual o Brasil vem passando: “nossas propostas não são de confronto com a atual gestão, muito menos com nossos concorrentes.  Nossa preocupação são as vidas que estão em jogo e vamos usar esse momento democrático que estamos vivendo para fazer uma campanha respeitosa e ética, levando em conta que o pesar ainda atinge muitas famílias e precisamos nos unir a elas, com propostas que sirvam para amenizar sofrimento e prevenir novos momentos tristes que possam acontecer.  Essa é a nossa proposta de campanha”.

Tatiane Arruda é esposa do ex-prefeito Eraldo Arruda, que esteve por dois mandatos \à frente do Executivo da cidade e que vai emprestar toda a sua experiência para que a primeira gestão de Tatiane consiga suplantar todas as anteriores.

Pindorama tem, atualmente, cerca de 4.450 habitantes, com pouco mais de 3.350 eleitores.  Nas últimas eleições , a abstenção foi de apenas 5%, mostrando que os cidadãos pindoramenses não fogem do dever democrático e vão |ás urnas de forma consciente, uma particularidade rara entre os municípios tocantinenses.

PARCERIAS

Caso seja eleita, Tatiane pretende firmar parcerias com o governo do Estado: “nosso governador Mauro Carlesse e nosso deputado estadual Toinho Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, com quem mantenho contato desde quando decidi ser candidata, estão cientes que serei uma presença constante na Capital, em busca das parcerias e recursos que nossa cidade precisa. Agirei da mesma forma com nossos congressistas, em Brasília para que, me menos de dois anos, nossa querida Pindorama resgate seu orgulho próprio e a importância que merece no cenário estadual.  Com as bênçãos de Nossa Senhora Aparecida, homenageada nesta segunda-feira (12), e guiada por Nosso Senhor Jesus Cristo, estarei junto com o nosso povo, buscando tudo o que for de melhor para a população da nossa cidade”, finalizou, emocionada.