Advogados de condenados na Lava Jato e no mensalão têm defendido mudanças que contrariam convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, e que podem levar à anulação de sentenças

Por Breno Pires

As duas primeiras reuniões da comissão designada pela Câmara dos Deputados para discutir a atualização da lei de lavagem de dinheiro surpreenderam autoridades de órgãos de controle que acompanham a discussão. Advogados de condenados na Lava Jato e no mensalão têm defendido mudanças que contrariam convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, e que podem levar à anulação de sentenças.

O grupo foi formado em setembro, a pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para formular um relatório com propostas de mudanças para a lei de lavagem. Esse relatório deve fundamentar um novo projeto de lei legislativo com sugestões de alterações alterando nas regras atuais. A comissão é formada por 44 integrantes, sendo 24 advogados, 13 membros do Poder Judiciário e 7 do Ministério Público. Não há representantes, por exemplo, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), nem da Receita Federal.

No colegiado há propostas para que a lavagem de dinheiro deixe de ser um crime autônomo e só possa ser punido se houver condenação por um crime antecedente. A ideia é encampada por Gamil Föppel, advogado do ex-ministro Geddel Vieira Lima, condenado justamente por lavagem de dinheiro.

Na comissão de juristas, não havia representantes do Coaf ou Receita Federal © Marcelo Camargo/Agência Brasil Na comissão de juristas, não havia representantes do Coaf ou Receita Federal
Outra sugestão foi a de descriminalizar a ocultação de bens e valores – outra medida que beneficiaria Geddel, sentenciado por ocultar R$ 51 milhões em um apartamento. Pela proposta, ficaria como crime apenas a lavagem na modalidade dissimulação de valores – quando um pagamento é feito por serviço não prestado, por exemplo.

Em outra frente, o advogado Antonio Pitombo, que atuou no mensalão e também já defendeu Jair Bolsonaro enquanto deputado federal, propõe a diminuição da pena máxima de lavagem de dinheiro 10 para 6 anos. Outra sugestão, do advogado Juliano Brêda, que defendeu empreiteiros da OAS na Operação Lava Jato, é para que a pena máxima pelo crime de lavagem de dinheiro não seja superior à do crime antecedente.

O advogado Antonio Pitombo, que atuou no mensalão, propõe a diminuição da pena máxima de lavagem de dinheiro 

Advogados que integram a comissão também querem prever expressamente que o recebimento de honorários advocatícios não configura lavagem de dinheiro sob qualquer hipótese. O argumento é que os advogados estão sendo punidos pelo simples recebimento de seus honorários.

Essa medida blindaria advogados que estão na mira da Lava Jato no Rio de Janeiro, diante de suspeitas de que houve contratos fictícios para lavagem de dinheiro.

Para procuradores, propostas configuram retrocesso no combate à lavagem de dinheiro
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fabio George Cruz da Nóbrega, aponta que essas propostas da comissão de juristas citadas pela reportagem são prejudiciais à prevenção e à lavagem de dinheiro no país. “Seria um retrocesso enorme nessa longa caminhada que o Brasil trilhou para adequar a legislação aos parâmetros internacionais”, disse.

A Lei de Lavagem foi aprovada no Brasil em 1998, prevendo, entre outros pontos, a criação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e sofreu uma importante alteração em 2012, quando ficou estabelecido que qualquer delito que gere bens, direitos ou valores agora poderá resultar em lavagem de dinheiro. Isso permitiu avançar no rastreamento e confisco de dinheiro do financiamento de organizações criminosas.

“A Lei de Lavagem de Dinheiro adequou a nossa legislação à dos países mais desenvolvidos. O Brasil foi cobrado por muito tempo para fazer isso. A lei atual de lavagem é uma conquista porque igualou o Brasil no nível das legislações mundiais de lavagem de dinheiro e fez que o país, a partir disso, passasse a ser respeitado por organismos internacionais”, disse Fábio George Cruz da Nóbrega.

A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e tem como relator o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Para Ney Bello, “ainda é cedo” para saber quais propostas irão entrar no relatório. “O objetivo da comissão é atualizar a lei diante de movimentos mundiais de combate à lavagem de dinheiro, como também modificar a lei em razão de interpretações da jurisprudência pacífica”, disse.

O ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca declarou que o trabalho da comissão acabou de começar. “Teremos, certamente, muitos debates, além de audiências públicas com a participação da sociedade e de entidades e instituições. Estamos ainda nas reuniões internas da comissão, que é composta de juízes, membros do Ministério Público, advogados e professores, que atuam na área penal”, disse.

Fonseca disse que todos os pontos de vista serão ouvidos e democraticamente considerados para a consolidação da proposta final. “Mas é importante lembrar que somente o Legislativo dará a palavra final, pois cabe aos senhores deputados fazerem as alterações na lei. A Comissão de Reforma da Lei de Lavagem é apenas um ponto de partida”, afirmou.

Ao Estadão, Gamil Foppel disse que, além de advogado, é professor de direito há 16 anos, doutor em Direito Penal Econômico e já fez palestra na ONU sobre Lei de Lavagem, e que suas propostas não impedem a condenação por crime de lavagem. “Eu gostaria que em alguém explicasse que em nenhum momento eu falei que precisava de condenação por um crime antecedente. Eu falei que era necessária uma sentença, que poderia até ser pela absolvição. E eu sustentei que, até sair essa sentença, não ocorre a prescrição do crime de lavagem. Eu quero saber onde foi que eu defendi impunidade?”, disse.

Antonio Pitombo disse que prefere não comentar pois os os trabalhos estão em fase inicial. Juliano Brêda disse que não faria comentários.

Brasil sofre pressão internacional por retrocessos na área da prevenção e lavagem

O Brasil tem sofrido pressão da comunidade internacional por retrocessos na área da prevenção e lavagem de dinheiro. No ano passado, um grupo de trabalho da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criticou liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal que levaram a “limitações à utilização de relatórios da Unidade de Inteligência Financeira (nome como o Coaf passou a ser chamado por um curto período em 2019), da Receita Federal e de outros órgãos administrativos em investigações criminais” e externou preocupação com possível prejuízo “à capacidade do Brasil em detectar e combater de maneira eficaz a corrupção”.

No ano passado, o Estadão mostrou que a liminar do então presidente do Supremo, Dias Toffoli, que limitou o compartilhamento de dados do Coaf poderia dificultar até a entrada do Brasil na OCDE, o chamado “clube dos países ricos”. A decisão foi tomada por Toffoli em atendimento a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, mas foi revertida no fim de 2019 pelo plenário do Supremo.

Agora, integrantes do Ministério Público que acompanham as discussões sobre a reforma da Lei de Lavagem no Brasil apontam preocupação com as possíveis mudanças e temem que o Brasil sofra algum tipo de reprimenda do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), vinculado à OCDE.

Coaf na mira

Uma das preocupações de quem acompanha a comissão de reforma da Lei de Lavagem é que, agora, a Câmara decida modificar as competências do Coaf ou a forma de trabalho, de um modo que torne menos efetivo o órgão. Desde o mensalão, até hoje, passando pela Operação Lava Jato, o Coaf assumiu um papel de enorme relevância na investigação sobre crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, o momento político é de pressão sobre os órgãos que fazem a investigação desse tipo de crimes. Em parte, pela reação natural da classe política após os estragos nas reputações dos denunciados pela Operação Lava Jato. A prática tem contrariado o discurso do presidente de que trabalharia pelo fortalecimento dos órgãos de investigação. O Coaf chegou a ser transferido do Ministério da Economia para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por proposta do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, como forma de aproximação com os órgãos de controle. Porém, parlamentares do chamado Centrão manobraram no Congresso para desfazer essa mudança, com anuência do presidente Jair Bolsonaro, que no fim colocou o Coaf dentro da estrutura do Banco Central.

“Ainda temos que se esperar o resultado dos trabalhos, mas não podemos retroceder para facilitar a vida de criminosos. É bom lembrar que o enfraquecimento da lei de lavagem pode trazer sérios problemas ao Brasil na inserção no mercado global, com o risco de afetar nosso ingresso na OCDE e de sermos expulsos do GAFI”, disse Moro.

Lei de Improbidade Administrativa

Enquanto advogados propõem aliviar a Lei de Lavagem, outra lei fundamental para o combate a corrupção no país caminha para ser flexibilizada: a Lei de Improbidade Administrativa. No caso, após uma comissão de juristas propor alterações na legislação, o relator do projeto na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), alterou ainda mais o texto em um substitutivo que é descrito pelo Ministério Público com um grande retrocesso. A alteração tem apoio do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-SP).

A proposta, que já teve aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser votada em plenário, restringe as sanções apenas a casos em que houver comprovadamente enriquecimento ilícito ou dano aos cofres públicos. Práticas como nepotismo, tortura e “furada de fila” em serviços públicos, por exemplo, não resultariam mais em sanção por improbidade. A medida ainda prevê limitar as situações em que um juiz pode determinar o bloqueio de bens dos acusados e encurta prazos de prescrições.

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) demonstra preocupação também quanto ao abrandamento da Lei de Improbidade. “Não podemos ter retrocessos no Legislativo em dois temas importantíssimos: a lavagem de dinheiro e a improbidade administrativa”.

Propostas que integrantes do MP apontam como prejudiciais:

1) Lavagem deixar de ser crime autônomo e depender de condenação por crime antecedente.

2) Impedir que a pena de lavagem seja maior que a do crime antecedente.

3) Diminuição da pena máxima de 10 para 6 anos.

4) Descriminalização da lavagem de dinheiro na modalidade “ocultação”.

5) Previsão de que o recebimento de honorários advocatícios não configura lavagem de dinheiro sob qualquer hipótese.

Da Redação 

A candidata a vereadora de Palmas, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Giovanna Nazareno, usou as redes sociais para expor sua insatisfação com o seu grupo político, que tem como candidato a prefeito Tiago Amastha Andrino (PSB) e Nilmar Ruiz (PL), como vice. No vídeo, a policial civil faz uma grave denúncia, que poderá se uma das maiores feitas nestas eleições municipais, que envolve fraude nos repasses do Fundo Eleitoral, para as candidatadas da Sigla. 

Giovanna Nazareno conta que, no início do ano, foi convidada pelo presidente metropolitano do partido, Tiago Amastha Andrino para filiar-se a sigla, e que na época mencionou não ter recursos próprios para financiar a campanha. Com a garantia de que teria total liberdade no grupo, a policial ingressou no PSB.

Tendo em vista que a legislação eleitoral exige um mínimo de 30% de repasse do Fundo Eleitoral para financiar as candidaturas femininas, segundo Giovanna Nazareno, as mulheres do PSB teriam em média R$374 mil. O impasse teria iniciado após uma reunião com o ex-prefeito Carlos Amastha (PSB), onde a candidata garante que o ex-prefeito disse ter pago R$900 mil de contrato para os advogados e R$400 mil ao contador, mas constatou-se que o contrato era de R$50 mil para os advogados e R$80 mil aos contadores, o que ela mencionou como “muito longe da realidade dita”.

Após este episódio com a divergência de valores, a candidata que afirma ter lutado pela divisão igualitária dos recursos às mulheres, diz está sendo preterida no grupo. “Bati boca, briguei pelas mulheres candidatas, falei que não sou candidata laranja, não iria aceitar isso e estou encontrando obstáculos dentro do próprio partido, onde o presidente por pirraça não faz o repasse, não fazem porque não me vendi, não aceitei as propostas deles”, disse.

O que chama a atenção é que esta denúncia parte de uma policial civil, fundadora da Associação das Polícias Civis do Tocantins. Um relato que traz informações que precisam ser averiguadas pelo Ministério Público Eleitoral para que não haja fraudes nas candidaturas femininas, tampouco no repasse dos recursos destinados a elas.  O suposto superfaturamento contábil e jurídico também precisa ser investigado pelos órgãos competentes, uma vez que o Ministério Público Eleitoral são os olhos da sociedade.

Investigação

Sem fazer julgamentos, o Paralelo 13 aguarda um posicionamento oficial do Ministério Público Federal e Ministério Público Eleitoral sobre a denúncia que circula nas redes sociais. A apuração dos episódios denunciados pela candidata Giovanna Nazareno demonstra transparência dos gastos dos recursos públicos e é uma oportunidade para que os envolvidos se posicionem e apresentem provas diante dos fatos.

Sem a quebra dos sigilos bancários e contábeis do PSB fica impossível averiguar a denúncia. O Ministério Público Federal e Estadual tem competência para abrir um inquérito investigativo através da Polícia Federal para apurar esta grave denúncia. Temos certeza que se houver indícios de fraude, os órgãos fiscalizadores investigarão os envolvidos e a Justiça julgará conforme determina a lei.

Pesquisa realizada em outro aponta que o governo é avaliado como regular por 30,3% da população e ruim ou péssimo por outros 27,2%

Com Poder360

Pesquisa CNT/MDA divulgada nesta 2ª feira (26.out.2020) indica que o governo de Jair Bolsonaro tem a aprovação de 41,2% dos brasileiros. Outros 30,3% avaliam o governo como regular; 27,2% como ruim ou péssimo e 1,3% não souberam opinar.

O levantamento também abordou o desempenho pessoal do governo Bolsonaro. Nesse quadro, o presidente é aprovado por 52% da população. São 43,2% os que o desaprovam. Outros 4,8% não souberam responder.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas , em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A CNT questionou a percepção da população sobre a pandemia da Covid-19. Os entrevistados foram indagados sobre a atuação do governo federal e estadual durante a crise.

São 57,1% os que aprovam a administração bolsonarista neste contexto, contra 39,1% que desaprovam. Em relação à administração dos governos estaduais, a porcentagem de aprovação é de 57,8% e de reprovação 37%.

ELEIÇÕES
Com o 1º turno das eleições marcado para o dia 15 de novembro, a pesquisa de opinião mostrou que a intenção de comparecimento às urnas é de 76,6% em meio à pandemia.

O público foi questionado sobre a influência do apoio de Bolsonaro e de Lula para os candidatos, ao que 44,8% dos entrevistados responderam que o chefe do Executivo não influencia no sufrágio. Já no caso do petista, 38,2% afirmaram que ele não influencia na decisão.

No entanto, o apoio do atual mandatário é visto como mais significante que o do ex-presidente: 29,5% consideram que o apoio de Bolsonaro “é bom para o candidato e aumenta as chances” de votos. No caso do petista, 23,7% afirmaram que o candidato apoiado por Lula aumenta suas chances de ganhar 1 voto.

Uma pergunta sobre principais características para dos candidatos também foi feita. Nessa questão, duas respostas dos entrevistados foram solicitadas. O resultado foi que 64,2% e 50,9% consideraram que ‘honestidade’ e ‘novas propostas para a cidade’ são as mais importantes, respectivamente.

Sobre os fatores que influenciam na decisão do voto, também resposta múltipla, 66,5% colocaram as “próprias convicções políticas” como mais relevantes, enquanto 45,3% disseram que “propostas defendidas pelos candidatos em programas eleitorais, debates e outros lugares” são primordiais nesse contexto.

Com Assessoria 

O presidente do MDB Tocantins, Marcelo Miranda juntamente com o secretário geral do partido Dr. Buti e o presidente do MDB Jovem Pedro Avelino, estiveram reunidos, na manhã deste domingo, dia 25, com 11 candidatos a vereadores e o presidente da comissão provisória no município Thiago Torquato, para deliberar assuntos referentes às eleições municipais.

“Marcelo disse que o MDB pretende eleger o maior número de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no estado. "Precisamos fortalecer a sigla, e uma de nossas metas é ampliar a representatividade do partido em todos os municípios. Por isso, estamos aqui em Gurupi, para ouvir os nossos candidatos a vereadores e vereadoras e levar o nosso total apoio a eles, afim de garantir um processo eleitoral mais fortalecido aos nossos companheiros com mais competitividade", afirmou.

Buti falou da importância do encontro, destacando que superou as expectativas esperadas. "O MDB mais uma vez está sendo protagonista de um processo eleitoral que vai engrandecer Gurupi e o Tocantins", ressaltou.
Com relação ao apoio do partido, Thiago Torquato disse que o grupo está no rumo certo. "Estamos no caminho certo, podem ter certeza disso. E vamos só crescer com isso", declarou.

Debaixo de chuva, os candidatos da coligação Unidos por Pindorama, realizaram uma gigantesca carreata neste sábado, 24. Mais de 500 veículos, entre carros e motocicletas percorreram as principais avenidas de Pindorama, em apoio aos candidatos a vereadores, ao candidato a prefeito Dr. Thiago Tapajós (PL), e Edinon Mendes (DEM), candidato a vice.

Da Redação

A caravana saiu da casa do Dr. Thiago e percorreu, por duas horas, as principais ruas do município. Por onde passavam os candidatos recebiam manifestações de apoio dos moradores que levantaram bandeiras, acenaram e fotografaram a carreata. No Comitê, a comitiva foi recepcionada pela população que os aguardava reproduzindo os jingles dos candidatos.

Thiago Tapajós agradeceu pelo apoio das pessoas, do prefeito Almir Silvogás (PSDB), dos candidatos a vereadores e reforçou seu vínculo com o município. “Como médico, sou muito feliz em poder trabalhar pelo município atendendo as pessoas que procuram a saúde pública. Com formação no atendimento ao Sistema Único de Saúde, quero continuar praticando a medicina aqueles que mais precisam. Se eleito, além de cuidar das pessoas com o atendimento médico, trabalharemos também para fortalecer o sistema de saúde pública de Pindorama. Vamos priorizar a assistência social, o turismo regional, pagar em dia os funcionários e o comércio e investir na infraestrutura, conservar as estradas vicinais e levar melhorias aos assentamentos”, disse o candidato.

O candidato liberal mencionou ainda os projetos da bacia leiteira, para beneficiar os produtores, a implantação da guarda municipal com monitoramento, que vai gerar emprego e trazer segurança para o município. Para os jovens e adultos, garantiu trazer para Pindorama cursos na modalidade à distância e implantar uma banda de música.

Com previsão de empenho na próxima semana, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL), lembrou dos R$10 milhões em recursos destinados para pavimentar todas as ruas da cidade. Destacou a gestão do prefeito Almir Silvogás e o orgulho que sente do irmão. "Thiago é uma pessoa de coração enorme, a forma com que ele conduz sua campanha demonstra isso. Ele tem garra e eu sei que vai fazer muito".

O deputado estadual Vilmar Oliveira (SD), que participou da carreata falou do comprometimento de Thiago e Edinon em trabalhar pelo desenvolvimento do município e Valdemar Júnior (MDB), pontuou que além do irmão, o deputado federal Vicentinho Júnior, Thiago terá ao seu lado o apoio de outros parlamentares, com isso, as pessoas de Pindorama serão as principais beneficiadas.

Além dos candidatos, participaram da carreata o deputado federal Vicentinho Júnior (PL), o secretário nacional de infraestrutura turística, Vicentinho Alves, os deputados estaduais Vilmar Oliveira e Valdemar Júnior, o prefeito Almir Silvogás (PSDB).