“As experiências nos proporcionam evolução, ampliam nossa visão e nos fazem enxergar o mundo com outros olhos e viver momentos únicos!”

SURAMA JURDI

Por Edson Rodrigues

O ex-presidente da República Michel Temer é um profundo conhecedor da política e de seus meandros. Ex-presidente da Câmara ao longo de três mandatos, ele sempre defendeu a boa relação com os principais partidos, o que lhe garantiu a chegada à Presidência da República, com o apoio em massa de legendas que antes sustentavam Dilma Rousseff, a aprovação de pautas de difícil consenso, como a reforma trabalhista e o teto de gastos. É com esse portifólio que ele tem defendido, em conversas com Bolsonaro, que abandone o radicalismo e faça uma composição com diversos partidos, o que ele chama de criar um “centro expandido”.

Parte dessa composição esbarra no próprio partido de Temer, que tem Baleia Rossi entre os candidatos à Presidência da Câmara em 2021, enquanto o Planalto trabalha por Arthur Lira, do PP. Nos últimos dias, Temer conversou com os dois (e também com demais candidatos à Câmara e ao Senado, como o líder do Congresso, Eduardo Gomes). Pessoas próximas ao ex-presidente armam que ele é partidário até o fim – ou seja, sempre vai defender o MDB -, mas que também poderia tentar um caminho alternativo.

Nos bastidores, o MDB do Senado tenta demover Baleia Rossi de disputar.  E Temer vem com a missão de juntar forças com seu companheiro de partido, senador Eduardo Gomes (foto), principal articulador político do governo de Jair Bolsonaro, para alinhavar um pacto entre partidos, congressistas e empresários, com reformas tributárias capazes de fazer o Brasil retomar o crescimento econômico após a pandemia.

DO “DECORATIVO” AO PROTAGONISMO

Aos 80 anos, o ex-presidente Michel Temer voltou às rodas do poder. Se, enquanto exerceu o mandato ao lado da presidente Dilma Rousseff, rechaçava o posto de “vice decorativo” que lhe era imposto, Temer agora vive uma espécie de redenção. Recentemente, ele se reuniu com o governador de São Paulo, João Doria, manteve conversas com candidatos à presidência da Câmara e do Senado e foi procurado pelo presidente Jair Bolsonaro – com quem deve ter um encontro nos próximos dias.

O ex-presidente é tratado pelo governo como um personagem central para emplacar uma estratégia de ampliar seu leque de apoio político e pavimentar o caminho para a reeleição, em 2022. Temer foi até sondado a ocupar um ministério no governo de Jair Bolsonaro.

A proposta, recebida de maneira oficiosa, foi transmitida por Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência e braço direito de Bolsonaro. Em conversa recente, Rochinha indagou o ex-presidente se ele aceitaria assumir o Itamaraty, hoje ocupado por Ernesto Araújo. A solução destravaria dois nós do governo: poderia ser uma solução para levar o MDB, partido tido como independente, para a órbita da aliança com Bolsonaro, ao mesmo tempo em que limaria Araújo do cargo, tirando de cena um importante foco de instabilidade dentro do Executivo.

Temer ajudaria na construção de pontes com o novo presidente norte-americano, Joe Biden, com quem se reuniu algumas vezes enquanto era vice-presidente da República, e apaziguar os ânimos com a China.  A boa relação diplomática do emedebista é estendida ao presidente chinês Xi Jinping, de quem era próximo quando sucedeu Dilma – à época da Operação Carne Fraca, que apurava fraudes em frigoríficos brasileiros, Temer contatou Xi Jinping pedindo para que o país asiático não boicotasse a carne brasileira.

Outras soluções aventadas para Temer seria entregar-lhe uma embaixada em Portugal ou nos Estados Unidos ou, até mesmo, o Ministério das Relações Exteriores. Seus interlocutores limitam-se a dizer que o ex-presidente está focado em resolver suas pendências na Justiça e que ele não recebeu a sondagem como um convite real, mas ponderam que ele se sentiria “estimulado” a ajudar o país neste momento de crise.

A medida seria parte de um acordo com as legendas de centro para entregar o apoio a Lira e, em troca, receber o apoio a um nome do partido no Senado.

Michel Temer no governo de Jair Bolsonaro seria o resgate de uma carreira política dada como findada, e a esperança de ter o maior partido do Brasil, o MDB, se não em sua base de apoio, trabalhando a favor das pretensões do governo federal.

Presidente segue com o melhor percentual de aprovação desde o início do mandato

Com G1

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13) pela Folha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém sua aprovação no melhor nível desde que começou seu mandato, em janeiro de 2019.

Na pesquisa realizada por telefone entre os dias 8 e 10 de dezembro, 37% dos brasileiros acham o presidente ótimo ou bom, mesmo número do levantamento anterior, realizado no fim de agosto.

Os que enxergam seu governo como ruim ou péssimo caíram de 34% na última pesquisa para 32% nesta, e o número de quem o avalia como regular é de 29%, e eram 27% em agosto. A pesquisa ouviu 2.016 pessoas.

Bolsonaro é o segundo presidente eleito depois da redemocratização com a pior avaliação em um primeiro mandato. Ele fica atrás apenas de Fernando Collor que, em 1992, no mesmo momento do mandato, tinha rejeição de 48% e aprovação de apenas 15%.

No mesmo período de mandato, Fernando Henrique Cardoso tinha 45% de aprovação, Luiz Inácio Lula da Silva, 47%, e Dilma Rousseff, 62%.

“Um ministério perde toda a sua força moral, quando coloca o seu ponto de apoio fora da opinião pública e das instituições do Estado”

DELPHINE DE GIRARDIN

Por Edson Rodrigues e Luciano Moreira

O senador tocantinense Eduardo Gomes, líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, está sendo considerado pelos apoiadores, membros do governo e até dos militares, como a melhor opção para substituir o atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM), impedido por decisão do STF de concorrer à reeleição.

A capacidade de articulação, a lealdade, a forma respeitosa e humilde com que trata a todos e sua assertividade analítica, já haviam garantido a Gomes uma ascensão meteórica desde de que foi eleito o senador mais votado da história política do Tocantins, em 2018, quando assumiu a relatoria setorial do Orçamento do Ministério do Desenvolvimento, a segunda secretaria da Mesa-Diretora do Senado e foi convidado para ser o líder do governo federal no Congresso.

Senador Eduardo Gomes em entrevista a CNN

Eduardo Gomes mostrou capacidade para conciliar todas as funções que lhe foram conferidas, além de ser o mais importante aliado de 87 prefeitos e centenas de vereadores eleitos em 15 de novembro último, no Tocantins, onde, também foi o responsável pela maior parte dos recursos recebidos pelo Estado e pelos Municípios para o combate à pandemia de Covid-19, e chamou a atenção da classe política brasileira ao manter-se firme e desenvolto nos diversos cargos que galgou.

Cauteloso com a questão da sucessão presidencial do Senado, Gomes já deixou claro que é amigo pessoal de Davi Alcolumbre e que sua preferência seria que o colega continuasse na presidência.  A partir do momento em que ficou definido que Alcolumbre não poderia concorrer à reeleição, Gomes centrou ainda mais as atenções em suas obrigações como líder do governo no Senado e manteve-se como o principal articulador do governo junto ao Congresso, mantendo reuniões constantes com o presidente Jair Bolsonaro e colocando como prioridade articular junto à base de apoio do governo e aos líderes da oposição um ponto de equilíbrio que permita as discussões e votações das matérias em curso no Congresso, para “limpar a pauta” e abrir caminho para a votação do Orçamento Geral da União.

APOIO IRRESTRITO

Davi Alcolumbre, apesar de amigo de Eduardo Gomes, articula para a eleição de um novo presidente do Senado que não seja do MDB, pois teme a força da legenda no Congresso e quer fortalecer a posição do seu partido, o DEM.

Mas, Alcolumbre participou de reunião com Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e ouviu que o governo está fechado, inclusive com a ala militar, em torno do nome de Eduardo Gomes, do MDB.

Com o presidente Jair Bolsonaro

A articulação do Planalto para eleger aliados nas presidências da Câmara e do Senado tem uma característica inédita após a redemocratização nos anos 1980. Pela primeira vez em décadas, militares estão à frente de todo esse processo no Planalto. E quem comanda as conversas é o general da reserva Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo.

O diálogo que definirá os rumos da governabilidade do Executivo com o Legislativo, no entanto, não se limita a um único militar. Sob a ordem de Ramos, outros atores oriundos das Forças Armadas, de forma discreta, participam do processo diário de articulação com o Congresso na Secretaria de Governo – que trabalha de acordo com as orientações de Jair Bolsonaro. E, nesse aspecto, os militares palacianos estão alinhados ao presidente.

Na Câmara, Bolsonaro tem preferência pelo líder do Centrão, deputado Arthur Lira (PP-AL), para presidir a mesa diretora da Casa. E assim também se posicionam os militares do Planalto nos bastidores. No Senado, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a tentativa de Davi Alcolumbre (DEM-AP) de se reeleger, o Planalto vai apoiar a candidatura do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso. Alcolumbre era tido como o candidato de Bolsonaro até a decisão do STF.

Quem é o candidato do Planalto no Senado

Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fosse o candidato de Bolsonaro no Senado, a decisão do STF de barrar a reeleição dele provocou um certo alívio no governo, segundo fontes militares e civis do Planalto. O receio era que o STF também permitisse a reeleição de Rodrigo Maia. E o presidente da Câmara é visto no governo como oposição a Bolsonaro.

Agora, o Planalto vai apoiar a candidatura do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso. Embora Gomes seja do MDB, o nome do partido seria o do senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder da sigla na Casa. O Planalto, porém, admite abrir negociações com a legenda.

Fontes do Planalto dizem que o governo já sugeriu que Gomes procure, desde já, viabilizar sua candidatura. Quanto mais apoios ele tiver, menor será o custo de apoio ao líder do governo. Ainda na segunda-feira (7), integrantes da articulação do governo no Senado começaram a discutir as estratégias para apoiar o parlamentar, com anuência da Secretaria de Governo.

Agora é torcer para que Eduardo Gomes se transforme no tocantinense com o mais alto posto da política nacional já alcançado desde a criação do Tocantins.

O parlamentar voltou a destacar que o candidato do seu bloco pregará “diálogo, Câmara livre e independência de outros poderes”

POR MARCELO MONTANINI

Visando se distanciar de qualquer relação com o governo Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta quinta-feira (10/12), que o Palácio do Planalto tem candidato e quer “interferir na Câmara“, deixando-a “menor”.

“Espero que o governo não esteja interferindo desta forma. O governo tem seu candidato e quer interferir na Câmara, quer colocar a Câmara no mesmo papel menor que exerceu nos últimos anos”, declarou Maia.

O parlamentar voltou a pontuar, sem mencionar o nome, que o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), é o candidato do governo Bolsonaro e que o candidato do seu bloco, agora formado por DEM, PSL, MDB, PSDB, Cidadania e PV, é o que pregará “diálogo, Câmara livre e independência de outros poderes”.

Na quarta-feira (9/12), Maia disse que o governo estava desesperado para controlar a Câmara e que preocupado com a “pauta armamentista, de costumes, de desrespeito ao meio ambiente”. E que “dividirá a sociedade e atropelará as minorias”, visto que todos os candidatos possuíam a mesma agenda econômica.

Lira oficializou, também na quarta, candidatura à presidência da Casa, com o apoio de PP, PL, PSD, Solidariedade, Avante, Pros, Patriota e PSC. O grupo soma 160 deputados. Com 11 parlamentares, o PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, também seguirá com Lira. A bancada do PSB, com 31 nomes, aprovou indicativo no mesmo sentido.

Congresso já havia aprovado alteração na Lei das Falências, mas senadores argumentaram que projeto estava incompleto e decidiram aprovar outra proposta. Texto segue para a Câmara

Com G1 e Senado Federal

O Senado aprovou nesta terça-feira (8), por 69 votos a zero, um projeto que prevê novas regras para a recuperação judicial de micro e pequenas empresas. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

No mês passado, o Congresso chegou a aprovar um projeto com mudanças na Lei das Falências. Os parlamentares, contudo, argumentaram que o texto estava incompleto e passaram a discutir uma outra proposta, focada nas micro e pequenas empresas.

A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas. É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar funcionando enquanto negocia com os credores, sob mediação da Justiça. No período, as dívidas ficam congeladas.

O projeto é destinado a:

microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil;

pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões;

produtores rurais, empresários, associações, sociedades e empresas individuais de responsabilidade limitada.

A legislação atual suspende as ações na Justiça contra a empresa, incluídos prazos de prescrição dos processos e eventuais execuções judiciais. A proposta aprovada pelo Senado mantém este ponto e esclarece que não haverá retenção ou apreensão de bens do devedor durante a recuperação judicial.

Entenda o projeto

Pelo projeto, os empresários poderão:

negociar as dívidas diretamente com o credor, sem processo judicial, por meio de um acordo entre devedor e as partes prejudicadas;

solicitar a recuperação judicial;

fazer a liquidação simplificada (quando uma sociedade é encerrada), na qual há o pagamento das dívidas e a partilha dos bens entre os sócios;
decretar falência.

O texto dá duas opções conforme o valor da dívida:

se a dívida não ultrapassar R$ 720 mil, a empresa poderá tentar a liquidação simplificada ou negociar com os credores o pagamento dos débitos sem necessidade de processo judicial;
se a dívida for de até R$ 2,4 milhões, a companhia solicitará a recuperação judicial.

Para poder negociar as dívidas, com ou sem processo judicial, o empresário precisa comprovar que:

a empresa funcionou regularmente por mais de um ano;

o negócio não pediu recuperação judicial nos últimos cinco anos;

a companhia não obteve receita bruta anual superior a R$ 4,8 milhões nos últimos cinco anos ou desde a sua criação;

não sofreu falência.

Segundo o texto, em caso de falecimento do dono da empresa, a renegociação dos débitos pode ser realizado pelo cônjuge ou companheiro, eventuais herdeiros e sócios.