DIRETO AO PONTO

O escritor e poeta Raimundo Maciel de Figueiredo, prefeito de Darcinópolis, e mais conhecido, principalmente no cenário cultural da Região Norte do Brasil como Raimundo Curica, foi convidado de honra para o lançamento da coletânea de livros do ex-presidente da República José Sarney, de quem Raimundo Curica escreveu a biografia em formato de cordel.

O evento aconteceu na última quarta-feira (20/5), no Salão Negro do Congresso Nacional, e contou com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ex-ministro da Educação no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristovam Buarque; o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski; e o ex-governador do Distrito Federal e empresário Paulo Octávio e Raimundo Carreiro Silva, ex-ministro e ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e atualmente embaixador do Brasil em Portugal.

A coletânea reúne novas edições de três obras do membro da Academia Brasileira de Letras (ABL): O Dono do Mar, A Duquesa Vale uma Missa e Saraminda.

AMIZADE LONGEVA

Raimundo Curica atuou profissionalmente como gari e servidor público estadual do Tocantins, atuando na Secretaria Estadual da Cultura, antes de ingressar de forma mais expressiva na política partidária. Sua ascensão Política veio com sua eleição, pelo Republicanos, a prefeito de Darcinópolis, em 2024, no primeiro turno com 54,51% dos votos válidos, assumindo o mandato executivo em janeiro de 2025.

Raimundo Maciel de Figueiredo com Saybey Filho

Sua relevância na cena literária regional e seu talento com as palavras aproximaram-no de grandes nomes da literatura nacional. O principal reflexo disso é a sua forte relação de amizade com o ex-presidente e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL) , José Sarney, com quem nutre uma profunda amizade de anos, e frequenta a casa do ex-presidente no Lago Sul, em Brasília.
José Sarney, inclusive vai assinar o prefácio do livro de poesias que Raimundo Curica vai lançar ainda este ano.

Em 2002,Raimundo Curica foi homenageado pelo então ex-governador e saudoso José Wilson Siqueira Campos, que lhe concedeu o título informal de “poeta oficial do Tocantins”. Vale ressaltar que foi após ouvir os versos de Raimundo Curica, ainda à época em que era gari, durante visita à Darcinópolis, que Siqueira Campos o convidou para ir à Palmas e desenhou a carreira política

BIOGRAFIA

Raimundo Maciel de Figueiredo nasceu em 01/07/1978 na fazenda Flor da Terra, município de Tocantinópolis. Filho de Emiliano Maciel da Costa e de Valda Maciel de Figueiredo, Curica é casado com Maria Irisnaide Pereira de Sousa Figueiredo, com quem tem 2 filhos: Rafael de Sousa Barros e Jadiel de Sousa Figueiredo.

Sua gestão em Darcinópolis se destaca pelo foco na transformação da identidade cultural em vetor de cidadania e desenvolvimento socioeconômico. As principais diretrizes estruturadas incluem o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), instituído legalmente no início da gestão para garantir a participação democrática e paritária de representantes do poder público e de artistas locais na formulação de políticas públicas a universalização e difusão da cultura, dando palco e apoio financeiro a talentos locais de música, dança, teatro e literatura, a criação de programas formativos nas comunidades e escolas, buscando parcerias públicas e privadas para oficinas de capacitação em manifestações artísticas tradicionais e incentivo à memória coletiva e ao patrimônio cultural de Darcinópolis, com a revitalização e gestão de espaços culturais municipais, como bibliotecas e arquivos, assegurando a preservação da história de Darcinópolis.

Vídeos falsos estavam sendo espalhados em grande escala; dados de seis linhas de telefone serão entregues pelo WhatsApp

Da Assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins determinou a remoção imediata de vídeos com conteúdo flagrantemente inverídico e descontextualizado contra a senadora e pré-candidata ao governo do Estado, Professora Dorinha (União Brasil). A medida foi deferida pelo juiz Roniclay Alves de Morais em ação que aponta disparo em massa de desinformação em dois grupos de WhatsApp, "Novo Poder - Café com Fofoca" e "Política é Aqui".

Além da remoção do conteúdo, o juiz determinou a intimação dos administradores dos grupos, fixando a obrigação de utilizarem as ferramentas de moderação da plataforma para impedir novas postagens desinformativas contra a pré-candidata pelos números telefônicos identificados, sob pena de responsabilização solidária por omissão voluntária, conforme prevê o art. 57-F da Lei nº 9.504/1997.

Caso não seja tecnicamente possível apagar as mensagens diretamente, isso em razão do prazo limite de exclusão do WhatsApp, os representados e os administradores deverão publicar, no prazo de 24 horas, uma nota de esclarecimento informando que o conteúdo continha informações sabidamente inverídicas e falsas acusações criminais, por determinação da Justiça Eleitoral.

A decisão liminar, deferida nos autos da Representação nº 0600076-08.2026.6.27.0000, ajuizada pela Federação União Progressista, também determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., representante legal do WhatsApp no Brasil, que forneça, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, os dados cadastrais completos dos titulares das seis linhas telefônicas utilizadas nos disparos, bem como os registros de acesso à aplicação, incluindo o histórico de IPs utilizados com respectivas datas, fusos horários e horas de conexão nos últimos três meses, com base no art. 15 do Marco Civil da Internet.

A Federação União Progressista demonstrou que o material audiovisual veiculado continha duas afirmações comprovadamente falsas: a de que a senadora responderia a mais de 320 processos por corrupção, fraude em licitação e desvio de dinheiro público e a de que ela teria sido condenada a mais de cinco anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por fraudar licitação de livros escolares..

O advogado Leandro Manzano, que representa a Federação na ação, afirmou que o jurídico já possui indícios de que foi montada uma estrutura para a edição e o disparo da desinformação, vinculada a um pré-candidato opositor. "Com a quebra do sigilo, chegaremos aos responsáveis pela edição, pelo disparo e por quem encomendou essa atuação criminosa", declarou.

Aos responsáveis identificados poderão ser imputadas multas e, ainda, processo criminal, pela incidência dos crimes previstos nos artigos 90 a 93 da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Da Assessoria

“As Guardas Municipais sempre foram e serão pauta do meu mandato. É uma bandeira que nos une", destacou o deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins.

O deputado federal e pré-candidato ao governo do Tocantins pelo PSDB, Vicentinho Júnior, comemorou a aprovação na Câmara de Palmas do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) e no estatuto da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP).

“As Guardas Municipais sempre foram e serão pauta do meu mandato. É uma bandeira que nos une. Parabenizo a todos pela aprovação do tão sonhado e esperado PCCR. Ao Fernandes [comandante da GMP, Gilmar Fernandes], aos vereadores e vereadoras que aprovaram esta importante matéria e a gestão Eduardo Siqueira Campos, que faço o reconhecimento”, disse.

Como parlamentar, Vicentinho é apoiador, incentivador e parceiro da Guarda. Somente neste ano, por exemplo, ele foi autor de emenda de R$ 1 milhão, que garantiu a assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação do Quartel da Guarda em Palmas. O ato ocorreu em janeiro.

A atualização da legislação dos servidores é uma demanda antiga da categoria. Uma espera de mais de duas décadas. “Não faltaram recursos nossos. Porque valorizada, respeitada e equipada, a Guarda é também a segurança pública com qualidade.”

Valorização

Reformulação das regras de progressão, reposição dos servidores na tabela de vencimentos e gratificação por titularidade, como especialização, mestrado e doutorado são alguns dos principais aspectos, informa a Câmara de Palmas.

Outro ponto importante é o adicional de periculosidade de 30% sobre o vencimento-base. E mais: nova tabela salarial para a categoria. Também há regulamentação e gratificação para os que atuam como motoristas, motociclistas e pilotos de embarcação. Há também dispositivos que disciplinam competências administrativas e organização interna da corporação.

Bandeira de Vicentinho

A segurança pública é uma das principais bandeiras de mandato de Vicentinho. Além de recursos para os setores no Estado, ele foi fundamental na articulação da emenda que criou a Polícia Penal do país; as leis orgânicas nacionais da Polícia Civil, da Polícia Militar e dos Bombeiros Militares, entre outros serviços.

Da Assessoria

A ampliação do atendimento oncológico e o fortalecimento da assistência humanizada aos pacientes do Tocantins pautaram a visita do vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, Eduardo Gomes, ao Hospital de Amor de Palmas, nesta quarta-feira, 3. Recebido pelo gerente administrativo da unidade, Gustavo Ruzza, o senador acompanhou de perto a estrutura da instituição, conheceu o andamento das obras de expansão e reforçou seu compromisso com a continuidade dos investimentos voltados à saúde.

Durante o mandato, Eduardo Gomes já destinou mais de R$ 137 milhões para o Hospital de Amor, recursos que contribuem para a ampliação dos serviços oferecidos, aquisição de equipamentos, fortalecimento da estrutura física e melhoria do atendimento prestado à população.

Referência no tratamento e prevenção do câncer, o Hospital de Amor atende pacientes de diversas regiões do Tocantins e de estados vizinhos, oferecendo atendimento especializado, exames, diagnósticos e acompanhamento médico de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Acompanhar de perto essa estrutura e ver esses recursos se transformando em cuidado, acolhimento e vida é motivo de muito orgulho. O Hospital de Amor presta um serviço essencial para milhares de famílias, oferecendo tratamento com dignidade e esperança para quem enfrenta uma das batalhas mais difíceis da vida. Cada investimento realizado aqui representa mais atendimento, mais qualidade e mais oportunidades de cura para a nossa população”, destacou Eduardo Gomes.

Hospital de Amor amplia capacidade de atendimento

Durante a visita, o senador também conheceu as obras de expansão em andamento na unidade, que permitirão ampliar a capacidade de atendimento e garantir que mais pacientes tenham acesso aos serviços especializados oferecidos pelo hospital.

Eduardo Gomes ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela instituição, reconhecida nacionalmente pela excelência no atendimento humanizado. “O Hospital de Amor trata com dignidade e acolhe com amor. Tudo é pensado para receber bem os pacientes e suas famílias. É uma grande satisfação ser um dos maiores apoiadores desta instituição que leva esperança a tantas pessoas e faz a diferença na vida de quem mais precisa”, afirmou.

Almoço reúne lideranças municipais e estaduais

Após a agenda no Hospital de Amor, Eduardo Gomes recebeu vereadores e lideranças políticas para um almoço em sua residência, em Palmas. O encontro contou com a presença do vereador Elson Ribeiro, de Tocantinópolis, acompanhado da oficial investigadora de Polícia Viviane Ribeiro; da vereadora Viviane Martins, de Divinópolis; do vice-presidente da Ageto, Ruberval, acompanhado de Grasyella; da deputada estadual Claudia Lelis; além dos vereadores de Divinópolis Valdivan Alves, presidente da Câmara Municipal, Jorge Dias Paes, Paula, Igor Carvalho, José Antônio Lima dos Reis, Osias Teles dos Santos e Arnor Aires Marinho.

Durante o encontro, foram discutidas demandas dos municípios e questões envolvendo o processo eleitoral de 2026.

Da Assessoria

A senadora Professora Dorinha Seabra (União) garantiu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026, que restabelece benefícios tributários para todas as entidades sem fins lucrativos do país. Relatora da proposta no Senado, Dorinha conduziu a construção do texto que corrige uma restrição criada pela legislação aprovada em 2025 e assegura tratamento isonômico a organizações que atuam em áreas sociais, culturais, esportivas e científicas.

Pela proposta aprovada, os benefícios relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e à Cofins passam a ser garantidos a todas as entidades do terceiro setor, independentemente de certificação ou qualificação específica. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A medida relatada por Dorinha beneficia milhares de entidades sem fins lucrativos em todo o país, incluindo APAEs, associações de apoio a pessoas com deficiência, instituições de acolhimento de idosos, organizações culturais, projetos esportivos, entidades educacionais, fundações de pesquisa e organizações de assistência social.

Durante a votação, Dorinha destacou que a mudança evita que instituições historicamente reconhecidas pelo trabalho social desenvolvido em todo o país fossem prejudicadas. Segundo a senadora, a legislação atual acabou excluindo entidades consolidadas, como as APAEs e outras organizações de assistência social, de benefícios que já vinham sendo usufruídos pelo setor.

“Estamos corrigindo uma injustiça. No formato atual, entidades que prestam serviços essenciais à população, muitas delas com décadas de atuação, poderiam perder benefícios importantes para a continuidade de suas atividades. O projeto garante igualdade de tratamento para todas as organizações sem fins lucrativos que exercem função social”, afirmou.

Além da ampliação dos benefícios às entidades do terceiro setor, o projeto mantém a isenção do IPI na aquisição de veículos por pessoas com deficiência e restabelece incentivos para empresas que destinarem parte do Imposto de Renda a projetos sociais, culturais e esportivos. A medida fortalece o financiamento de iniciativas voltadas para crianças, adolescentes, idosos e outras ações de interesse público, ampliando os recursos que chegam diretamente à população.

A matéria, aprovada no Senado no dia 27 de maio, será agora apreciado pela Câmara dos Deputados