Por Edson Rodrigues

Os eleitores de todo o mundo já foram alertados sobre o uso criminoso de ferramentas da Inteligência Artificial – IA – em campanhas políticas, principalmente quando utilizadas para denegrir a imagem de adversários. Mas, a evolução e o barateamento dessa tecnologia que permite a criação e a divulgação de vídeos e áudios manipulados, fez aumentar exponencialmente os casos comprovados de manipulação de informações (três casos nas eleições de 2022 contra incríveis 109(!) em 2024).

A grande preocupação é que os órgãos de fiscalização e repressão não conseguem acompanhar a evolução das ferramentas de IA, colocando a Justiça Eleitoral sempre um passo atrás em relação aos criminosos tecnológicos, que se especializam à mesma velocidade com que as ferramentas são atualizadas.

Especialistas reforçam que vídeos ultrarrealistas, produzidos com imagens manipuladas —como os que circularam recentemente sobre o papel do presidente Lula e de integrantes do governo no escândalo dos descontos indevidos do INSS, ou de anúncio de impostos que nunca existiram, e até de uma proposta de Bolsa Família para mães de bebês reborn — têm alto potencial de alterar o resultado de uma eleição.

Em um país como o Brasil em que o grande diferencial das campanhas políticas se concentra nos programetes e no Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV, o perigo de uma peça produzida por IA influenciar no processo eleitoral cresce ainda mais.

SOLUÇÃO

A sorte do povo brasileiro, especificamente, é que, tradicionalmente, somos uma nação de desconfiados.

Segundo os especialistas, essa desconfiança natural do povo brasileiro pode ser o antídoto contra a evolução do uso negativo da Inteligência Artificial, principalmente em períodos eleitorais.

Mesmo com o acesso à internet se tornando cada vez mais facilitado, segundo o IBGE a população brasileira está envelhecendo. A pirâmide etária brasileira continuará mostrando um padrão de envelhecimento populacional, com redução da taxa de natalidade e aumento da expectativa de vida, pelo menos nos próximos 10 anos.

Isso torna a tradicionalidade – ou, neste caso , a desconfiança – uma característica da maioria do eleitorado, o que significa que, mesmo com o aumento do acesso à internet, a população eleitoralmente ativa ainda vai estar intrinsecamente ligada a velhos hábitos.  E isso se traduz na busca por informações nos veículos de comunicação mais tradicionais, o que inclui, prioritariamente, os jornais impressos e as suas versões digitais.

Mesmo que as peças de vídeo e áudios ganhem destaque, ou seja, viralizem, os eleitores brasileiros buscarão a confirmação do conteúdo dessas peças nos veículos tradicionais de comunicação. Ou seja, se os jornais ou seus sites não confirmarem o conteúdo dos vídeos ou áudios, os eleitores saberão que a informação é falsa.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em suas plataformas, durante o julgamento do Marco Civil da Internet. Isso significa que os portais onde foram publicados não precisarão aguardar uma decisão judicial para remover conteúdos falsos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se manifestou pela primeira vez sobre uso de inteligência artificial apenas no ano passado. A Corte determinou que o uso da ferramenta é  liberado desde que haja um aviso na publicação de que aquele conteúdo foi gerado por IA.

Felizmente, o eleitor brasileiro já vem com o seu próprio “sistema de alerta” contra o uso indevido da Inteligência Artificial e tem nos veículos de comunicação tradicionais sua “bússola”.

Amém!

Pesquisa Datafolha mostra que quase metade (47%) dos brasileiros com 16 anos ou mais avalia que os recursos públicos do país são suficientes, mas estão sendo mal aplicados em serviços para a população

POR EDUARDO CUCOLO

Na série histórica sobre o tema, o resultado só fica abaixo do registrado em dezembro de 2016 (53%), nos primeiros meses do governo de Michel Temer (MDB).

Nas consultas realizadas em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), 36% consideravam os recursos suficientes e mal aplicados (dado de agosto), percentual que ficou em 38% em dezembro daquele ano.

Já no governo Lula 3 (PT), o número foi de 40% em dezembro de 2023 e chegou a 45% em dezembro de 2024.

Segundo o Datafolha, no grupo que manifesta essa opinião, há, proporcionalmente, mais homens (51%) do que mulheres (44%), e uma taxa acima da média de pessoas de 25 a 34 anos (56%), que estudaram até o ensino superior (63%), de estratos de renda familiar mais altos (55% na faixa de dois a cinco salários, 59% na faixa de cinco a dez salários, e 57% entre quem tem renda superior a dez salários).

O percentual também é mais elevado agora entre eleitores de Jair Bolsonaro no segundo turno de 2022 (56%) e na parcela que considera o governo atual ruim ou péssimo (56%).

A pesquisa mostra que outros 32% concordam que os recursos estão sendo mal aplicados em serviços para a população, mas avaliam que os valores disponíveis para o governo são insuficientes.

Essa opinião era compartilhada por 36% em dezembro de 2016, 37% em agosto e dezembro de 2019, 28% em dezembro de 2023 e 35% em dezembro de 2024.

Neste caso, há uma proporção maior de mulheres (36%) do que homens (28%), com destaque também para brasileiros que estudaram até o ensino fundamental (38%).

O levantamento mostra ainda que 8% dizem que os recursos públicos são suficientes e estão sendo bem aplicados, percentual que já foi de 4% em 2026 (menor resultado desta série) e 17% em dezembro de 2023 (o maior da série).

Por fim, 9% avaliam que o dinheiro é insuficiente e está sendo bem aplicado. O número já esteve na mínima de 3% em 2016 e na máxima de 13% em agosto de 2019.

Segundo o Datafolha, na parcela de eleitores de Lula na última eleição presidencial, 15% avaliam que os recursos públicos atuais são suficientes e estão sendo bem aplicados. Para 13% são insuficientes, mas sua aplicação está sendo bem-feita.

A pesquisa foi realizada nos dias 10 e 11 de junho, com 2.004 entrevistas em todo o Brasil, distribuídas em 136 municípios. A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

A pesquisa foi realizada cerca de duas semanas após o anúncio do governo de bloqueio em despesas do Orçamento de 2025 e de medidas para elevar a arrecadação ainda neste ano, que enfrentam resistência no Congresso e de empresas afetadas pelo aumento de alguns tributos, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O governo também publicou na última quarta-feira (11) uma medida provisória para elevar a arrecadação de impostos e compensar o recuo em parte da alta do IOF.

Mesmo com as medidas, o governo ainda projeta fechar as contas no vermelho neste ano.

Especialistas em contas públicas avaliam que Executivo e Legislativo têm contribuído para a piora nas contas públicas, com o aumento de despesas obrigatórias como Previdência, dificuldade no controle de concessão de outros benefícios e a ampliação de emendas parlamentares e benefícios fiscais.

A carga tributária se mantém em nível elevado em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) para padrões internacionais, cerca de 33%, mas com uma arrecadação per capita baixa, segundo estudo divulgado pela entidade que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

O presidente Lula (PT) mantém a liderança em primeiro turno sobre os rivais na simulação feita pelo Datafolha sobre a eleição do ano que vem, mas perdeu a vantagem que tinha sobre candidaturas à sua direita em uma segunda rodada do pleito

Por Igor Gielow

A evolução aferida pelo instituto ocorreu do início de abril, data da pesquisa anterior, ao levantamento feito na terça (10) e quarta (11) com 2.004 eleitores em 136 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Um homem de cabelos grisalhos e barba branca, vestido com um terno escuro e uma gravata, está falando em um microfone. Ele parece estar em um evento oficial, com uma plateia ao fundo. A imagem tem um foco suave, com um leve desfoque nas bordas.

O presidente Lula durante evento no Itamaraty - Gabriela Biló/Folhapress

Contra todos os rivais em 5 de 6 cenários apresentados, o presidente mantém o mesmo patamar de intenção de voto, flutuando de 36% a 38%. É um dado algo descolado de sua avaliação, feita na mesma pesquisa, que mostrou 28% dos brasileiros o considerando ótimo ou bom.

Isso decorre da fragmentação do quadro de candidaturas, com apenas Lula pontificando no campo da esquerda. O Datafolha simulou uma hipótese em que o presidente não concorre, colocando o ministro Fernando Haddad (PT) em seu lugar —e marcando 23%, perdendo para o inelegível Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente, que só poderá voltar a se candidatar em 2030 por conspirar contra o sistema eleitoral em 2022, empata tecnicamente com Lula, ficando um ponto abaixo numericamente —36% a 35% para o petista.

Nesse cenário, governadores à direita ficam bem abaixo: Ratinho Jr. (PSD-PR) tem 7%, Romeu Zema (Novo-MG) marca 5%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), também 5%.

O Datafolha manteve essa trinca em todas as simulações, dado que as eventuais candidaturas dependem menos da unção do ex-presidente. Já o nome mais forte entre governadores, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) entra na cota direta do ex-chefe, que inclui também três sobrenomes Bolsonaro filiados ao PL potencialmente na pista.

No cenário com Tarcísio, Lula o bate por 37% a 21%. Já com a ex-primeira-dama Michelle, o petista vence por 37% a 26%. O presidente marca 38% contra o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do ex-presidente, que tem os mesmos 20% do irmão deputado Eduardo (SP) —contra quem o petista tem 37%.

No único cenário sem Lula e com Haddad, o ministro da Fazenda perde para Bolsonaro por 37% a 23%. Na pesquisa espontânea, sem a ficha com o nome dos rivais, dá o óbvio: a divisão entre o presidente (16%) e antecessor (18%), muito por reflexo da polarização e do "recall" do eleitorado.

Ainda no primeiro turno, pesa o fator rejeição. Não votariam de jeito nenhum em Lula 46%, ante 43% que dizem o mesmo de Bolsonaro. A família empata no quesito: 32% dizem não apoiar Eduardo, 31%, Flávio, e 30%, Michelle. Haddad vem a seguir com 29%, seguido por Ratinho Jr. (19%), Zema (18%), Caiado (15%) e Tarcísio (15%).

O cenário fica mais nebuloso para as pretensões de Lula quando o Datafolha questiona acerca do segundo turno.

Em abril, ele batia Bolsonaro por 49% a 40%. Agora, há um empate, com o antecessor marcando 45% e o atual mandatário, 44%. Tal igualdade se vê na disputa com o elegível Tarcísio, que passou de 48% a 39% em favor de Lula para 43% a 42%.

Michelle também se aproximou: passou de 38% para 42%, enquanto Lula caiu de 50% para 46%. Já contra os filhos de Bolsonaro, o presidente tem vantagem mais ampla: derrotaria Eduardo por 46% a 38%, e Flávio, por 47% a 38%.

Por fim, um embate Haddad-Bolsonaro, repetindo o segundo turno de 2018, novamente seria vencido pelo nome do PL: 45% a 40%, invertendo o 45% a 41% em favor do ministro registrado em abril.

Os números cristalizam o cenário como percebido pelas forças políticas, no qual Lula segue reinando na esquerda, apesar da queda em sua aprovação. E o peso do nome de Bolsonaro, mesmo sem o ex-presidente poder ser candidato como insiste que será.

Isso mantém o dilema da direita, que teria em Tarcísio hoje a aposta mais competitiva. O governador, cioso do eleitorado bolsonarista, só sairia para o Planalto se tivesse o apoio explícito do padrinho.

Só que esse tem outros planos, como o de tentar manter-se relevante enquanto ruma a uma condenação certa no caso da trama golpista, e a ameaça de lançar seu sobrenome na forma de algum parente embola o jogo para o resto da direita.

Aprovação e confiança no presidente também estão em queda; percentuais são similares aos registrados no levantamento de março

Por Camila Stucaluc

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é considerado “ruim ou péssimo” por 43% dos brasileiros. É o que mostra uma nova pesquisa da Ipsos/Ipec, divulgada na quinta-feira (12). Para outros 25% da população, a gestão do petista é considerada “ótima ou boa”, enquanto 29% acham “regular”.

Ao todo, 2.000 pessoas em 132 municípios foram entrevistadas para a pesquisa, de 5 a 9 de junho. O resultado indica estabilidade em relação ao levantamento anterior, em março, devido à margem de erro estimada (de 2 pontos percentuais). Na época, o governo foi criticado por 41% dos entrevistados.

A avaliação negativa é mais alta entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (75%), pessoas com renda familiar acima de cinco salários mínimos (59%), indivíduos com maior nível de escolaridade (51%) e evangélicos (50%). As críticas também são maiores entre os homens (48%) do que entre as mulheres (39%).

Em relação à forma de como Lula administra o país, 55% desaprovam e 39% aprovam. Considerando os brasileiros que avaliam a gestão de Lula como regular, 47% aprovam a maneira como o presidente vem governando o Brasil, ao passo que 41% desaprovam. Em março eram, respectivamente, 45% e 48%.

O levantamento também analisou o nível de confiança no presidente da República. Segundo a Ipsos-Ipec, essa taxa caiu 3 pontos percentuais em relação a março, quando 40% dos brasileiros disseram confiar em Lula. Hoje apenas 37% dizem confiar no petista, enquanto 58% disseram não confiar. A desconfiança é mais expressiva entre pessoas com 25 a 34 anos (64%).

Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020

Por Agência Brasil

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10).

O caso envolve uma entrevista na qual o parlamentar disse que não reconhecia a deputada como uma mulher transexual. "É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem", disse Nikolas. O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo Horizonte.

Após as declarações, Nikolas foi processado por Duda Salabert e condenado pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de indenização pelas declarações ofensivas sobre o gênero da deputada (transfobia).

Ao analisar o recurso, a ministra do STJ entendeu que o recurso não pode ser deferido por questões processuais.

"Cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e razoabilidade, o que, a meu ver, não é o caso dos autos", afirmou.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Nikolas Ferreira e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Outro caso

Nikolas Ferreira também foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, no fim de abril, a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.