Vice-presidente da República afirmou nessa quinta-feira (3/11) que o futuro governo Lula tem 'zero compromisso com o equilíbrio fiscal'

Por Victor Correia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou nessa quinta-feira (3/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição apresentada pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Mourão, o plano econômico do petista fará “um estupro de R$ 200 bilhões no Orçamento”.

Após reunião, a equipe de transição de Lula, coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), e o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciaram que vão preparar uma PEC para excluir áreas estratégicas do Orçamento do teto de gastos, como o Auxílio Brasil e a saúde.

Ainda não há um valor total para a proposta, mas para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 é preciso R$ 70 bilhões a mais do que já está definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente, porém, prometeu a manutenção do benefício durante toda a campanha eleitoral.

Mourão fez a mesma crítica em sua conta no Twitter. Logo depois, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, que participa da equipe de transição, rebateu a fala. “Declaração de Mourão é no mínimo desonesta. Nem bem acabamos de iniciar a transição e estamos negociando a pauta que interessa ao povo trabalhador. Onde ele estava durante a farra do orçamento secreto e uso perdulário e ilegal da máquina pública nas eleições”.

Renan Calheiros tem trabalhado para ajudar Lula a ter uma base aliada que prescinda do Centrão e, consequentemente, de Arthur Lira

Por Guilherme Amado

Renan Calheiros tem trabalhado para ajudar Lula a ter uma base aliada que prescinda do Centrão e, consequentemente, de seu arqui-inimigo Arthur Lira. Pelas contas do senador, Lula consegue maioria no Senado e na Câmara com MDB, PSD e União Brasil.

“Não podemos, depois de tudo que se passou nos últimos anos no país, e tão pouco depois do recado do povo brasileiro ao derrotar Bolsonaro, validar os métodos do Centrão e incluí-los na base aliada. Lula não precisa de Arthur Lira e do Centrão para governar“, afirmou Renan.

 

O ex-presidente do Senado se disse disposto a apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco e de um nome do União Brasil para a Presidência da Câmara.

Por Denise Rothenburg - colunista do Correio Braziliense

A ideia de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional que garanta os recursos para o Auxílio Brasil de R$ 600 e outras despesas “inadiáveis” ainda não conta com o apoio de todos os partidos. Primeiro, vai virar o maior teste para a formação da base do futuro governo, antes mesmo de sua posse. Segundo, promete virar uma árvore de Natal com uma série de interesses parlamentares embutidos.

Já tem gente interessada em colocar no texto a correção da tabela do Imposto de Renda, dos recursos destinados ao SUS para compor o novo piso da enfermagem e outros projetos dos congressistas, inclusive uma parte do Orçamento de 2023.

Nesse cenário, se o novo governo fechar mesmo a apresentação de uma PEC, será a hora de saber quem de fato apoiará o governo Lula, quem jogará sempre na oposição. E isso, com o Congresso “antigo”, ou seja, que ainda tem em sua composição parlamentares que não conseguiram se reeleger. Dentro da futura base, já tem muita gente dizendo que começar com PEC, nesta reta final de ano, arrisca ampliar e muito os gastos num momento de orçamento apertado. O tempo é curto e o risco é enorme.

Sempre cabe mais um

Se a PEC da Transição emplacar, já tem governador se movimentando para incluir no texto a compensação para a queda de arrecadação decorrente da redução do ICMS de combustíveis e energia. E outros pedidos virão.

Veja bem

Não está descartada, em vez de uma PEC, que colocaria o futuro governo em teste antes da posse, negociar com o Tribunal de Contas da União (TCU) uma espécie de “licença para gastar”. Se for juridicamente viável, é por aí que se buscará a saída para o pagamento dos R$ 600.

Por falar em TCU…

Com a PEC da Transição em fase de discussão na equipe do presidente Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira, encontrou a justificativa perfeita para deixar a eleição do futuro ministro do Tribunal de Contas da União para o ano que vem. A vaga que pertence à Câmara está em disputa nos bastidores desde julho e, pelo visto, permanecerá assim por mais alguns meses.

Ordem dos fatores

A avaliação de aliados de Lira é a de que, se ele colocar esse tema em análise agora, certamente deixará alguém insatisfeito pelo caminho. O melhor, então, é esperar a eleição do presidente da Câmara no ano que vem, para, depois, escolher o ministro ou a ministra que substituirá Ana Arraes.

Quatro na roda/ Até aqui, são candidatos Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), o mais votado no estado; Soraya Santos (PL-RJ); Hugo Leal (PSD-RJ); e Fábio Ramalho (MDB-MG), que, mesmo com 77.604 votos, não se reelegeu.

O show de Alckmin/ O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, foi considerado um “gol de placa” na coordenação da transição. Sua passagem por Brasília, acompanhado da direção do PT, foi vista como um sinal de consolidação da frente ampla.

Por falar em frente ampla…/ Lula tem repetido a aliados que é preciso ampliar a base para o centro. A fala dele tem sido na linha de “a esquerda, nós já temos. Precisamos é do centro e de uma parcela da centro-direita”.

Eles tocam de ouvido/ Lula e Alckmin estão em linha direta. Falam-se várias vezes o dia. Na época do primeiro governo Lula, em 2002, com Alckmin governador de São Paulo e Lula, presidente eleito, eles se encontraram num evento em Minas e Lula comentou, quando os dois falavam sobre agricultura. “O nome que eu quero para ministro é aquele que você está pensando”. E, Alckmin, sem mencionar Roberto Rodrigues, que foi seu ministro, disse, “então aproveita que ele está aí”.

Nome ainda é discutido entre PP, PL e Republicanos e deve ser anunciado nos próximos dias. Partido tenta se descolar de Rodrigo Pacheco

Por Victor Fuzeira

O líder do governo no Senado Federal, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou ao Metrópoles, nesta sexta-feira (4/11), que o PL terá candidato ao comando da Casa Alta do Congresso Nacional. De acordo com o governista, atualmente, cinco nomes disputam, internamente, a preferência de partidos da base aliada – formada por PL, PP e Republicanos – para fazer frente a Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que deve tentar a reeleição.

A expectativa é de que o nome escolhido seja anunciado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na próxima semana. Entre os nomes mais cotados, estão o de Eduardo Gomes (PL-TO), atual líder do governo no Congresso Nacional, e dos ex-ministros Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).

A preferência, no entanto, será do PL, que concentrará o maior número de senadores a partir do próximo ano, formando a maior bancada do Senado.

Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, disse que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode acabar com o orçamento secreto, mas ressaltou que a mudança deve acontecer aos poucos.

Do Portal UOL

É possível acabar com o orçamento secreto, é possível promover um entendimento para que gradualmente se estabeleça condições para ter outra forma. Primeiro diminuindo o valor, definindo áreas específicas e, com o tempo, isso voltando para o Executivo.

O orçamento secreto facilita negociações do governo com as bancadas do Congresso Nacional porque é usado em troca de apoio político. Ganham prioridade na fila, por exemplo, políticos aliados de integrantes do governo federal.

Nos últimos meses, contudo, a verba se tornou central em escândalos de fraudes na compra de caminhões de lixo, ônibus escolares, tratores, ambulância, entre outros. O orçamento secreto é criticado pela falta de transparência e pela dificuldade de fiscalização sobre a execução do dinheiro.

"Nosso Legislativo precisa se reencontrar. Nossos parlamentares têm que deixar de ser despachantes de prefeitos e governadores para debater o Brasil. O Arthur Lira (PP-AL) tem uma oportunidade ímpar de liderar esse processo, que pode ser de transição", comentou Kassab, citando o presidente da Câmara dos Deputados.

Kassab buscará apoio do PT a Pacheco

Ao UOL News, o ex-ministro também disse que recebeu um convite para se reunir com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e que deve negociar um apoio ao governo de Lula.

Segundo ele, uma das condições será o apoio dos petistas à reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) como presidente do Senado.

"Com certeza o acordo passará por isso, seja para recondução do Pacheco, seja para o apoio mútuo junto a nossos principais líderes do poder Executivo", afirmou Kassab, listando prefeitos e governadores do PSD.

Kassab diz acreditar que o PT aceitará essas condições.

"A recondução do Pacheco tem naturalidade, porque dois terços dos senadores continuam. Só renovou um terço. E o trânsito do Pacheco é muito grande, ele é muito respeitado por seu equilíbrio. Não vejo por que o governo Lula teria interesse em criar uma disputa no Senado".

Kassab também afirmou que não fará pedidos de cargo no governo Lula.

Kassab: Bolsonaro sai derrotado, mas como nome forte da direita

Kassab foi perguntado sobre como deve ser o futuro político de Jair Bolsonaro (PL). Ele analisou que o presidente sairá do cargo com força, mas poderá perdê-la com o tempo.

"Bolsonaro sai da eleição como o nome forte da direita. Desde Paulo Maluf a direita não tinha uma cara. Hoje tem: Jair Bolsonaro. O futuro dependerá dele. Sem governo, vai responder com sua conduta se vai ter força, se vai ser ouvido. Sai fortalecido, com quase 50% dos votos, mas daqui para frente só vai ter suas manifestações. Se for infeliz nas manifestações, vai perdendo musculatura a cada momento", concluiu Kassab.