Para o petista, Bolsonaro deve desculpas aos militares por envolvê-los em fiscalização

Por: Bruna Yamaguti e André Anelli

Em discurso nesta 5ª feira (10.nov), no Centro Cultural Banco do Brasil, onde funciona o gabinete de transição, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "o papel das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas foi deplorável e o resultado, humilhante".

Diante de centanas de aliados, Lula disse ainda que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria pedir desculpas às Forças Armadas por "ter usados os militares em uma série de mentiras e insinuações sem provas", afirmou.

"Ontem [4ª feira] aconteceu uma coisa humilhante, deplorável para as nossas Forças Armadas: um presidente da República, que é o chefe supremo das Forças Armadas, não tinha o direito de envolver as Forças Armadas a fazer uma comissão para investigar urnas eletrônicas, coisa que é da sociedade civil, dos partidos políticos e do congresso nacional", disse o petista.

E continuou dizendo que "o resultado foi humilhante". "Eu não sei se o presidente está doente, mas ele tem a obrigação de vir à televisão e pedir desculpas para a sociedade brasileira e pedir desculpas às Forças Armadas, por ter usado as Forças Armadas, que é uma instituição séria, que é uma garantia para o povo brasileiro contra possíveis inimigos externos, fosse humilhada, apresentando um relatório que não diz nada, nada, absolutamente nada daquilo que ele durante tanto tempo acusou", declarou.

O presidente eleito também elogiou a atuação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes. "O presidente do TSE teve uma coragem estupenda, deve ser oorgulho de todo o país. E não me importa se Moraes é conservador, progressista, de direita ou de centro, o que importa é que ele foi de muita coragem, de muita dignidade nessas eleições", disse Lula.

Relação com o Congresso

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou que não intervirá nas eleições para a presidência da Câmara e do Senado em 2023. O petista afirmou que o presidente da República "não tem que se intrometer" na escolha de liderança das Casas Legislativas.

Ele citou seu encontro com o deputado Arthur Lira (PP-AL) na tarde de ontem, 4ª feira (9.nov). "Esse país vai voltar à estabilidade. [?] Por isso isso eu fui visitar o Lira ontem, muita gente acreditava que o Lula nunca ia conversar com Lira. Eu sei que ele é meu adversário, mas ele é o presidente da Câmara eleito", disse Lula. "Não é o presidente da República que tem que se intrometer em quem vai escolher o presidente da Câmara e presidente do Senado", ressaltou.

Com o retorno de Lula ao Palácio do Planalto, o partido age com cautela para não repetir o que aconteceu com Dilma Rousseff em 2015. Ao interferir nas eleições do Congresso, à época, a então presidente da República acabou ganhando um inimigo no Legislativo.

Em 2014, o PT lançou o nome de Arlindo Chinaglia para disputar a presidência da Câmara. O então deputado, no entanto, perdeu para Eduardo Cunha. Dois anos depois, em 2016, Cunha viria a se tornar um dos principais articuladores do processo de impeachment que tirou Dilma do poder.

Para Lula, manter boas relações com o Congresso é fundamental para a governabilidade. "Vamos conversar com o Congresso Nacional", disse Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição. O presidente eleito se reuniu com senadores e deputados que compõem a base aliada do novo governo. "Estamos aqui para provar que estamos aqui para estabelecer um diálogo com os partidos políticos", afirmou.

Agora, quem preside a Câmara dos Deputados é Arthur Lira (PP-AL), aliado de Jair Bolsonaro (PL) e um dos líderes do Centrão. No entanto, o deputado foi o primeiro a parabenizar Lula após sua vitória nas urnas no dia 30 de outubro.

Entre senadores e Alckmin (2º à dir. na 1ª fila), Pacheco e Lula se cumprimentam após o encontro

Com  Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se encontrou nesta quarta-feira (9) com o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para falar sobre a transição de governo. O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência do Senado.

Pacheco e Lula não falaram à imprensa depois da reunião, mas o presidente do Senado afirmou pelas redes sociais que o encontro tratou de “temas institucionais”. Pacheco destacou também o interesse do Congresso Nacional em assegurar o Auxílio Brasil no valor de R$ 600.

“Reafirmei ao presidente Lula que o Congresso irá trabalhar, de forma responsável e célere, para assegurar os recursos que garantam, em 2023, os R$ 600 do Auxílio Brasil, o reajuste do salário mínimo e os programas sociais necessários para a população mais carente do país”, escreveu Pacheco.

Uma opção para garantir o valor no Orçamento do próximo ano é uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que afaste a despesa com o Auxílio Brasil do teto de gastos. Ela tem sido chamada de PEC da Transição. Na terça-feira, o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou a disposição de incorporar a ideia.

Também estavam presentes à reunião o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, os senadores Alexandre Silveira (PSD-MG), Carlos Fávaro (PSD-MT),  Eliziane Gama (Cidadania-MA), Humberto Costa (PT-PE), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE), além dos ex-senadores Aloizio Mercadante e Gleisi Hoffmann, que atuam na coordenação da equipe de transição. 

Por: Guilherme Resck

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta 4ª feira (9.nov), em entrevista coletiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em seu governo, o país voltará "à normalidade" e o Executivo não interferirá no comportamento do Congresso.

"Então eu vim para dizer às instituições: O Brasil vai voltar à normalidade, a gente vai voltar a dormir tranquilo, a gente vai voltar a sonhar, a gente vai voltar a ter o prazer e o orgulho de ser brasileiro, um tempo de paz", afirmou Lula, se referindo à sua visita ao TSE, ao STF e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Posteriormente na entrevista, declarou: "O nosso papel é saber o seguinte: não cabe ao presidente da República interferir no funcionamento da Câmara nem do Senado. Nós somos Poderes autônomos. Nem eles interferem no nosso comportamento, nem nós no deles, e assim a sociedade vai viver tranquilamente, democraticamente, e as coisas vão acontecer".

Segundo Lula, não cabe ao chefe do Executivo federal interferir em quem será o presidente das Casas do Congresso. Dessa forma, em seu mandato, serão os próprios senadores e deputados que escolherão o nome para o posto. "O papel do presidente da República não é gostar ou não de quem é presidente, é conversar com quem dirige a instituição", complementou o petista.

Nas conversas com Lira e Pacheco, disse, os políticos demonstraram "muita disposição" em concordar com coisas que propõe, como a PEC da Transição. Ainda de acordo com o petista, não enxerga "dentro da Câmara ou dentro do Senado essa coisa de centrão". "Eu enxergo deputados que foram eleitos e que, portanto, nós vamos ter que conversar com eles para garantir as coisas que serão necessárias para melhorar a vida do povo brasileiro".

Em outro momento da coletiva, o petista disse que "um governante tem que ter clareza que precisa lidar com as pessoas que foram eleitas". "Seria importante que a gente só pudesse lidar com as pessoas que a gente gosta, mas a gente tem que lidar com pessoas que pensam diferente da gente e a nossa obrigação é tentar convencê-las das coisas que nós queremos que aconteça neste país. Eu já disse muitas vezes que a gente não tem que olhar o Congresso e o Centrão. O Centrão é uma composição de vários partidos políticos que o PT tem que aprender a conversar, o Alckmin tem que aprender a conversar, que eu tenho que aprender a conversar e tentar convencê-las da nossa proposta. Isso nós vamos fazer com muita competência, porque o Brasil não tem tempo de mais briga".

Ida ao TSE

Conforme o presidente eleito, visitou o TSE primeiramente para agradecer "o comportamento e a lisura do comportamento do Poder Judiciário no enfrentamento à violência, no enfrentamento a ilegalidade, ao desrespeito democrático que estava sendo praticado neste país". Aos representantes das instituições com quem conversou nesta 4ª feira, falou que as respeita. Na 5ª feira (10.nov), o petista deverá visitar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Paulo Teixeira deve assumir a vaga de Pablo Marçal

Por Edilson Salgueiro

O deputado federal Paulo Teixeira, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito nas eleições deste ano depois de o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fazer a recontagem dos votos. Assim, a candidatura de Pablo Marçal (Pros) está “indeferida com recurso”, e o coach perdeu o direito de assumir o mandato parlamentar.

A decisão seguirá em vigor até que o registro da candidatura de Marçal seja julgado em definitivo pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O coach recebeu 243 mil votos como candidato a deputado federal por São Paulo, enquanto Teixeira obteve aproximadamente 123 mil votos.

A coligação do deputado petista alega que Marçal havia registrado sua candidatura fora do prazo determinado pelo TSE. Além disso, o PT afirma que o coach não apresentou todos os documentos necessários para disputar uma vaga na Câmara.

Em 14 de outubro, o TRE-SP considerou válida a candidatura de Marçal e fez uma recontagem de votos, que resultou na vitória do coach e na derrota de Teixeira. Mas o petista recorreu ao TSE, e a Corte Eleitoral qualificou a candidatura de Marçal como “irregular”.

O caso

Marçal era pré-candidato do Pros à Presidência da República, mas deixou a disputa depois de dirigentes da sigla terem sido destituídos do poder pela Justiça. O grupo que assumiu as rédeas do partido cancelou a convenção que lançaria o coach como candidato ao Planalto e anunciou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Posteriormente, Marçal alterou o registro da candidatura presidencial para deputado federal, em substituição à candidata Edinalva Jacinta de Almeida (Pros), que havia renunciado à disputa pela Câmara. A mudança levou a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, a contestar o registro do coach, sob a alegação de que ele teria se registrado fora do prazo estabelecido pela lei eleitoral.

Simone Tebet e Renan Calheiros integram lista de cinco nomes

Por: Bruna Yamaguti

O MDB anunciou, nesta 4ª feira (9.nov), os nomes do partido que irão compor a equipe do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A senadora e ex-candidata à Presidência da República Simone Tebet e o senador Renan Calheiros integram a lista de políticos.

Em seu perfil oficial no Twitter, o presidente da legenda, Baleia Rossi, afirmou que o MDB "terá uma ação colaborativa e propositiva, com foco na solução de problemas urgentes".

"No caso atual, a garantia dos R$ 600 para o Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo. Da mesma forma, vamos fazer a defesa da reforma tributária, do pacto federativo e da atualização da tabela do SUS", disse Baleia.

Para o Conselho Político, foram indicados os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho. Já na área de Assistência Social, estão Simone Tebet e o secretário-executivo do MDB nacional, Reinaldo Takarabe. Para Indústria, Comércio e Serviços, foi indicado o nome do ex-governador Germano Rigotto.

Segundo Baleia, o MDB ainda poderá indicar, nos próximos dias, outros nomes técnicos para integrar a equipe de transição, que trabalhará nas instalações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.