Foco é no aumento de R$ 200 no programa Auxílio Brasil no ano que vem

Por Heloísa Cristaldo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um conjunto de medidas provisórias. Entre elas está a matéria que abre crédito extraordinário de R$ 27,09 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos benefícios sociais. A matéria segue para o Senado.

Pelo texto, são destinados recursos para o Ministério da Cidadania viabilizar o pagamento de um acréscimo de R$ 200 no programa Auxílio Brasil (R$ 25,5 bilhões) e o aumento do valor do Auxílio Gás (R$ 1,04 bilhão). A medida permitiu o pagamento por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais e diminuir tributos do etanol. A MP foi aprovada sem modificações pelo relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Cultura

Outra medida provisória aprovada é a que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC). A matéria segue para o Senado.

Segundo o relator, deputado General Peternelli (União-SP), as restrições impostas pela pandemia de covid-19 inviabilizaram a realização das conferências, responsáveis pela formulação do Plano Nacional de Cultura.

"A extensão do prazo de vigência do PNC permite ao governo efetuar a consulta à sociedade civil, especialmente por meio das conferências de cultura, para que o próximo PNC a ser editado possa ser elaborado seguindo sua dinâmica devida e seja consolidado em nova norma legal futura", argumentou o relator. "Evita-se que o setor cultural reste sem sua principal norma balizadora, o que ocorreria caso o atual PNC tivesse sua vigência encerrada sem uma nova lei que o substitua", acrescentou.

Inadimplência

A Câmara aprovou ainda a MP que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas com inadimplência. Em vigor desde julho, a matéria prevê que as novas normas terão validade a partir de 1º de janeiro de 2025. O texto também segue para o Senado.

Desta data em diante, os bancos poderão deduzir, na determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), as perdas com créditos não pagos se o atraso for superior a 90 dias e também com créditos devidos por pessoa jurídica em processo falimentar ou em recuperação judicial.

“[A MP] estabelece critério específico para o reconhecimento desse tipo de despesas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, harmonizando as condições de dedutibilidade previstas na legislação tributária correlata com os critérios contábeis aplicáveis ao setor’, afirmou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

No caso das perdas com os empréstimos inadimplidos, o valor dedutível deverá ser apurado mensalmente, limitado ao valor total do crédito. Para achar o montante, o banco deverá aplicar sobre o valor total do crédito dois fatores que variam conforme o tipo de operação (capital de giro, arrendamento mercantil e outras) ou a existência de garantia.

*Com informações da Agência Câmara

Petista já deixou claro que vai aumentar o número de pastas; hoje, governo Bolsonaro tem 23

Por: Roseann Kennedy e Débora Bergamasco

 
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou nesta 3ª feira (8.nov) 31 áreas prioritárias da equipe de transição do governo. O número foi visto no ambiente político como uma sinalização do tamanho que a equipe ministerial de Lula terá.

Atualmente, o governo Bolsonaro (PL) tem 23 ministérios. Mas, ainda durante a campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que aumentaria esse número, com a criação de novas pastas e redivisão de setores.

Povos Originários e Igualdade Social, por exemplo, chamaram atenção imediatamente na lista de prioridades da transição. Foram áreas que Lula prometeu criar ministérios. Mulheres e Pesca também foram temas colocados com destaques individualmente. Outro anúncio que o petista havia feito na campanha.

Na área econômica, a ideia do governo Lula é tirar a concentração de uma pasta só, e voltar a ter o planejamento separado da Fazenda. E para o Desenvolvimento, ações estratégicas para Indústria, Comércio e Serviços, o que pode abarcar a ideia de atender os pequeno e micro empreendimentos.

Ao aumentar o número de ministérios, é possível distribuir mais os espaços com os partidos aliados, o que facilita na relação de um governo com o Congresso Nacional. E se o aumento for para 31, não surpreende em Brasília.

Quando assumiu em 2002, por exemplo, Lula recebeu do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) uma estrutura com 24 pastas. Mas, repassou para Dilma Rousseff com 37. Ela, por sua vez, chegou a ter 39 ministros.

Costa Neto ressalta, porém, apoio a pautas de interesse público

Por Agência Brasil

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou, nesta terça-feira (8), que o partido fará oposição ao governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

"O PL não renunciará às suas bandeiras de ideias, será oposição aos valores comunistas e socialistas, será oposição ao futuro presidente", disse Costa Neto. Segundo ele, o presidente Jair Bolsonaro, derrotado na disputa à reeleição, será convidado para ocupar a presidência de honra do Partido Liberal.

Apesar do anúncio de que o partido será oposição ao governo que tomará posse em 1º de janeiro de 2023, pautas pontuais poderão ter o apoio do PL, disse Costa Neto.

"Conversei longamente com o presidente Bolsonaro, ele falou que todos esses assuntos têm que ser levados à bancada, e resolvemos juntos. Se é de interesse público, e interesse do país, nós vamos votar a favor, mas tudo tem que ser muito resolvido junto", afirmou.

De acordo com Costa Neto, o partido deve apoiar a reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), caso o congressista apoie um nome do PL para a presidência do Senado.

"Vamos apoiar Arthur Lira com a garantia de que ele nos ajude e trabalhe para ter o nosso presidente do Senado", disse Valdemar. "Temos que compor na Câmara para ter sucesso no Senado."

Bancada

Comandado por Costa Neto, o PL saiu fortalecido nas eleições deste ano. Na Câmara dos Deputados, dos 513 assentos, o partido conquistou 99. No Senado, o PL desbancou o MDB, que há mais de três décadas, era o maior partido da Casa, e foi o maior vitorioso nas urnas. Dos 27 senadores eleitos, oito são do PL, enquanto o PT elegeu quatro.

O prefeito da cidade de Iporá (GO), Naçoitan Leite (União Brasil), divulgou uma nota nesta segunda (7) pedindo desculpas por um áudio distribuído em grupos de WhatsApp na semana passada em que defendia "eliminar" o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com Jornal Opção

No texto, Leite diz que, "no calor das manifestações políticas", manifestou "resistência pessoal com o resultado das eleições". No áudio de 32 segundos, o político havia contestado a vitória de Lula afirmando que iria levar o país "a uma guerra civil". Por isso, defendeu a necessidade de "eliminar" o petista e Moraes, responsável por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o processo eleitoral.

No pedido de desculpas, o prefeito afirmou que o áudio "gerou uma interpretação errada por parte de quem ouviu".

"Independente da forma característica como converso, peço sinceras desculpas ao Excelentíssimo Ministro, presidente do TSE, que de forma correta conduziu o processo da maior eleição eletrônica do planeta. Da mesma forma, reconheço que o processo eleitoral refletiu a vontade da maioria das pessoas e, a partir de 1º de janeiro, Luiz Inácio Lula da Silva é o presidente eleito de forma democrática".

No áudio que circulou por grupos de WhatsApp, ele havia dito: "Até a nossa liberdade está em jogo também. Nós temos que eliminar o Alexandre de Moraes e o Lula. Dois homens estão acabando com o Brasil. Vai virar uma guerra civil por causa de dois homens. Então vamos arregaçar as mangas. Ou é agora, ou vamos virar a Venezuela. Ou pior que a Venezuela, porque o presidente da Argentina já está morando no Brasil".

Iporá fica a aproximadamente 200 km de Goiânia e tem 31.274 habitantes, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Neste segundo turno, Bolsonaro teve 60,54% dos votos na cidade, enquanto Lula ficou com 39,46%

Em suas redes sociais, o prefeito publicou diversas mensagens e vídeos em apoio a Bolsonaro e ao governador reeleito Ronaldo Caiado (União Brasil), de quem também é aliado. Após o TSE oficializar a vitória de Lula, ele publicou em seu perfil no Instagram uma mensagem de luto, na qual afirma: "Essa culpa [a eleição de Lula] eu não carrego".

Foi ao som do piano do maestro João Carlos Martins que o vice-presidente da República eleito Geraldo Alckmin (PSB) comemorou seus 70 anos. O aniversário é celebrado nesta segunda-feira, 7, mas as tratativas para fechar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição obrigaram a festa a ser antecipada.

Com Estadão 

Na noite de domingo, 6, o educador Gabriel Chalita promoveu a celebração em sua casa, em Higienópolis, na capital paulista. O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), retornou da Bahia após dias de descanso e foi cantar os parabéns para o vice. O presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, que chegou a ser cotado para o Ministério da Fazenda no segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), também marcou presença.

Chalita preparou risoto, bacalhau e massas ao funghi para o jantar que reuniu o novo centro do poder do País. O educador foi um dos fiadores da chapa Lula-Alckmin e, hoje, é dado como certo como ministro do próximo governo. A dúvida é a pasta: se na Educação ou na Cultura. Ao longo da festa, João Carlos Martins executou o Hino Nacional ao piano e emocionou os convivas de Alckmin, que ainda cantaram "Lula lá" para homenagear o presidente eleito, acompanhado da esposa, a socióloga Rosângela da Silva, a Janja.

Na lista de convidados, a síntese da "frente ampla" cunhada ao longo da campanha eleitoral. Passaram na festa do vice-presidente petistas históricos, como o deputado estadual reeleito Emídio de Souza (PT-SP); mas também economistas liberais, como Persio Arida, idealizador do Plano Real que abraçou a campanha de Lula e deve colaborar com a equipe de transição. Entre os ministeriáveis, Fernando Haddad (PT), Alexandre Padilha (PT), Edinho Silva (PT) e Márcio França (PSB) foram presenças de destaque.

Dois convidados relataram à reportagem um clima descontraído e de tranquilidade ao longo da festa, que reuniu cerca de 40 pessoas. Amigos de primeira hora do próximo presidente - e, agora, próximos a Alckmin, que "Lulou" de vez, segundo uma fonte - tampouco deixaram de ir ao encontro. É o caso do advogado Cristiano Zanin, que defendeu Lula ao longo da Operação Lava Jato, e Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, grupo de advogados progressistas.

A médica Ludmilla Hajjar, que recusou convite para assumir o ministério da Saúde no governo Jair Bolsonaro (PL) por diferenças no combate à pandemia, estava por lá, assim como o economista Gabriel Galípolo, cotado para o BNDES de Lula.