Agricultura aponta falha no controle de matéria-prima

POR PEDRO PEDUZZI

Ao menos 245 cavalos morreram após terem consumido rações equinas contaminadas da empresa Nutratta Nutrição Animal. Os casos foram registrados em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Alagoas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está sendo apurada falha no controle de matérias-primas utilizadas pela empresa.

“Em todas as propriedades investigadas os equinos que adoeceram ou vieram a óbito consumiram produtos da empresa. Já os animais que não ingeriram as rações permaneceram saudáveis, mesmo quando alojados nos mesmos ambientes”, informou o Mapa, referindo-se às amostras analisadas pelos Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

As análises constataram presença de alcalóides pirrolizidínicos, substâncias tóxicas chamadas de monocrotalina que são, segundo o ministério, incompatíveis com a segurança alimentar animal. A geração da monocrotalina tem, segundo o Mapa, origem em resíduos de plantas do gênero crotalaria, encontrados no alimento destinado aos animais.

Problemas

Em nota, o secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, disse que, mesmo em doses muito pequenas, essa substância pode causar problemas neurológicos e hepáticos graves. Por isso, acrescenta, “a legislação é clara: ela [a substância encontrada] não pode estar presente em nenhuma hipótese” nas rações.

Diante da situação, foi instaurado pelo ministério processo administrativo fiscalizatório, lavrado um auto de infração e determinada a suspensão cautelar da fabricação e da comercialização de rações destinadas a equídeos da Nutratta Nutrição Animal.

Posteriormente, a medida foi estendida a rações voltadas a todas as espécies de animais.

“Mesmo com a interdição determinada pelo ministério, a empresa [Nutratta Nutrição Animal] obteve na Justiça autorização para retomar parte da produção não destinadas a equídeos. O Mapa já recorreu da decisão, apresentando novas evidências técnicas que reforçam o risco sanitário representado pelos produtos e a necessidade de manutenção das medidas preventivas adotadas”, esclarece o Mapa.

Ainda de acordo com o ministério, estão sendo feitos acompanhamentos de forma a garantir o recolhimento do lote contaminado.

A Agência Brasil entrou em contato com a Nutratta Nutrição Animal, e está aberta a manifestações.

Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (11) dados conforme Indicador Criança Alfabetizada

Por Heloísa Noronha

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (11) dados coletados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) sobre os índices da alfabetização de crianças em 2024.

Segundo o levantamento, 11 estados atingiram a meta de 60% de crianças alfabetizadas projetada para 2024 (em relação a 2023): Ceará, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Sergipe.

Já Rio Grande do Sul, Amazonas, Bahia, Paraná, Pará e Rondônia tiveram desempenho pior do que em 2023. De acordo com Camilo Santana, ministro da Educação, esses estados estão tendo um acompanhamento priorizado para a recuperação dos dados.

De modo geral, o Brasil aumentou o número de crianças de até 7 anos alfabetizadas em 2024, mas não atingiu a meta de 60% dos alunos na faixa etária estabelecida pelo governo federal. Os últimos números indicam que 59,2% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental são capazes de ler e escrever textos simples. Em 2023, este índice era de 56%.

Segundo o ministro da Educação, as enchentes que acometeram o Rio Grande do Sul no ano passado causaram o descumprimento da meta de alfabetização do país. A tragédia levou o índice de alfabetização do estado desabar de 63,4%, em 2023, para 44,7% em 2024.

Levantamento

O levantamento contou com a participação de 2 milhões de alunos de 42 mil escolas em 5.450 municípios brasileiros. O único estado que não participou da avaliação foi Roraima, sob a justificativa de que 40% das escolas estão em territórios indígenas.

Os dados seguem o Indicador Criança Alfabetizada, que define que os alunos até o 2º ano do Ensino Fundamental precisam ter capacidade de ler pequenos textos, localizar informações em textos curtos, compreender tirinhas e quadrinhos e escrever, mesmo que com alguns desvios ortográficos.

No ano passado, o MEC estabeleceu a meta de que todos os estados cheguem a 80% das crianças alfabetizadas até 2030.

Confira os índices de alfabetização em 2024 por estado em %:

Acre: 51,4

Alagoas: 48,6

Amapá: 46,6

Amazonas: 49,2

Bahia: 36,0

Ceará: 85,3

Distrito Federal: 59,1

Espírito Santo: 71,7

Goiás: 72,7

Maranhão: 59,6

Mato Grosso: 60,6

Mato Grosso do Sul: 55,9

Minas Gerais: 72,1

Pará: 48,2

Paraíba: 56,0

Paraná: 70,4

Pernambuco: 60,8

Piauí: 59,8

Rio de Janeiro: 55,3

Rio Grande do Norte: 39,3

Rio Grande do Sul: 44,7

Rondônia: 62,6

Roraima: dados não foram coletados

Santa Catarina: 62,0

São Paulo: 58,1

Sergipe: 38,4

Tocantins: 50,1

Congresso tenta sustentar derrubada do imposto; audiência de conciliação está prevista para terça-feira (13) sob mediação de Moraes

Por Gabriela Boechat e Luísa Martins, da CNN, Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiantou na última quinta-feira (10) que irá insistir no aumento do imposto. Segundo ele, decretos são de competência exclusiva da Presidência da República, não do Congresso Nacional.

“Eu vou manter o IOF. Se tiver um item no IOF que esteja errado, revemos aquele item. Mas o IOF vai continuar", disse Lula.

No início de julho, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo, suspendeu os efeitos tanto do decreto presidencial quanto do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) aprovado pelo Congresso que havia anulado o aumento. Moraes também deu prazo de cinco dias para que Executivo e Legislativo apresentassem justificativas.

Na sexta-feira (11), o Congresso enviou manifestação ao STF, alegando que atuou dentro da legalidade ao derrubar o aumento.

Câmara e Senado argumentam que o governo usou o IOF com finalidade arrecadatória. Alegam desvio de finalidade, já que o imposto deve ser usado somente como instrumento de regulação econômica.

Os frades dominicanos chegaram a Porto Nacional em outubro de 1886, oriundos do Castelo Medieval de São Maximin,  fincado no Note da França

Por Edivaldo Rodrigues e Edson Rodrigues

De lá para cá, numa longa trajetória de evangelização,  esses religiosos foram os principais responsáveis pela edificação de uma sociedade culta, vanguardista, ordeira , proba e, acima de tudo, com elos indissolúveis com a fé cristã.

Desse imprescindível grupo de homens de Deus, que escolheu Porto Nacional para disseminar os princípios católicos, focados nas pessoas e suas fragilidades, resulta agora em um processo para santicar um deles, PADRE BARROS MATOS.

O mais novo candidato a santo (brasileiro - tocantinense - portuense) nasceu em 16 de dezembro de 1906, em Balsas, no Maranhão, e foi ordenado sacerdote em 1945 na icônica Catedral de Nossa Senhora das Mercês. Durante toda sua vida, até morrer no dia 3 de agosto de 1987, aos 81 anos de idade, ele morou, com extrema humildade e simplicidade num acanhado cômodo no Seminário São José, de onde irradiava sua bondade, abrindo os braços, a alma e o coração para acolher a todos, com amor e devoção.

É na busca de fortalecer ainda mais o processo que fará Padre Luso santo que, entre os dias 18 e 23 de julho, o advogado do Vaticano, Paollo Vilotta, implementando uma nova etapa da causa de Padre Luso, estará em Porto Nacional.

O italiano Paollo Vilotta, é especialista em causas dos santos. Essa autoridade vaticana vai acompanhar de perto o processo de beatificação e canonização do nosso querido Servo de Deus.

Nesse período, em contato com a sociedade portuense o enviado da Cúria Romana se reunirá com o bispo Diocesano de Porto Nacional, Dom José Moreira, e com a Associação dos Amigos do Padre Luso (AaPL), iniciando assim uma importante etapa desse santificado processo.

O processo de beatificação do padre teve início em 2022. A comissão dos membros do Tribunal Diocesano, responsável por reunir sinais da sua santidade.

Essa nova etapa deve ganhar força com a presença em Porto Nacional do postulador – advogado da causa -, o italiano Paolo Vilotta, responsável por acompanhar as causas de beatificação do Padre Luso. Ele tem um peso significativo no andamento documental, e por isso atua em cerca de 45 processos de beatificação e canonização ligados ao Brasil, sendo o responsável por investigar a vida e as virtudes dos candidatos aos altares, como parte do processo de reconhecimento oficial da santidade pela Igreja Católica.

WANDERLEI BARBOSA E EDUARDO GOMES EM AÇÃO POR FORMOSO DO ARAGUAIA

Nesta segunda-feira, 14, às 9h da manhã, o governador Wanderlei Barbosa e o vice-presidente do Senado Eduardo Gomes, serão recebidos pelo prefeito de Formoso do Araguaia Israel Kawe, para assinatura de uma Ordem de Serviços de vital importância para toda a região.

Trata-se da revitalização das barragens do Projeto Rio Formoso, maior projeto de agricultura irrigada do mundo. Essa primeira etapa recebeu R$30 milhões de emenda do senador Eduardo Gomes e R$3.350 milhões do governo do estado.

O evento terá lugar na Quadra da Escola Municipal Hermíno Azevedo Soares, em Formoso do Araguaia.

TOCANTINS TEM GOMES E DORINHA NA LISTA DOS “CABEÇAS DO CONGRESSO”

O vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes figura, mais uma vez entre, os “Cabeças do Congresso”. E, desta vez, a senadora Dorinha Seabra encerra na participação dos tocantinense na lista. Dos oito deputados federais tocantinenses, nenhum deles conseguiu receber avaliação positiva do Diap.

Dorinha é coordenadora da bancada federal tocantinense e da bancada feminina e se destaca pelo trabalho parlamentar em várias áreas importantes. Ela e está pela 6ª vez na lista.

TRABALHO RECONHECIDO E RESPEITADO

Eduardo Gomes é o primeiro político tocantinense a chegar à vice-presidência do Senado com apoio, inclusive, de parlamentares governistas que elogiam sua habilidade de articulação, inteligência e dinamismo por sua atuação e bom trânsito na Casa.

Até o presidente Lula, em visita recente ao Tocantins, fez questão de lembrar a atuação e agradecer pela votação em projetos importantes do governo.

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas.

Entre os atributos que caracterizam o protagonismo no processo legislativo e são critérios de avaliação do DIAP a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando a repercussão e a tomada de decisão.

JAIR FARIAS É HOMENAGEADO PELO SEU ANIVERSÁRIO

Comemorado no próximo dia 21 , o aniversário do deputado estadual Jair Farias teve comemoração antecipada em Palmas, no último dia 12. A homenagem foi marcada pela exibição e publicação de um vídeo feito por seus amigos, familiares e colaboradores, em que contam a história de vida do parlamentar e sua impressionante ascensão política.

O vídeo termina com a frase “o Tocantins agradece por ter em você um verdadeiro representante das causas do povo”.

A Família O Paralelo 13 faz suas as palavras que descrevem a vida honrada de Jair Farias e deseja, também, um feliz aniversário, e que todos os seus sonhos se realizem e que sua caminhada continue sendo guiada por sabedoria, fé e dedicação.

AMÉLIO CAYRES DESTINA R$100 MIL PARA SÃO SALVADOR

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos), marcou presença na abertura oficial da temporada de praia de São Salvador do Tocantins, na noite desta quinta-feira, 10, na Praia da Moreninha.

Recepcionado pelo prefeito do município, Andre Borba (Republicanos), e pelo também deputado estadual Valdemar Junior (Republicanos), Amélio Cayres celebrou o início da temporada, reforçando seu compromisso com o fomento ao turismo nas cidades do interior. Para a estrutura da temporada de praia em São Salvador, o parlamentar destinou R$ 100 mil por meio de emenda parlamentar, já enviado aos cofres da Prefeitura. O recurso foi aplicado na infraestrutura do evento, contribuindo para a organização, segurança e conforto dos visitantes.

FIM DA NOVELA ENERGISA: SANCIONADA VENDA DAS AÇÕES I

O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) sancionou a lei que autoriza venda de participação do Estado nas ações da Energisa, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Tocantins. O texto da lei nº 4.758 foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11).

O projeto de lei que tratava do tema tramitou na Assembleia Legislativa no mês de junho e foi aprovado pela maioria dos deputados estaduais no dia 2 de julho deste ano. Apenas o deputado Professor Júnior Geo (PSDB) votou contra o projeto apresentado pelo Governo do Estado.

FIM DA NOVELA ENERGISA: SANCIONADA VENDA DAS AÇÕES II

Na época, a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz) informou que o Estado possui 23,33% de participação acionária na Energisa. 'Ações' são valores mobiliários emitidos por empresas, representando uma parcela do capital social, ou seja, títulos de propriedade que representam a participação dos investidores na sociedade da empresa.

O texto da nova lei diz que a ‘alienação observará o valor mínimo fixado em laudo técnico de avaliação, elaborado por instituição especializada, conforme a legislação aplicável’ e que os recursos que forem resultado da venda de percentuais das ações serão ‘destinados à execução de obras estruturantes e infraestrutura hospitalar e urbana’.

PT TOCANTINENSE PODE RESSURGIR DAS CINZAS I

Uma reviravolta profunda, como sempre foi dito nas páginas de O Paralelo 13, pode fazer ressurgir das cinzas o PT tocantinense.

Com apoio dos ex-deputados Célio Moura (foto) e Paulo Mourão, a legenda quer resgatar a sua identidade e a sua importância política, após a eleição que colocou Nile Willian na presidência estadual e consolidou a derrocada  do grupo liderado por Zé Roberto e cia. Ltda.

Vale ressaltar que o comando derrotado nestas eleições, não conseguiu eleger sequer um deputado estadual ou federal, ficando totalmente no ostracismo político por pura teimosia dos seus dirigentes.

PT TOCANTINENSE PODE RESSURGIR DAS CINZAS II

Janja Lula e Morão

Com  a vitória de Nile, as duas principais lideranças do PT tocantinense, Célio Moura e Paulo Mourão, voltam a ser protagonistas, sendo que Célio deve disputar uma das oito vagas para deputado federal.

Já Paulo Mourão, um dos políticos mais inteligentes e preparados do Tocantins, tem cacife e patrimônio político para disputar qualquer cargo eletivo, e sua simples presença no cenário político já enriquece o ambiente da política tocantinense.

 PT TOCANTINENSE PODE RESSURGIR DAS CINZAS III

O presidente Lula, inclusive, já deixou claro que Paulo Mourão será o seu candidato a governador em 2026.

A afirmação foi feita em pleno solo tocantinense, durante evento em que a ex-senadora Kátia Abreu afirmou que o único senador tocantinense, candidato à reeleição, que apoiava  a candidatura de Lula à reeleição, era sei filho, Irajá Abreu.

A resposta de Lula foi taxativa: “O senador Irajá precisa, então, conversar com o companheiro Paulo Mourão”.

Pelo visto, vem aí uma mexida profunda no tabuleiro sucessório estadual, com a entrada de Paulo Mourão como candidato a governador pelo PT tocantinense.

GOVERNO ANUNCIA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO JARDIM AURENY IV

A estrutura do que restou do antigo Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic), no Jardim Aureny IV, em Palmas, onde o corpo de uma idosa foi encontrado em 2024, vai se transformar em uma escola de tempo integral. As obras terão um custo estimado de R$ 20 milhões e foram autorizadas pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Conforme o governo, a ordem de serviço para a construção foi assinada na sexta-feira (11). O espaço vai abrigar uma Escola de Tempo Integral Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o contrato firmado com a empresa que venceu a licitação, a conclusão da escola deve ocorrer em 18 meses, podendo ser antecipado.

SETAS PROMOVE CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO A SERVIDORES ESTADUAIS

Com o intuito de capacitar vários públicos interessados em entrar ou melhorar o desempenho no mercado de trabalho, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) vai promover dois cursos gratuitos durante o período e férias.

Os cursos são de Autodesenvolvimento Pessoal e Profissional e Oratória - Comunicação de Alto Impacto, ministrados de forma presencial e noturnos. Conforme a Setas, as oportunidades serão promovidas pela Superintendência do Trabalho. Cada um terá carga horária de 15 horas.

O público-alvo dos cursos são jovens e adultos, profissionais em início ou transição de carreira, servidores públicos, educadores, empreendedores ou mesmo pessoas que estão desempregadas e querem voltar ao mercado de trabalho.

EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS VAI SE RECUPERAR DE INFARTO EM CASA

O prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (11). Ele ficou três dias internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) após infartar e passar por angioplastia. Segundo o boletim médico, Eduardo teve uma evolução clínica favorável e possui condições para continuar o tratamento em ambiente domiciliar.

Eduardo teve fortes dores no peito enquanto estava preso no Quartel do Comando Geral (QCG), em Palmas, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um dos alvos no inquérito que apura suposto vazamento de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O político passou mal na madrugada de terça-feira (8) e foi levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), onde foi submetido a uma angioplastia.

PGR APRESENTA AO STF ALEGAÇÕES FINAIS DA AÇÃO CONTRA O 8 DE JANEIRO

A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até esta segunda-feira (14), as chamadas alegações finais na ação penal contra o "núcleo crucial" da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.

A ação investiga a conduta de oito acusados – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

EDUARDO BOLSONARO PODE PERDER MANDATO

A licença não remunerada do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por interesse particular se encerra no próximo domingo (20) e caso não retome o exercício do seu mandato em seguida, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder seu mandato parlamentar.

Segundo a Câmara dos Deputados, esse tipo de licença tem limite máximo de 120 dias e não pode ser prorrogada. O regimento interno da Casa estabelece que se um parlamentar falta a mais de um terço das sessões plenárias em um ano sem justificativa, as ausências acumuladas podem configurar quebra de decoro.

Nesses casos, a cassação pode ser declarada pela própria Mesa Diretora da Câmara ou provocada por qualquer deputado ou partido com representação no Congresso Nacional, garantido o direito à ampla defesa.

BOLSONARO MUDA O TOM SOBRE TARIFAÇO

Durante quase todo o governo Bolsonaro, alguns veículos da mídia corporativa adotavam a expressão "mudar o tom" para justificar recuos (muitas vezes aparentes) do então presidente para bravatas ou atitudes e medidas que eram malvistas nas redes sociais após serem anunciadas. Agora, a história pode se repetir com o episódio do tarifaço de Donald Trump.

Em postagem no X (ex-Twitter), o ex-presidente falou pela primeira vez sobre os prejuízos que o Brasil teria com a iniciativa do presidente estadunidense.

Após dizer que a decisão de Trump "tem muito mais, ou quase tudo, a ver com valores e liberdade, do que com economia", Bolsonaro alegou lamentar a medida. "Não me alegra ver sanções pessoais, ou familiares, a quem quer que seja. Não me alegra ver nossos produtores do campo ou da cidade, bem como o povo, sofrer com essa tarifa de 50%", disse.

GOVERNO QUER EVITAR AUMENTO NA ENERGIA QUE ELE PRÓPRIO AUMENTOU

O governo publicou, na última sexta-feira (11), em edição extra do "Diário Oficial da União", uma medida provisória que tem como objetivo evitar um aumento na conta de luz e reorganizar os subsídios pagos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um fundo que financia políticas públicas do setor elétrico, como a Tarifa Social, que oferece descontos para consumidores de baixa renda. A MP também estabelece novas diretrizes para o mercado de gás natural.

De acordo com o governo, a edição da medida foi necessária para compensar a derrubada dos vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore. Segundo cálculos da equipe econômica, a retomada dos trechos vetados poderia gerar um impacto de R$ 40 bilhões nos custos da energia elétrica, o que representaria aumento nas tarifas para os consumidores.

Vale lembrar que a alta da inflação no trimestre teve influência direta do aumento das taxas de energia elétrica.  Ou seja, é o governo causando problemas pra si próprio...