Proposta limita jornada de trabalho a escala 5x2 e 40 horas semanais; texto vai a plenário e pode ser votado ainda nesta quarta (2)

Por Ighor Nóbrega

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente do colegiado, contabilizou apenas quatro votos contrários dos 27 presentes na sessão.

Com o aval da comissão, que também acolheu o calendário especial previsto para a regulamentação, a proposta segue agora para o plenário da Casa. São necessários os votos de 49 dos 81 senadores em dois turnos para aprovação.

A expectativa é que a PEC seja pautada ainda para esta quarta (2) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O calendário especial também precisa ser referendado no plenário.

Durante a análise da medida na CCJ, a oposição tentou a anexação de proposta alternativa, que permite um regime flexível com remuneração baseada em horas trabalhadas. Apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), essa proposta, na prática, permite a manutenção da escala 6x1 e da jornada acima de 40 horas.

O apensamento ao texto governista foi rejeitado pelo relator da PEC na CCJ, Omar Aziz (PSD-AM). Segundo o senador, a sugestão da oposição descaracterizaria a medida aprovada pela Câmara em maio.

"Pagar por hora enfraquece a proteção constitucional oferecida pela proposta", declarou o relator. "Acordo individual, senador Rogério, é assédio ao trabalhador sim", completou. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo do presidente Lula (PT) no Congresso, opinou que a emenda de Marinho "fere de morte" a PEC.

Aziz usou a mesma justificativa para barrar as outras 35 emendas apresentadas pelos parlamentares. Ele afirmou que sua intenção era acelerar a tramitação e evitar que o texto voltasse à Casa Baixa após as alterações.

"Toda emenda que mantém 44 horas descaracteriza a PEC, não tem jeito. Tem que discutir de 40 [horas] para baixo, acima de 40 não tem o que discutir", afirmou o senador, que é candidato ao governo do Amazonas.
O parlamentar também afastou emendas que elevavam o período de transição para a nova jornada de trabalho.

Fica então mantida a redução gradual num período de 14 meses. A mudança começará a valer 60 dias após a promulgação. Nesta primeira etapa, o limite semanal de trabalho cairá para 42h, já com a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado, e, depois de um ano, para 40h. Todo o processo deve ocorrer sem redução salarial.

Mesmo derrotado, Marinho manteve o destaque, e Alencar reforçou que quem votou de forma favorável ao parecer de Aziz também rejeitou a emenda apresentada pelo colega.

Uma nova votação simbólica, dedicada ao destaque, encerrou a análise da PEC na CCJ.

Aziz ponderou a Marinho que várias questões ainda terão de ser debatidas tanto na fase de regulamentação quanto no período de transição e repetiu que o acolhimento da proposta alternativa faria a emenda à Constituição voltar para a Câmara, atrasando a tramitação.

"Temos que ter responsabilidade nessas leis complementares ou na nova PEC que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) ficou de fazer", citou.

Entenda a proposta

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 — composta por seis dias de trabalho e um de descanso — foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio.

Ela é uma junção dos textos da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), analisados por uma comissão especial na Câmara. A proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, limitada a 8 horas diárias, com dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um preferencialmente aos domingos.

Na prática, a proposta tende a substituir a escala 6x1 pelo modelo 5x2. O texto não obriga, contudo, que as folgas ocorram em dias consecutivos, permitindo escalas flexíveis de acordo com acordos coletivos, convenções e necessidades operacionais.

Para esses casos, como da escala 12x36 e atividades essenciais de saúde, segurança, transporte e limpeza urbana, por exemplo, convenções ou acordos poderão prever um regime de compensação a fim de assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês-calendário. Assim, os dias de folga semanal poderiam ser acumulados para serem tirados em outro período no mês.

Entre os direitos trabalhistas preservados pela PEC estão:

13º salário;

Férias com adicional de um terço;

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);

Salário mínimo fixado em lei;

Licenças maternidade e paternidade;

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço;

Adicional de horas extras;

Adicional de remuneração para atividades insalubres, perigosas e penosas;

Seguro contra acidentes de trabalho custeado pelo empregador.

Ficarão de fora das mudanças os chamados "trabalhadores hipersuficientes" — aqueles com diploma de nível superior com salário igual ou maior a duas vezes e meia o teto do INSS (cerca de R$ 21 mil atualmente) e que tem liberdade para negociar o contrato de trabalho diretamente com o empregador, sem a mediação de um sindicato.

A exceção exclui esses profissionais do limite da jornada de até 40h e do controle de ponto, exceto se a empresa quiser manter essas regras ou se houver previsão em acordo ou convenção coletiva. Porém, continuariam com direito a dois dias de descanso semanal remunerado, como prevê a escala 5x2.

Como a regra entra em vigor imediatamente depois da publicação da emenda constitucional, os contratos em vigor deveriam ser adaptados, podendo implicar jornadas de trabalho superiores a 44 horas semanais se não existir acordo coletivo ou convenção para determinada carreira.

*Colaborou Felipe Moraes

Ex-presidente do Senado foi indicado para assumir posto deixado por ministro, que renunciou ao cargo na segunda-feira

Com R 7 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) indicou nesta segunda-feira (31) o ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a renúncia do ministro Bruno Dantas. Pacheco era o favorito para assumir o posto, com o apoio de Alcolumbre.

A saída de Dantas, que protocolou nesta segunda-feira o pedido de renúncia ao cargo de ministro do TCU, abriu caminho para que o Senado escolhesse seu substituto. A indicação de Alcolumbre ainda precisará ser submetida à análise e votação dos senadores.

Pacheco deixou disputa eleitoral

Pacheco foi presidente do Senado entre 2021 e 2025 e decidiu não disputar as eleições de 2026. O ex-senador chegou a ser considerado por Alcolumbre para uma indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga.

A indicação de Messias, porém, foi rejeitada pelo Senado após sabatina.

Para assumir a cadeira de ministro do TCU, Pacheco precisará ser aprovado pelo Senado.

O tribunal é formado por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso e três pelo presidente da República, com aprovação do Senado.

Dantas vai para a iniciativa privada

Bruno Dantas anunciou a saída do tribunal na segunda-feira, após quase três décadas de atuação no serviço público. Aos 48 anos, o ministro afirmou que pretende se dedicar a novos projetos profissionais e acadêmicos.

Entre os planos está a criação de uma empresa voltada à estruturação de projetos e investimentos. Dantas também avalia propostas para atuar na iniciativa privada, incluindo uma posição em um escritório com atuação no Brasil e nos Estados Unidos.

O ministro também é cotado para assumir a Avibras, empresa ligada aos irmãos Batista, da JBS, que atua no setor de defesa.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, Dantas afirmou que decidiu deixar o cargo por considerar que era o momento de buscar novos desafios.

“Encerro este ciclo com a serenidade de quem cumpriu, com lealdade e dedicação, todos os mandatos que me foram confiados”, afirmou.

Ao decidir sobre o caso, de forma liminar, a ministra Estela Aranha disse que “o conteúdo divulgado extrapola os limites da crítica política admissível”

POR JOSÉ MARQUES

A ministra Estela Aranha, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu neste domingo (30) uma propaganda feita pela campanha à reeleição do presidente Lula (PT) que lista supostas acusações contra seu principal adversário nas eleições deste ano, Flávio Bolsonaro (PL).

Intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, a propaganda diz que o candidato foi “funcionário fantasma”, “denunciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no escândalo da rachadinha” e “flagrado pela Polícia Federal pedindo 134 milhões no escândalo do Banco Master”.

Ao recorrer ao TSE contra a peça, a campanha de Flávio afirmou que ele nunca respondeu a procedimento relacionado a suspeita de que ele tenha sido funcionário fantasma, e que a acusação não tem qualquer lastro com os fatos.

Também disse que não há condenação contra ele no caso da rachadinha, e que a denúncia oferecida pelo Ministério Público foi arquivada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), “de modo que o uso do termo ‘denunciado’, no tempo presente, criaria falsa percepção de existência atual de processo criminal em curso”.

A campanha do PL afirma ainda que a expressão “flagrado pela Polícia Federal” sobre o caso do Banco Master “é tecnicamente incorreta, pois não houve situação de flagrante delito, mas apenas divulgação de conversa relacionada a questão privada e comercial, sem demonstração de prática criminosa”.

Ao decidir sobre o caso, de forma liminar (urgente e provisória), Estela Aranha disse que “o conteúdo divulgado extrapola os limites da crítica política admissível”.

“As publicações não se restringem à manifestação de opinião ou ao debate público acerca de posições políticas, mas constroem narrativa que imputa ao candidato envolvimento com organizações criminosas, mediante técnica de associação indireta e encadeamento de fatos, sem indicação de qualquer dado concreto, investigação formal ou imputação jurídica que ampare as alegações”, afirmou a ministra.

No caso relacionado à rachadinha, por exemplo, a ministra afirma que não é ilícito dizer que alguém foi, em determinado momento, objeto de denúncia. Ela acrescenta, porém, que o que a Justiça Eleitoral examina é a “utilização de informações eventualmente falsas, imprecisas ou descontextualizadas para transmitir ao eleitorado a ideia diferente daquela que juridicamente subsiste”.

“Não se trata de exigir que toda propaganda contenha uma biografia exaustiva do adversário ou todos os detalhes de eventuais processos jurídicos. Trata-se de exigir que, quando o próprio conteúdo escolhido pelo propagandista consiste na imputação de uma prática criminosa grave, não se suprima informação ou circunstância essencial para a correta compreensão da informação”, afirma Estela no documento.

A decisão determinou a suspensão da exibição da propaganda e a comunicação da ordem às emissoras que transmitem as peças eleitorais.

A campanha de Flávio também pediu a exibição de direito de resposta. Na decisão, consta que a campanha deve incluir no processo o texto da resposta que pretende veicular.

A ministra submeteu a decisão do plenário.

Após a ordem do TSE, a campanha do candidato do PL divulgou uma nota em que diz que a “Justiça Eleitoral derruba propaganda mentirosa do PT contra Flávio Bolsonaro”.

Em maio, o site The Intercept revelou mensagens trocadas entre Flávio e Vorcaro em que o senador pede dinheiro para bancar o filme Dark Horse, uma biografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a publicação, o valor total negociado foi de R$ 134 milhões e ao menos R$ 61 milhões foram pagos.

Já as investigações relacionadas à rachadinha foram encerradas após o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anularem em 2021 as provas coletadas.

O senador e atual candidato à Presidência foi denunciado em novembro de 2020 pela Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro sob acusação de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. A prática, conhecida como “rachadinha”, teria desviado R$ 6 milhões de recursos públicos da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

O senador sempre negou as suspeitas. Em março, afirmou em nota de sua assessoria que ele e seus “colaboradores tiveram suas contas devassadas e a vida revirada”.

“As investigações são prova irrefutável da honestidade de Flávio Bolsonaro. Ao contrário de Lula, que foi condenado por nove juízes diferentes. Atualmente, não existe qualquer inquérito que acuse ou investigue Flávio Bolsonaro por ilícito ou malversação”, diz a nota.

Flávio busca voto feminino, Lula mira em Flávio, Caiado ataca PT e Cury quase fica de fora de horário eleitoral

Por: Maria Luiza Valeriano

O horário eleitoral gratuito para a Presidência estreou neste sábado, 29, às 13h.  Augusto Cury (Avante) dedicou seu curto espaço a críticas ao PT e à família Bolsonaro; Ronaldo Caiado (PSD) destacou sua trajetória e a segurança pública; Flávio Bolsonaro (PL) mirou Lula (PT) e abordou segurança e economia, além de buscar o eleitorado feminino; e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu aos ataques antes de apresentar sua trajetória política e realizações de governo.

O primeiro candidato a aparecer foi Augusto Cury, que teve menos de um minuto de propaganda. O candidato usou parte do curto espaço para fazer críticas ao governo do PT e também à família Bolsonaro. Ao abordar sua própria proposta, focou em ser uma oposição aos dois candidatos com mais intenção de voto, Lula e Flávio.

Na sequência, Ronaldo Caiado apostou em uma apresentação baseada em sua trajetória política e no conceito de coragem. O candidato destacou sua atuação como governador de Goiás e afirmou ter sido responsável por retirar o Estado de uma situação de "caos" na área da segurança pública.

Ao falar sobre a contexto nacional, afirmou que o país é governado com "incompetência há 20 anos". O candidato direcionou suas críticas ao PT e à "esquerda".

Flávio Bolsonaro também iniciou sua propaganda com um ataque direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O senador citou Lula nominalmente e afirmou que o presidente fala de um país "fantasioso". Segurança e economia estiveram entre os principais temas abordados.

Ao contrário de uma estratégia voltada exclusivamente ao eleitorado identificado com a direita, Flávio procurou apresentar-se como uma opção para diferentes grupos políticos. "Você pode estar de um lado ou de outro", afirmou.

O senador também mencionou o pai, Jair Bolsonaro, mas focou em falar sobre a mãe e a esposa, Fernanda. A estratégia buscou aproximar sua imagem do eleitorado feminino. "Com as mulheres, eu aprendo o quanto elas são fortes", declarou. Depois do discurso sobre as mulheres, Flávio retomou a própria trajetória política.

Na sequência, Lula iniciou sua propaganda eleitoral com críticas diretas a Flávio Bolsonaro e às polêmicas envolvendo o senador e sua família. Depois dos ataques, a campanha mudou de tom e passou a explorar a trajetória pessoal e política do presidente.

A propaganda apresentou um Lula de 1979, em uma espécie de carta dirigida ao próprio passado, na qual relembrou episódios de perseguição e sua participação na Constituinte. Também destacou os três governos anteriores do petista.

Saúde, educação e economia apareceram entre os principais temas abordados pela campanha. A primeira participação do petista também contou com a presença da primeira-dama, Janja da Silva, em uma estratégia de aproximação com o eleitorado feminino. Ela destacou a trajetória do marido e afirmou: "Ele sempre esteve ao nosso lado".

Os demais presidenciáveis não tiveram espaço, uma vez que não atingiram os requisitos de representatividade na Câmara exigidos para ter acesso à propaganda eleitoral gratuita.

Candidato citou patrocínios de R$ 50 milhões e R$ 160 milhões para justificar financiamento de cinebiografia, mas apresentadores rebateram argumentação.

Com Jornal de Brasilia

Flávio Bolsonaro tentou comparar o financiamento de “Dark Horse”, cinebiografia de seu pai, com negócios comerciais da Globo durante sabatina no Jornal Nacional nesta sexta-feira (28). O candidato à Presidência pelo PL-RJ afirmou que Daniel Vorcaro teria destinado R$ 160 milhões a um programa de Luciano Huck e R$ 50 milhões à Editora Globo e a eventos do Valor Econômico, apresentando as cifras como exemplos de relações privadas legítimas.

Os apresentadores rebateram a argumentação. César Tralli afirmou que as relações da Globo com anunciantes “são pautadas pelo cumprimento das leis, pelas regras de autorregulamentação publicitária e pela transparência”. Renata Vasconcellos voltou a cobrar que Flávio não apresentou o contrato com Vorcaro, uma planilha detalhada dos gastos, a identidade de todos os investidores nem quanto do dinheiro enviado a um fundo no exterior chegou efetivamente à produção.

O candidato limitou-se a responder que “todo o patrocínio que foi feito no filme foi usado no filme”. Questionado por Renata sobre uma mensagem em que escreveu ao banqueiro que estaria “sempre contigo”, Flávio respondeu que sua única relação com Vorcaro envolvia o filme e o chamou de “obra-prima”.

As relações comerciais citadas por Flávio têm comprovação parcial. O Will Bank, controlado pelo grupo Master, patrocinou o “Domingão com Huck” em acordo cujo custo foi estimado entre R$ 120 milhões e R$ 160 milhões. Vorcaro também patrocinou e ocupou posição central em evento do Valor Econômico em Nova York. Não há, porém, comprovação pública de um pagamento específico de R$ 50 milhões à Editora Globo nos termos apresentados por Flávio.

A argumentação sobre os negócios da Globo não respondeu às questões centrais sobre o filme. Segundo informações reveladas, Flávio negociou com Vorcaro um pacote de US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões na cotação da época, e pelo menos US$ 10,6 milhões, aproximadamente R$ 61 milhões, foram transferidos. O responsável pela perícia privada apresentada sobre a produção admitiu que o trabalho não permite rastrear o destino final do dinheiro.

O financiamento é objeto de inquérito da Polícia Federal autorizado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. A prestação de contas prometida por Flávio não foi divulgada dentro do prazo anunciado por ele.