Capacitações ocorrem entre os dias 9 e 13

Por Eliane Tenório

No Tocantins o mercado da estética também é promissor e tem trazido inovações sempre. As cabeleireiras de Monte do Carmo, Thiêssa Lorrayne Rodrigues e Elen Nara Avelino Gomes estão aproveitando as oportunidades dos cursos de cabeleireiro e depilador, ofertados gratuitamente pelo Governo do Tocantins por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), no município de Monte do Carmo, para aprender novas técnicas e obter renda extra. As capacitações ocorrem entre os dias 9 e 13.

Os cursos realizados em parceria com as secretarias de Estado da Educação, Juventude e Esporte; Administração e prefeituras, são compostos de aulas práticas e teóricas e acontecem nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras municipais).

As capacitações fazem parte da Ação Empreendedorismo de Economia Solidária, do setor de Inclusão Produtiva da Setas com objetivos de promover Políticas Públicas de Inclusão Produtiva Urbana. " Proporcionam oportunidades de novos negócios, geração de renda e trabalho, valorizando a convivência familiar por meio da aquisição de novos conhecimentos, bem como a disponibilização de serviços gratuitos. A finalidade central é potencializar a renda per capita dos atendidos, preferencialmente àqueles com renda inferior a dois salários mínimos", afirma o gerente da Ação Empreendedorismo de Economia Solidária, Valter Frota Martins.

A previsão é que os cursos sejam realizados nos 139 municípios do Estado, capacitando 8.340 pessoas, segundo Valter Frota.

Público alvo

Famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, inscritas nos Centros de Referência de Assistência Social ( Cras municipais), em parceria com as equipes volantes que visitam as famílias que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social ( Suas), no Estado.

Os cursos ofertados pela Ação Empreendedorismo de Economia Solidária, são: Oficina da Beleza, que compreende: designer de sobrancelhas, maquiagem, cabeleireiro, manicure e pedicure; Panificação Solidária e Artesanatos.

De 2019 até o momento, cerca de 3.960 pessoas foram atendidas e capacitadas pelo setor da Inclusão Produtiva da Setas, com a Ação Empreendedorismo de Economia Solidária. As capacitações são direcionadas para famílias vulneráveis, inscritas no Cadastro Único.

Inclusão Produtiva

A Gerência de Inclusão Produtiva da Setas, articula ações e programas que favorecem a inserção das pessoas no mercado de trabalho por meio do emprego formal, do empreendedorismo ou de empreendimentos da Economia Solidária.

Segundo a PEC 32/2021, idade para indicação de ministros de tribunais como STF, STJ e STM passou de 65 para 70 anos. Proposta foi aprovada de forma unanime

Por Raphael Felice

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10/5), a Proposta de Emenda Constitucional 32/2021, que eleva a idade máxima para indicação de ministros do Judiciário em âmbitos federal e regional de 65 para 70 anos. A PEC foi aprovada por unanimidade, com 60 votos favoráveis no primeiro turno e 59 votos no segundo turno.

A matéria vale para a escolha e nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar (STM).

A matéria teve relatório favorável do senador Weverton (PDT-MA) e possui origem na Câmara dos Deputados sob iniciativa do deputado federal Cacá Leão (PP-BA). O texto aguarda a realização de Sessão Solene do Congresso para promulgação.

Na prática, a proposta realiza um ajuste à chamada PEC da Bengala (Emenda Constitucional 88/2015), promulgada em 2015. A norma elevou a validade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, mas não modificou a idade máxima para indicação e nomeação de juristas aos tribunais superiores, tribunais regionais e Supremo Tribunal Federal.

“Com essa nova disciplina constitucional e infraconstitucional, aquela equação a que nos referíamos anteriormente neste relatório — que previa, de um lado, a idade máxima de ingresso aos 65 anos e, de outro, a idade de aposentadoria compulsória aos 70 anos, tendo como resultante, no limite máximo da faixa etária, um período de 5 anos de exercício como membro do STF, STJ, TST, TRF, TRT e TCU — foi afetada, passando para uma resultante de, em tese, 10 anos de exercício (indicado até 65 anos com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade)”, diz o relatório do senador Weverton.

Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e foi nomeado como titular da pasta Adolfo Sachsida.

Com Agências

A quarta-feira (11) começou com uma mudança no governo. O presidente Jair Bolsonaro trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. O então ministro Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, com Adolfo Sachsida anunicado como novo titular da pasta, de acordo com o Diário Oficial da União [DOU].

A situação do ministro Bento Albuquerque era delicada após, na última semana, o presidente Bolsonaro fazer uma reclamação pública sobre o reajuste do preço do Diesel da Petrobrás para as distribuidoras.

“Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro na última quinta-feira (5).

As críticas chegaram dias depois da estatal reajustar em 8,87% o Diesel para as distribuidoras. Com isso, o valor do litro vendido pela Petrobrás de R$ 4,51 para R$ 4,91.

O novo chefe da pasta será Adolso Sachsida, então chefe da assessoria especial de Bento Albuquerque. Doutor em Economia, o advogador é autor de livros sobre políticas econômicas, montérias e fiscais. Além disso, foi professor no Brasil e nos Estados Unidos.

Os candidatos polarizados são seguidos por Ciro Gomes (3,8%), João Doria (0,9%), André Janones (0,5%), Outros (1,2%), Branco/nulo (5,8%) e Indeciso (27,1%)

Por Deborah Hana Cardoso

Nova pesquisa do Instituto MDA Pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira (10/5), mostra que, para o voto espontâneo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua à frente (33,4%) contra Bolsonaro (27,3%). Os candidatos polarizados são seguidos por Ciro Gomes (3,8%), João Doria (0,9%), André Janones (0,5%), Outros (1,2%), Branco/nulo (5,8%) e Indeciso (27,1%).

Já no voto estimulado, o petista aparece com 40,6% das intenções de voto enquanto Bolsonaro fica com 32%. Ambos são seguidos por Ciro Gomes (7,1%), João Doria (3,1%), André Janones (2,5%), Simone Tebet (2,3%), Felipe D’Avila (0,3%), Branco/nulo (5,1%) e Indeciso (7,0%).

Segundo turno

A pesquisa também avaliou o segundo turno e, entre os cenários analisados, está a possível disputa entre Lula e Bolsonaro. Segundo a amostragem, 50,8% votariam em Lula e 36,8%, em Jair Bolsonaro; 9,2% votariam em branco ou nulo.

A pesquisa CNT

A pesquisa foi realizada entre 4 e 7 de maio de 2022 e foram entrevistados 2002 eleitores. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. O nível de confiança chega a 95,6%.

Apresentação foi contratada pelo valor de R$ 630 mil, com emendas parlamentares de vários deputados. Para o MPE, dinheiro deveria ser utilizado em áreas mais urgentes como saúde e educação.

Com Assessoria 

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9º Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na tarde desta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, em desfavor do Estado do Tocantins, da empresa WS Shows Ltda e do cantor Wesley Safadão requerendo a suspensão do show do cantor, marcado para acontecer nesta quinta-feira, 12, em Palmas. A atração custará aos cofres públicos o valor de R$ 630 mil e está prevista para ocorrer dentro da programação da Agrotins.

Na petição, o promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva sustenta que o Estado deve se abster de realizar qualquer pagamento referente ao show, diante da situação das prioridades de investimento nas áreas da educação e saúde.

Segundo ele, a título de exemplo, as decisões da área da saúde descumpridas dizem respeito à neurologia, UTI Neonatal, cirurgias ortopédicas, urologia, leitos de UTI, parto e nascimento – rede cegonha, cardiopatias congênitas em recém-nascidos e procedimentos oncológicos.

“Cabe consignar que, em nenhum momento, o Ministério Público pretende cercear o desenvolvimento das atividades de fomento ao lazer, entretenimento e à cultura nesta Unidade Federativa e muito menos se imiscuir no mérito de atos administrativos, mas, diante dos valores envolvidos na dita contratação e da extensa relação de compromissos inclusive com sentenças judiciais nas áreas da saúde e educação não cumpridas, o caso foge completamente do razoável”, diz o promotor, que ainda menciona inúmeros precedentes do Supremo Tribunal Federal e da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que suspendeu show do mesmo artista.

A ação ainda requer, que caso a medida seja descumprida, que o contratado seja obrigado a efetuar a devolução integral dos valores pagos com dinheiro público, além da aplicação de multa no valor de 50% sobre o valor contratado.