O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tenta resolver um impasse na escolha do próximo nome para compor o Tribunal de Contas da União (TCU). O governo de Jair Bolsonaro deve oficializar, nos próximos dias, a indicação do ministro Raimundo Carreiro como embaixador em Portugal e, com isso, uma vaga na Corte de Contas será preenchida por indicação de senadores.

Com Estadão

Inicialmente, Carreiro só sairia do TCU em setembro de 2023, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Mas a escolha dele para a embaixada tem o objetivo de abrir espaço para que o governo tenha maior interlocução com o TCU.

O plano de Pacheco era dar a vaga ao senador Antonio Anastasia (PSD-MG), seu aliado, mas dois outros senadores agora reivindicam o posto: Kátia Abreu (Progressistas-TO) e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). As negociações são para que dois deles desistam e a vaga não precise ser decidida no voto. Senadores evocam o histórico da Casa para considerar remota a chance de haver uma disputa entre dois ou três parlamentares em uma votação no plenário.

Ministro Raimundo Carreiro

Nos bastidores, Bezerra Coelho, Kátia e Anastasia estão em campanha para o posto, mas evitam falar sobre o tema em público porque Carreiro ainda não deixou o TCU. O assunto deve avançar após Bolsonaro mandar a mensagem oficial ao Senado sobre a indicação para a embaixada. "Efetivamente acredito que o assunto só será tratado quando houver a oficialização", disse o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego (MDB-PB).

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) admitiu ter um favorito para a cadeira, mas deixou claro que essa não é a posição oficial da legenda. "Cada senador é livre. Eu estou apoiando o Anastasia", afirmou Dias, líder do Podemos no Senado.

Kátia é peça-chave na operação porque comanda a Comissão de Relações Exteriores (CRE), responsável por analisar as indicações para embaixadas. Aliados da senadora dizem que a sabatina de Carreiro será marcada para o esforço concentrado agendado por Pacheco, que começa no próximo dia 30 e vai até 2 de dezembro.

Anunciado pelo presidente do Senado, esse período vai servir para os senadores analisarem uma série de indicações para agências reguladoras e tribunais superiores.

No último dia 4, quando o governo realizou o leilão do 5G, o presidente Jair Bolsonaro fez uma série de elogios a Carreiro, que foi o relator do tema na Corte de Contas. Ao falar sobre o ministro, Bolsonaro mencionou a indicação para a embaixada do Brasil em Portugal.

"É uma das pessoas que marcou a posição nesse evento, desde quando trabalhava no Senado. Amigo de todo mundo. Se Deus quiser, vai para Portugal brevemente. Não por minha vontade, por mim não iria. Mas vai porque merece", disse Bolsonaro. O Estadão apurou que integrantes do TCU e do Senado já foram avisados de que o governo brasileiro enviou a indicação de Carreiro.

Não é a primeira vez que a operação para abrir a vaga no TCU acontece. No início do ano, o governo já havia tentado indicar Carreiro para o cargo no país, mas a estratégia foi barrada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), adversário do Palácio do Planalto e um dos padrinhos políticos do ministro do TCU. Em conjunto com Kátia, Renan agiu para que a Comissão de Relações Exteriores não analisasse a indicação para a embaixada. Agora, a estratégia dos dois senadores mudou e eles tentam fazer com que a própria Kátia seja escolhida para o posto.

O líder do governo também busca apoio para o cargo, mas tem ficado atrás de Anastasia e Kátia na disputa. Sob condição de reversa, um senador governista declarou que o Planalto tem simpatia pelo nome de Bezerra, mas que não há veto às indicações dos outros dois senadores. Segundo esse parlamentar da base, o governo espera o Senado avançar na tentativa de acordo para se posicionar. Kátia e Anastasia já fizeram críticas ao Planalto, sobretudo em relação à atuação na pandemia, mas não são vistos como nomes hostis a Bolsonaro.

Pacheco e a senadora do Progressistas estão em Lisboa para participar de um evento jurídico realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ainda não há consenso sobre uma candidatura única para o posto no TCU.

O cargo de ministro do tribunal é cobiçado por ser vitalício e ter grande influência sobre o mundo político. Foi o órgão, por exemplo, o responsável pelo parecer das pedaladas fiscais que embasaram o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Hoje o Planalto tem pouca interlocução com a Corte de Contas. Bolsonaro já tentou mais de uma vez reunir os ministros para fazer uma aproximação, mas isso só resultou em reuniões esvaziadas.

O tribunal é uma espécie de assessoria contábil do Congresso. Tem em sua composição três indicados da Câmara, três do Senado, um do governo, um dos auditores do TCU e um do Ministério Público de Contas. Atualmente, dos nove ministros do TCU, Bolsonaro indicou apenas Jorge Oliveira, ex-titular da Secretaria Geral da Presidência.

Além de Oliveira, os outros dois nomes simpáticos ao governo são Walton Alencar e Augusto Nardes. A escolha de Anastasia para o posto beneficiaria também Alexandre Silveira, seu suplente. Silveira é presidente do PSD de Minas Gerais, diretor jurídico do Senado e aliado próximo de Pacheco. Além de poder exercer o mandato de senador durante todo o ano de 2022, ele também teria o caminho livre para ser o candidato do PSD ao Senado no ano que vem.

A farmacêutica diz que o comprimido reduziu a chance de hospitalização ou morte de adultos com risco de doenças graves em 89% em seu estudo

Por Michael Erman e Emma Farge

A Pfizer disse nesta terça-feira que permitirá que fabricantes de genéricos forneçam seu comprimido antiviral contra covid-19 em 95 países de renda baixa e média por meio de um acordo de licenciamento com o grupo internacional de saúde pública Grupo de Patentes de Medicamentos (MPP).

O acordo de licenciamento voluntário entre a Pfizer e o MPP permitirá que o grupo apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) conceda sublicenças para fabricantes de genéricos qualificado produzirem suas próprias versões do PF-07321332. A Pfizer venderá os comprimidos que fabrica com a marca Paxlovid.

A farmacêutica, que também produz uma das vacinas contra covid-19 mais amplamente usadas, diz que o comprimido reduziu a chance de hospitalização ou morte de adultos com risco de doenças graves em 89% em seu estudo clínico. O remédio será usado em combinação com o ritonavir, um medicamento de tratamento de HIV que já tem versão genérica.

O acordo de licenciamento da Pfizer vem na esteira de um arranjo semelhante da rival MSD para a fabricação de genéricos de seu tratamento contra Covid-19. Os acordos são arranjos incomuns que reconhecem a necessidade premente de tratamentos eficazes e a pressão que as farmacêuticas sofrem para tornar seus medicamentos capazes de salvar vidas acessíveis a um custo muito baixo.

"Estamos extremamente satisfeitos por ter mais uma arma em nosso arsenal para proteger as pessoas dos estragos da covid-19", disse Charles Gore, diretor-executivo do MPP, em uma entrevista.

Gore disse que espera que a versão genérica do remédio da Pfizer esteja disponível dentro de meses.

Os 95 países no acordo de licenciamento cobrem cerca de 53% da população mundial e incluem todos os países de renda baixa e média-baixa e alguns de renda média-alta da África subsaariana. Também estão entre eles países que passaram da condição de renda média-baixa para renda média-alta nos últimos cinco anos, disseram a Pfizer e o MPP.

"Acreditamos que tratamentos orais de antivirais podem desempenhar um papel vital na redução da gravidade das infecções de covid-19; precisamos trabalhar para fazer com que todas as pessoas --independentemente de onde moram ou de suas circunstâncias - tenham acesso a estes avanços", disse o executivo-chefe da Pfizer, Albert Bourla, em um comunicado.

A Pfizer dispensará os direitos autorais nas vendas para países de renda baixa e nos outros países cobertos pelo acordo enquanto a covid-19 continuar sendo classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma emergência de saúde pública de relevância internacional.

Com Assessoria do SISEPE

O SISEPE-TO solicitou na tarde desta segunda-feira, 16, do Governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, a resposta do Ofício nº 153/ 2021, protocolado pelo Sindicato em 28 de outubro de 2021, requerendo com urgência o pagamento das datas bases e progressões. A nova cobrança do Sindicato foi oficializada nesta segunda-feira por meio do ofício de nº 160/2021.

De acordo com o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro, o Estado do Tocantins encontra-se resguardado legalmente, bem como em plenas condições financeiras nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, podendo para tanto, já de imediato, efetuar o pagamento dos direitos dos servidores públicos.

Durante a live de comemoração do dia do servidor, o governador em exercício Wanderlei Barbosa anunciou o pagamento dos direitos reprimidos dos servidores, como progressões e data-base, afirmando que podiam ser pagos a partir de dezembro deste ano.

Para o presidente Cleiton Pinheiro, tendo em vista que se aproxima o fechamento das folhas de pagamento dos meses novembro/2021 e dezembro/2021, o governador consciente de suas responsabilidades como gestor máximo do Estado deve adotar as medidas, em caráter de urgência.

“Requeremos medidas urgentes que diminuam os transtornos causados aos servidores públicos em face do não pagamento e implementação e dos passivos pendentes da revisão geral anual de 2020 e 2021; dos retroativos das datas-bases de 2015 a 2018; dos valores relativos a implementação das progressões de 2008 a 2021 e dos retroativos das progressões de 2008 a 2021. O servidor não pode ser penalizado, pois já espera há anos que esses direitos sejam pagos e o governo vem fazendo promessas mas até agora não deu nenhuma garantia, como por exemplo a edição de medida provisória ou um projeto de lei que garanta esse pagamento”, ressaltou.

Com Estadão Conteúdo

A balança comercial brasileira registrou superávit comercial de US$ 278 milhões na segunda semana de novembro (dias 08 a 14). De acordo com dados divulgados nesta terça-feira, 16, pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, o valor foi alcançado com exportações de US$ 5,808 bilhões e importações de US$ 5,530 bilhões.

No acumulado do ano, o superávit da balança comercial é US$ 58,718 bilhões até a segunda semana de novembro. O valor representa uma alta de 30% pela média diária, na comparação com o período de janeiro a novembro de 2020. Para o mês de novembro, até a segunda semana, o saldo da balança é de US$ 219 milhões.

As exportações registraram aumento de 36% na média diária entre janeiro a novembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, somando US$ 245,8 bilhões. Já as importações nesse período cresceram 38,1% e totalizaram US$ 187,09 bilhões.

Para o mês de novembro, até a segunda semana, o crescimento nas exportações foi de 44,2% em relação ao mesmo período de 2020 na média diária, com alta de 47,9% na Agropecuária, de 12,3% na Indústria Extrativa, e de 57% na Indústria de Transformação.

Já a média diária de importações aumentou 64,7% no período, com crescimento de 74,2% na Agropecuária, alta de 243,2% na Indústria Extrativa, e aumento de 52,4% na Indústria de Transformação.

Governo ainda anunciou que encurtou o tempo de seis para cinco meses após a 2ª dose ou dose única

Por Lisandra Paraguassu

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) a redução do intervalo da dose de reforço da vacina contra Covid-19. O intervalo passou de seis para cinco meses após o esquema vacinal completo (dose única ou duas doses). Além disso, a partir de agora, a dose adicional está liberada para qualquer pessoa com mais de 18 anos.

"Graças às informações que temos dos estudos científicos, nós decidimos ampliar a dose de reforço para todos acima de 18 anos que tenham tomado a segunda dose há mais de cinco meses", disse Marcelo Queiroga.

Até então, a dose de reforço estava aprovada para os maiores de 60 anos, pessoas imunossuprimidas e profissionais de saúde.

Queiroga explicou que o ministério não divulgará um calendário por faixa etária para a tomar a dose adicional.

"Acima de cinco meses da segunda dose, independentemente da idade, já se pode buscar a sala de imunização", disse o ministro da Saúde.
Para a dose de reforço, o Ministério da Saúde orienta que a pessoa tome um imunizante diferente do usado no esquema vacinal. "É preferencial que a dose adicional seja com uma vacina diferente. No Brasil usamos a Pfizer, mas em um eventual desabastecimento pode ser usada outra plataforma", explicou Queiroga.

Vacina da Janssen

Pessoas que tomaram a vacina da Janssen, de dose única, irão tomar a segunda dose do mesmo imunizante primeiro, explicou o ministro da Saúde.

Agência dos EUA autoriza dose de reforço para quem tomou Janssen

Dose de reforço da vacina da Janssen aumenta proteção

"Hoje nós sabemos que é necessária uma proteção adicional dessa vacina. Como temos um quantitativo, não será um esforço muito grande. A sequência é: completou cinco meses da segunda dose, receberá uma dose de reforço, preferencialmente com uma vacina diferente", disse Queiroga.

O tempo de intervalo entre a primeira e segunda dose será de dois meses. "Quem tomou a Janssen completará o esquema vacinal. Embora seja de dose única, compete a nós [Ministério da Saúde] as definições. A pessoa tomará duas doses, em um intervalo de dois meses. A Janssen chegou em junho/julho, então estamos no tempo esperado", explicou Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária do ministério.

A pasta vai começar a distribuir as doses da Janssen aos estados e municípios a partir da próxima sexta-feira (19).