Além das redes, 82kg de pescados foram apreendidos e doados à comunidade
Por Lidiane Moreira
Nesse final de semana, as ações de fiscalização da Operação Piracema aconteceram em todo o Estado. Em parceria com Batalhão da Polícia Militar Ambiental do Tocantins (BPMA), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realizou ações coordenadas pelos polos de Palmas, Araguaína e Gurupi que recolheram mais de três mil metros de rede de emalhar, 82kg de pescados, arma e munições.
Para o gerente de Fiscalização Ambiental, Cândido José Neto, as ações de fiscalização no período da piracema visam salvaguardar o ritual de reprodução das espécies da ictiofauna das bacias hidrográficas Araguaia-Tocantins. “Foram realizadas ações de educação ambiental com ribeirinhos nessas regiões através da disseminação de informações pertinentes ao período de defeso”, informou o gerente ao destacar que o interstício temporal da piracema começou em novembro do ano passado e segue até o final deste mês.
Regiões central e oeste
A equipe de Palmas executou a fiscalização na Capital e ações coordenadas com as supervisões regionais em Lagoa da Confusão e Araguacema a fim de coibir a prática da pesca no período de defeso em obediência à portaria n° 171/2021 do Naturatins.
Na região sul, patrulhamento aquático recolheu 300 metros de rede e autuou infratores
Em Lagoa da Confusão, com apoio de servidores locais, a equipe realizou ação embarcada nos rios Formoso, Urubu e Javaé e ronda terrestre às margens, em pontes dos rios Pium, Riozinho e Coco e abordagem em estradas vicinais no assentamento Manchete. A ação abrangeu os municípios de Pium, Paraíso e Marianópolis.
Já em Araguacema, a equipe de fiscalização realizou ronda ostensiva com duas embarcações nos rios Araguaia e Caiapó. A equipe percorreu pontos estratégicos na região onde realizaram abordagens e vistorias em embarcações e acampamentos. Foram recolhidos materiais de pesca predatória e pescados, além de fiscalização terrestre nas margens do rio Caiapó e assentamentos. A ação desenvolvida abrangeu os municípios de Araguacema e Caseara.
Foram executadas ainda rondas terrestres nos municípios de Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Palmas, Miracema e Lajeado com fiscalizações às margens do Lago UHE Lajeado e rio Providência bem como em estradas, praias e pontes.
Em três dias de operação e 11 municípios abrangidos, o resultado foi dezenas de abordagens a embarcações, veículos e acampamentos em que os fiscais também priorizaram a educação ambiental, orientações aos ribeirinhos e pescadores quanto ao período da piracema, a necessidade da carteira de pesca, da preservação ambiental e do recolhimento do lixo gerado no local. Mais de 900 metros de redes de emalhar foram recolhidos, além de duas tarrafas, caixa de isopor e 16kg de pescados que foram doados à comunidade carente em Araguacema.
Região sul
Em ação conjunta com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), a fiscalização realizou diversas ações de patrulhamento aquático e blitz terrestre. No patrulhamento aquático, foram recolhidos 300 metros de redes de diversas malhas utilizadas para pesca predatória.
Em Sandolândia e Formoso do Araguaia, as ações de blitz apreenderam uma arma de fogo e 51 munições, bem como também espécimes da fauna aquática abatidas, entre eles um jacaré e mais 66kg de pescados. Os infratores foram autuados em R$ 8 mil e o indivíduo que portava a arma de fogo foi conduzido à delegacia.
Região norte
Também em ação simultânea com o BPMA, entre os dias 11 e 14, as equipes de fiscalização da região norte, polo de Araguaína, realizaram patrulhamento fluvial com objetivo de coibir quaisquer meios de pesca predatória e o transporte ilegal de pescado no rio Araguaia e seus afluentes, nas regiões de Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’Arco e o distrito do Garimpinho, em Araguaína.
Em Couto Magalhães, a equipe recebeu a entrega espontânea de um pássaro curió. A equipe realizou a soltura da ave que estava em perfeita condição de saúde e demonstrava sinais de que foi recém-capturada na natureza.
No povoado Peixelândia, as equipes abordaram três pessoas que estavam às margens do rio Araguaia próximas a aproximadamente 500 metros de redes de diversas malhas dispostas dentro de uma embarcação de pequeno porte e outras dentro de sacos plásticos.
Noutro trecho do rio Araguaia, nos municípios de Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’Arco e no distrito de Garimpinho, foram apreendidas aproximadamente 1.600 metros de redes. Nos quatro dias de operação, foram recolhidos 2.100 metros de redes diversas malhas e 50 metros de espinhéis.
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SENADOR EDUARDO GOMES EM PARAÍSO
O senador Eduardo Gomes estará, nesta segunda-feira (14), na cidade de Paraíso do Tocantins, a convite do prefeito Celso Morais, para participar da assinatura da ordem de serviço de mais de 38 milhões de reais em obras, oriundos da Codevasf por meio de emendas impositivas de autoria do próprio senador. O evento acontece às 16h, no Espaço Cultural Cora Coralina.
Quem comparece ao evento, juntamente com Gomes é o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira e o superintendente do órgão no Tocantins, Homero Barreto.
É esperada a presença de diversos prefeitos e vereadores da região.
O evento está sendo tratado pela prefeitura como “o maior projeto da história de Paraíso do Tocantins”.
DULCE PODE SER VICE NA CHAPA DE DIMAS E MARCELO MIRANDA DEPUTADO ESTADUAL
Informações obtidas pelo Observatório Político de O Paralelo 13 confirmam que a deputada federal Dulce Miranda pode compor com Ronaldo Dimas na formação da chapa majoritária, como candidata a vice-governadora, enquanto seu marido, o ex-governador Marcelo Miranda, viria como candidato a deputado estadual.
É Ronaldo Dimas “se virando nos 30” para fazer sua candidatura decolar.
Falta, só, combinar com os eleitores.
SUCESSÃO ESTADUAL
Antes dos “baculejos” esperados para breve por meio do STJ, da Justiça Estadual, do andamento do impeachment de Mauro Carlesse e do início do ritual do calendário eleitoral, ninguém é de ninguém e ninguém está com ninguém.
O resto é fake news.
CANDIDATURA DE ZÉ ROBERTO PASSA A SER SONHO DO PASSADO
A formação da Federação Partidária entre o PT e o PSD coloca em risco a reeleição do deputado federal Célio Moura e, praticamente, descarta a candidatura de Zé Roberto a deputado federal e coloca a postulação de Paulo Mourão ao governo do Estado na UTI.
Essa união também deixa claro que Kátia Abreu e o PSD comandarão o palanque de Lula no Tocantins. Isso é fato!
Aos incomodados, a porta da frente é serventia da Federação Partidária.
EDUARDO GOMES NO TOCANTINS, COM AGENDA LOTADA
Esta semana promete. O senador Eduardo Gomes estará em Palmas, com agenda lotada.
A deputada federal Dorinha Seabra, candidata ao Senado, também tem muitos compromissos agendados no Tocantins para os próximos cinco dias, enquanto que o pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, vem varando noites em tratativas políticas para oxigenar sua postulação.
Enquanto isso, os burburinhos sobre a possibilidade da volta de Mauro Carlesse ao comando do Estado também é aventada, ao mesmo tempo em que o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, continua suas movimentações pelo interior.
A previsão é de muitas mudanças políticas, com lideranças deixando os “barcos velhos” por outros novinhos em folha.
Novidades estão por vir...
AÍLTON ARAÚJO COM EDUARDO GOMES
Na última sexta-feira, o senador Eduardo Gomes participou da entrega de duas máquinas pesadas para a prefeitura de Santa Rosa, momento em que anunciou outras tantas conquistas que estão chegando neste semestre para a população da cidade, para depois, afirmar que “a maior conquista de Santa Rosa será eleger o ex-prefeito, Aílton Araújo, deputado estadual desta cidade e de toda a Região”.
Gomes também teve uma conversa com o prefeito Levi e com Aílton Araújo.
Depois do evento, Eduardo Gomes foi para Palmas e convidou Aílton Araújo para uma reunião, nesta segunda-feira.
ELÍ BORGES É CONVIDADO POR DIMAS PARA SER CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR
O popular “professor de Deus”, Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo do Estado, acaba de convidar o deputado federal do “baixo clero” da Câmara, que nestes três anos de mandato ainda não disse a quê veio ou quais foram suas ações em benefício do povo tocantinense, Eli Borges.
Lembrando que emenda impositiva é direito e, não conquista de parlamentar, Eli Borges vem deixando seu maior colégio eleitoral, que é a Capital, palmas, ver navios.
Os dois terão até maio para fazer suas candidaturas decolar. Até lá, as pesquisas irão provar se Eli Borges somou alguma coisa para a candidatura de Dimas. Em caso negativo, a UTI política já está se preparando para intubar a chapa.
Vai ser preciso muito trabalho pra fazer uma chapa assim decolar...
CHANCE PARA RONALDO DIMAS CRESCER
Um dos maiores erros políticos do “professor de Deus”, Ronaldo Dimas, foi ter posto seu nome como pré-candidato ao governo e não ter contratado uma empresa de marketing político para cuidar da sua imagem e do seu projeto.
Outro erro é o grau de amadorismo em sua pré-campanha. 94% da população do Tocantins não sabe “lhufas” sobre sua administração, enquanto que 93% sabem quem ele é, mas não o associam á boa gestão que realizou.
Desconhecer a força dos veículos de comunicação – principalmente a dos mais tradicionais e com credibilidade junto ao povo – é o erro mais grave nessa escala.
Porém, Dimas é ficha limpa, e aposta tudo nisso...
TOCANTINS PODE TREMER NESTA PROXIMA SEMANA
Baseado nas informações repassadas ao Observatório Político de O Paralelo 13, uma decisão da Suprema Corte, em Brasília, a ser assinada nas próximas 48 horas, pode desfigurara o cenário político tocantinense.
Outro quadro sucessório pode ser formado a partir dessa decisão.
Reiteramos que as palavras “pode” e “deve”, apesar de serem parecidas, têm sentidos opostos. O que “deve” vai acontecer. O que “pode”, acontece ou não.
De qualquer forma, estamos de olho!
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SENADOR EDUARDO GOMES EM PARAÍSO
O senador Eduardo Gomes estará, nesta segunda-feira (14), na cidade de Paraíso do Tocantins, a convite do prefeito Celso Morais, para participar da assinatura da ordem de serviço de mais de 38 milhões de reais em obras, oriundos da Codevasf por meio de emendas impositivas de autoria do próprio senador. O evento acontece às 16h, no Espaço Cultural Cora Coralina.
Quem comparece ao evento, juntamente com Gomes é o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira e o superintendente do órgão no Tocantins, Homero Barreto.
É esperada a presença de diversos prefeitos e vereadores da região.
O evento está sendo tratado pela prefeitura como “o maior projeto da história de Paraíso do Tocantins”.
DULCE PODE SER VICE NA CHAPA DE DIMAS E MARCELO MIRANDA DEPUTADO ESTADUAL
Informações obtidas pelo Observatório Político de O Paralelo 13 confirmam que a deputada federal Dulce Miranda pode compor com Ronaldo Dimas na formação da chapa majoritária, como candidata a vice-governadora, enquanto seu marido, o ex-governador Marcelo Miranda, viria como candidato a deputado estadual.
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Falta, só, combinar com os eleitores.
SUCESSÃO ESTADUAL
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Essa união também deixa claro que Kátia Abreu e o PSD comandarão o palanque de Lula no Tocantins. Isso é fato!
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EDUARDO GOMES NO TOCANTINS, COM AGENDA LOTADA
Esta semana promete. O senador Eduardo Gomes estará em Palmas, com agenda lotada.
A deputada federal Dorinha Seabra, candidata ao Senado, também tem muitos compromissos agendados no Tocantins para os próximos cinco dias, enquanto que o pré-candidato ao governo, Ronaldo Dimas, vem varando noites em tratativas políticas para oxigenar sua postulação.
Enquanto isso, os burburinhos sobre a possibilidade da volta de Mauro Carlesse ao comando do Estado também é aventada, ao mesmo tempo em que o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, continua suas movimentações pelo interior.
A previsão é de muitas mudanças políticas, com lideranças deixando os “barcos velhos” por outros novinhos em folha.
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AÍLTON ARAÚJO COM EDUARDO GOMES
Na última sexta-feira, o senador Eduardo Gomes participou da entrega de duas máquinas pesadas para a prefeitura de Santa Rosa, momento em que anunciou outras tantas conquistas que estão chegando neste semestre para a população da cidade, para depois, afirmar que “a maior conquista de Santa Rosa será eleger o ex-prefeito, Aílton Araújo, deputado estadual desta cidade e de toda a Região”.
Gomes também teve uma conversa com o prefeito Levi e com Aílton Araújo.
Depois do evento, Eduardo Gomes foi para Palmas e convidou Aílton Araújo para uma reunião, nesta segunda-feira.
ELÍ BORGES É CONVIDADO POR DIMAS PARA SER CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR
O popular “professor de Deus”, Ronaldo Dimas, ex-prefeito de Araguaína e pré-candidato ao governo do Estado, acaba de convidar o deputado federal do “baixo clero” da Câmara, que nestes três anos de mandato ainda não disse a quê veio ou quais foram suas ações em benefício do povo tocantinense, Eli Borges.
Lembrando que emenda impositiva é direito e, não conquista de parlamentar, Eli Borges vem deixando seu maior colégio eleitoral, que é a Capital, palmas, ver navios.
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CHANCE PARA RONALDO DIMAS CRESCER
Um dos maiores erros políticos do “professor de Deus”, Ronaldo Dimas, foi ter posto seu nome como pré-candidato ao governo e não ter contratado uma empresa de marketing político para cuidar da sua imagem e do seu projeto.
Outro erro é o grau de amadorismo em sua pré-campanha. 94% da população do Tocantins não sabe “lhufas” sobre sua administração, enquanto que 93% sabem quem ele é, mas não o associam á boa gestão que realizou.
Desconhecer a força dos veículos de comunicação – principalmente a dos mais tradicionais e com credibilidade junto ao povo – é o erro mais grave nessa escala.
Porém, Dimas é ficha limpa, e aposta tudo nisso...
TOCANTINS PODE TREMER NESTA PROXIMA SEMANA
Baseado nas informações repassadas ao Observatório Político de O Paralelo 13, uma decisão da Suprema Corte, em Brasília, a ser assinada nas próximas 48 horas, pode desfigurara o cenário político tocantinense.
Outro quadro sucessório pode ser formado a partir dessa decisão.
Reiteramos que as palavras “pode” e “deve”, apesar de serem parecidas, têm sentidos opostos. O que “deve” vai acontecer. O que “pode”, acontece ou não.
De qualquer forma, estamos de olho!
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Maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações ou baseada em meras conjecturas. Na prática, ficou mais difícil decretar esse tipo de medida para suspeitos de crimes
Por Carlos Eduardo Bafutto
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta sexta-feira (11) o julgamento no plenário virtual da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3360 e 4109, em que os ministros analisaram a constitucionalidade da prisão temporária. A maioria dos ministros decidiu que fica vedada a prisão para averiguações. Além disso, a prisão temporária passa a ser permitida somente nos casos que for imprescindível para o inquérito policial e a partir de elementos concretos, e não conjecturas.
A ação, de autoria do PTB tramitava na Corte desde 2008 e questionava a lei 7.960/89, que disciplina a prisão temporária. Em agosto do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista depois dos votos divergentes da relatora Cármen Lúcia e dos ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin. Em dezembro, Moraes devolveu os altos para o julgamento virtual que recomeçou em 4 de fevereiro.
1) For imprescindível para as investigações do inquérito policial), constatada a partir de elementos concretos, e não meras conjecturas, vedada a sua utilização como prisão para averiguações, ou quando fundada no mero fato de o representado não possuir residência fixa;
2) Houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado, vedada a analogia ou a interpretação;
3) For justificada em fatos novos ou contemporâneos que fundamentem a medida;
4) A medida for adequada à gravidade concreta do crime, às circunstâncias do fato e às condições pessoais do indiciado;
5) Não for suficiente a imposição de medidas cautelares diversas.
Compatibilização
Para o advogado criminalista João Paulo Boaventura, o STF ordenou a compatibilização da natureza cautelar às prisões decretadas no curso do processo. "É necessário verificar os requisitos determinados na lei, somados à contemporaneidade dos fatos e da utilidade da medida, obrigando o magistrado a justificar sua decisão em torno da insuficiência de outras medidas, que afetem menos a liberdade das pessoas. É um controle da atividade do juiz, que busca evitar arbítrios," opinou.
Com a obra de reforma e ampliação, a unidade tem capacidade para atender 350 estudantes por turno
Por Alcione Luz
A população de Colinas do Tocantins comemorou a inauguração da Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos, no setor Santo Antônio, entregue neste sábado, 12, pelo governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, e o secretário da Educação, Fábio Vaz. A comunidade escolar, servidores, pais e estudantes, prestigiaram o momento histórico na educação do município. A solenidade também contou com a participação de deputados estaduais e autoridades da região.
A obra de reforma e ampliação da unidade de ensino teve início em março de 2019 com investimentos no valor de R$2,4 milhões em recursos oriundos do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável/PDRIS/Banco Mundial.
Com as melhorias, a escola passou a contar com 10 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, bloco de banheiros para funcionários e alunos, sala para professores, financeiro, direção, secretaria, além de refeitório e quadra poliesportiva coberta.
A unidade tem capacidade para atender 350 estudantes por turno e oferta a 2ª fase do ensino fundamental (6º ao 9º), o ensino médio nos três turnos, a Educação de Jovens e Alunos (EJA) além do atendimento a pessoas privadas de liberdade.
O governador Wanderlei Barbosa destacou os recursos destinados às obras na área da Educação. “É determinação deste Governo a melhoria nas estruturas das nossas escolas. Priorizar a educação com investimentos na infraestrutura é valorizar nossos profissionais e estudantes. Queremos servidores motivados e alunos comprometidos. É dessa forma que vamos transformar a educação e preparar os jovens para os novos desafios. Fico muito feliz de ver nossos professores educando num ambiente moderno e adequado. Sucesso e bom ano letivo para todos”, ressaltou.
A dona de casa Marlucia da Silva, que tem uma filha matriculada na unidade, fez questão de acompanhar a solenidade
Para o secretário da Educação, Fábio Vaz, o ambiente e as condições de trabalho são determinantes para as aprendizagens. “Eu vi a dificuldade que esses profissionais estavam enfrentando e o anseio por essa nova escola. Hoje, a educação faz parte de uma pauta que é prioridade, com novos investimentos. Com essa entrega, já aumentamos o número de matrículas para quase 500 estudantes. E vamos investir mais ainda, a escola vai receber climatizadores para melhor acomodar nossos servidores e alunos. Que este seja o ano da educação e do recomeço”, frisou.
Segundo a diretora da escola, Deiby Jubiely de Miranda, a obra é demanda antiga da comunidade. “Trabalho na escola desde 2001 e a gente sempre sonhava com essa reforma. Eu sou moradora da comunidade e para nós é muito importante receber esse prédio novo, lindo e agora com o ensino integral. A aprendizagem dos alunos vai melhorar muito nesses espaços modernos e arejados, bem diferente das antigas salas de placas”, afirmou.
A professora Marley Flávia Barbosa comemora a conquista. “Estou na escola desde 1998 e agora vejo a mudança significativa. Para nós, professores e alunos, essa reforma é a realização de um sonho. É maravilhoso poder ministrar aulas num local amplo e novo. Orgulhosa de fazer parte da história dessa escola”, pontuou.
Estudantes comemoram
A dona de casa Marlucia da Silva, que tem uma filha matriculada na unidade, fez questão de acompanhar a solenidade. “Andei por toda a escola e ainda não acredito em tudo que vejo. É muito bonito de ver toda essa transformação. A escola está muito bonita e vai ajudar muito nos estudos da minha filha”, relatou.
A estudante Samira Ribeiro, que cursa o 7° ano do ensino fundamental, está feliz com a nova escola. “Não vejo a hora de começar logo as aulas. Onde a gente estudava era muito ruim, tudo improvisado. Agora vamos para uma escola moderna e aconchegante”, ressaltou.
O estudante Samuel Cavalcante, 11 anos, matriculado no 6° ano do ensino fundamental, é um dos novatos da escola e está ansioso para o início das aulas. “Estou muito feliz em poder estudar nessa escola toda novinha. Está maravilhosa”, destacou.
História
A Escola Estadual Lacerdino Oliveira Campos surgiu do Mutirão das Mil Salas de Aula, em 1985, e recebeu esse nome em homenagem ao primeiro morador do bairro, o senhor Lacerdino Oliveira Campos. A unidade substituiu a antiga escola municipal Boa Vista, a partir da lei de criação nº 9.736 de 09 de julho de 1985, e foi inaugurada em 1º de agosto de 1985, com quatro salas de aulas e ofertando apenas o ensino fundamental do 1º ao 4º ano.
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