A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar um balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Por Fabio Serapião

A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos —esses dois últimos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e apontados como lobistas que atuavam no MEC.

A ação foi batizada de Acesso Pago e investiga a prática de "tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos" do FNDE.

Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) foi possível mapear indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.

Os pastores são peças centrais no escândalo do balcão de negócios do ministério. Como mostrou a Folha, eles negociavam com prefeitos a liberação de recursos federais mesmo sem ter cargo no governo.

Os recursos são do FNDE, órgão ligado ao MEC controlado por políticos do centrão, bloco político que dá sustentação a Bolsonaro desde que ele se viu ameaçado por uma série de pedidos de impeachment e recorreu a esse apoio em troca de cargos e repasses de verbas federais.

O fundo concentra os recursos federais destinados a transferências para municípios.

Prefeitos relataram pedidos de propina, até em ouro.

Em áudio revelado pela Folha, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro disse que priorizava pedidos dos amigos de um dos pastores a pedido de Bolsonaro.

Na gravação, o ministro diz ainda que isso atende a uma solicitação do presidente Bolsonaro e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas. A atuação dos pastores junto ao MEC foi revelada anteriormente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Ribeiro deixou o cargo no fim de março, uma semana após a revelação pela Folha. ​

Gilmar Santos e Arilton Moura negociavam, ao menos desde janeiro de 2021, a liberação de empenhos para obras de creches, escolas, quadras ou para compra de equipamentos. Os recursos são geridos pelo FNDE, órgão do MEC controlado por políticos do centrão.

Os pastores gozavam de trânsito livre no governo, organizavam viagens do ministro com lideranças do FNDE e intermediavam encontros de prefeitos na própria residência de Ribeiro.

Ambos tinham em um hotel de Brasília uma espécie de QG para negociação de recursos. Ali, recebiam prefeitos, assessores municipais e também integrantes do governo.

Gilmar Santos preside uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos, da qual Arilton aparecia como secretário. Os religiosos tinham relação com o presidente Bolsonaro desde antes de intensificar a agenda no MEC.

Em 18 de outubro de 2019, primeiro ano do governo, participaram de evento no Palácio do Planalto com o presidente e ministros. Ambos somaram 45 entradas no Palácio do Planalto. Estiveram outras 127 vezes no MEC e no FNDE.

Ambos negam irregularidades, bem como o ex-ministro e integrantes do FNDE.

Com o centrão no comando, o FNDE virou uma espécie de balcão político, com atuação dos pastores, explosão de empenhos para atender políticos aliados ao governo Bolsonaro, ausência de critérios técnicos e até burla no sistema.

Enquanto o governo atendeu aliados, o MEC travou a liberação de R$ 434 milhões do FNDE a prefeituras de todo o país. Os valores se referem a obras em 1.369 prefeituras, que, embora aptas a receber dinheiro federal, o governo não efetivou as transferências.

O FNDE é controlado por indicações de partidos do centrão. O presidente, Marcelo Lopes da Ponte, era assessor de Ciro Nogueira (PP-PI), atual ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos líderes do bloco de apoio à atual gestão federal.

As diretorias do fundo também são loteadas. O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante Pinto, por exemplo, é indicação do PL, partido de Bolsonaro, e políticos do centrão sustentam Gabriel Vilar na diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do fundo.

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Também com dinheiro do FNDE, o governo destinou R$ 26 milhões para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada.

Os municípios beneficiados tinham contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica.

As denúncias de um "balcão de negócios" no Ministério da Educação entraram na mira de parlamentares, que tentaram instalar uma CPI no Senado. O governo, no entanto, conseguiu melar a criação da comissão.

Quem é quem

Milton Ribeiro

Pastor de uma igreja presbiteriana em Santos (SP), foi o 3º ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro. Chegou ao cargo em julho de 2020 após a demissão de Abraham Weintraub. Sem experiência em políticas públicas, foi escolhido como forma de aceno para a base religiosa que apoia o governo. Saiu do governo em 28 de março de 2022, uma semana após a Folha revelar áudio em que ele fala em priorizar um dos pastores a pedido de Bolsonaro.

Gilmar Santos

Preside, de Goiânia (GO), uma entidade chamada Convenção Nacional de Igrejas e Ministros de Assembleias de Deus no Brasil Cristo para Todos. Ao lado de Arilton Moura, negociava liberação de verbas federais da Educação com prefeitos, mantendo forte interlocução no MEC, FNDE e no Planalto. Santos é pregador com quase quatro décadas de carreira, com bom trânsito em igrejas em várias regiões do país. Ele é tratado como chefe pelo pastor Arilton Moura.

Arilton Moura

É também pastor e aparecia como secretário da convenção nacional presidida por Gilmar Santos, a quem trata como chefe. Ao lado de Gilmar Santos, negociava liberação de verbas federais da Educação com prefeitos, mantendo forte interlocução no MEC, FNDE e no Planalto. Já foi nomeado para um cargo comissionado na liderança do MDB na Câmara dos Deputados e também transitou em gabinetes petistas, como o de Ana Júlia Carepa, que governou o Pará de 2007 a 2011. Também vive em Goiânia (GO), assim como Gilmar.​

Quatro homens estão sentados, atrás deles há duas bandeiras

Bolsonaro recebe os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no Palácio do Planalto em evento no dia 18 de outubro de 2019 - Carolina Antunes/PR

Ao reformar a sentença de primeiro grau, que afastava do cargo e impunha perda dos direitos políticos à prefeita de Gurupi, Josi Nunes, o Tribunal Regional Eleitoral resgatou a história de uma pessoa que, por toda a vida, se dedicou a servir ao povo tocantinense com humildade e sem nenhum deslize que causasse prejuízo aos cofres públicos.

Filha do saudoso Jacinto Nunes, (foto abaixo) prefeito revolucionário de Gurupi e deputado estadual por Goiás, e de Dolores Nunes, a professora universitária Josi Nunes herdou o carisma político de seus genitores e fez uma carreira pública irretocável. É o que se pode chamar de um ser político na melhor acepção da palavra, que conquistou postos sendo respeitada por todos os seus correligionários e adversários partidários.

Josi foi deputada estadual, deputada federal e agora é prefeita de Gurupi, "sem perder a ternura jamais". Como mulher, mãe, filha e amiga do povo da Capital da Amizade, Josi honra a memória de Jacinto Nunes e a história de luta de Dolores Nunes que, como ex-primeira dama de Gurupi é, até hoje, conhecida como a "mãe dos pobres". E, como deputada estadual e federal e secretária de Ação Social, realizou um excelente trabalho em favor  do povo tocantinense. Josi Nunes, portanto, faz parte de uma família que se doou de corpo e alma a Gurupi e ao Estado.

Hoje o TRE fez justiça ao respeitar a vontade da maioria da população de Gurupi. Com a tranquilidade que a decisão da Justiça Eleitoral traz para sua gestão, Josi Nunes terá oportunidade de multiplicar os mais de R$ 50 milhões de investimentos em obras anunciados na segunda-feira, 20, por muitas vezes, em parceria com o senador Eduardo Gomes e a bancada do Estado no Congresso Nacional.

Com Josi Nunes no comando, Gurupi receberá muitas obras de infraestrutura e ações sociais que a consolidarão como a grande metrópole do Sul do Tocantins,  onde cada família da Capital da Amizade terá orgulho da prefeita que elegeram.

O Observatório Político de O Paralelo 13, em conversa reservada com um aliado “5 estrelas” do senador Irajá Abreu, nesta terça-feira, em um almoço, obteve uma revelação exclusiva, por conta da nota publicada na Coluna Fique Por Dentro, em nossa edição online, que relatou a presença de diversos deputados estaduais, federais, do prefeito de Porto Nacional e outras diversas lideranças, durante evento de entrega de obras na cidade de Porto Nacional.

Por Edson Rodrigues

A nota informava que a convenção do Republicanos, partido presidido pelo governador Wanderlei Barbosa no Tocantins, só seria realizada no último dia do prazo, cinco de agosto, e que só na convenção seriam escolhidos os candidatos a vice-governador, senador mais dois suplentes e confirmadas – ou não – as candidatura das chapas proporcionais, afirmando, ainda, que os “apressados” podem não ter o destino que imaginam pois, os dois “capitães” da embarcação chamada Republicano, Wanderlei Barbosa e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Toinho Andrade, é que bateriam o martelo.

O RECADO

Segundo o aliado de Irajá Abreu, o recado foi muito bem entendido e engana-se quem acha que os senadores Irajá e Kátia Abreu, que comandam dois grandes partidos (PSD e PP, respectivamente) irão ceder a qualquer pressão.

Os dois, juntos, têm uma variedade de prefeitos e vereadores, ex-prefeitos e lideranças regionais a apoiá-los, além de nominatas formadas por bons nomes para a disputa dos cargos proporcionais, para o cargo de governador, de vice e, para o Senado, então, nem se fala. Além disso os dois partidos, juntos, somam um Horário Obrigatório de Rádio e TV muito bom, além de um fundo partidário de dar inveja.  Seus aliados têm longas fichas de serviços prestados ao Tocantins e o reconhecimento da população.

Segundo essa fonte, o clã dos Abreu não se submeterá a ser relegado a uma posição secundária e não pensará duas vezes para lançar uma candidatura oposicionista ao Palácio Araguaia caso veja esse risco crescer. Ele continua, afirmando que “estas eleições terão dois turnos, e só dois candidatos irão para essa fase.  Caso seja necessária a candidatura do senador Irajá Abreu para o governo, ficaremos apenas no aguardo de quem será nosso adversário no segundo turno, se Wanderlei, se Paulo Mourão, Ronaldo Dimas e, até, o senador Eduardo Gomes, caso ele resolva encarar a mais linda disputa de uma eleição estadual que já se viu no Tocantins”, acrescentando que dificilmente os derrotados em dois de outubro terão uma sobrevida política no Tocantins. “Será um duelo final”, finalizou.

ESTRANHEZA

As notas da Coluna Fiquei Por Dentro foram motivadas pela presença de diversas autoridades acompanhando o governador Wanderlei Barbosa em um evento importante em Porto Nacional, e pela ausência da senadora Kátia Abreu entre os presentes.

Kátia Abreu aparece para o público como a candidata do Palácio Araguaia ao Senado, mas entre 17 e 19 deputados estaduais da base de apoio de Wanderlei Barbosa não querem Kátia como a candidata do grupo palaciano.

Nas últimas viagens do governador para inauguração de obras e assinatura de ordens de serviço em várias regiões do Estado, ele sempre esteve acompanhado dos deputados estaduais, do presidente da Assembleia Legislativa e outras lideranças, mas a senadora Kátia Abreu não tem comparecido a esses eventos, como ocorreu em Porto Nacional.

Ao que tudo indica, Kátia vem sofrendo um isolamento político dentro do Palácio Araguaia, bancado, principalmente, pelos deputados estaduais que não coadunam com a ideia de apoiá-la. Diante desse posicionamento dos parlamentares, o governador Wanderlei Barbosa fica de mãos atadas para tentar emplacar o nome da senadora junto ao seu grupo político, pois sabe que precisará muito do apoio dos deputados estaduais, pois são eles que têm as bases políticas no interior, prefeitos, vereadores e lideranças regionais.

Pode-se afirmar que a candidatura de Kátia Abreu pelo grupo político do Palácio Araguaia está sendo “frita em gordura morna”, ou seja, nem se dá um ultimato nem se faz um afago.

WANDERLEI NÃO OPINA

Um aliado do governador Wanderlei Barbosa, presidente da comissão provisória de um partido que faz parte do grupo político palaciano, nos adiantou, em off, que o governador não pode tomar partido entre o clã dos Abreu e os deputados que não querem apoiar a senadora Kátia, pois quem excluiu alguns desses parlamentares das nominatas do PP e do PSD foram os Abreu, que não aceitaram nenhum deputado estadual com mandato em suas nominatas. “Quem tem que resolver essa questão são eles.  Para o governador, quanto mais ele se mantiver distante dessa pendenga, melhor”, finalizou.

NOVIDADES À FRENTE

Diante das sucessiva mexidas nas pedras que já se encontram no “tabuleiro sucessório” estadual, podemos afirmar que até o dia cinco de agosto, último dia para a realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos que disputarão os diversos cargos eletivos em disputa em dois de outubro, não estão descartadas novos e fortes candidatos a governador, inclusive por outras frentes partidárias e com renúncias e substituição de candidatos.

Isso faz parte da nossa democracia e quem realmente sai ganhando com essa “depuração” dos candidatos é o eleitor, que passa a ter novas opções em meio à algumas das atuais candidaturas que nos remetem a um passado recente de três governadores que não concluíram seus mandatos por cassação ou renúncia.  Ou seja, essa movimentação não é de todo ruim para o Tocantins.

Anda bem que vivemos em uma democracia, que deve, sim, ser comemorada, por permitir que o povo brasileiro e o povo tocantinense possam se municiar de informações para escolher aquele mais bem preparado para os cargos que estão em disputa.

Logo, se for para termos o melhor para o Tocantins, que assim seja!

Viva a democracia, viva o povo brasileiro, viva o povo tocantinense!

Justiça Eleitoral permite que legendas apresentem candidatos a senador de forma independente

Por Gabriela Coelho Gabriel Hirabahasida CNN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (21), que partidos políticos podem apresentar candidatos ao Senado de forma independente. Além disso, segundo o entendimento do TSE, partidos que compõem a mesma coligação na disputa por um governo estadual podem apresentar mais de um candidato a senador.

Por unanimidade, os ministros decidiram que podem os partidos coligados ao cargo de governador lançar, individualmente, candidatos para senador e pode um partido, sem integrar qualquer coligação, lançar, individualmente, candidato ao Senado.

Com a decisão, os partidos estão liberados para lançar candidatos ao Senado sem a obrigação de que a mesma coligação pelo Executivo estadual apresente um único candidato.

Um dos exemplos desse caso é o da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, que deve se lançar ao Senado pelo Republicanos do Distrito Federal. O partido de Damares compõe a base de apoio ao atual governador, Ibaneis Rocha (MDB), que busca a reeleição. Na mesma aliança, outra ex-ministra de Bolsonaro também é pré-candidata ao Senado. Flávia Arruda pretende disputar uma vaga pelo PL.

E por quatro votos a três, os ministros decidiram que partidos coligados ao cargo de governador devem manter a mesma coligação na disputa ao Senado. Com isso, o Tribunal manteve a regra atual.

Questões levadas ao TSE

Os ministros responderam a uma consulta feita pelo deputado federal Delegado Waldir (União Brasil-GO).

Waldir perguntou à Justiça Eleitoral se existe obrigatoriedade de que partidos coligados para uma candidatura ao governo estadual participem da mesma coligação majoritária.

Outro questionamento foi sobre se os partidos coligados ao cargo de governador podem lançar individualmente candidatos para o Senado? Por fim, o deputado também quis saber se um partido que não integre nenhuma coligação pode lançar individualmente um candidato ao Senado.

O relator da consulta, ministro Ricardo Lewandowski, votou no sentido de que não existe a obrigatoriedade colocada no primeiro questionamento. Lewandowski também votou no sentido de que os partidos coligados podem lançar individualmente os candidatos.

Lewandowski foi seguido pelos ministros Sérgio Banhos e Edson Fachin.

O ministro Mauro Campbell Marques teve um entendimento diferente. Para ele, a possibilidade de formação de mais de uma coligação na eleição proporcional somente é admitida entre os partidos que integram a coligação para o pleito majoritário.

“Em outras palavras, a legislação e a jurisprudência deste Tribunal nunca admitiram que, na mesma circunscrição, partidos rivais em uma eleição viessem a se coligar em outra”, disse Campbell.

Campbell foi seguido pelos ministros Carlos Horbarch, Benedito Gonçalves, Alexandre de Moraes.

Assinatura da ordem de serviço para execução dos serviços aconteceu nesta terça-feira, 21, em Lagoa da Confusão

Por Talita Melz

Mais 117 km de vias rodoviárias do Tocantins começam a receber serviços de conservação e manutenção. As obras no trecho da TO-374 fazem parte do Plano de Recuperação, Pavimentação e Conservação das Rodovias do Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), que nesta terça-feira, 21, assinou ordem de serviço em Lagoa da Confusão. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo da cidade.

O trecho contemplado é do entroncamento da TO-080, em Marianópolis, ao entroncamento da TO-244, em Lagoa da Confusão. O valor investido é de R$ 44 milhões, do total de cerca de R$ 700 milhões, em ordens de serviços para 30 trechos viários de rodovias estaduais do Tocantins.

Sobre a nova ordem de serviço, que passa a ser a 20ª obra autorizada pelo Governo do Tocantins, o governador Wanderlei Barbosa destacou a importância das obras de recuperação de asfalto para o setor produtivo da região. "Essa obra ajudará na mobilidade das pessoas e no escoamento da produção agrícola. Essa região é importante por fortalecer nossa economia. Estamos lançando obras de recuperação de asfalto, são 30 trechos em todo o Estado, que estão com a malha deteriorada, além de trechos que estamos fazendo do zero", afirmou.

O secretário Executivo de Infraestrutura, Vanderval França, considera o momento importante para o polo produtivo da região por estimular a geração de emprego e renda para a comunidade. "Essa obra, com tantas que foram lançadas, traz satisfação à comunidade que transita por essa rodovia, tanto para o transporte escolar, para as ambulâncias que carregam os pacientes, como também para os produtores rurais que precisam dessa rodovia para escoar a produção agrícola", ressaltou.

Benefícios da recuperação

As obras no trecho da TO-374 fazem parte do Plano de Recuperação, Pavimentação e Conservação das Rodovias do Governo do Tocantins – Foto: Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins

O prefeito de Lagoa da Confusão, dr Thiago Soares, destacou a relevância de sempre ter um objetivo em andamento e outro em projeção para melhorar a qualidade de vida da população. "A revitalização da TO-364, que liga Lagoa da Confusão a Marianópolis, passando por Pium, é de muita importância para a região, pois melhora o escoamento da produção agrícola com destino ao Pará. Estamos felizes porque é o lançamento de uma ordem de serviço de uma obra muito esperada. Toda a região fará bom uso dessa obra", explicou.

O superintendente da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins, Wagno Milhomem, disse que a recuperação da rodovia é esperada, principalmente por produtores rurais que atuam com a agricultura irrigada. "A melhoria da estrada é prometida há décadas, é um anseio que vínhamos requerendo há muito tempo. Ver agora a obra na estrada da Barreira da Cruz e também a recuperação da TO-374 é um ânimo para o produtor trabalhar mais, aumentar a quantidade de hectares de área plantada e irrigada. Essa estrada corta um eixo com 40 mil hectares de lavoura irrigada e com as obras, com certeza, vai melhorar o aproveitamento desse potencial para a agricultura irrigada que temos nessa região", detalhou.

Outras parcerias

Nesta terça-feira também foi assinada a ordem de serviço para a construção do Centro Poliesportivo de Lagoa da Confusão. Serão investidos R$ 2 milhões de recursos oriundos do Programa de Fortalecimento e Geração de Renda do Governo do Tocantins, que destina verbas para todos os 139 municípios.

"Tomamos a decisão de investir na área do esporte, que será de muita valia para Lagoa da Confusão que tem uma população bem jovem. O complexo vai ser construído com quadra de esporte com cobertura, campo de futebol gramado e duas quadras de areia também, além de vestiário e pista de caminhada", afirmou o prefeito da cidade.

Ainda durante a agenda oficial em Lagoa da Confusão, foi entregue a chave de uma ambulância.

Participaram do evento o secretário de Agricultura, Jaime Café, os deputados Antônio Andrade, Cláudia Lélis, Vanda Monteiro, Valdemar Júnior, Ricardo Ayres, Olyntho Neto e Gutierres Torquato, além de secretário, vereadores da cidade e de municípios vizinhos.