Dois ex-desembargadores receberam R$547 mil e R$432 mil de uma só vez

Com Diário do Poder

Apenas nos 6 primeiros meses deste ano, ao menos 353 juízes receberam mais de R$ 100 mil, segundo dados levantados pelo jornal Folha de S. Paulo, com base em informações que estão em site com os pagamentos feitos aos 17,9 mil juízes, desembargadores e ministros de Cortes superiores do Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O número pode ser ainda maior porque nem todos os tribunais enviam informações ao CNJ.

De acordo com o levantamento, os três juízes que receberam os maiores contracheques embolsaram, de uma única vez, valores que vão de R$ 432 mil a mais de R$ 700 mil”. Enquanto outros 350 receberam, em pelo menos um mês, valores entre R$ 100,04 mil e R$ 279 mil.

Os juízes estão entre os servidores públicos com os maiores salários no funcionalismo, uma vez que a remuneração é vinculada ao vencimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 39,2 mil — teto da administração pública.

No entanto, é bastante comum magistrados receberem acima desse limite, já que há uma série de valores não considerados no cálculo do teto, como férias e gratificações, remuneração por participação em conselhos, entre outras.

Segundo os dados do CNJ, o magistrado que mais recebeu de uma vez só, neste ano, foi a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que era do TRT da 9ª Região (Paraná), Morgana de Almeida Richa: quase R$ 733 mil no contracheque referente ao mês de abril.

Segundo a assessoria de imprensa do TST, Morgana foi exonerada do TRT-PR para assumir o cargo de ministra do TST, em dezembro de 2021, somado a vários períodos de férias que não foram usufruídos.

Com o segundo maior contracheque em 2022 está o ex-desembargador Francisco Ermel, que deixou o TRT da 9ª Região em março e recebeu R$ 547 mil em “verbas correspondentes a seu desligamento definitivo, conforme determina a lei”.

A terceira na lista nacional é a ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Sandra de Santis, com R$ 432 mil recebidos de uma vez só, “por ocasião da aposentadoria”, segundo assessoria.

Recursos deverão estar disponíveis no final de julho

Com Agência Brasil

A segunda edição do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, na modalidade garantia (PEAC-FGI), poderá apoiar microempresas e microempreendedores individuais (MEI), anunciou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo o chefe do Departamento de Produtos de Garantia para Acesso ao Crédito do BNDES, Luciano Lanz, para a operacionalização do programa, são necessários ainda a realização de assembleia geral extraordinária de cotistas do Fundo, a divulgação de regulamento com as novas condições e o desenvolvimento e adaptação dos sistemas de tecnologia da informação (TI) do BNDES e dos bancos parceiros. Na primeira rodada do PEAC, foram 47 bancos habilitados.

“A expectativa é que esteja disponível para concessão de garantias no final de julho”, informou Lanz.

Esse prazo conta a partir da publicação hoje (21), no Diário Oficial da União (DOU), da portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes que estabeleceu as diretrizes do novo PEAC-FGI, operacionalizado pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI).

Resultado de parceria entre o BNDES e o Ministério da Economia, a segunda edição do PEAC foi viabilizada pela Medida Provisória 1.114/2022, e contará com recursos já disponíveis no Fundo Garantidor, sem necessidade de novos aportes da União.

Garantias

Os novos empréstimos terão como garantia os recursos pagos pelas empresas referentes aos financiamentos garantidos até o término do primeiro PEAC, em dezembro de 2020.

“Nessa nova rodada, não há novo aporte de recursos do Tesouro. O que acontece é que os recursos que já foram liberados em decorrência de resultados de aplicações financeiras do Fundo ou de operações de garantia eventualmente já liquidadas estão sendo usados para concessão de novas garantias”.

Com isso, a expectativa é ter em torno de R$ 1 bilhão de recursos este ano e algo próximo de R$ 1,2 bilhão, no próximo exercício. Considerando a expectativa de alavancagem desses recursos, Lanz estimou que isso deve possibilitar um volume perto de R$ 22 bilhões até o final de 2023, em termos de crédito garantido.

Na versão anterior, lançada em 30 de junho de 2020 como medida para mitigar a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19, o PEAC-FGI recebeu quatro aportes do Tesouro Nacional no montante de R$ 5 bilhões cada, somando R$ 20 bilhões, para garantia dos recursos destinados para financiamentos pela rede de bancos parceiros, com baixo risco de inadimplência.

Luciano Lanz destacou que outra grande diferença em relação ao PEAC-FGI de 2020 é a exclusão da garantia para grandes empresas. Além disso, para os microempreendedores individuais e microempresas, foi definido o limite máximo de 30% para cobertura de inadimplência permitido na Lei 14.042.

“Com isso, você reforça o compromisso do governo federal e do BNDES no apoio ao empreendedorismo e no acesso ao crédito para aqueles que têm maior dificuldade em oferecer garantias ao sistema bancário”.

Por outro lado, o percentual máximo de cobertura de inadimplência para pequenas empresas será de 10% e, para médias empresas, 7%, mostrando redução em comparação ao primeiro PEAC, quando os percentuais eram de 30% e 20%, respectivamente.

Lanz deixou claro que o foco é ampliar o acesso para microempreendedores individuais e microempresas. Ele lembrou também que, no primeiro PEAC, a situação era mais grave, gerada pela pandemia do novo coronavírus, e existia necessidade de esses percentuais para pequenas e médias empresas serem mais altos do que são hoje.

“Apesar de a gente ainda estar sentindo os efeitos da pandemia, da própria guerra da Ucrânia e outras questões, a gente está em uma situação menos crítica sob esse ponto, o que permite que você reduza o percentual para esses segmentos, mas mantendo a expectativa de efetividade e alcance do programa”, afirmou.

Balanço

As contratações de financiamento do primeiro PEAC-FGI foram encerradas em dezembro de 2020. Dados acumulados pelo BNDES entre 30 de junho e 31 de dezembro de 2020 revelam que o total de financiamentos contratados com garantia pelo programa emergencial de crédito alcançou R$ 92,1 bilhões, por meio de mais de 40 agentes financeiros, com 135.720 operações e apoio a 114.355 empresas de todas as regiões do país. Dessas companhias, 68% eram de pequeno porte; 31% de médio porte; 1% de grande porte. Os financiamentos foram concedidos em mais de 3.800 municípios. (ABr)

Amostras são analisadas pela APAE de Araguaína, já com a nova ampliação estabelecida pelo Ministério da Saúde

Por Laiany Alves

O Governo do Tocantins deu fim à espera dos pacientes que necessitam dos exames de teste do pezinho. A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) renovou o contrato com a Associação de Pais Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araguaína (APAE), responsável pelas análises das amostras recolhidas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A APAE de Araguaína é o único laboratório do Tocantins, habilitado junto ao Ministério da Saúde (MS) para realização do serviço para a rede pública e já iniciou o recebimento das amostras retidas pelos municípios desde fevereiro deste ano. A instituição realizará análises dos exames laboratoriais especializados para rastreamento das doenças metabólicas, genéticas, endócrinas e hematológicas tratáveis, identificadas pelo teste do pezinho e exames confirmatórios monitorados pelo Programa Estadual de Triagem Neonatal.

Segundo a técnica da diretoria de Atenção Especializada/Programa Estadual de Triagem Neonatal, da SES-TO, Rafaela Sousa, todos os municípios já receberam orientação quanto aos procedimentos de guarda e envio das amostras dos exames para APAE. “Foram enviadas aos municípios duas notas técnicas informando o fluxo de atendimento dos passivos de 2021, que no caso são as crianças que não tiveram suas amostras analisadas. Essas crianças serão acompanhadas na Atenção Primária/ Unidades Básicas de Saúde (UBS), onde o médico irá solicitar exames de rastreio tardio, e após apresentar alterações elas serão encaminhadas, via sistema de regulação, para o Ambulatório Infantil de Triagem Neonatal instalado no Hospital Geral de Palmas (HGP)”, explicou.

A técnica relatou que aliado ao contrato com a APAE, a SES-TO encontra-se em processo de credenciamento de laboratórios especializados para realizar os exames contemplados no Programa Nacional de Triagem Neonatal, para ampliação da oferta no Estado.

Análises

“Todas as amostras que foram armazenadas pelos municípios, este ano, deverão ser imediatamente enviadas para o laboratório especializado APAE de Araguaína. Caberá à equipe multiprofissional do laboratório, apreciar a qualidade destas amostras para verificação das que estão aptas ou não para análise. As amostras que não estiverem aptas para análise o município deverá dar seguimento no acompanhamento da criança, seguindo notas orientativas e se necessário encaminhar a criança para o Ambulatório Infantil do HGP”, explicou a gerente da área técnica da Pessoa com Deficiência da SES-TO, Déborah Cirqueira.

Teste do Pezinho ampliado

Exame que precisa ser feito entre o 3° e o 5° dia de vida do bebê, o teste do pezinho é um conjunto de exames que detectam precocemente alterações metabólicas, genéticas, endócrinas e hematológicas tratáveis que podem trazer sequelas graves para a criança durante a vida.

Em junho deste ano, o SUS passou a ofertar a versão ampliada do teste do pezinho, que aumenta o número de doenças detectadas. A medida atende a Lei nº 14.154, que busca aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Até agora a triagem dos recém-nascidos detectava hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. Com a ampliação será incluída a toxoplasmose congênita e no planejamento do Ministério da Saúde novas doenças serão incluídas gradativamente.

Mudanças de operacionalização são na regra de emancipação e no desligamento voluntário

Por Eliane Tenório

Com objetivo de informar e orientar gestores municipais e beneficiários das políticas públicas sociais, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), em parceria com o Ministério da Cidadania, divulga as inovações na regra de emancipação e no desligamento voluntário do Programa Auxílio Brasil (PAB).

O Auxílio Brasil é o novo programa social de transferência direta e indireta de renda, destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

O Programa é uma política social do Governo Federal, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Nesse contexto, o papel do Governo do Tocantins, em parceria com o Governo Federal por meio do Ministério da Cidadania, é de informar e orientar os gestores dos 139 municípios sobre os programas sociais desenvolvidos no Estado.

Para a secretária executiva da Setas, Simone Brito, "as orientações são fundamentais para que o Programa chegue de forma efetiva à população, uma vez que houve mudanças na forma de operacionalização".

No Tocantins, em maio de 2022, a iniciativa atendeu 146.033 mil famílias, em um investimento de R$ 59.396,363 milhões. As famílias tocantinenses atendidas receberam o valor médio de R$ 410,76.

O que muda na Regra de Emancipação

"A Regra de Emancipação garante que a família siga recebendo o valor a que tem direito no Auxílio Brasil, desde que ao atualizar o Cadastro Único a renda per capita da família fique entre a linha da pobreza que é 210,00 e duas vezes e meia esse valor, ou seja 525,00. Esse aumento de renda da família poderá ser de trabalho formal e informal. Ao atualizar o Cadastro e a família ficar com essa variação de renda per capita, ela entrará na chamada regra de emancipação e poderá ficar recebendo o benefício por um período de até dois anos. No entanto se essa variação de renda da família, ao atualizar o Cadastro, for oriunda de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciário ou Prestação de Benefício Continuada (PBC), a permanência no programa será apenas pelo período de um ano, podendo, a qualquer momento, ser desligada automaticamente do programa", informa a assistente social da Setas, Nágila Praigide.

Desligamento Voluntário

"É de suma importância destacar que, caso a família seja desligada automaticamente do programa, pela regra de emancipação ou por vontade própria no chamado desligamento voluntário, nos períodos supracitados a família terá um prazo de 36 meses, ou seja, 3 anos para retornar ao PAB, sem a necessidade de enfrentar fila, caso precise e atenda todos os pré requisitos que estão nas normativas", orienta Nágila Praigide.

Ver Lei 14.284 Art 20. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.284-de-29-de-dezembro-de-2021-370918498

Jornada Auxílio Brasil

Também com objetivo de divulgar o Programa Auxílio Brasil e permitir o diálogo entre técnicos do Ministério e gestores locais para aprimoramento das políticas de Assistência Social, o Governo do Tocantins, por meio da Setas, e em parceria com o Ministério da Cidadania, realiza, na sexta-feira, 24, o evento técnico "Jornada Auxílio Brasil". O encontro acontece no auditório do Palácio Araguaia, das 14h às 17h.

Auxílio Brasil

O Programa é uma política social do Governo Federal, que integra várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país.

Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, responsável por gerenciar os benefícios do programa e o envio de recursos para pagamento.

No Brasil, são mais de 18 milhões de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, num investimento mensal do Governo Federal que supera os R$ 7 bilhões, segundo dados do Ministério da Cidadania.

Sérgio Roberto de Carvalho foi detido na Hungria utilizando documentos falsos

Com Agências 

A polícia da Hungria prendeu, nessa terça-feira (21), o ex-major da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, Sérgio Roberto de Carvalho, de 63 anos, considerado um dos maiores traficantes de drogas do mundo em atividade. Major Carvalho, conhecido como "Pablo Escobar Brasileiro", é apontado como o chefe de operações internacionais que utilizam vários portos do Brasil, incluindo o de Natal. Segundo informações da Polícia Federal, Major Carvalho estava em Budapeste, capital húngara, com um passaporte falso.

 
Em novembro do ano passado, a TRIBUNA DO NORTE publicou uma reportagem sobre a participação do RN em um esquema internacional de tráfico de drogas, que contava com a participação do Major Carvalho. As apreensões de cocaína que passaram pelo Porto de Natal totalizaram 17 toneladas, em quatro anos (de 2017 a 2021). Desse quantitativo, 6.190 kg foram apreendidos ainda em Natal, enquanto o restante na Holanda, Bélgica e Espanha, após alertas emitidos às aduanas dos países. Em 2021, essas apreensões geraram um prejuízo de pelo menos R$ 178 milhões ao tráfico internacional. Ao todo, foram apreendidos 815 quilos da droga saindo do Porto em direção à Roterdã, na Holanda.

O principal método utilizado no esquema era o Rip On/Rip Off, que consiste na quebra do lacre do contêiner, inserção da droga (Rip On) e colocação de outro lacre, sem conhecimento do exportador/importador da carga lícita. Na descarga no destino, há o movimento inverso e o contêiner é reaberto para retirada da droga (Rip Off).

Além deste, outras técnicas eram utilizadas para driblar a Receita e a Polícia Federal, com mudanças na metodologia à medida que as drogas eram apreendidas, o que obrigava as autoridades a buscar identificar as novas formas de contaminação de cargas. Na reportagem de novembro, a Receita Federal explicou, por exemplo que, a droga costumava entrar no Porto através dos caminhões dos contêineres, isto é, a carga já contaminada. Em alguns casos, a droga era embalada a vácuo e misturada com mostarda, para enganar cães farejadores.

Como o Porto de Natal exporta apenas frutas e pescados, a droga era ocultada nas cargas refrigeradas. As investigações apontavam que, nesses casos era necessário o aluguel de galpões para esconder a droga e preparar a ocultação no contêiner. O aluguel desses galpões e barracões (com compartimentos ocultos e subterrâneos) era feito mediante documentos falsos. O esquema, portanto, precisaria da participação do exportador ou da empresa estufadora e do caminhoneiro que levava o contêiner.

A reportagem informa, ainda, que isso aconteceu em pelo menos duas situações no Rio Grande do Norte. Em novembro de 2018, a Polícia Federal apreendeu 1.400 kg de cocaína no subterrâneo de um galpão em Parnamirim. A droga seria escoada pelo Porto em direção à Europa.

Em outro caso, em Emaús, a PF apreendeu uma carga de 283 quilos de cocaína, escondida na carroceria de um caminhão que estava no Porto de Natal para pegar um contêiner vazio. O caminhão foi seguido por policiais federais de um galpão localizado em Emaús, na Grande Natal, até o terminal na Ribeira.

Quatro pessoas sem relação com o Porto foram presas em flagrante. Os policiais federais encontraram lacres de contêineres com esses suspeitos presos. O esquema, que colocou Natal na rota do tráfico internacional de drogas, era chefiado, em quase toda sua totalidade, pelo Major Carvalho.

O prejuízo ao crime organizado aumenta para R$ 440 milhões quando se somam apreensões de 1.198 quilos na Holanda e na Bélgica, mas que passaram por Natal, ao longo do ano passado, após alertas emitidos pela Receita Federal à aduana europeia. A Receita Federal aponta que a localização do Porto e a proximidade de Natal com a Europa são fatores que explicam a capital estar na rota do tráfico. Além disso, até outubro de 2020, o Porto de Natal operava sem scanner de contêiners.

O esquema

No esquema específico comandado pelo ex-major da Polícia Militar, o crime se organizava em três grandes grupos: “Márcio Cristo” e “Zoio”, com ações em Paranaguá (PR) e “Logístico”, em São Paulo. A capital potiguar faria parte de um subgrupo vinculado ao “Logístico”, intitulado “Barcos Natal” e “Frutas Nordeste”, que incluía, ainda, cidades como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE).

No caso do “Logístico”, o papel do grupo seria receber, armazenar e transportar para quem atuava diretamente na exportação da cocaína, como o Grupo Barcos Natal, “especializado na reforma de embarcação para ocultação de grandes carregamentos de cocaína em viagens transoceânicas”, segundo a Justiça Federal. Esse grupo seria chefiado por Lenildo Marcos da Silva, o “Cabeça”, sendo diretamente ligado ao Major Carvalho.

A Justiça afirma que três embarcações foram reformadas na Rua Chile, na Ribeira, zona Leste de Natal, para o esquema. Entre elas estaria a “Wood”, embarcação que foi apreendida em águas internacionais com 1.100 kg de cocaína nas proximidades de Cabo Verde em maio de 2019. O pesqueiro foi encontrado a aproximadamente 280 milhas náuticas da Cidade da Praia, em Cabo Verde. Seis dos sete tripulantes eram do Rio Grande do Norte. Eles partiram de Jaboatão dos Guararapes (PE) e o barco era inscrito na Capitania dos Portos do RN.

Neste caso específico, a técnica utilizada pelo grupo é a “Pescaria”, que consiste no transporte da droga em lanchas ou içamento para navios. No processo, a PF cita que o carregamento da droga foi transportado por um helicóptero branco e azul “que lançou a carga ao mar a cerca de 50 milhas náuticas de Pernambuco já acondicionada nos sacos”.

Prisão foi realizada ontem em Budapeste, na Hungria

Sérgio Roberto de Carvalho foi preso na terça-feira (21), em Budapeste, capital da Hungria. Segundo informações da Polícia Federal, Major Carvalho estava com um passaporte mexicano (falso) e não resistiu à prisão. Ainda não há a confirmação se ele ficará preso na Europa ou se será extraditado para o Brasil. Carvalho estava foragido desde 2018.

Investigações da PF apontam que o Major Carvalho comandava uma grande organização criminosa responsável pelo envio de 45 toneladas de cocaína para a Europa, avaliada em R$ 2,25 bilhões, a partir de 2017. No Brasil, o narcotraficante foi condenado, em 2019, a 15 anos e três meses de prisão por usar laranjas em empresas de fachada para movimentar R$ 60 milhões.

O ex-major da PM do Mato Grosso do Sul foi para a reserva da corporação em 1997 e foi condenado um ano depois, a mais de 15 anos de prisão por tráfico de cocaína. Ele também sofreu um processo para a perda do posto e da patente e foi demitido da PM em 2018. Na Europa, o ex-major fingia ser um empresário do Suriname, chamado Paul Wouter.