CONGRESSO EM FOCO

A retomada do pagamento de um penduricalho social para juízes federais pode custar até R$ 1 bilhão para os cofres públicos. Extinto desde 2006, o chamado adicional por tempo de serviços (ATS) voltará a ser pago e, por decisão monocrática do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, de forma retroativa. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo.

A cada cinco anos de trabalho, o salário dos magistrados federais era ajustado em 5%. Com a retomada do pagamento do quinquênio, serão beneficiados todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006. De acordo com técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), o pagamento retroativo do penduricalho pode custar mais de R$ 1 bilhão.

O bônus será pago para juízes de primeira instância e desembargadores dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Em São Paulo e no Distrito Federal, cerca de 400 juízes iniciaram a carreira antes de 2006. Com o pagamento retroativo referente ao período entre 2006 e 2022, magistrados mais antigos poderão receber até R$ 2 milhões cada.

O TCU apura se a liberação do pagamento retroativo fere os princípios da moralidade e da legalidade. O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a volta do ATS no final de 2022. Na época, o conselho não soube estimar o impacto financeiro da decisão. Agora, o TCU estima que já foram gastos R$ 130 milhões com os pagamentos retroativos que ainda existem R$ 750 milhões em benefícios atrasados.

A decidir pela retomada do pagamento retroativo, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que não havia ilegalidade no benefício. “Havendo manifestação oriunda do Conselho da Justiça Federal, no exercício de suas competências constitucionais, não é atribuição da Corregedoria Nacional exercer controle de legitimidade sobre suas decisões, ressalvada a hipótese de flagrante ilegalidade”, afirmou Salomão.

Decisão foi tomada por unanimidade em julgamento concluído nessa quinta-feira (13)

 Com Assessoria

É inconstitucional a lei estadual que preveja o arquivamento de materiais genéticos de mães e bebês no momento do parto, em unidades de saúde para realizar exames de DNA comparativo em caso de dúvida sobre possível troca de recém-nascidos, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (13). A decisão foi favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.545, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto do ministro-relator do caso, Luiz Fux, foi acompanhado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte.

Na ação, a Procuradoria-Geral da República apontou que os artigos 1º, parte final, e 2º, inciso III, da Lei 3.990/2002, do Estado do Rio de Janeiro violam o direito fundamental à proteção da privacidade e da intimidade (artigo 5º, inciso X, da Constituição) e o direito fundamental à proteção da proporcionalidade (artigo 5º, inciso LIV).

Sustentação oral – Em sustentação oral realizada no início do julgamento, na quarta-feira (12), o procurador-geral da República, Augusto Aras, lembrou que o Supremo já firmou entendimento no sentido de que obrigar uma pessoa a realizar exame de DNA contra sua vontade afronta a humanidade da pessoa, a intimidade e a intangibilidade do corpo humano.

Além disso, Aras frisou que o armazenamento de material genético de recém-nascidos para futura realização de exame genético diante de suspeita de ter ocorrido troca de bebês não é garantia de identificar que a troca efetivamente tenha ocorrido, nem de identificar eventual filiação biológica.

No voto, o ministro Fux havia apontado que a norma impugnada pelo MPF é uma carta branca para possível utilização futura dos dados genéticos sem autorização. “A Suprema Corte é a última trincheira que temos para que não haja a banalização da vida, da liberdade, da igualdade e desse senso de humanidade que nos alcança a todos”, disse Aras na sustentação oral, logo após a apresentação do voto do ministro-relator.

Há um grande imbróglio para as eleições municipais de 2024, principalmente em nossa Capital, Palmas, e nos municípios onde haverá inserção do Horário Eleitoral Obrigatório de Rádio e TV. esse imbróglio tem nome e sobrenome: federação partidária.

Por Edson Rodrigues

Imbróglio porque a legislação eleitoral determina que as federações partidárias tenham duração de quatro anos “obrigatoriamente”. isso ligou um “alerta geral” nos candidatos a prefeito e nas agremiações partidárias que não foram consultadas em suas bases quando da formação da federação partidária pelas suas cúpulas, ou seja, são alinhamentos políticos impostos pelas cúpulas nacionais, sem levar em conta as características e alinhamentos tradicionais das bases.

O Observatório Político de O Paralelo 13, à época em que as federações partidárias foram formalizadas pelas cúpulas nacionais e registradas no TSE, publicou diversas análises políticas alertando para os “efeitos colaterais” que aconteceriam nas eleições municipais. Pois, agora que se iniciam as movimentações para a definição dos candidatos a prefeito e a vereador, a “conta” chegou.

Obrigações a serem cumpridas

Segundo a legislação eleitoral, membros de partidos federalizados não podem pedir votos para candidatos de partidos que não compõem a federação. Levando-se em consideração essa obrigatoriedade e as características políticas históricas do Tocantins, muitos políticos estarão impedidos de apoiar ou trabalhar junto com seus aliados tradicionais, lideranças de pedir votos para seus aliados e partidos de se unir como em eleições anteriores, criando um ambiente de desconforto e motivando mudanças partidárias ou, em alguns casos, expulsão ou exclusão de membros que não aceitarem as escolhas dos seus partidos.

Atualmente existem três federações registradas no TSE, celebradas ainda para as eleições presidenciais de 2022, mas que têm vigência obrigatória até 2024, que são a Federação Brasil da Esperança, composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV), cuja presidente é Gleisi Hoffmann; a Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania (CIDADANIA), que tem como presidente Bruno Cavalcanti de Araújo, e a Federação PSOL REDE, composta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Rede Sustentabilidade (REDE), que tem como presidente Guilherme Castro Boulos.

Mesmo que os partidos possam fazer federações locais, diferentes das federações nacionais, será um verdadeiro “angu de caroço” antes das Convenções Partidárias, hora de definir quem poderá participar do Horário Obrigatório de Rádio e TV, quem poderá pedir votos para quem, qual candidato a vereador poderá compor com qual candidato a prefeito.

Essa confusão pode tirar a competitividade e as chances de vitória de muitas candidaturas e comprometer aproximações e acordos políticos, pois, uma vez celebrada a federação, os partidos terão que agir localmente juntos durante os próximos quatro anos. Coisa que, no Tocantins, sabemos ser mais difícil do que elefante voar.

Quem avisa amigo é

Recomendamos enormemente que partidos e pretensos candidatos procurem um profissional da área do Direito Eleitoral o mais rápido possível, para evitar perder tempo conversando e negociando com legendas e preparando candidaturas que, no fim das contas, não poderão se realizar ou não serão viáveis eleitoralmente.

Tudo que se refere às federações partidárias ainda é muito recente e muito complexo e somente os especialistas em Direito Eleitoral têm as normas e obrigações bem claras em seus entendimentos, por isso devem ser consultados por candidatos, lideranças, partidos e todos que pretendam ter qualquer tipo de envolvimento nas eleições municipais de 2024.

Em breve o Observatório Político de O Paralelo 13 voltará a este tema, se aprofundando em detalhes e captando impressões, opiniões e sugestões de especialistas em Direito Eleitoral, para esclarecer não só aos políticos, mas à população, aos eleitores o que pode e o que não pode ser feito na busca pelo voto.

Até lá.

RONIVON INICIA OXIGENAÇÃO DA SUA ADMINISTRAÇÃO I

O prefeito de Porto Nacional, Ronivon Maciel, está levando muito a sério a necessidade de oxigenação em sua administração, visando a sua sobrevivência política.

Uma mexida profunda em sua equipe será anunciada nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município, com a exoneração de super secretários e a nomeação de novos nomes, reforçando os partidos da sua base política.

O Observatório Político de O Paralelo 13 já tem conhecimento de investimentos de 200 milhões de reais, já em caixa, para transformar toda Porto Nacional em um canteiro de obras.

RONIVON INICIA OXIGENAÇÃO DA SUA ADMINISTRAÇÃO II

O Diário Oficial traz os nomes dos exonerados e dos nomeados e as obras em que os recursos de 200 milhões de reais serão aplicados, indicando que Ronivon Maciel está entrando de corpo e alma nos trabalhos pela sua reeleição.

Segundo apurado pelo nosso Observatório Político, Ronivon está dispensando os falsos amigos e companheiros que não somaram em nada em sua administração.

A tensão já pode ser sentida nos gabinetes e órgãos públicos…

MARCELO MIRANDA SE RECUPERA DE CIRURGIA

O ex-governador Marcelo Miranda encontra-se em Brasília, onde se recupera da cirurgia a que foi submetido.

Rogamos a Deus pela sua recuperação e que ele possa voltar logo ao Tocantins, com sua saúde plenamente restabelecida.

Melhoras, amigo!

JAIRO MARIANO, ORGULHO DE PEDRO AFONSO

O Observatório Político de O Paralelo 13 registrou a satisfação e o orgulho da população de Pedro Afonso em ver seu filho e ex-prefeito por dois mandatos, Jairo Mariano, estar à frente da secretaria de Governo na gestão de Wanderlei Barbosa.

Muitos fazem associação com a mesma função desempenhada com eficiência e maestria pelo saudoso Dr. Brito Miranda, também filho de Pedro Afonso.

Mariano mostra a mesma habilidade do Dr. Brito quando o assunto é diálogo e boa convivência com todos, sempre fortalecendo a base política do Palácio Araguaia.

JANAD VALCARI PAVIMENTA SEU CAMINHO POLÍTICO

A deputada estadual Janad Valcari é figura fácil nos supermercados de Palmas, onde faz questão de cumprimentar a todos, de funcionários do estabelecimento aos clientes.

Essa foi a forma encontrada por Janad para entender as demandas da população.  Toda semana ela escolhe um nicho do comércio e faz as suas aparições, posando para selfies, tomando cafezinhos e participando de bate-papos animados.

Janad tem se mostrado uma política determinada e destemida, daquelas que mira uma meta e nada é capaz de desviar a sua atenção.

Saída da Câmara Municipal de Palmas, onde foi presidente, vem cumprindo com seu papel de deputada estadual, correspondendo os votos de milhares de eleitores, principalmente de Palmas, que a escolheram como sua rpresentante.

EDUARDO SIQUEIRA E A CRISE NO UNIÃO BRASIL

O ex-prefeito de Palmas, ex-senador e ex-deputado estadual Eduardo Siqueira Campos concedeu uma longa entrevista ao site do amigo Cleber Toledo, onde falou sobre sua pré-candidatura à prefeitura de Palmas e sobre a crise no seu partido, após o deputado federal Carlos Gaguim assumir a presidência da Comissão provisória de Palmas.

Eduardo falou que só lançou sua pré-candidatura por conta dos nomes que se apresentaram neste primeiro momento que, segundo ele, não estão preparados para comandar a mais nova Capital do Brasil.

CANDIDATO PRÓPRIO

O ex-prefeito  defendeu que o União Brasil, com os quadros que têm, o fato de contar com uma senadora e presidente regional da legenda, Dorinha Seabra, deputados estaduais e vereadores, precisa ter candidato a prefeito da Capital.

“Já tem membros falando em apoiar nome de outro partido, que nem escolhido foi”, afirmou em relação à defesa que Gaguim faz da pré-candidatura da deputada estadual Janad Valcari (PL). “Como é que dá para entender? É melhor o senhor deixar o partido, ou então pedir que a gente saia”. E arrematou: “Partido não pode ter sido objeto de uma negociação.”

NOVO HOSPITAL EM PORTO NACIONAL

A população de Porto Nacional está esperançosa com a possibilidade do governador portuense, Wanderlei Barbosa, juntamente com os três deputados federais - também portuenses - Toinho Andrade, Ricardo Ayres e Vicentinho Jr. - e com os filhos da cidade com assento na Assembleia Legislativa - Júnior Geo, Valdemar Jr., Cleiton Cardoso e Nilton Franco - viabilize recursos de emendas impositivas, sejam federais ou estaduais, para a construção do novo Hospital Regional de Porto Nacional.

Essa é uma demanda antiga de Porto Nacional e uma dívida política que precisa ser resgatada pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa.

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E OS CANDIDATOS A PREFEITO DE PORTO NACIONAL

O presidente da Associação Comercial e Industrial de Porto Nacional, Wilson Neves, assegurou ao Observatório Político de O Paralelo 13, que estará visitando individualmente, a partir desta semana, todos os pré-candidatos a prefeito da Capital da Cultura do Tocantins.

O objetivo, segundo Wilson Neves, é organizar uma reunião entre a diretoria da Associação e os pré-candidatos, para discutir e avaliar como cada um pretende enfrentar as principais demandas do setor.

A intenção é que a categoria apoie, em consenso, a candidatura que melhor entender e apresentar propostas palpáveis para destravar a economia da cidade.

HORTAS COMUNITÁRIAS BENEFICIAM POPULAÇÃO

Com mais quatro novas hortas em implantação, o projeto Horta Comunitária, idealizado pelo deputado Eduardo Fortes, vai atender 3.500 famílias por mês. As hortas em implantação estão localizadas em Dianópolis, Alvorada e duas em Gurupi, sendo uma no 4º BPM e outra no Campus da UFT.

Com as quatro hortas em implantação, o projeto passará a contar com 16 hortas na região Sul e Sudeste do Estado.

Outro destaque das hortas comunitárias é o seu exemplo de cidadania e de mobilização social. Ao ocupar uma área para implantação de hortas, nós e a comunidade cuidamos e fazemos bom uso do espaço. “Esses terrenos são cedidos por tempo indeterminado. Além da produção de alimentos, nós revitalizamos esses espaços públicos, que, em muitos casos, eram pontos de descartes de lixo”, acrescentou o deputado.

ALTERAÇÃO EM BENEFÍCIO PRÓPRIO

O presidente da Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex-Brasil), ex-senador Jorge Viana (PT-AC), operou uma mudança no estatuto do órgão em benefício próprio ao eliminar a obrigatoriedade de inglês fluente para ocupar o cargo responsável por divulgar os produtos brasileiros no exterior.

Viana foi nomeado em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando o estatuto da Apex, no seu artigo 23, parágrafo 4º, exigia o inglês como "requisito mínimo" para ocupar a vaga. A mudança no estatuto só foi feita em março. Ou seja, ele ficou três meses de forma irregular no cargo, que lhe garante salário de R$ 65 mil. Cabe à Presidência da República averiguar se os indicados cumprem as exigências para o cargo.

EUA IRRITADOS COM LULA

As críticas disparadas pelo presidente Lula aos Estados Unidos em sua viagem à China causaram surpresa e forte contrariedade em Washington. A passagem de Lula por Pequim foi acompanhada com atenção especial pela diplomacia americana. Há ainda desconforto com a fala de Lula responsabilizando também a Ucrânia pela invasão da Rússia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no final de sua visita a Pequim, cobrou dos Estados Unidos que "parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz" para encaminhar um acordo entre a Rússia e a Ucrânia.

LULA CULPA UCRANIA PELA INVASÃO RUSSA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou neste domingo (16/04) em Abu Dhabi os Estados Unidos e a Europa de prolongarem a guerra na Ucrânia e defendeu a criação de uma espécie de "G20 pela paz".

"A paz está muito difícil. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não toma iniciativa de paz, o [presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, não toma iniciativa de paz. A Europa e os Estados Unidos terminam dando a contribuição para a continuidade desta guerra", afirmou Lula, durante uma coletiva de imprensa no fim de sua viagem aos Emirados Árabes Unidos.

O presidente também voltou a acusar a Ucrânia, que foi atacada e invadida pela Rússia, de ter participação no início do conflito. "A construção da guerra foi mais fácil do que será a saída da guerra, porque a decisão da guerra foi tomada por dois países", disse.

SINDICALISTAS E MST VIAJAM COM LULA E O POVO PAGA A “PASSAGEM”

Pelo menos três sindicalistas compuseram a comitiva presidencial na viagem à China. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, e Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ambos aceitaram o convite. Também estão na lista João Pedro Stedile, do movimento sem-terra, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges Júnior.

As centrais solicitaram ao governo que participassem da missão. Segundo Nobre, os investimentos chineses “são muito bem-vindos”, mas é preciso passar o recado de que é necessário respeitar as legislações trabalhista e ambiental. “Vamos lá para deixar claro que aqui tem sindicato”, afirmou.

O Itamaraty pagou a viagem dos sindicalistas com o dinheiro do povo.

CONGRESSO IMPÕE DERROTAS AO GOVERNO

O Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo.

O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado.

A lista inclui convites e convocações de comissões para expor ministros de Lula e uma margem estreita de votos para conseguir aprovar celeridade ao projeto de recontratação no Mais Médicos, além da disputa pela relatoria da medida que recria o Minha Casa, Minha Vida.

Governistas citam ainda frustração com o PDT e o PSB por não formarem um bloco na Câmara com o PT, além da articulação, mesmo entre aliados, contra os decretos do presidente que mudam as regras para o setor de saneamento.

PESQUISA APONTA FIM DA “LUA DE MEL” DE LULA

Três meses de governo é pouco e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve de fato que enfrentar uma sucessão de turbulências nesse período. Crise ianomâmi, 8 de janeiro, briga com o Banco Central, nova âncora fiscal. Mas o contexto não muda um fato que tem tudo para estragar o humor do presidente: seu governo parece caminhar a passos rápidos para o fim da lua de mel, aquela fase pós-eleição na qual a opinião pública dá um voto de confiança ao novo governo.

DECEPÇÃO ATESTADA

Os dados da pesquisa Ipec divulgada ontem são um exemplo cristalino desse quadro. O que mais chamou a atenção não foram os dados de aprovação, em razoáveis 39% a favor do governo, ou a leve oscilação negativa de dois pontos na avaliação do presidente, para 39%.

O que salta aos olhos é que quase metade da população brasileira está decepcionada. Tenham ou não votado em Lula, 48% dos entrevistados consideram que ele fez menos que o esperado até agora. Os que acham que ele cumpriu o esperado somam 31%. Só parece ter restado algum otimismo em 13% dos entrevistados, que disseram achar que Lula superou as expectativas.

Uma cidade que tem vários de seus filhos brilhando, historicamente, na política, desde a luta pela criação do Estado do Tocantins, Porto Nacional respira política 24 horas por dia, pode ter em seu filho, criado na Rua da Lavandeira, deputado estadual Júnior Geo, um candidato novo, legítimo e genuíno à prefeitura, nas eleições de 2024 e, pelo visto, depende apenas da população

 Por Edson Rodrigues

No evento que comemorou os 12 anos da empresa Formehl Agro, realizado na última quinta-feira na Temakeria Gran Porto, o empresário Nelcir da Formehl, comemorando o sucesso da sua empreitada portuense, iniciada em 2011 e que hoje gera mais de 100 empregos diretos no município, recebeu como convidado o deputado estadual Júnior Geo, gerando um encontro que pode render muito, politicamente.

Presente como convidado, o Observatório Político de O Paralelo 13, não pôde deixar de ver política, como bom portuense, no encontro entre o empresário, sua família e o deputado estadual. Em um bate-papo descontraído, mas cheio de informações úteis, Júnior Geo resolveu colocar as cartas na mesa em relação à sua possível candidatura a prefeito de Porto Nacional, mas deixou claro que sempre estará com os “olhos fixos em Palmas”.

O deputado Junior Geo e o empresario Nelcir da Formehl em conversas em Porto Nacional

O deputado estadual ressaltou que sua candidatura à prefeitura depende da construção de um grupo de pré-candidatos, formado por Maurício Buffon, Álvaro da A7, o próprio anfitrião, Nelcir da Formehl, e Rolmey da Nutrisal, ao qual ele próprio se junta, que conta com o apoio de um grupo de empresários que está formatando uma candidatura própria, de consenso, forte e com o propósito de priorizar o desenvolvimento de Porto Nacional, com uma nova dinâmica de gestão, voltada ao empreendedorismo, à ação social e à melhoria da qualidade de vida dos portuenses.

Sonho dividido

Júnior Geo revelou, ainda, já estar realizando o trabalho de visita às famílias tradicionais de Porto Nacional, conversando com lideranças políticas e empresariais, inclusive do agronegócio, para compartilhar esse “sonho dividido”.

Conforme o olho no olho com Geo e Nelcir foi evoluindo, outros empresários presentes ao evento foram se juntando à mesa e participando do papo, mostrando que os pensamentos são uniformes e muito bem formatados, na decisão de resgatar a importância econômica e histórica de Porto Nacional, para que a cidade volte a ser a mais importante do Tocantins, proporcionando perspectivas de crescimento e desenvolvimento, alavancando o progresso e a qualidade de vida.

Todos foram unânimes em afirmar que não adianta Porto Nacional ter quatro ou cinco deputados estaduais, três deputados federais, um governador, mas não ter um bom gestor como prefeito, com capacidade e inteligência para fazer os representantes da cidade nos demais Poderes ouvir as reais necessidades da população.

Convicção

O Empressario Nelcli Mauro Formehl a esposa Luciani Bartolotie os filhos Thiagi Bartoloti e Maria Fernanda Bartoloti

O Observatório Político de O Paralelo 13 pode afirmar que sentiu uma convicção pura e genuína no que viu e ouviu durante esse bate-papo, e que os olhos do jovem político Júnior Geo brilhavam quando falava sobre ajudar Porto Nacional.

Vale ressaltar que Júnior Geo é um político que se fez por sua boa reputação, professor universitário, respeitado e admirado pela juventude, que vem desempenhando seu mandato de maneira ética e produtiva e que tem um grande futuro político no Tocantins.

Partindo do princípio de que Porto Nacional precisa, urgentemente, de um bom gestor, de um grupo de homens e mulheres que busque a construção de uma proposta capaz de suprir essa necessidade, discutida junto à população portuense, essa reunião no evento de comemoração de um empreendimento empresarial de sucesso, foi muito produtiva e muito significativa, mostrando que há, sim, pessoas pensando em um futuro diferente para a cidade e em soluções diferentes e eficazes para os problemas da população.

Lealdade

O deputado estadual Júnior Geo, porém, foi bastante claro: “minha candidatura a prefeito de Porto Nacional depende única e exclusivamente da realização da construção deste grupo de ‘cabeças pensantes’ e da vontade do povo portuense. O melhor candidato, formado dentro desse grupo será o candidato de todos. Se o meu nome for o melhor para todos, aceitarei com vontade esse desafio, e seguir sempre leal ao que for determinado por este grupo”.

Sincero, Júnior Geo demonstrou ser, mesmo, filho de Porto Nacional e respirar política 24 horas por dia, pois, apesar de brilhar os olhos ao falar da Capital da Cultura, não deixou de comentar sobre a Capital do Estado, Palmas, afirmando que também busca o melhor para o Tocantins e que, se for da vontade de seu grupo político, pode, sim, colocar seu nome à disposição de uma composição política em Palmas.

Democrático e correto, apesar de o bate-papo no evento ter durado dezenas de minutos,em nenhum momento Júnior Geo citou nomes ou falou mal de nenhum político tocantinense.  Uma qualidade em extinção no meio político.

Enfim, um encontro cheio de significados, rico e agradável.